• A volta por cima: João Francisco retoma a prefeitura de Tanhaçu após decisão do TSE

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e o vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT), conseguiram o que parecia improvável, ao menos para grande parte da população tanhaçuense, que presenciou o afastamento do prefeito e seu vice com a posse do presidente da câmara Tõe Brito, na manhã de quinta - feira (14), isso após o TRE (Tribunal Regional Eleitoral ) da Bahia julgar procedente as acusações ajuizadas por Jorge Teixeira da Rocha e pela coligação “Tanhaçu vai Voltar a Crescer”. O grupo da oposição acusa o gestor de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante as eleições de 2012.

    A equipe jurídica dos gestores entraram com recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a Ministra,  Luciana Lóssio, concedeu na noite de ontem (15), uma liminar em favor do prefeito eleito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e do vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT), ao considerar ilícita as provas apresentadas pela acusação “Na espécie, tenho que a tutela de urgência deva ser deferida. Isso porque, em um juízo precário, tem-se que o acórdão recorrido contrariou a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a gravação ambiental, quando não autorizada judicialmente, constitui prova ilícita” sentenciou a ministra, deferindo liminar solicitada pelo chefe do executivo tanhaçuense.
     “Ante o exposto, defiro a medida liminar para suspender os efeitos do acórdão recorrido, garantindo ao autor o exercício do mandato eletivo de prefeito do Município de Tanhaçu/BA, até ulterior deliberação pelo TSE. Os efeitos desta decisão são extensivos ao vice-prefeito. Comunique-se, com urgência, a presente decisão ao TRE/BA, bem como ao Juízo da 196ª Zona Eleitoral de Tanhaçu/BA”.


     




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