O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu neste sábado (29) no Twitter que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.
A posse dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, é preciso ter autorização para o porte.
"Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", afirmou Bolsonaro.
Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretende reformular o Estatuto do Desarmamento.
Em declarações públicas, ele se disse a favor de facilitar a posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa para quem chama de “cidadão de bem”. Mas não especificou no plano de governo ou em suas falas quais mudanças pretende fazer no Estatuto.
No Twitter, Bolsonaro não deu detalhes sobre o decreto. Em falas anteriores nas redes sociais, o presidente eleito já havia defendido que o "cidadão de bem" possa, "com algumas poucas exigências", ter arma em casa.
Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.
Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.
Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.
A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.
De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.
Em Nota divulgada no início da manhã deste sábado (29) o Governo de Guajeru lamentou a morte do ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio de Oliveira Rocha (Tonhão de Napoleão) ocorrido na madrugada de hoje em Brumado.
Tonhão de Napoleão foi um dos vereadores a compor a 1ª Câmara Municipal de Guajeru entre os anos de 1985 e 1987 e fez parte do grupo político que na época lutou pela emancipação do município. No mandato do ex-prefeito Antônio Farias, entre 1989 e 1991, Tonhão assumiu o cargo de vice-prefeito.
O seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Praça ACM. O horário do sepultamento ainda não foi divulgado.
“Nosso respeito e admiração por sua luta e trajetória na história política de nosso município”, destacou o prefeito Gil Rocha.
Em decorrência do falecimento de Tonhão de Napoleão, a Comissão organizadora do Campeonato Society 2018 comunica o adiamento dos jogos da final, que seriam realizados neste sábado, sendo remarcado para o dia 05 de Janeiro.
Será realizada neste sábado (29), a grande final do Campeonato de Futebol Society em Guajeru, nas categorias; Feminino, Sub-18, Master e Principal. O evento terá início às 17:00hs no Campo Society Armindo Sepúlvida. Toda a população está convidada a prestigiar essa grande final e contribuir para o desenvolvimento do esporte no município.
São Paulo – Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016. Ainda há R$ 1,3 bilhão disponível para 1,8 milhão de trabalhadores, o equivalente a 7,46% do total de pessoas com direito ao dinheiro.
Tem direito ao abono quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador.
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. O trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 ou pelo site da Caixa, com o número o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Já os servidores públicos precisam verificar se houve depósito em sua conta do Banco do Brasil. Se não, ma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim sucessivamente.
Prazo prorrogado
Inicialmente, o prazo limite para sacar o abono do PIS/Pasep de 2016 era 29 de junho, mas o período foi prorrogado. Já foram pagos 16,7 bilhões de reais para 22,7 mil trabalhadores.
A região com maior percentual de beneficiários a receber o dinheiro é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram sacar o valor a que têm direito.O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é de mais de 297 milhões de reais.
O Distrito Federal é a unidade da federação com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com 110 milhões de reais para retirar.(Exame.com )
A prefeitura de Malhada de Pedras divulgou a atração que fará a festa de Réveillon na cidade. O evento de passagem de ano contará com show do jovem Ciel Rodrigues, que vem ganhando cada vez mais espaço no meio musical com canções apaixonadas que com certeza vão ficar marcadas na memória.
Além disso a festa contará com show da banda Real Furacão.
As forças de segurança da Bahia alcançaram em 2018 o menor número de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte) dos últimos seis anos. Este ano teve o menor registro de CVLIs desde 2012, com 5.506 casos em todo o estado, entre 1 de janeiro a 25 de dezembro, 715 a menos que o mesmo período do ano passado.
Com isso, além de baterem a meta de redução estabelecida pelo Governo do Estado, que é de 6%, as equipes conseguiram subir para 11,5% a redução dos crimes contra a vida. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
“Sem dúvidas creditamos esse resultado a um trabalho árduo e conjunto, com foco na quebra do poderio do tráfico de drogas. Tivemos grandes operações ao longo do ano, que não só retiraram dos grupos criminosos a matéria-prima do comércio ilícito com a apreensão de várias toneladas de drogas, mas, principalmente ajudaram a enfraquecer o poder financeiro que essas quadrilhas detinham”, afirmou Barbosa.
Disse ainda que só a última grande operação, deflagrada no mês de dezembro, desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. Ao longo do ano, cerca de R$ 5 milhões foram retidos apenas de uma quadrilha, entre dinheiro apreendido, contas congeladas, imóveis sequestrados. Vinte e nove veículos também foram recolhidos.
Crimes contra o Patrimônio
O ano de 2018 também foi marcado pelas reduções nos índices de roubo de veículos, a ônibus, ataques a bancos e a estabelecimentos comerciais. No comparativo com o mesmo período do ano passado, o número de veículos tomados de assalto caiu 5,7%, passando de 5.656 em 2017 para 5.332 em 2018, menos 324.
