• SEGURANÇA PÚBLICA, Onde vai dar este caminho?

    Dr. Cleio Diniz ( Advogado Colunista do Destaquebahia)

    Uma coisa é certa, somente o tempo, através da história demonstra irrefutavelmente o resultado das decisões tomadas. No caso em questão, a segurança pública e as soluções adotadas pela gestão pública tem se mostrado cada dia mais distante da necessidade e anseio da sociedade prevalecendo no resultado a criminalidade em detrimento da tranquilidade da sociedade.

    Em fevereiro de 2001, a Revista Veja (Editora Abril, edição 1686, pg 86/93) publicou uma matéria onde o título de capa era “Impunidade – Livres Para Matar”. Uma síntese da matéria vinha estampada na capa, sendo o resultado de uma pesquisa alarmante, mas que pelo visto não foi levado a sério, nem pelas autoridades, nem pela população. Dizia a pesquisa que:” De cada 100 assassinos, ladrões e estupradores,  a polícia prende 24, a justiça condena 5 e só um cumpre a pena até o fim”. No interior da revista, a matéria abria com o título: “Somos todos reféns”.

    Tal resultado por si só é um incentivo a criminalidade e um desespero para o cidadão, direcionando o foco da questão para um futuro sombrio.

    12 anos se passaram e verificamos que a política adotada para a segurança pública não surtiram os efeitos esperados, certo é que a questão da segurança pública tem se agravado. Podemos estender este cenário a outras searas da criminalidade que não sejam aqueles dotados da violência física, mas que na onda da impunidade são incentivados. Apesar de acenar com a máxima de que o crime compensa ainda nos respaldamos nos valores morais e familiares profundamente enraizados, todavia tais conceitos diariamente confrontados com a inversão de importância e conquista onde se valora a lei de Gerson, ou seja, o princípio do mais esperto se sobrepõe ao princípio da retidão.

    O grande Rui Barbosa, em uma de suas celebres frases lecionou que "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

    Perante o resultado divulgado pela revista veja, e pelo quadro que atualmente vivemos, nos é permitido acreditar que o mestre Rui Barbosa era um visionário, um vidente.

    Certo é, que o caminho que trilhamos não nos conduzirá ao objeto tão cobiçado – A Segurança e Tranquilidade de outrora.



  • Pindaí: Exemplo a ser seguido, prefeita reduz 30% do seu salário, do vice, secretários e cargos comissionados

    Informações do Bahia Notícias / Foto Repordução

    A prefeitura de Pindaí, município do sudoeste baiano com 16 mil habitantes, (próximo a Guanambi) reduziu em 30% o valor do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados na administração municipal. A nova lei foi aprovada na Câmara e sancionada pela prefeita Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (PSDB) esta semana. Além dos postos de confiança, os vencimentos da gestora, do vice e dos secretários municipais também sofreram cortes. A alcaide passará a receber, a partir de novembro, R$ 6,3 mil – antes era R$ 9 mil. O vice, Jidázio Alves de Castro (PT), passa a ganhar R$ 3.150 ante os R$ 4,5 mil. Já os chefes das pastas terão remuneração de R$ 2,1 mil (o valor antigo era de R$ 3 mil). Conforme publicação no Diário Oficial do Município, a medida visa “readequar as finanças públicas do município, respeitando-se o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar nº. 101/2000”. “Apesar de todas as medidas adotadas pela gestão para manter a austeridade, a constante queda no repasse dos recursos federais nos obriga a adotar novas medidas para preservar o equilíbrio financeiro, visando atender às demandas da população”, explicou a prefeita, em comunicado publicado no mural da prefeitura. De acordo com os dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), baseado nos relatórios de Execução Orçamentária do ano passado, Pindaí, que arrecadou pouco mais de R$ 22 milhões, gastou só com a folha de pagamento R$ 12,3 milhões – 57,5% da receita, o que descumpria o Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCM ainda não julgou as contas referentes ao Exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Lourivaldo da Cruz Teixeira (PMDB). 



