• Uauá: Caminhão-baú cai em uma cratera aberta pela chuva na BR-235

    Fonte e foto: Cleriston Silva

    Um caminhão-baú caiu em uma cratera na madrugada desta sexta-feira (20), na BR-235, no município de Uauá, cerca de 246 km de Serrinha. De acordo com o 4º Pelotão da Polícia Militar de Uauá (PETO), por conta de uma forte chuva ocorrida na noite de quinta-feira (19), um bueiro construído próximo à pista transbordou e abriu o enorme buraco. Um carro de passeio também capotou por causa da cratera. De acordo com a PM, o acidente aconteceu por volta das 4h da manhã. O motorista de uma van, que passava pelo local, avistou duas pessoas no asfalto e em seguida verificou um veículo de passeio capotado na via. O condutor da van seguiu direto para o quartel da polícia para avisar sobre o acidente.

     



  • Barragem de Malhada de Pedras “sangra” após quase 3 anos seca

    Barragem de Malhada de Pedras “sangra” após quase 3 anos seca / Fonte e foto: Malhada Online

    Os malhadapedrenses acordaram nesta sexta-feira (20) com uma boa notícia. Após quase três anos completamente seca, a barragem de Malhada de Pedras “sangrou” na madrugada desta sexta-feira (20). Apesar de não ser mais usada para o abastecimento da cidade, os moradores comemoram o fato, pois a cheia significa um alivio na longa estiagem que a cidade e região vinha enfrentando. A última vez que a barragem transbordou foi em março de 2010, desde então o nível de água veio diminuindo ate que a barragem secou completamente em meados de 2012.
     



  • Recife: Morre o cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos

    Fonte R7 / Foto: Reprodução Rádio Globo

    Morreu, nesta sexta-feira (20), o cantor Reginaldo Rossi aos 69 anos. A informação foi confirmada pelo médico do cantor, Iran Costa, para a TV Clube, afiliada da Record em Pernambuco. Internado desde o fim de novembro no Hospital Memorial São José, em Recife, Pernambuco, para a retirada de um nódulo da axila, o cantor descobriu um câncer no pulmão.



  • Motociclista atropela criança e foge sem prestar socorro na Avenida Mourão Guimarães

    A criança recebeu os primeiros - socorros por uma Técnica em enfermagem da Pax Nacional

    Nesta sexta-feira(20), por volta das 11h uma motocicleta atropelou uma criança, que segundo informações de populares, se soltou da mão da mãe e correu para cruzar a rua. O motociclista não teve tempo para frear a moto e acabou atropelando o menor.
    O condutor da moto envadiu-se do local sem prestar socorro. Como o acidente aconteceu em frente a Páx Nacional, na Avenida Mourão Guimarães, uma Técnica de Enfermagem da referida empresa  prestou os primeiros socorros até a chegada do Samu 192, que conduziu a criança ao Hospital Magalhães Neto com algumas escoriações.
    O centro da cidade, principalmente nas Avenidas Mourão Guimarães e Centenário, exige atenção redobrada tanto de condutores, quanto de pedestres. Ontem  (19), aconteceu um acidente de forma parecida com este, onde uma idosa foi atropelada.



  • Governo da Bahia entra no Cauc, fica com 'nome sujo’ e não pode receber dinheiro federal

    Wagner e secretário da Fazenda, Manoel Vitório - Foto: Secom / Fonte: Bahia Noticias

    Um dos maiores problemas enfrentados pela prefeitura desde o ano passado agora terá de ser encarado pelo governo da Bahia, que está no Cadastro Único de Convenientes, o famoso Cauc. Para quem não está familiarizado com o termo, a tradução mais fácil é a de que o Estado está com o ‘nome sujo na praça’ e não pode receber recursos do governo federal, por exemplo, via convênios ou verbas destinadas por emendas parlamentares. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias revelam que o governo baiano tem pendências no Tesouro Nacional em relação acontribuições previdenciárias. No registro (ver aqui) é possível observar no quesito Tributos e Contribuições - Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias a presença da sigla AC, que significa A Comprovar. O mesmo acontece no Registro de Prestação de Contas de Recursos Federais (ver aqui). As informações foram acessadas nesta quarta-feira (18). Após receber a denúncias, o BN consultou os dados da Bahia no Tesouro Nacional, disponíveis para qualquer cidadão, e comprovou que o Estado está com o nome sujo. 

