• Tiro e confusão em Maetinga após abordagem da polícia ao vereador Chicãozinho

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Um incidente acabou ocasionando uma grande confusão em Maetinga na noite do último sábado, por volta das 21h e resultando até em disparo de arma de fogo.
    Segundo a ocorrência registrada na delegacia de Brumado, uma guarnição da Polícia Militar de Maetinga, em ronda, ao perceber um som automotivo em volume acima do permitido, fez a abordagem e pediu para o proprietário, Francisco Ribeiro Lima Júnior “Chicãozinho”, o qual é vereador e presidente da Câmara de Maetinga, a abaixar o volume. O vereador teria abaixado, mas, assim que a viatura se afastava o som era aumentado novamente. Segundo a pm, o fato ocorreu por duas vezes, na terceira vez o vereador foi detido e colocado na viatura para ser conduzido à delegacia; no entanto, o vereador teria saltado da viatura em movimento, mas foi contido novamente, momento em que populares, saíram em defesa do vereador e começou – se um tumulto, sendo preciso um dos policiais efetuar um disparo de arma de fogo para o chão. O vereador foi conduzido para a delegacia de Brumado, ouvido e liberado posteriormente.

    O Destaquebahia entrou em contato com o vereador Chicãozinho na manhã desta segunda – feira (16) e ele deu a sua versão dos fatos. O vereador disse que “Eu estava na praça com os amigos fazendo o ‘esquenta’ do encontro de som automotivo Amigos de Maetinga que aconteceria no domingo. Eu estava com o alvará e apresentei ao policial, mesmo assim ele pediu para que eu o acompanhasse até a delegacia. Como eu pensava ser a delegacia de Maetinga, entrei na viatura, mas, logo após fiquei sabendo que era para Brumado, como eu estava sozinho resolvi descer da viatura e as pessoas que estavam no local, percebendo a injustiça que estavam fazendo resolveram intervir, o que acabou gerando um certo tumulto. Aceitei ir até a delegacia de Brumado, onde apresentei ao Alvará ao delegado com validade do dia 13 a 15, falando do encontro de som automotivo e imediatamente fui liberado; sendo que o próprio delegado demonstrou ter achado desnecessária a ação dos pms” disse o vereador; acrescentando que “Eu jamais iria fazer algo que fosse contra a lei, eu tinha autorização e o evento era voltado para o lazer da própria população e devido a toda essa situação acabei optando por cancelar” concluiu.

    Além do transtorno para ambas as partes, o incidente não teve outras consequências mais graves.



  • Brumado se despediu de Antônio Elias o ‘Berro Grosso’

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Morreu no último do domingo, o radialista Antônio Elias, o ‘Berro Grosso’. Ele que por muitos anos foi motorista de carreta, nos últimos anos passou a se dedicar ao radialismo, e tinha o seu programa sertanejo na Rádio Comunitária Nova Vida.
    Alegre em todo o tempo, Berro Grosso gostava de fazer piadas e uma das suas grandes paixões era a música caipira (moda de viola) sendo um dos grandes motivadores dos violeiros da região. Abrindo o seu programa para que todos mostrassem os seus trabalhos, assim como nos eventos de cavalgada entre outros.
     

    Brumado se despediu de Antônio Elias o ‘Berro Grosso’

    Berro Grosso já vinha fazendo tratamentos de saúde que no último domingo se agravou e o levou à óbito. Antes de morrer, Berro Grosso fez seu último pedido através de uma carta escrita por ele, onde, se despede de todos e manisfesta o desejo de deixar este mundo ao som dos violeiros – e assim foi feito. O enterro aconteceu no Cemintério Santa Inês, em Brumado, e uma multidão esteve presente para dar o último adeus à um dos homens mais queridos na região.

    O cortejo foi acompanhado ao som da 'moda de viola' estilo de música que Berro Grosso sempre gostou e quis em sua partida.

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  • Após crise de ciúmes, suposta amante apedreja veículo em Brumado

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Um veículo SpaceFox foi apedrejado em Brumado após a discursão entre duas mulheres por causa de um homem. A mulher do casal diz que sempre foi ameaçada por uma outra mulher que se diz amante do seu esposo e, na noite do último sábado, a suposta amante foi até a sua residência, no Bairro das Flores, e lançou um paralelepípedo que destruiu o vidro traseiro do seu veículo.
    Em contato com o Destaquebahia, a mulher do casal disse que ‘a outra’ sempre a ameaçou por que o seu marido nunca quis ter nada com ela [a suposta amante].
    A ocorrência foi registrada na delegacia de Brumado e o veículo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica e periciado na manhã desta segunda – feira (16).