A tendência de redução também seguiu para os casos de roubos a ônibus, que passou de 2.601 para 1.988, representando uma diminuição de 23,6%, menos 613 casos. Os casos de ataques a bancos, reunindo as ações tentadas e consumadas foram de 65, 41 a menos que em 2017, representando a queda de 38,7%.
Um grave acidente ocorrido na noite desta quinta - feira (27), envolvendo um carro e uma motocicleta, deixou uma vítima fatal na BA - 026. De acordo com informações obtidas pelo Destaquebahia, uma mulher de prenome Ivani, moradora do bairro Urbis 02, em Brumado, trafegava na garupa de uma motocicleta que era pilotada por seu esposo, quando houve a colisão com o carro. A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para realizar os procedimentos de praxe, o DPT (Departamento de Polícia Técnica) também foi acionado para realizar a perícia no local e apurar as circunstâncias do acidente. O corpo de Ivani foi encaminhado ao IML ((Instituto Médico Legal) para ser necropsiado e posteriormente liberado aos familiares. A qualquer momento maiores informações.
Nos último dias diversas publicações vêm sendo veiculadas sobre a construção do Terminal Rodoviário de Barra da Estiva, onde o deputado Estadual Marquinho Viana e a ex - prefeita Dona Lúcia se dizem "País" da referida conquista; no entanto, o ex - prefeito Adriano Pires "Dinho", afirma que o convênio foi firmado em 2016 no fim da sua gestão, demostrando assim que "foi atravessado" por Marquinho e Dona Lúcia, que de forma equivocada - se não astuciosa -, disseram ter sido eles os autores.
Documento que prova convênio firmado na gestão de Dinho
A nossa reportagem procurou o atual prefeito, João Machado " João de Didi" para falar sobre esta polêmica.
João disse que: "Inicialmente devo registrar o trabalho que nossa gestão fez, através da nossa equipe técnica, através do Deputado Benito Gama, que se empenhou em aprovar o projeto junto à Caixa Econômica Federal, a articulação política que fizemos em Brasília, acompanhado do Deputado Benito no início deste mês, onde estive pessoalmente no Ministério do Turismo solicitando a primeira parcela do convênio para construção da rodoviária. Mas para chegar até essa fase do ingresso do recurso que viabilizamos, foram 23 meses de muito trabalho. Assim como nos outros contratos das obras que assumimos com muitas pendências, onde a gestão anterior não prorrogou os contratos, exigindo muita habilidade e trabalho da equipe para que o município não tivesse mais prejuízos, como a eterna dívida do INSS que eles fizeram. Esse convênio foi assinado pelo ex-prefeito Dinho, isso é fato, através de uma emenda do Deputado José Rocha, mas só, parou por ai. Os projetos, a viabilidade junto à Caixa Econômica Federal, as licenças junto aos órgãos competentes, a articulação política para o repasse da primeira parcela, enfim, todo o processo mais trabalhoso foi desenvolvido por nós. Agora sobre as desavenças da 'paternidade' entre eles, eu não tenho nada a dizer, se um assumiu o que foi do outro, ai já não cabe a mim responder. Talvez estejam estranhando minha atitude em ter corrido atrás, empenhado a equipe para efetivar esse benefício para o povo de Barra da Estiva, por ser uma atitude nobre, em dar continuidade nas obras que são para todos, sem perseguição política ou abandonar obras em andamento como acontecia. Mas nós temos respeito com o dinheiro público e queremos o melhor para Barra da Estiva e nosso povo" finalizou o prefeito João.
Nesta quinta-feira (27), guarnições do Peto e da Operação Natal em Paz localizaram em uma casa abandonada na Travessa Dois de Julho, em Brumado, dois indivíduos portando uma sacola plástica contendo 16 porções de substância análoga à maconha, 15 porções de substância análoga ao crack, além de R$ 31,00 em espécie. Um dos homens disse ser proprietário da substância, afirmando que estava comercializando. O outro indivíduo, por sua vez, informou ser usuário e alegou que se encontrava no local para adquirir drogas. Diante dos fatos, os envolvidos e o material foram conduzidos e apresentados na sede da 20ª COORPIN.
Dois assaltantes armados em uma motocicleta, usando capacetes fechados, invadiram um mercadinho localizado na Praça Donatila Alves Meira, no Bairro Olhos D´água, em Brumado, na tarde desta quinta-feira (27). Os bandidos agiram rapidamente, levando dinheiro do caixa e pertences dos funcionários e de clientes. Um dos indivíduos utilizava a farda de uma empresa prestadora de serviço na área de eletricidade.