  • Jovem desaparecido é encontrado morto na casa do vizinho

    Casa onde o corpo foi encontrado fica a cerca de 30m da casa da vítima. Foto: Aloísio Costa / Fonte: Informe Cidade

    Menos de trinta metros separavam a dor de uma família, que buscava informações sobre o paradeiro de João Batista Amorim, 16 anos, e a casa onde o corpo do rapaz foi encontrado no início da tarde desta sexta-feira, 25, sessenta horas depois do seu desaparecimento. Toda agonia e ansiedade dos amigos e familiares da vitima chegou ao fim da maneira mais trágica e desesperadora possível.

    No início da tarde desta sexta-feira, um vizinho, após sentir um mal cheiro em seu quintal, subiu no muro pra ver se poderia ser algum animal morto na caixa d’água, com isso viu um corpo no quintal da casa ao lado, semi coberto com um pano branco com marcas de sangue. A polícia foi até o local e depois de arrombar a porta da casa constatou que o corpo era do rapaz desaparecido no início da semana. 

    O morador da casa, Luiz Prates Lopes, 47 anos, não estava no local, mas já foi encontrado pela polícia e está na DP prestando esclarecimentos sobre o caso. Segundo vizinhos a vítima era amiga Luiz Lopes e por várias vezes os dois já foram vistos conversando em frente à residência. A polícia disse ter encontrado dentro da casa um aparelho celular que pertencia a João Batista. Em uma das paredes da casa havia uma inscrição feita a lápis com o nome: “João Batista Amorim”. Luiz Lopes é lavrador, solteiro e morava sozinho na residência localizada na Rua João Gomes, nº30 Bairro Alto do Cruzeiro.

     

     



  • Com aumento de ICMS, bebida alcoólica ficará mais cara em 2014

    Bahia Noticias / Foto Reprodução

    Com o aumento da cobrança de ICMS sobre bebidas alcoólicas de 17% para 27%, aprovado esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia, o produto ficará mais caro a partir de janeiro de 2014, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Luiz Henrique Amaral. “Não posso precisar quanto será repassado para o consumidor. Hoje, vivemos uma equação perigosa: o serviço é caro para o cliente e a arrecadação é baixa para o proprietário. Isso não é bom porque compromete o investimento no setor”, declarou Amaral, em entrevista para o Correio e CBN. A elevação no percentual do ICMS terá impacto médio de R$ 0,26 por garrafa de 600 ml, de acordo com  cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).



  • Prefeito Aguiberto não adere ao movimento 'SOS Municípios'

    Prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) / Destaquebahia.com.br

    Apesar do apelo feito  por parte da  Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc, diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais, para que todos os prefeitos e prefeitas  paralisassem  as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25), o prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (SDD), não aderiu ao movimento denominado ‘SOS Municípios’ , ele disse que apoia o movimento mais que não iria fechar as portas da prefeitura na data de hoje.

     



  • SESAU REALIZA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER BUCAL E PARABENIZA OS DENTISTAS PELO SEU DIA

    Várias ações estão sendo feitas no sentido de conscientizar a população / ASCOM / Foto: Ilustrativa

    Visando a consciência sobre o Câncer Bucal a Secretaria Municipal de Saúde de Brumado vem realizando uma ampla campanha no município, com a ministração de várias palestras por parte de cirurgiões dentistas, as quais visam alertar a população sobre os cuidados que devem ser tomados para se evitar a doença, tendo como principal conferencista o renomado cirurgião dentista Dr. Alex Fernandes. Em sincronia com as comemorações do Dia do Dentista, esta ideologia saudável a Sesau também vem potencializando a equipe para atender cada vez melhor a população, tendo total apoio da vice-prefeita Cristina Gondim, que é  odontóloga e vem contribuindo de forma muito positiva para o sucesso das ações. Um dos focos da campanha é descrever os sintomas do câncer bucal, para que a população possa ter a facilidade de identificar a doença. Segundo os compêndios médicos os principais sintomas do câncer bucal são tumores que se desenvolvem na língua, na mucosa bucal, no céu da boca, na gengiva, nas amígdalas, nas glândulas salivares e no assoalho da boca. O alerta é que quanto mais cedo for feito o diagnóstico, maiores são as chances de cura, já que a medicina vem evoluindo muito nos últimos anos. O mote da campanha é a prevenção e a divulgação sistemática dos sintomas, já que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), os tumores nos lábios, gengivas e outras regiões da cavidade oral afetam 10 em cada 100 mil homens e 4 em cada 100 mil mulheres. Os fatores de risco são bastante conhecidos: idade superior a 40 anos, fumo, consumo regular de álcool, exposição excessiva ao sol (associado às lesões nos lábios), e presença do vírus HPV. Também há pesquisas relacionando a doença à higiene bucal inadequada e a uma dieta pobre em proteínas, vitaminas e minerais, e rica em gorduras. A prevenção é possível através de hábitos saudáveis que incluem:Evitar o consumo excessivo de álcool; Evitar fazer uso excessivo de cachimbos e cigarros; Evitar exposição ao sol sem proteção; Evitar próteses desajustadas à sua boca; Ter uma boa higiene bucal, escovando os dentes 4 vezes ao dia, de preferência após todas as refeições; Manutenção de uma dieta saudável, rica em frutas e legumes; Realizar um auto - exame da boca, procurando qualquer tipo de alteração como feridas, inchaços ou manchas e ter um acompanhamento odontológico freqüente. Então, neste 25 de Outubro, Dia do Dentista, a Sesau aproveita para parabenizar a todos os dentistas de Brumado pela passagem do seu dia.