  • Presos se rebelam em mais um presídio do Rio Grande do Norte

    Policiais em frente ao presídio Raimundo Nonato, no Rio Grande do Norte, onde ocorreu rebelião (Foto: Marksuel Figueiredo/Inter TV Cabugi)

    Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação está controlada. Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

    De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram. O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio para debelar o motim.

    A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

    Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas "péssimas".

    26 mortos
    O motim em Alcaçuz começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã do domingo (15). Quase todos os 26 mortos foram decapitados.

    Os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4 da. Segundo o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. "Em termos de número de mortes essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte", disse.

    Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui", disse Virgolino.

    A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

    O massascre de Alcaçuz é o terceiro a ocorrer neste ano em presídios brasileiros. No Amazonas, 60 presos morreram em Manaus – 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nos dia 1 e 2. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Dois dias depois, 4 detentos morreram na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, para onde haviam sido transferidos presos do Compaj.(G1)

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  • Duas mulheres são mortas em S. Gonçalo dos Campos; jovem é vítima em Cosme de Farias

    Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

    Duas mulheres foram mortas a facadas na manhã deste domingo (15) dentro da residência de uma delas em São Gonçalo dos Campos, a 114 km de Salvador. Segundo informações do site São Gonçalo Agora, Daniela Dias Santana, 30 anos, e Evilyn Machado Vasconcelos de Souza, 27 anos, foram encontradas por volta das 7h, na sala da casa, que fica na Avenida Hérlio Cardoso. Os corpos foram golpeados no pescoço e a arma do crime não estava no local. Um bilhete foi preso ao pé de Daniela, com a seguinte mensagem: "A família eu peço desculpas, mas ela não quis pagar o meu dinheiro, mais tem para festa". A polícia não relatou sinais de arrombamento no imóvel. Uma das portas foi encontrada aberta e Daniela estava com os pés para fora.

    Duas mulheres são mortas em S. Gonçalo dos Campos; jovem é vítima em Cosme de Farias

    Foto: São Gonçalo Agora

    A suspeita é de que o crime tenha sido planejado e tenha acontecido na noite anterior, quando as vítimas chegaram em casa após participarem do desfile de um bloco cultural em uma festa na cidade. O Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana fez o levantamento cadavérico e os homicídios já começaram a ser investigados. De acordo com o São Gonçalo Agora, as duas vítimas tinham filhos. Evilyn faria 28 anos na próxima segunda-feira (23). Outro crime supostamente ligado ao narcotráfico foi registrado neste domingo, desta vez em Cosme de Farias, na capital baiana. A vítima, identificada como Maria Carolina Vitoria Alves Costa, 21 anos, foi morta a tiros por volta das 20 horas na Rua Cambira, em frente à Casa Estrela, no final de linha de Cosme de Farias. “Foi o BDM (Bonde do Maluco) que matou ela. Sei que ela tinha uma namorada, se dava bem com as pessoas, tava sempre aqui brincando. Não posso dizer se ela era do CP, só sei que usava drogas”, afirmou uma moradora ao site Informe Baiano.

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  • Quatro pessoas morrem em acidente entre carro e carretas na BR-101

    Acidente entre carro e carretas na BR-101, na Bahia (Foto: Fábio santos/ A Voz da Bahia)

    Quatro pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas em um acidente na BR-101, trecho perto da cidade baiana de Entre Rios, distante cerca de 134 km de Salvador, na manhã de domingo (15). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro de passeio e duas carretas se envolveram no acidente. Ainda conforme a PRF, as duas carretas bateram após o condutor de uma delas tentar desviar do carro de passeio quando o motorista do veículo tentava fazer uma ultrapassagem indevida. A polícia informou que uma das carretas saiu da pista e bateu com a outra. O condutor que tentou desviar do carro morreu no local. O motorista da outra carreta envolvida no acidente não teve ferimentos. O compartimento de carga de uma das carretas ficou destruído.

    Quatro pessoas morrem em acidente entre carro e carretas na BR-101
    O motorista do veículo pequeno envolvido no acidente não conseguiu voltar para a pista e o carro acabou embaixo de uma das carretas. Cinco pessoas estavam no automóvel. Três morreram no local. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Alagoinhas. Os outros dois passageiros foram socorridos pelo Samu para um hospital do mesmo município. A PRF informou que os ocupantes do carro de passeio saíram de Maceió (AL), com destino a Utinga, interior da Bahia.
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  • Blitzes continuam sendo intensificadas pela 34ª CIPM em Brumado

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    A Polícia Militar de Brumado - 34ª CIPM - tem iniciado o ano já com uma grande ofensiva no sentido de combater o crime, e uma das ações que vem sendo colocadas em prática é a realizações de blitzes. E conforme foi anunciado pelo comandante da 34ª CIPM, Major Jocevã Oliveira, as blitzes serão intensificadas, no mais diversos pontos da cidade. Na sexta - feira (13), um dois locais utilizados pelos Pms foi a avenida Otavio Magabeira, onde diversos veículos (Carros e Motos) foram parados e abordados. Além de deter suspeitos, as blitzes também tem o intuito de tirar de circulação veículos irregulares.

