• Prefeitura de Malhada de Pedras e Secretaria de Saúde realizam atividade com o grupo do Hiperdia

    Foto: Divulgação

    A Prefeitura de Malhada de Pedras, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade de Saúde da Família, Padre Ladislau Klener, realizou na manhã de hoje (14), atividades com o grupo do Hiperdia.

    Prefeitura de Malhada de Pedras e Secretaria de Saúde realizam atividade com o grupo do Hiperdia

    Foto: Divulgação

    Na ocasião, foram ofertadas; verificação de pressão arterial, glicemia capilar, testes rápidos, medidas antropométricas, orientações na área de promoção da saúde e prevenção de doenças, além do serviço da massoterapeuta Kerliane. Além disso, os participantes prestigiaram a um show de voz e violão de Wilson Caicai. Essa é mais uma ação as Secretaria de Saúde de Malhada de Pedras que vem buscando cada vez mais oferecer qualidade de vida aos cidadãos. O Secretário responsável pela pasta, Felipe Gadeia, disse estar muito feliz por oferecer serviços tão importantes a população.







  • Em assembleia, delegados desistem de entregar cargos e aguardam negociação entre governo e delegado-geral

    Foto: Jeferson Peixoto/ADPEB

    Após assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (14), os delegados de polícia da Bahia decidiram suspender a entrega dos cargos anunciada na terça-feira (11). O mais de 300 delegados iriam entregar os cargos por não concordarem com medida do projeto de reforma administrativa, proposto pelo governo do estado, que fixa os ganhos do governador, que é de R$ 22 mil, como o teto salarial para todos os servidores do estado.

    De acordo com o presidente da Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB), Fábio Lordello, a decisão tomada na assembleia desta sexta é um voto de confiança na negociação entre o governo do estado e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadino Brito Filho.

    Segundo o delegado-geral, na negociação foi apresentada uma nova proposta de texto à emenda constitucional que trata sobre o teto salarial. Esse texto diz que, para os delegados diretores da Polícia Civil, o teto salarial seria o dos desembargadores do poder judiciário.

    O presidente da ADPEB destacou que a assembleia permanente da categoria continua, e que ela só será suspensa depois que eles tiverem acesso à redação da nova proposta.







  • Justiça de Goiás determina prisão de João de Deus

    Foto: Reprodução

    A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo tramita em sergredo de Justiça, o MP-GO não vai se manifestar.

    A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado Alberto Toron, que defende o médium. O advogado protocolou ontem (13) pedido para que o tribunal autorizasse o médium a continuar os atendimentos na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

    Até esta quinta-feira, a força-tarefa criada pelo Ministério Público estadual para apurar as acusações de abusos sexuais contra João de Deus havia recebido 330 mensagens e contatos por telefone de mulheres que afirmam ser vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium.

    Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de outros estados também estão recebendo denúncias e auxiliando o Ministério Público de Goiás na apuração, colhendo os depoimentos das denunciantes que não moram em Goiás.

    O médium de 76 anos fundou, em 1976, a Casa Dom Inácio de Loyola no município goiano de 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília e à mesma distância de Goiânia.







  • Produção de Amora em Barra da Estiva será destaque no Programa Bahia Rural neste domingo

    Foto: Divulgação

    A TV Bahia, filiada da Globo, esteve registrando este grande avanço na agricultura barraestivense, que foi possível graças a uma parceria do SEBRAE com a Secretaria de Agricultura e Pecuária de Barra da Estiva.

    Neste domingo (15), vai ao ar uma reportagem sobre o cultivo de Amora Preta no município.

    Produção de Amora em Barra da Estiva será destaque no Programa Bahia Rural neste domingo

    Foto: Divulgação

    A produção ainda é experimental, mas todos os agricultores estão satisfeitos com a cultura e obtiveram boa produção, que vem agregando renda ao agricultor familiar.



  • STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

    Foto: Reprodução

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de multas definidas em condenações penais. A questão foi definida por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2004.

    Com a decisão, a Corte confirma que caberá ao Ministério Público a cobrança das multas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramitou no STF. Em alguns casos, réus ainda discutem na Justiça se a competência para fazer a cobrança é do Ministério Público ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão responsável pela cobrança de devedores de tributos do governo federal.

    Na ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia que a Corte reconhecesse que a cobrança de multa penal é de responsabilidade do MP em qualquer fase da execução penal.

    No entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apesar de a Lei n° 9.268/96 ter alterado o Código Penal e prever que as multas têm natureza de dívida ativa da União, o valor é oriundo de condenação penal. Segundo a PGR, a multa não pode ser tratada como tributo.

    No julgamento, por 7 votos a 2, a Corte seguiu voto proferido pelo relator ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, a multa condenatória tem natureza penal e deve ser cobrada pelo MP, a quem cabe a persecução penal, de acordo com a Constituição. Conforme a decisão, a Fazenda Pública poderá fazer o processo de cobrança somente se promotores e procuradores deixarem de atuar.

