Destaque Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta terça-feira (02), 62 cigarros eletrônicos e mais 10 insumos/essências durante fiscalização no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu após os policiais abordarem um ônibus de viagem que fazia a linha São Paulo (SP) a Itapetinga (BA). Durante a fiscalização do compartimento de cargas, foi encontrada uma caixa contendo cigarros eletrônicos e insumos (essências) que estavam desacompanhados de documentação fiscal. Desta forma, a ocorrência foi encaminhada, juntamente com toda a mercadoria apreendida, para a Receita Federal. O ônibus foi liberado para seguir viagem. Vale ressaltar que o crime de contrabando acontece quando se trata de um produto cuja produção e comércio são proibidos no país, como é o caso dos cigarros eletrônicos.

O prefeito da cidade de Ponto Novo, Thiago Gilleno (PSD), e o vice-prefeito, Adelson Maia, renunciaram aos cargos, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores. O movimento dos dois ocorreu para que a esposa do agora ex-gestor, Fabiane de Azevedo Maia, seja candidata a prefeita no lugar do marido. “Venho perante vossas excelências, na forma da Lei Orgânica Municipal de Ponto Novo, a expressa renúncia ao mandato de Prefeito Municipal, função legitimamente outorgada pelo eleitorado do município de Ponto Novo, Bahia, no pleito de 2020, em caráter irrevogável com efeitos imediatos”, diz trecho da carta de renúncia. “Nessa oportunidade, cumpro em agradecer a população pontonovense pela confiança em mim depositada. Assim sendo, ratifico e reitero, de forma livre, espontânea, expressa e irrevogável a renúncia ao meu mandato de Prefeito Municipal”, prossegue o documento. Agora, o presidente da Câmara, José Guirra dos Santos (PSD), assumirá interinamente a cadeira do prefeito, que é seu aliado.

Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.   Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento a? produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social. "O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura. Em discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação".

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante após esfaquear uma mulher em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil da cidade, o crime aconteceu na quarta-feira (3), após a vítima e o suspeito marcarem um encontro íntimo. Ainda conforme a polícia, a vítima, que é profissional do sexo, e o suspeito foi até a casa dela após agendar um encontro. Logo após entrar no imóvel, o suspeito teria anunciado um assalto. Ao perceber que a mulher não tinha muitos objetos de valor, ele tentou matá-la a facadas. O suspeito fugiu do local e foi encontrado momentos depois, por equipes da Polícia Militar. Na delegacia, ele afirmou que o objetivo do encontro era roubar a vítima e negou ter tido qualquer contato íntimo com ela. Ainda conforme a polícia, ele já tem passagem por um crime semelhante em 2023. Já a vítima foi levada para uma unidade de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4), suspeito de abusar sexualmente das filhas de 9 e 11 anos e manter as meninas em cárcere privado. Os crimes aconteceram na cidade de Serrolândia, no norte da Bahia, e o suspeito foi encontrado no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, cidade que fica na região metropolitana de Salvador.  "As meninas são irmãs paternas e ele perambulava com as meninas de cidade para cidade. Elas não estudavam e eram tratadas como escravas sexuais. Viviam para servir ele", informou a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca). Ainda de acorco com a delegada, as investigações tiveram início quando o suspeito, que não teve a identidade revelada, registou uma ocorrência na unidade especializada denunciado o avô materno de uma das crianças, para tentar ocultar o crime praticado por ele.

"Foi uma história de cobertura e nós desconfiamos, porque ele simplesmente não aparecia para prestar esclarecimentos e tão pouco apresentava a filha que ele dizia sofrer abusos do avô, para ser ouvida em depoimento especial" contou Simone Moutinho.