     

     



  • Prefeitos de vários municípios participam de reunião do Chapada Forte

    Está acontecendo na manhã deste sábado (14) em Andaraí, Chapada Diamantina, uma reunião com os membros do Consórcio Chapada Forte. Dentre outras pautas, a reunião extraordinária realizada hoje (14), é para a escolha do novo presidente do consórcio.
    O atual presidente, é o prefeito WILSON PAES CARDOSO, de Andaraí.
    O Consórcio Chapada Forte é formado por prefeitos de 13 município e tem o objetivo de incrementar ações de desenvolvimento em todas as áreas nos municípios integrantes.
    O prefeito de Barra da Estiva, João Machado e o prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, também estão marcando presença nesta reunião.



  • Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia.com.br

    Os preços médios da gasolina, diesel e etanol subiram na semana encerrada ontem sexta-feira (13) e atingiram valores maiores do que os registrados pelos três combustíveis ao longo de todas as semanas do ano passado. Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.

    O preço médio da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 na sexta-feira (13). Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

    Na quarta-feira (11), durante a divulgação da inflação oficial no país em 2016, técnicos do IBGE disseram que a alta do combustível deve pressionar a inflação de janeiro.

    Preços de gasolina, diesel e etanol batem recorde em 1 ano

    O valor médio do diesel atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913, de acordo com dados da ANP.

    Os dados da ANP mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas em sete semanas, o valor do combustível subiu 2,95%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação.

    Para chegar ao preço médio da gasolina, a ANP consultou 5.667 postos na semana. Para registrar o preço do etanol e do diesel, a agência procurou 5.092 e 3.535 postos de combustível, respectivamente.

    Reajuste nas refinarias

    Desde outubro a Petrobras pratica uma nova política de definição de preços dos combustíveis, com reuniões mensais para definir os valores da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. Na última reunião, realizada no dia 5, a Petrobras aumentou o preço do diesel e manteve o da gasolina.

    Em dezembro, a Petrobras aumentou o preço do diesel e da gasolina. Nas reuniões anteriores, em outubro e novembro, a estatal reduziu os preços. (Fonte: G1).

    Variação por estado

    Os preços variam muito de um estado para o outro. Em 15 estados brasileiros o valor da gasolina subiu nesta semana. Em outras 11 unidades da federação o preço caiu e em uma ficou estável.

    Veja o preço da gasolina por estado e sua variação semanal

    Acre: R$ 4,232, alta de 0,02%
    Alagoas: R$ 3,733, preço estável
    Amapá: R$ 3,759, queda de 1,73%
    Amazonas: R$ 3,991, queda de 0,05%
    Bahia: R$ 3,725, queda de 0,75%
    Ceará: R$ 3,978, queda de 0,05%
    Distrito Federal: R$ 3,701, queda de 0,62%
    Espírito Santo: R$ 3,772, alta de 0,86%
    Goiás: R$ 3,906, alta de 0,08%
    Maranhão: R$ 3,615, alta de 0,14%
    Mato Grosso: R$ 3,783, alta de 0,03%
    Mato Grosso do Sul: R$ 3,703, alta de 1,15%
    Minas Gerais: R$ 3,847, alta de 0,52%
    Pará: R$ 4,104, alta de 0,27%
    Paraíba: R$ 3,589, queda de 0,66%
    Paraná: R$ 3,679, queda de 0,41%
    Pernambuco: R$ 3,487, queda de 1,83%
    Piauí: R$ 3,658, alta de 0,44%
    Rio de Janeiro: R$ 4,077, alta de 1,34%
    Rio Grande do Norte: R$ 3,910, queda de 0,41%
    Rio Grande do Sul: R$ 3,906, queda de 0,08%
    Rondônia: R$ 4,002, alta de 0,78%
    Roraima: R$ 3,888, alta de 0,10%
    Santa Catarina: R$ 3,702, alta de 0,87%
    São Paulo: R$ 3,630, alta de 0,69%
    Sergipe: R$ 3,740, queda de 0,08%
    Tocantins: R$ 3,843, alta de 0,13%

