Destaque Bahia

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou um projeto de lei que prevê a prisão de grandes proprietários que ocupem ou invadam áreas públicas urbanas e rurais, sobretudo terras destinadas à reforma agrária. Segundo Assunção, que é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), serão alvo de sanções administrativas e penais aquele proprietário que detenha, a qualquer título, área rural superior a 15 módulos fiscais ou área urbana superior a 10 mil metros quadrados. O texto, protocolado nesta quarta-feira (17), é subscrito pelos também deputados petistas Nilto Tatto, João Daniel e Dionilso Marcon —os dois últimos agricultores. No caso de grilagem, o PL requer pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito. A medida será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária. “A intencionalidade de criminalização dos movimentos sociais tem sido uma tônica de parte dos representantes dos grandes proprietários rurais e urbanos neste parlamento reiteradamente explicitado em inúmeras proposições que se encontram em tramitação”, diz a justificativa da proposição. “Quem de fato deve ser criminalizado são os grandes proprietários que perpetram todo tipo de crime, do esbulho a assassinatos de lideranças ao extermínio de populações rurais e indígenas, utilizando-se dos mais diversos modos”, afirma outro trecho do projeto.

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (18), uma operação para combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Segundo a corporação, a empresa foi contratada para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. Ainda de acordo com a PF, as investigações - que iniciaram em 2022 - apontam um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Foi observado que diversas obras não foram realizadas pela empresa que venceu a licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, e sem vínculos com a contratada. No total, 13 mandados busca e apreensão são realizados em Ilhéus, Itabuna e Salvador. Os investigados podem responder por crime de frustação do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica e associação criminosa todos do código penal.

Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito nesta quarta-feira (17,) em um trecho conhecido como Passagem do Angico, na BA-263, em Jacaraci, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar da região, as vítimas foram identificadas como Alexandro Cruz Santos, de 44 anos, e Lucas Gomes Araújo Silva, de 30, e morreram no local. Eles estavam em um carro, que tombou na pista. Ainda não se sabe o que provocou o acidente. Também não foi detalhado se o trânsito foi impactado, nem se havia outros ocupantes no automóvel. O caso foi registrado na delegacia de polícia, para ser investigado. Os corpos de Alexandro e Lucas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi para serem necropsiados.  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as  tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entrará em vigor na próxima segunda-feira (22). Segundo a agência, o reajuste médio para consumidores atendidos em baixa tensão será de 1,62%; para os de alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. No total, 6,6 milhões de pessoas terão reajustes na tarifas. A Aneel explica ainda que o reajuste faz parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, algo que já faz parte do contrato de concessão da empresa. A compra e o transporte de energia são os fatores utilizados para o cálculo do valor.

Na cidade de Guajeru, as eleições municipais já tráz muitas surpresas para o eleitorado. Eliene Rodrigues Viana (PP), anunciou a desistência da sua pré-candidatura à prefeitura municipal , declarando apoio a Gilmar Rocha Cangussu (PSB). Em vídeo publicado nas redes sociais, Gil agradeceu ao apoio enaltecendo o trabalho de Eliene, e destacando a expressiva votação obtida nas últimas eleições municipais. Ela foi vereadora por três mandatos, ocupou ainda a presidência da Câmara de Vereadores, e por fim disputou as eleições de 2020 como candidata a prefeita. Gil  falou ainda que esse era um dia histórico para a política de Guajeru. Eliene disse ter dialogado bastante com a base, tomando a decisão de se juntar  à pré-candidatura de Gil como vice.   “Estou aqui firme e forte com uma vontade enorme de trabalhar pelo nosso município ao seu lado”, destacou. Com a pré-candidatura de Gil, ficou evidente o rompimento com o atual prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro, o Galego. A união dos dois durava oito anos. 