  • Cachorro é enterrado e vira caso de polícia

    Foto: ilustrativa

    Um caso inusitado aconteceu na noite desta quinta-feira (24), no município de Brumado.
    Uma pessoa residente na zona rural próximo a cidade de Aracatú, acionou a policia após ter visto  alguém usando o terreno em sua propriedade para enterrar alguma coisa, "suspeitei que poderia ser uma pessoa, um feto ou algo parecido, por isso chamei a policia." disse o proprietário.
    Quando a policia chegou, ao verificar o local deparou-se com um cachorro em uma cova, que após morrer foi sepultado com direito a flores, e mais, em propriedade alheia.
    Esse sim, tem indícios de que era verdadeiramente o melhor amigo do homem.



  • Atendimento  no SAC Móvel em Aracatu só até meio dia desta sexta-feira (25)

    Muitas pessoas dormiram no local para assegurar a vaga / Fonte e Foto: Blog do Hermes Leite

    O SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão  do governo federal cumprindo agenda de atendimento no município de Aracatu no sudoeste baiano desde 23/10/2013. As pessoas chegam por volta das 7:00h, e grandes filas se formam. Muitas pessoas dormiram no local para assegurar a vaga.

    CURTA - NOS:

    A demanda é muito grande, porque a retirada de diversos documentos é  de graça, e também porque o município de Aracatu não tem posto de atendimento para tais serviços.
    A previsão do atendimento seria de apenas dois dias, mais devido ao grande número de pessoas os funcionários do SAC estenderam os trabalhos até ao  meio dia.de desta sexta-feira (25)

     



  • Anagé: Prefeitura de portas fechadas em protesto

    Prefeitura de Anagé / Foto e Fonte: Blog do Napoleão

    Em apoio aos prefeitos dos 13 consórcios intermunicipais e da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), aprefeita de Anagé, Andrea Oliveira Silva do PT, decidiu aderir a mobilização marcada para esta sexta-feira (25), fechando as portas da prefeitura com o objetivo de chamar atenção do Congresso Nacional para adoção de medidas efetivas de apoio (socorro) aos municípios, entre as quais o aumento em 2% do Fundo de Participação (FPM) previsto na PEC 39/2013.

    Muitos prefeitos da Bahia, sobretudo os que representam os municípios mais pobres do estado, estão reclamando das dificuldades financeiras encontradas nos seus municípios, o que poderá causar impossibilidade no fechamento de suas contas este ano. O problema se agravou ainda mais após a redução dos recursos do FPM, devido à desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos. Dados da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que, entre 2009 e 2012, os municípios baianos tiveram um prejuízo de R$ 496 milhões com esta política. Os prefeitos se queixam da concentração de recursos pela União e da grande quantidade de programas que são co-financiados pelos municípios. Em Anagé a situação é ainda mais complicada devido à diminuição do índice de repasse que baixou de 1.4 para 1.2, a partir de janeiro deste ano, o que representa uma queda de aproximadamente 14% dos repasses para o município. 