     

     

     
    No site do Tesouro Nacional consta uma explicação sobre a Regularidade Quanto a Contribuições Previdenciárias. “Conforme dados da Certidão Negativa de Débito, relativa às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, incluindo as inscrições em dívidas ativas do INSS”, explica o portal federal. Na consulta aparece o nome da Bahia com os dizeres: “Pedido com restrição”. Sendo assim, fica permitido apenas que o Executivo baiano receba recursos do governo federal através do PAC ou de do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). No entanto, o mais utilizado é o convênio. O Estado já começou a sofrer com os problemas de ter o cadastro sujo, como acontece com consumidores inscritos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. Por causa do nome no Cauc, o governo foi impedido de receber um empréstimo de R$ 80 milhões do Banco Mundial, através do Prodetur. Além do governo, outras oito cidades baianas aparecem com bloqueios na Receita Federal.
     
     
    O Bahia Notícias entrou em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e solicitou mais informações sobre as restrições, como valores ou possíveis problemas de documentação que tenham levado resultado no cadastro negativo, mas não obteve resposta da pasta. Em contato com o BN, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aproveitou a deixa para disparar contra o governo Jaques Wagner (PT). “Vejo os deputados lutando para conseguir recursos. Colocaram mais de R$ 600 milhões nas emendas, mas não adianta porque o governo não libera para quem está com o nome sujo. É um absurdo isso e termina prejudicando a Bahia e os baianos. O governo tem que zelar pelo bom nome da Bahia e facilitar que os recursos venham. Não adianta dizer que é do mesmo partido da presidente se não faz o dever de casa. Falta capacidade gerencial”, alfinetou o deputado, lembrando que o aliado – o prefeito ACM Neto (DEM) – decretou um contingenciamento em Salvador para tirar a prefeitura do Cauc.
     



  • BRUMADO

    AS FACES DO DIREITO

    AS FACES DO DIREITO

    Advogado Dr.Cléio Diniz colunista do Destaquebahia.com.br

    “A Cezar o que é de Cezar”, uma frase bíblica muito utilizada, todavia de forma restritiva e focada para exemplificar o direito de cada um individualizado. Este enfoque muitas vezes atua em detrimento ao um direito maior, o direito contido nos princípios da convivência social.

    Por esta razão, constantemente vemos conflitos de direitos individuais e na ânsia da defesa e garantia de um direito individual o direito coletivo e os interesses da sociedade são colocados de lado.

    Não é raro aparecer questões onde a parte pretende pleitear em juízo um direito que julga ser absoluto, todavia, ao explanar sobre o caso, buscar além da história narrada a princípio, Analisar de forma ampla e global, ver a existência de algo mais, da incidência de outro direito que se sobrepõe, no caso específico, apesar da existência do direito individual, este se subjuga a um interesse de manter a harmonia e o equilíbrio da convivência social. A lei tem que ser analisada sob a óptica dos princípios gerais do direito.

    Por esta razão, dizemos que o direito tem diversas faces e o que, “é certo para um não o é para outro”. Esta divergência de posicionamento agregada a um sentimento intrínseco e a prevalência da vontade individual de cada um em detrimento ao anseio de convivência social é causadora quase que exclusiva dos inúmeros embates levados ao poder judiciário.

    Temos nesta seara, a incoerência entre a necessidade do ser humano do convívio em sociedade e a existência de sobrepor interesses individuais. Posicionamento que tem levado aos resultados atuais de falência do sistema em todas suas esferas, como afirmou o Ministro da Justiça Eduardo José Cardoso em sua palestra conferida no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, Salvador, Ba, em maio do corrente ao, “Esta na hora de pensarmos um novo modelo de Estado”.

    O certo é que alguém terá que dar o primeiro passo. O Certo é que, apesar de dolorido a educação precária tornou-se uma das grandes responsáveis pela diversificação das faces do direito.