O coordenador de Endemias da Vigilância Epidemiológica Municipal de Brumado, Fábio Azevedo, confirmou a primeira morte por dengue foi registrada na cidade. Ele disse que Brumado atualmente registra 1365 casos notificados, sendo 323 casos confirmados de dengue clássica, 26 de dengue com sinais de alerta e 1 de dengue grave. Além disso, um óbito confirmado e um segundo sendo investigado. O coordenador explicou que 244 casos já foram descartados e 771 ainda estão aguardando o resultado da análise laboratorial. “A dengue está generalizada”, pontuou. Ele destacou que a Vigep tem realizado um intenso trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti, tanto na sede como na zona rural. No campo, em praticamente todas as áreas, a Vigep fez o bloqueio costal. Já na zona urbana, poucas áreas estão descobertas. Para o coordenador, o trabalho de conscientização feito nas escolas, nas empresas e nas comunidades tem ajudado a aumentar a adesão da população para evitar a formação de possíveis focos dos mosquitos nas residências, através do descarte correto do lixo e da vedação das caixas e reservatórios de água. 

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (17), editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril. Os habilitados participarão do São João da Bahia 2024 e demais festejos juninos que se realizarão em Salvador. O São João da Bahia 2024 é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 18 de abril até 7 de junho. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. A seleção tem o objetivo de compor a grade da programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho, em Salvador. Podem participar das seleções, conforme os editais, pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

O conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomendou o uso de tornozeleira eletrônica nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra mulher. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).  Segundo o Conselho, a meta é garantir que as medidas protetivas de urgências sejam efetivas, além de auxiliar a autoridade judiciária a monitorar o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado. Outro fator de destaque da recomendação, é a possibilidade de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça. Para as vítimas, foi recomendado a disponibilização, sempre que possível, de uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), conhecido como botão do pânico, para proteção e prevenção de novas violências. A orientação teve como base os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre os anos de 2022 e 2023.

Com a confirmação de 80 casos da Febre Oropouche na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença. Técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado estão fazendo a captura do vetor, o mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, para identificar se os animais estão infectados. Esse trabalho busca compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, aponta que desde o primeiro caso confirmado, a Sesab ficou em alerta. “Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma. Ainda segundo Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma. Ela ainda destaca que ao aparecer qualquer sintoma, a pessoa deve buscar uma unidade de saúde. Ao todo foram confirmados 80 casos de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (3), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (1), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (2), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4), Taperoá (4), Teolandia (23) e Valença (10).

A Polícia Civil através da Equipe de Investigadores da Delegacia de Homicídios /Vitória da Conquista, desenvolveu na terça-feira (16/04), uma operação visando elucidar os homicídios ocorridos em datas de 13,18, 24 de março/ 2024 e em , 03, 12, 13 de abril /2024 que teve como VÍTIMAS: PAULO ROBERTO VIANA SANDES ,que foi morto mediante disparos de arma de fogo a Rua. Jaildo Lima , loteamento Conveima 1 , Bairro Patagônia , LEANDRO SANTOS BRITO, que foi assassinado a Rua Ribeira do Pombal, Bairro Patagônia, JEFERSON ROCHA, v Jefinho assassinado a Rua Itororo, Bairro Kadija, EDVANE SILVA LESBAO que desapareceu em janeiro/2024 e teve sua ossada encontrada em um matagal no Loteamento Jardim Copacabana, Bairro Jatoba ,CAIO FELIPE SILVA DOS SANTOS, encontrado sem vida com ferimentos produzidos por disparos de arma de fogo no Loteamento Conveima 2, Bairro Campinhos , e LUCIANO AMERICO DE JESUS que sofreu várias perfurações no tórax supostamente por arma branca, fato ocorrido a Rua Cajazeiras, Bairro Zabele, todos no município de Vitoria da Conquista. Após incessante trabalho investigativo identificou – se os AUTORES, constatando que as VÍTIMAS PAULO, LEANDRO e JEFERSON foram mortos motivados mortos por um executor da faccao criminosa PCC , que lidera os bairros Patagônia e Kadija , foragido da Cidade de São Paulo -SP, possuindo em seu desfavor mandados de prisão preventiva em aberto, enquanto EDVANE e CAÍQUE foram assassinados pelo indivíduo que lidera o tráfico no Condomínio Lagoa Azul , Bairro Campinhos, integrante da facção criminosa PCC, que tem mandado de prisão decretada contra si , sendo empreendidas diligencias pela captura em diversos endereços apontados, contudo, encontram-se os indivíduos foragidos. Que o autor do crime que vitimou LUCIANO foi localizado o qual se apresentou acompanhado de defensor, cuja motivação ocorreu em razão de briga familiar após discussão durante retomada de imóvel residencial. Destaca se que a Polícia Civil continuará com as investigações pela localização dos homicidas e prisões , bem como, para identificação dos mandantes dos crimes, e prováveis comparsas que participaram da ações criminosas. Ressaltando ainda , que a Delegacia de Homicídios recebeu reforço policial sendo designados pela Delegada Geral 07 novos Investigadores e 01 Delegado que estão desenvolvendo ações de campo e de inteligência para o combate ao crime e prisões dos autores.