Segundo a titular da Dercca, a delegada de Serrolândia a procurou com um vasto material, entre eles áudios passados pela mãe de uma das vítimas, em que a filha pedia socorro e falava dos crimes. Na Dercca, o pai das crianças acusou o idoso por estupro. Após descobrir que o suspeito tinha registrado o boletim de ocorrência, a mãe das garotas procurou a delegacia de Serrolândia, cidade onde o homem também tem uma casa e desmentiu a denúncia, apontando o ex-companheiro como autor dos abusos. De acordo com a polícia, a troca de informações entre as delegacias indicou que o investigado estaria em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Quando os policiais chegaram no endereço, o suspeito já tinha deixado o local. A Polícia Civil informou que as criançass em cárcere privado foram resgatadas por equipes do Serviço de Inteligência da Dercca. O suspeito estava com um casal de amigos, que também será ouvido na unidade especializada.

O município de Dom Basílio passou a contar com duas novas unidades para as Polícias Militar e Civil, entregues pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (4). A Delegacia Territorial (DT) e o Pelotão da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora) foram inaugurados pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. As equipes da PM e PC de Dom Basílio trabalharão lado a lado, após a construção das unidades no mesmo terreno. Elas receberam investimento de R$ 2,8 milhões e estão localizadas na Avenida Senhor do Bonfim, na entrada da cidade. Em espaço amplo, o Pelotão conta com salas de comando, operacional, de inteligência e vestiários. A DT é equipada com salas para delegado, recepção, atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas. “A Segurança Pública é prioridade na Bahia. Na terça, formamos novos 712 delegados, escrivães e investigadores e, nesta quinta, entregamos unidades modernas para as Polícias Militar e Civil”, destacou o secretário Werner. Somente em 2024, o Governo do Estado inaugurou novas unidades da Segurança Pública nas cidades de Iraquara, Taperoá, Porto Seguro e Itagibá.

O advogado Iago Gabriel Silva Martins, de 31 anos, foi preso nesta quinta-feira (4) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o mandado foi cumprido hoje por policiais militares, que localizaram Iago na cidade.  O MP acusa Iago de falsificar documentos públicos para fingir que foi aprovado em um concurso para juiz em Goiás. Ele mora em Urandi, no interior da Bahia, e disse a todos na cidade que havia sido aprovado no concurso para juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. Isso levou a uma celebração no município de 15 mil habitantes, com a presença do prefeito Warlei Oliveira (PSD), e de uma missa comemorando. Iago também teria dado aulas em curso preparatório para concurso com base na sua "aprovação". O Tribunal de Justiça de Goiás disse que o advogado sequer participou do concurso para juiz. Em nota, o MP diz que pediu a prisão do advogado no dia 27 de março. A denúncia foi apurada pela Promotoria de Justiça de Carinhanha, que concluiu que o homem "praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, ao se apresentar como juiz de Direito do Estado de Goiás". "O pedido foi acatado pela Justiça e cumprido nesta quinta-feira, dia 4, no município de Vitória da Conquista pela Polícia Militar. O processo criminal contra o falso juiz corre em segredo de Justiça na Vara Criminal de Carinhanha", finaliza o MP. 

Os dois fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foram recapturados, informou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal. Foram 50 dias de buscas intensas, já que Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam da prisão em 14 de fevereiro. Eles conseguiram fugir fazendo uma passagem usando um buraco atrás de uma luminária. Os dois usaram ferramentas de uma obra que acontecia na cadeia para cortar duas cercas de arame.  Hoje, a PF disse que os dois fugitivos estavam no interior de Pará. "Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento", informou a PF em nota oficial. Os dois presos são do Acre e estavam na unidade no RN desde setembro do ano passado. Eles são membros da facção criminosa Comando Vermelho, segundo a polícia.  Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal do país.