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  • Empresário é morto a tiros em Dom Basílio

    Foto: Destaquebahia.com.br

    Na noite desta sexta - feira (13), um empresário foi morto a tiros em Dom Basílio. Segundo informações obtidas pelo Destaquebahia, o empresário Raimundo Dourado, 46 anos, conhecido popularmente como 'Dim de Lindaura' estava na sua padaria localizada próximo a igreja quando dois indivíduos em uma motocicleta chegaram e efetuaram ao menos três disparos de arma de fogo e evadiram do local sem levar nada. O SAMU 192 chegou a ser acionado mas ao chegar no local o corpo já estava sem vida. A Polícia Militar se encontra no local fazendo o isolamento e aguardando a chegada dá Polícia Técnica de Brumado para realizar a perícia de local e encaminhar o corpo ao IML (Instituto Médico Legal ) de Brumado. Ainda não há informações sobre os autores do homicídio.



  • Dom Basílio integrará o Consórcio Regional de Saúde

    A Câmara de Vereadores de Dom Basílio, em sessão extraordinária realizada ontem (12), aprovou uma Lei que da autoridade ao prefeito Roberval de Cássia Meira a assinar protocolo de intenções, objetivando a sua integração ao Consórcio Público de Saúde Regional, que envolve 21 municípios, sendo Brumado a sede onde será implantada a Policlinica Regional e realizará serviços especializados de média e alta complexidade, relacionados à saúde.

     



  • Doença da urina preta tem semelhanças com casos antigos do AM, Europa e EUA

    'Doença da urina preta' causa dor muscular intensa, mudança na cor do xixi e insuficiência renal (Foto: Reprodução/TV Bahia)

    Os pesquisadores que investigam os casos da doença que deixa a urina preta aguardam os resultados das amostras de urina, fezes e soro dos pacientes afetados. Por enquanto, eles têm como suspeita uma intoxicação pelo consumo de peixe ou uma infecção por paraechovírus (vírus de RNA, assim como o zika).

    As duas hipóteses já tiveram casos semelhantes relatados. No Brasil, em 2008, um surto com 27 pessoas afetadas pela doença de Haff foi associada ao consumo dos peixes pacu-manteiga, tambaqui e pirapitinga no Amazonas.

    De acordo com a literatura médica, a doença de Haff foi identificada no verão de 1924 e é caracterizada por uma grave rigidez muscular, frequentemente acompanhada por urina escura - mesmos sintomas da doença registradas neste ano no Brasil.

    Entre 1934 e 1984, casos similares da doença foram descritos na Suécia e na União Soviética. Nos EUA, os primeiros casos foram registrados em 1984.

    Em 2001, mais casos foram relatados nos Estados Unidos, no estado da Carolina do Norte. Em 2010, a China também teve alguns registros. Todos causados pela ingestão de peixes de diferentes espécies.

    O infectologista Antônio Bandeira, coordenador do comitê de arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) que acompanhou alguns dos casos da “doença da urina preta” em Salvador, confirmou que os casos são levados em consideração. Segundo ele, a maioria dos pacientes atuais tinha ingerido algum tipo de peixe.

     

    “Está reportada na literatura uma síndrome semelhante a essa [da Bahia], mas que decorre de uma toxina ingerida por peixes. Isso em várias partes do mundo. Até hoje não se sabe bem como os peixes acabam contaminados por isso. Aqui no Brasil, por exemplo, teve um surto desse tipo em Manaus”, lembrou.

    Hipótese de vírus

    “Tem uma doença chamada “mialgia epidêmica”, que causa exatamente isso: dores musculares fortes e as enzimas musculares aumentam bastante”, disse Bandeira, lembrando a outra hipótese.

    A “mialgia epidêmica”, ou doença de Bornholm, é causada pelo enterovírus Coxsackie B ou outros vírus. Bandeira disse que, no início do surgimento dos casos na Bahia, era a hipótese mais aceita pelos pesquisadores. “Nós começamos acreditando nessa hipótese, mas ponderamos. Um percentual expressivo dos pacientes que têm essa síndrome - cerca de 30% a 40%- tem outros quadros, como dores abdominais, às vezes diarreia”, disse.

    Nos casos da Bahia, não foram registrados outros sintomas além de dor muscular extrema, urina preta e insuficiência renal.

    Parceiro de Bandeira, o infectologista Gúbio Soares é pesquisador da Universidade Federal da Bahia. Ele recebeu 11 amostras de pacientes afetados e disse que encontrou vírus em algumas delas. Um laudo deverá ficar pronto até o início da próxima semana.