  • Coordenadora acredita em inocência de servidores da 18ª Ciretran

    Katarine Medeiros coordenadora da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (18ª Ciretran), | Foto: Blog do Anderson

    Em Vitória da Conquista, nessa quinta-feira (24), o Blog do Anderson conversou com a advogada Katarine Medeiros, coordenadora da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (18ª Ciretran), que falou sobre a operação BR-030, que após apurações constataram uma série de irregularidades envolvendo servidores lotados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN), além de um agente da Polícia Civil. Segundo O DETRAN, o grupo fraudava a transferência de veículos e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do roubo de motocicletas, receptação e venda de peças automotivas em desmanche de carros.  “As pessoas que foram envolvidas são pessoas do nosso dia a dia que a gente não acreditava estarem envolvidas em algumas situações que eles estão sendo acusados, mas enfim, como não finalizou ainda as investigações todo mundo ainda é suspeita. Não tem nenhum acusado e pelo direito brasileiro todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Eu acredito, ainda que vai apurar a verdade e os funcionários da Ciretran eles não estão envolvidos nesses crimes que eles estão sendo acusados: participação de quadrilha, roubo de motos, de assaltos a mão armada. Eu , sinceramente, eu ainda acredito que não tenha participação de funcionários da Ciretran”, declarou a coordenadora. Segundo Katarine, o atendimento na 18ª Ciretran retornou nessa quarta-feira (24), com alguns serviços ainda inoperantes. “O que a gente está podendo fazer, a gente está se desdobrando muito para conseguir atender com qualidade a população”, completou. 



  • Motociclista cai em buraco feito pela Prefeitura para manutenção da rede de águas pluviais

    Fonte: Blitz Conquista / Foto: Blitz Conquista

    Rogério Moreira Bonfim foi a mais nova vítima dos buracos que estão sendo abertos para limpeza da rede pluvial. Por volta das 5h desta quinta-feira, 24, o motociclista circulava pela Av. Paraíba, nas proximidades da Av. Integração, quando caiu no buraco com mais de 3 metros de profundidade. Apesar da gravidade do acidente Rogério sofreu ferimentos leves. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital.



  • Enem: saiba o que levar, o que não fazer e o que lembrar

    Agência Brasil / Foto: Ilustrativa

    Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos próximos sábado (26) e domingo (27) devem ficar atentos para não serem eliminados por descuido. Algumas atitudes no momento da prova podem desclassificar o estudante: a principal delas é tentar copiar as respostas de outro candidato ou utilizar material externo como anotações e aparelhos eletrônicos.

    Na edição de 2012 do exame, o Ministério da Educação (MEC) fez um monitoramento das redes sociais durante os dois dias de prova, e 65 estudantes foram eliminados por postarem imagens na internet, inclusive do caderno de provas e do cartão especial para marcar o gabarito.

    O edital do Enem lista as proibições que, caso sejam desobedecidas, estão sob pena de eliminação. Fique por dentro de todas as regras para não correr o risco de ter a sua prova anulada:

     

    O que não pode levar:

    Não é permitido portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos. Por exemplo: calculadora, celular, tablet, iPod, iPad, pen drives, mp3 players, gravadores, relógios ou qualquer tipo de receptor ou transmissor de dados ou mensagens;

    Não deixe nenhum objeto eletrônico no seu bolso. Se você levar algum desses objetos no dia da prova deverá guardar na embalagem que será fornecida pelo aplicador. Se for pego com eles durante a prova, ainda que não os esteja utilizando, poderá ser eliminado;

    Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras;

    Armas de fogo também estão proibidas na sala de prova, mesmo que o candidato tenha porte de arma;

    A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da prova.

     

    O que não pode fazer:

     

    O participante não poderá fazer qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros candidatos durante as provas;

    É expressamente proibido ao participante receber quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer membro da equipe de aplicação do exame;

    Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, fazer anotações relativas às suas respostas em quaisquer meios;

    O participante não pode deixar a sala antes de duas horas do início das provas.