Ministros do Palácio do Planalto têm insistido em aconselhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele organize sua agenda para se reunir com líderes evangélicos, apesar da resistência do mandatário. As informações são da CNN. A avaliação é que o presidente precisa se aproximar de pastores que tenham uma voz política, com o intuito de ampliar o diálogo. Isso aconteceria da mesma forma como foi feito com empresários do agronegócio.A cúpula aponta que os gestos do governo são insuficientes diante da queda de popularidade de Lula nas últimas pesquisas. Ainda de acordo com a CNN, ministros veem que a aproximação com evangélicos pode quebrar a resistência desse grupo além de promover as políticas públicas do governo.  As negociação das isenções das prebendas (pagamento a religiosos) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade tributária a Igrejas, estão entre os tópicos a serem discutidos.

Uma criança de 6 anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar em Barra, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na  tarde de quarta-feira (3), na principal avenida da cidade, ponto onde as crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais. De acordo com a TV Oeste,  o delegado à frente do caso disse que Thaylla Lorena da Cruz dos Santos foi levada até a mãe pela monitora do transporte. O atropelamento ocorreu depois, com a criança encontrada no fundo do veículo. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região. O motorista, a monitora do ônibus e outras testemunhas serão ouvidas pela Polícia Civil. Em nota, a Prefeitura de Barra disse que adota “todas as providências cabíveis” para esclarecer as circunstâncias do acidente junto à Polícia Técnica. A criança era aluna da rede pública de ensino. Segundo a gestão municipal, o ônibus envolvido na ocorrência está regular, com todas as liberações para circulação em dia, e o motorista é devidamente habilitado, com mais de 15 anos de experiência na função. A gestão decretou três dias de luto oficial no município para que alunos, professores e funcionários possam participar das homenagens a Thaylla e prestar condolências à família.

Médicos brasileiros estão proibidos de realizarem assistolia, procedimento que provoca a morte do feto, em gravidez acima de 22 semanas provocada por estupro. A resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (3). O documento foi aprovado pelo conselho em 21 de março. A assistolia consiste na aplicação de um produto químico que induz à parada do batimento do coração em abortos legais. A partir daí, é realizado um procedimento parecido com um parto para retirada do feto. “Essa resolução proíbe, em gravidez a partir de 22 semanas, você matar o bebê”, afirma o relator da resolução, Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A lei, no entanto, não prevê limite temporal para a interrupção da gravidez por estupro. Câmara afirma estar preparado para enfrentar o questionamento legal da resolução. O argumento do CFM é que o Código Penal é de 1940. “Na época, não se poderia prever que em 2024 ia ter gente querendo matar bebê de nove meses. Então é óbvio que o Conselho Federal de Medicina tem que se adaptar aos tempos”, diz Câmara.

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020. Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral. Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi:

a) teve votação zerada;
b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor;
c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido;
d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;
e) não recebeu receitas de campanha;
f) não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 morte estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões. Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal. “Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva. Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis. Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Brumado irá contar com um Posto Avançado da Justiça Federal a partir de agora. O Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação da unidade, foi recepcionado pelo Prefeito do município, Eduardo Vasconcelos, pelo Secretário Municipal de Administração,  OAB local e representantes da procuradoria de Brumado, na manhã desta quarta-feira (03).  Com o Posto Avançado da Justiça Federal, o acesso a serviços judiciais federais se torna muito mais fácil, já que agora não será mais preciso se deslocar até uma unidade de atendimento em Vitória da Conquista.  A instalação do serviço no município se deu por meio de uma cooperação entre a Prefeitura de Brumado e a Justiça Federal, sendo que a administração municipal cedeu espaço, equipamentos e funcionários capacitados para o trabalho do Posto Avançado.

Mais uma unidade escolar de tempo integral será entregue no interior do estado. Nesta quinta-feira (4), às 9h, o Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, será inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no município de Dom Basílio. Na cidade também será entregue uma Unidade de Saúde da Família com equipamentos, um ônibus escolar rural e uma ambulância. Jerônimo ainda inaugura uma unidade conjugada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Será dado como entregue a pavimentação asfáltica em acessos ao município de Dom Basílio, e os Sistemas Integrados de Abastecimento de Água das localidades de Caenda e Alagadiço.