Brumado segue a passos largos se consolidando como referência na extração de minérios em toda a Bahia, tanto que teve ínicio com a empresa Magnefertil, a extração de Magnezita na comunidade de Piabanha, localizada no distrito de Arrecife. De acordo  com o engenheiro de minas, Sandro Viana, o minério extraído é de auto teor de magnezita e de boa qualidade. O inicio da extração demonstrava avanços para a cidade, pois além da geração de empregos que será enorme, recursos financeiros também serão destinados ao município. Vale ressaltar, que estão sendo seguidas todas as normas ambientais e técnicas para garantir uma extração que não cause impactos a localidade. 

Nesta segunda-feira (15) de abril de 2024, ocorreu a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O presidente Renato Santos, deu início aos trabalhos da Casa Legislativa, solicitando a leitura da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram diversos assuntos.   Essa sessão teve a participação dos vereadores: Renato Santos, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (Lia Teixeira), Paulo Cesar de Souza Ferreira (Cesar Bar), Amarildo Bomfim Oliveira (Amarildo Bomfim), Vanderlei Bastos Miranda (Boca), João Vasconcelos, Harley Souza Lopes (Harley Lopes),  Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Juvêncio Rubens Araujo ( Rubens Araújo) , Tiago de Souza Amorim (Dr. Tiago), Verimar Dias da Silva (Verimar do Sindicato),José Santos (Santinho) e Luís Carlos (Palito)  Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão) e Alberto Elizeu de Jesus (Beto Bonelly) tiveram suas ausências justificadas. Houve aprovação por unanimidade de 12 indicações.

 Link da 11ª Sessão Ordinária.docx

Com a confirmação de mais três mortes nesta terça-feira (16), sobe para 40 o número de vítimas da dengue na Bahia. Os novos casos foram registrados em Vitória da Conquista, que lidera as ocorrências, Barra do Choça e Várzea Nova, município do norte do estado que confirmou seu primeiro óbito.  Na segunda (15), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) já havia indicado um aumento de 667% nos casos da doença em 2024. Até o dia 13 de abril, 134.953 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 17.595 casos. No atual cenário, a região sudoeste concentra 44% das ocorrências e 65% dos óbitos. Mas a doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti se manifesta em todo o território. No total, 269 municípios enfrentam a epidemia, dois a mais do que na última atualização da Secretaria de Saúde do estado (Sesab). Apesar disso, a Sesab ressalta que a Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. A situação mais preocupante é em Vitória da Conquista, analisa a Sesab. A cidade lidera o número de casos prováveis e de mortes.

A Operação SAC, deflagrada pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), nesta terça-feira (15), desarticulou um esquema fraudulento e identificou uma suspeita de estelionato que se passava por servida pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais. Na casa da suspeita, no bairro de Patamares, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, os policiais localizaram cartões bancários e celulares, que serão encaminhados à perícia. Contumaz na prática criminosa, a mulher declarou que já foi funcionária terceirizada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e que teria o vínculo com o órgão, depois de ter sido aprovada no Processo Seletivo Simplificado do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Também informou que utilizava uma camisa preta com a identificação de perito técnico para ter acesso aos órgãos públicos. As investigações apontaram que a estelionatária já lesou mais de dez pessoas, cujas vítimas informaram que viram a investigada usando a camisa do órgão. “As contas bancárias da investigada foram bloqueadas. Também representamos pelas quebras dos sigilos bancários e fiscal da suspeita. As investigações seguem em curso, visando identificar a participação de servidores e de terceiros na fraude, bem como na identificação do destino dos valores angariados no delito”, explicou a titular da Deccor, delegada Larissa Laje.

A Prefeitura de Tanhaçu está realizando o serviço de Patrolamento das ruas do bairro Jurema, garantindo melhorias na acessibilidade e mobilidade dos moradores. Essa ação contribui para a manutenção da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança para todos.