     

    O que não pode esquecer:

    Assim que começar o exame, é importante conferir se não está faltando nenhuma página no seu caderno de provas;

    As respostas das provas objetivas e o texto da redação deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos cartões de resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador da sua sala ao término das provas;

    As provas do Enem têm diferentes cores – o conteúdo é o mesmo, o que muda é a ordem em que as questões aparecem. Não esqueça de marcar no cartão de respostas a cor do caderno de provas que você recebeu. Sem essa informação, é impossível fazer a correção do gabarito que você marcou e a nota será zero;

    Não se esqueça de assinar, nos espaços próprios, o cartão de resposta referente a cada dia de provas, a folha de redação, a lista de presença, a folha de rascunho e os demais documentos do exame;

    Na capa do caderno de provas também estará escrita uma frase que você deve transcrever no cartão de resposta. Não esqueça de escrever a frase, caso contrário também será eliminado. Esse é um procedimento de segurança para conferir se a grafia bate com a da assinatura do candidato no documento de identidade.



  • Câmara vota em novembro proposta do piso salarial de agentes comunitários de saúde

    Bahia Noticias / Foto divulgação

    A Câmara Federal votará a proposta do piso nacional dos agentes comunitários de saúde no próximo dia 12 de novembro. De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), a proposta inicial feita aos líderes partidários no Plenário foi votar o projeto no dia 5 do mesmo mês. Como não obteve resposta, o peemedebista decidiu marcar a votação para o dia 12. O pedido de urgência foi aprovado na quarta-feira (23), mas não houve quórum para a votação da matéria. Alves chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação efetiva da proposta, sem risco de veto presidencial. O projeto aguarda sete anos para ser votado na Câmara. Os agentes são responsáveis pelo acesso a serviços básicos de saúde de famílias brasileiras consideradas de baixa renda ou de áreas isoladas no país.



  • Família continua busca por jovem desaparecido

    João Paulo, 16 anos, está desaparecido desde a noite da última terça-feira.

    Está desaparecido desde a noite da última terça-feira, 22, o jovem João Batista Amorim de 16 anos. Segundo informações de familiares o jovem saiu de casa na noite desta terça-feira, por volta das 23 horas e desde então não deu notícias.

    A família segue na busca por informações que possam ajudar a encontra o jovem ou saber o que realmente aconteceu. Em declaração ao Informe Cidade a mãe de João Batista, visivelmente abalada e desesperada com o sumiço do filho, disse não entender o que pode ter ocorrido. Ela ressalta que o seu filho é um rapaz de poucas amizades e não é muito de sair com os amigos. É muito caseiro, não bebia e nunca teve nenhum envolvimento com drogas. Indagada sobre a possível ocorrência de algum atrito na família que pudesse levar seu filho a sair de casa, ela disse que ele tinha uma boa convivência com os familiares e desconhece qualquer razão que fizesse o filho tomar tal atitude. “Ele chegou do colégio por volta de umas 22:30 horas, deixou o material aqui e foi na casa da minha irmã aqui mesmo na rua, depois voltou e logo saiu novamente dizendo para a avó: ‘vou ali e já volto’. Desabafou a mãe que completou: “Quanto percebemos sua demora tentamos entrar em contato pelo celular, chamava, chamava, mas ninguém atendia. Agora a gente liga e nem chama mais. Ele não tinha motivos pra sumir, alguma coisa aconteceu com ele.”

    Familiares e amigos fizeram ronda por alguns lugares da cidade na esperança de encontrar o rapaz ou alguma informação que pudesse identificar o seu paradeiro ou de fato descobrir o que realmente aconteceu. A Polícia foi acionada e segue nas investigações. Qualquer informação que possa levar ao paradeiro de João Batista Amorim, 16 anos, pode ser dada, ainda que anonimamente, entrando em contato pelos telefones: (77)3455-1261 Delegacia de Polícia de Caculé ou (77)8110-2727 Polícia Militar.



  • Anagé: Casal foragido da justiça paulista é preso

    Os acusados estão na DEPOL Civil de Anagé / Fonte: Portal Anagé

    Em operação conjunta as polícias Civil e Militar do comando de Anagé, realizada hoje quinta-feira(24), capturou Osmar Palmeira dos Santos e sua esposa Carine Macedo Duarte que estavam foragidos da justiça paulista acusados de homicídio. Os dois foram presos em uma casa na região rural de Três Lagoas no Município de Anagé. O crime aconteceu em 2010. Os acusados estão na DEPOL Civil de Anagé, a disposição da Justiça.