    Conhecer sobre os princípios gerais do direito deveria e deve ser matéria obrigatória na grade curricular, assim como a física, a química, a biologia, a língua estrangeira, dentre todas as outras. A evolução de um povo esta diretamente ligada ao conhecimento de seus direitos e deveres, não apenas na esfera, mas no campo social e coletivo.



  • Dirceu quer agora ganhar R$ 2 mil em escritório

    Foto e fonte: O Estadão/ Politica

    O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensalão, recebeu nova proposta de trabalho, e aceitou - desta vez por um salário de R$ 2,1 mil, ou 10% do que o Saint Peter Hotel, de Brasília, lhe havia oferecido em novembro. Seu empregador, se a Justiça acolher requerimento apresentado ontem à Vara de Execuções do Distrito Federal, será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, cujo titular foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) entre os clientes.

     

    A oferta de emprego foi apresentada por escrito pelo próprio Grossi, em carta ao criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu. O veterano causídico, de 81 anos, matrícula 586 na Ordem dos Advogados/DF, informa que o ex-ministro "se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa".

     

    O horário de trabalho é corrido, das 8 às 18 horas. Os funcionários dispõem de tempo para almoço entre o meio-dia e 14 horas, alternadamente.

     

    Prestigiado. "O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais", assinala Grossi, reconhecido e prestigiado pelo êxito que alcança nas demandas mais intrincadas em que atua perante os tribunais superiores.

     

    Se for aprovado o pedido, Dirceu dará expediente no Setor Bancário Sul (SBS), quadro 2, bloco S, 9.º andar. A correspondência de Grossi foi anexada à petição que Oliveira Lima entregou à Justiça, por meio da qual requer "autorização para exercício de trabalho externo" em favor de Dirceu.

     

    Semiaberto. O argumento de Oliveira Lima e de seu colega, Rodrigo Dall'Acqua, é que o ex-ministro cumpre pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa, quantidade de pena que garante ao réu regime semiaberto, segundo prevê o artigo 33 do Código Penal - a outra acusação que pesa contra Dirceu, pelo crime de quadrilha, é alvo de recurso ainda pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

     

    Os advogados de Dirceu observam que já em 26 de novembro, quando foi comunicada existência da proposta do Saint Peter Hotel, ficou comprovado que o ex-ministro possui "sua documentação pessoal em ordem, como certidão de nascimento, registro geral e inscrição no cadastro de pessoas físicas". "As condições pessoais do requerente (Dirceu) já foram valoradas pelo STF quando de sua condenação e nenhum aspecto negativo foi vislumbrado", assinala a defesa.

     

    A proposta para a função de gerente administrativo no Saint Peter naufragou no dia 5, depois de uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na constituição societária do hotel quatro estrelas. A defesa anunciou a desistência "tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu". Os advogados destacaram que a decisão tinha "o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos funcionários do grupo".

     

    No requerimento de ontem à Justiça, Oliveira Lima e Dall'Acqua pedem que seja concedida prioridade no trâmite da execução penal do ex-ministro, "inclusive quanto aos estudos técnicos acerca da proposta de emprego a serem realizados pela Seção Psicossocial (da Vara de Execuções), em face do disposto no artigo 71 da Lei 10.741/2003, que prevê 'prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais'".

     



  • Recife: Reginaldo Rossi respira com ajuda de aparelhos

    Fonte: Monica Bernardes - O Estado de S.Paulo / Foto: Renato Luiz Ferreira/ Estadão

    Cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi foi entubado novamente e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com boletim divulgado pela equipe médica do Hospital Memorial São José, no Recife, onde está internado desde o dia 27 de novembro. O artista apresentou fadiga muscular e piora do volume urinário, que vinha melhorando nos últimos dias. Rossi está com insuficiência renal e realiza sessões diárias de hemodiálise desde o dia 10.