    “Nós já chegamos a uma fase que identificamos a presença do material genético de uma família de vírus, nós achamos que é Picornavirus, mas ainda estamos na parte de sequenciamento para ver se conseguimos fechar o caso”, disse. “Nós suspeitamos que seja um vírus chamado paraechovirus”.

    De acordo com Soares, esse vírus já causou um pequeno surto na Dinamarca, em 2014, na França, em 2008 e 2014, e também no Japão em 2008, 2010 e 2014. Ele disse que ainda precisa confirmar se os casos antigos apresentaram o sintoma da urina preta.

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  • Duas pessoas são presas, além de drogas e arma apreendidas na Chapada

    Foto: Destaquebahia.com.br

    Após várias investigações pelo setor de investigação da delegacia circunscricional da cidade de Piatã, com apoio do SI da cidade de Seabra, foi efetuada abordagem e busca na residência do indivíduo; Mateus Lopes da Silva, residente a cerca de 30 dias, foi encontrado dentro da residência do mesmo aproximadamente 2.500 (dois quilos e quinhentos gramas) de substância análoga a maconha prensada, uma pistola calibre 380 com numeração suprimida, 28 munições intactas do mesmo calibre, uma balança de precisão, sacos plásticos utilizados para embalar a droga, cerca de R$ 270 (duzentos e setenta reais) em dinheiro. Dando continuidade à diligência, foi encontrado na casa do indivíduo; Samuel dos Santos Pina, sendo encontrado na residência do mesmo 200 (duzentos gramas da mesma substância prontas para serem revendidas e R$ (noventa reais) em dinheiro provenientes da venda da mesma substância. As diligências foram sob o comando do DPC. Thomas Victor, os conduzidos foram presos pela prática dos crimes previstos na Lei.11.343/06, Art. 33 e 35, o indivíduo Mateus foi autuado no Art. 16 inciso IV da lei 10.826/03 porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ficando os dois indivíduos presos e apresentados na delegacia circunscricional de Seabra a disposição da justiça.



  • Amélia Rodrigues: Moradores reclamam que estão sem água há 4 anos

    Foto: Reprodução / TV Subaé

    Residentes de uma comunidade em Amélia Rodrigues, na região de Feira de Santana, declaram que estão há quatro anos sem água encanada. Para piorar, os mesmos dizem que todo mês recebem a conta de consumo do líquido. Segundo a TV Subaé, uma das prejudicadas, a lavradora Anaildes Almeida, conta que precisa ir pelo menos três vezes ao dia em uma bica, a quilômetros de casa, para conseguir água limpa. Outra moradora, a aposentada Maria José Almeida, de 67 anos, diz que já sofre problemas na coluna por conta de ter de caminhar em busca de água. Ainda segundo a reportagem, a Embasa prometeu enviar c carros-pipa para poder amenizar a situação. A fornecedora ainda declarou que alguns moradores estão bombeando de forma irregular a água direto do ramal, reduzindo a pressão, o que impede que a água chegue nas partes mais altas da comunidade.



  • DPU pede no STF relaxamento de prisões em Manaus por falta de vagas

    Foto: STF

    A Defensoria Pública da União apresentou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedida a progressão de regime de presos no Amazonas diante da falta de vagas nas penitenciárias. A instituição decidiu mover a reclamação após a morte de 98 presos nas rebeliões em Manaus, no Amazonas, em Boa Vista, Roraima, e Patos, na Paraíba, ocorridas na primeira semana de 2017. A Associação dos Magistrados Brasileiras (AMB) foi aceita pelo Supremo como amicus curiae no processo. A entidade que representa os juízes pede o indeferimento da ação por considerar que o pedido gera um precedente perigoso, por ter “efeito multiplicador de grave consequência para a manutenção da paz social”. Na ação, a Defensoria pede a progressão de regime para os presos e o envio deles para o regime domiciliar quando não forem considerados de alta periculosidade, como determina a Súmula Vinculante 56. A Defensoria ainda pede o uso de tornozeleiras eletrônicas para garantir a supervisão dos detentos e a separação entre os detidos por regime (aberto, semiaberto e fechado). O presidente da AMB, juiz Jayme de Oliveira, esclarece que “as pretensões de cada detento devem ser apresentadas, caso a caso, ao juiz da Vara de Execuções Penais, que haverá de proferir a sua decisão, por sinal, recorrível ao Tribunal”. O representante da AMB ainda diz que a tese da DPU pode gerar dano social, pois, se a cada rebelião em algum estabelecimento prisional, o Poder Judiciário determinar, porque foi obrigado, a soltura dos detentos indiscriminadamente, as organizações criminosas instaladas nos presídios terão garantido, em definitivo, o controle do Estado.



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