O projeto prevê, além de reorganização, uma setorização dos comerciantes por seguimentos.
A Prefeitura de Caculé e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) discutem um projeto de Lei que visa a regulamentação da feira-livre na cidade, tendo como principal objetivo fazer uma reorganização dos seguimentos comercias que atuam na Praça Deoclides Cardoso. O assunto foi abordado pelo prefeito Beto Maradona em entrevista à Rádio Atalaia 97,9 FM na manhã desta quarta-feira (26). Em sua fala, o prefeito destacou que a prefeitura já fez uma avaliação do espaço e que uma reorganização é algo totalmente possível e necessário.
Taxas deverão ser cobradas de acordo com o seguimento que o feirante atua.
O projeto prevê, além de reorganização, uma setorização dos comerciantes por seguimentos. Por meio de uma gestão que deverá ser implantada, os barraqueiros/feirantes ocuparão espaços de acordo com o tipo de produto que comercializam. Ainda segundo projeto, que só deverá ser colocado em prática após aprovação da Câmara de Vereadores, o que se pretende é formalizar os feirantes que hoje atuam na feira-livre de Caculé e também equiparar valores de taxas que são cobradas de acordo com os serviços e ou produtos oferecidos. “A gente precisa valorizar os nossos primeiro, mas não podemos evitar com que as pessoas de fora venham vender aqui, porque o direito de ir e vir é livre e está na constituição e ninguém é contra isso”, disse Beto Maradona.
Reorganização do trânsito também faz parte do projeto.
O outro ponto abordado durante a entrevista, e que também faz parta dessa reorganização, se refere à gerência do trânsito na Praça da Feira e nas principais ruas da cidade onde a atividade comercial é mais intensa, especialmente nos dias de feira e também em épocas de maior movimento como fim de ano de São João.
A Fábrica de Placas Guanambi Ltda está habilitada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como estampadora das novas placas padrão Mercosul na Bahia, mas sua sede ainda não existe. Uma portaria publicada no Diário da União no último dia 12 indica que a Fábrica de Placas Guanambi Ltda, localizada na Rua K, nº 2187, bairro Belo Horizonte, na cidade de Guanambi, “está apta a exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular (EPIV)”.
Segundo a imprensa oficial, foi concedido o prazo de 24 meses para que a empresa apresente comprovante de que “possui as suas rotinas fabris e administrativas voltadas para a fabricação de placas veiculares”. É indicado ainda que a não apresentação da documentação acarretará na revogação do credenciamento.
Uma declaração da Prefeitura de Guanambi, emitida no último dia 14, indica que, após consulta no cadastro imobiliário e uma equipe ter ido ao local da sede, foi constatado que não existe nenhum imóvel com o número 2.187 na Rua K. O presidente da Associação dos Estampadores de Placas do Estado da Bahia, George Lélis, disse que vários casos como esse foram identificados e que isso é muito suspeito. As informações são do Bocão News.
Após a exoneração do jovem Cleber Tadeu Leal Cambuí, preso na operação “Hot Doc”, da Polícia Civil, a coordenação da 18ª Ciretran de Brumado volta a ser assumida pelo antecessor de Cleber, Roque Fraga.
As atividades do órgão deve ser retomadas a partir desta quinta-feira (27). Vale ressaltar que Roque esteve à frente da Ciretran de forma interina por mais de um ano e foi uma das peças importantes na inauguração da nova sede e na transição da coordenação.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso.
Para a procuradora, a concessão de um habeas corpus "representa dupla supressão de instâncias do Judiciário, pois o mérito do Habeas Corpus apresentado pela defesa de João de Deus não foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Goiás ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)". O documento foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A defesa dele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade apresentado depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que o acusado fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica. João de Deus é acusado de ter cometido crimes de abusos sexuais contra mulheres que frequentaram a casa onde oferece atendimento espiritual. O Ministério Público apura mais de 250 casos. Ele nega as acusações.
Raquel Dodge ainda defende a manutenção da prisão preventiva, "já que a conduta prévia do investigado revelou risco de fuga e a intenção de dificultar as investigações". João de Deus está preso desde 16 de dezembro por ordem da Justiça de Goiás.
"Segundo Raquel Dodge, as provas revelam que houve movimentação financeira de vultosas aplicações bancárias e que João de Deus chegou a abrir mão de rendimentos para realizar saque imediato da conta. A PGR contesta ainda a alegação de apresentação espontânea de João de Deus à autoridade policial. Isso só aconteceu após a decretação da prisão preventiva e quando eram conhecidas as movimentações financeiras recentes", diz nota publicada pela PGR.
A procuradora diz que manter a prisão é interromper a prática de mais crimes, intimidação de vítimas e testemunhas e impedir possível fuga.