  • BR-030: Carro bate em viatura da Polícia Civil no mesmo local do acidente entre Van e Carreta

    Destaquebahia com informações e foto do Caetité Noticias

    No final da tarde de ontem (19), por volta da 17:20h, aconteceu mais um acidente na BR-030, no trecho conhecido como Escadinha, mesmo local onde foi registrado um trágico acidente na madrugada do mesmo dia com o saldo de quatro pessoas mortas. Segundo o site Caetité Notícias, o acidente envolvia  um veiculo Corola Fielder de placa Policial HRS-8118 de Campo Grande MS e uma viatura da policia Civil. O condutor  do Corola não conseguiu frear o veiculo e colidiu na parte traseira da viatura e na sequência caiu em uma  ribanceira. Felizmente neste episódio os danos foram apenas matérias. O veículo Corola ficou bastante danificado, porém o motorista saiu sem ferimentos. Já a viatura da Policia Civil teve um dos pneus traseiros arrancados. Os automóveis foram  removidos do local com a ajuda de guinchos.
    A PRE foi acionada para registrar a ocorrência e controlar o tráfego no local que ficou bastante complicado. 



  • APÓS COLISÃO DUAS CARRETAS E UM ÔNIBUS PEGAM FOGO NA BR-116

    Fonte e foto: Portal Poções

    Pelo uma pessoa morreu em um acidente no inicio da manhã desta quinta-feira (19), na rodovia Santos Dumont – BR-116, em frente o Posto São Jorge, em Vitória da Conquista. De acordo as primeiras informações, uma carreta atingiu um ônibus e outra careta ao sair do posto para entrar na rodovia. Após a colisão, os três veículos pegaram fogo, que só foi controlado pelo corpo de bombeiros.  As pessoas que estavam no ônibus conseguiram sair, mas o motorista da carreta morreu no local



  • Feira de Santana: Caixas eletrônicos são explodidos durante assalto

    Fonte Bahia Noticias / Foto: Reprodução/Ed Santos/Acorda Cidade

    Dois terminais de autoatendimento do Bradesco e Banco do Brasil ficaram completamente destruídos após serem alvo de uma ação criminosa, na madrugada desta quinta-feira (19), em Feira de Santana. De acordo com a 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a ocorrência aconteceu por volta das 4h, na praça principal no bairro do Tomba. Com explosivos, os suspeitos tentaram roubar o dinheiro dos caixas eletrônicos, mas não conseguiram acessar a área dos cofres e fugiram sem levar nenhuma quantia. A autoria do crime ainda é desconhecida. Segundo dados divulgados pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, entre 1º de setembro e 19 de dezembro de 2013, foram registradas 64 ocorrências policiais relacionadas a bancos – entre elas explosões a terminais, assaltos, arrombamentos e sequestros.



  • Acidente entre Van e Carreta deixa nove pessoas feridas e quatro mortas.

    Fonte e fotos: Caetité Notícias

    Um gravíssimo acidente aconteceu no início da madrugada desta quinta-feira (19/12), envolvendo um carreta Cegonha de placa DPC 5700 que era conduzido por José Nunes Andrade, 55 anos de idade que ia de São José do Rio Preto com destino à Teresina no Piauí e uma Van tipo Furgão com placa CJX 0326 da cidade de Quixabeira que saiu da cidade de Saúde centro norte baiano com destino a São Paulo.
     
    De acordo com as informações levantadas pela reportagem do Caetité Notícias o acidente aconteceu no no KM 5 na BR-030 no local conhecido  como Escadinha município de Caetité. Supostamente o  motorista da Van tentou fazer uma ultrapassagem a um caminhão baú que não foi identificado vindo a se chocar de frente com o caminhão cegonha.

     



    Na pista o desenho de um quadro estarrecedor e muito triste. A van que puxava um reboque ficou totalmente destruída, bagagens espalhadas pela pista e corpos de duas mulheres ainda sem identificação foram encontrados no local. Três crianças foram socorridas para o Hospital Regional de Guanambi dando entrada na unidade de saúde: Marcos Santos Novais de nove anos e Keitiliane Araújo Santos de oito que morreram logo após a sua chegada. Na Upa de Caetité foram atendidas mas  08 pessoas sendo elas: Egnaldo Gonçalves da Silva, 48 anos, Edenir Macedo da Silva, 47 anos, Luzia Sampaio de Oliveira, 32 anos, Tatiana Aparecida Santos, 32 anos, Fernanda Ancelmo Ribeiro, 13 anos, Marivaldo Oliveira Lima, 40 anos, Antonio Alves dos Santos, 80 anos e Paulo Marcos A. Santos 13 anos todos naturais Quixabeira.
     
    Milena Gonçalves da Silva de 15 anos se encontra internada  em Gunambi declarou que todos os ocupantes do veículo são parentes e iam com destino ao estado de São Paulo. 

    A pista ficou interditada durante um grande período da madrugada enquanto a polícia técnica de Guanambi realizou os trabalhos. O delegado Alessandro Sena da cidade de Caetité conduziu o motorista da Cegonha para ser ouvido na DEPOL. 

    Segundo a Legislação de Trânsito Brasileira o  tráfego deste tipo de veiculo é proibido por lei durante o período noturno, contudo o motorista  José Nunes Andrade afirmou ter dormido das oito a meia noite, para seguir viagem pois tinha pressa para entregar a carga para voltar antes do Natal para sua residência. 
     
    Os corpos das vítimas foram encaminhados para o IML de Guanambi. O acidente mobilizou profissionais de várias áreas da saúde. O acidente põem novamente em evidencia a falta de fiscalização nas estradas que cortam a região sudoeste. 



  • Motociclista atropela idosa na Mourão Guimarães

    Foto: ibênio / Destaquebahia.com.br

    Na manhã desta quinta-feira (19), uma idosa estava esperando para atravessar a rua, quando um motorista em um ato de cordialidade, já que o local não tinha faixa de pedestre, parou o veiculo para que ela pudesse atravessar; Um motociclista que vinha logo atrás por falta de atenção, não viu a idosa e o acidente foi inevitável.
    Os populares que presenciaram a cena, chamaram o Samu 192 que socorreu a vitima. Segundo informações, a idosa queixava de muitas dores pelo corpo. 
    O acidente ocorreu na Avenida Dr. Ântonio Mourão Guimarães,  próximo ao Derba. Os agentes do DTTU controlaram o trânsito no local.



  • Roqueiro britânico é sentenciado a 35 anos por abuso de crianças

    Ian Watkins se declarou culpado em novembro de 13 acusações, incluindo o estupro de um bebê

    Um roqueiro britânico foi condenado nesta quarta-feira (18) a 35 anos de prisão, após ter admitido vários crimes sexuais, entre eles uma tentativa de estupro contra um bebê.

    Ian Watkins, ex-cantor banda de rock britânica Lostprophets, se declarou culpado em novembro de 13 acusações de abuso sexual. A sentença foi estabelecida em uma audiência nesta quarta, na qual o réu teria dito à Justiça estar 'muito arrependido' e que 'só muito tarde percebeu a gravidade dos fatos'.

    Em uma audiência prévia ao julgamento, o cantor se declarou culpado de tentativa de estupro e crime sexual contra uma criança de menos de 13 anos, entre outros crimes. Porém, não admitiu ter cometido o estupro. A promotoria aceitou essa solução para poupar o júri de assistir a vídeos de violência sexual que constavam no rol de provas, dispensando a necessidade de um julgamento.

    O réu também se declarou culpado de três acusações de agressão sexual envolvendo crianças, seis relacionadas a produzir ou possuir imagens de pedofilia e uma de possuir uma imagem pornográfica envolvendo um ato sexual com um animal.



  • Vencendo o processo por 2x0 o prefeito Aguiberto enfrenta mais uma sessão no TRE-BA

    O chefe do executivo brumadense, já conta com dois votos favoráveis / Destaquebahia.com.br

    Acontecerá amanhã (18), no TRE-BA, mais uma sessão, onde estará em pauta o processo de cassação do prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD). O chefe do executivo brumadense, já conta com dois votos favoráveis, que são dos juízes, Maurício Kertzman Szporer (relator do processo) e José Wanderley Oliveira Gomes. Ainda faltam os votos dos juízes, Josevando Souza Andrade, Maria do Socorro e Cássio Miranda, esse último pediu vistas ao processo. Aguiberto já se encontra em Salvador e diz confiar na justiça.