    O voto de Barroso foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski e o presidente, Dias Tofffoli. Marco Aurélio e Edson Fachin ficaram vencidos ao sustentarem que  o entendimento da PGR é inconstitucional por colocar a atuação do MP em substituição à advocacia pública.  

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  • TCM aprova contas da Prefeitura de Brumado com ressalvas, referentes ao exercício de 2017

    Foto: Destaque Bahia

    A Prefeitura de Brumado teve as contas aprovadas com ressalvas para o exercício de 2017, responsabilidade do prefeito Eduardo Vasconcelos. A decisão foi dada pelo relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, julgou em sessão realizada na quarta-feira (12). Brumado apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 182.877.446,49 e realizou despesas na ordem de R$ 133.344.093,73, o que indica um superávit de R$ 49.533.352,76. A despesa total com pessoal representou 32,15% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as ressalvas foram destacadas algumas falhas no sistema SIGA, do TCM, como por exemplo, a divergência entre o valor informado no SIGA e o apresentado em documento encaminhado ao TCM. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 26,48% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 27,10% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 72,95% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos.

    O prefeito, no entanto, foi multado no valor de R$ 5 mil reais, mas ainda pode recorrer da decisão.



  • Câmara de Brumado realizará sessão de encerramento dos trabalhos no dia 17 de Dezembro

    Foto: Divulgação

    Após discussão com os vereadores que compõem o legislativo brumadense definiu-se pela maioria na redefinição da data da realização da última sessão Ordinária que encerra o segundo período legislativo de 2018, sendo que deixa de ser realizada no dia 20 de dezembro passando para o dia 17 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 8h00.







  •  Moro diz que Lula 'fez coisas boas' e lamenta ter condenado o ex-presidente

    O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula.

    "Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas", afirmou durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.

    "Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.", completou o ex-juiz.

    Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

    Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Depois de negados os recursos da defesa, Moro determinou a prisão do petista. Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril e continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba.

    A defesa de Lula já entrou com vários de liberdade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando atuação política de Moro no julgamento do ex-presidente. Um dos recursos teve análise suspensa pela Segunda Turma do Supremo, no último dia 4, e não tem data para ser retomado.

    O ex-juiz negou perseguição a um determinado grupo político e afirmou que a Lava Jato atingiu representantes de diferentes partidos.

    "Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns".

    Moro diz que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a pasta da Justiça com o objetivo de realizar um bom trabalho no combate à corrupção e à violência. E que tal atividade, mesmo com elementos políticos, é diferente da política ligada aos partidos.

    "Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico", afirmou Moro.

    A entrevista teve tom de conversa entre amigos, com vários elogios de Datena ao futuro ministro. O apresentou se referiu a Moro como um homem "corajoso" e que "não vive um personagem".(por Folhapress)



  • Prefeito de Guajeru se reúne com representantes da Embasa para tratar de novos contratos de abastecimento no município

    Foto: Divulgação

    Em busca de mais melhorias nos serviços, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, reuniu na manhã de quarta feira (12) com os representantes da Diretoria Estadual da Embasa - Cláudio Pontes, José Cancio e Ricardo Torres; da Diretoria de Unidade Regional o Gerente Paulo Ledo e Flávio Cirqueira.

    O município de Guajeru celebrará um Contrato de Programas com a Embasa, objetivando realizar diversas ações para melhorias no abastecimento de água, incluindo o Plano de Saneamento Básico nas vertentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidade.
    Gil Rocha também solicitou o atendimento das demandas já solicitadas como as extensões de rede, nos Bairros Novo Horizonte, Alto da Bela Vista e Bairro Soares.
    "Fizemos a avaliação de várias ações da Embasa durante nossa gestão, onde buscamos sempre o melhor atendimento da nossa população, foram investidos milhões em duas adutoras, em 2013 a Adutora de Guajeru-Rio do Antônio, e a Adutora de Caculé-Rio do Antônio que também beneficia Guajeru, foram realizadas diversas complementações de rede e melhorias no sistema. As ações do contrato, que será celebrado com a Embasa, e do Plano de Saneamento Básico, serão de acordo com as exigências e reivindicações de nossa população que tem sido ouvida em nossas audiências públicas e conferências municipais em uma gestão participativa, juntos estamos alcançando melhorias significativas para nossa população de Guajeru, tanto da zona urbana e na zona rural em localidades que são atendidas pela Embasa" , declarou o Prefeito Gil Rocha.



  • Malhada de Pedras realiza Conferência Inicial para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

    Foto: Destaque Bahia

    Foi realizada em Malhada de Pedras na manhã desta quinta-feira (13), a Conferência inicial para implantação do Plano de Saneamento Básico, através do programa IFBA Saneando a Bahia (PISA). O evento contou com palestras explicativas sobre ações de realização do plano com representante da Funasa, e do Instituto Federal da Bahia.

    De acordo com a legislação, todo município deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), o precisa contemplar os quatro serviços básicos de abastecimento de água potável, Esgotamento Sanitário, Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

    Dessa maneira, pretende-se levantar um diagnóstico do saneamento básico do município, verificando as deficiências e necessidades. Assim, pode-se planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. Desta forma, o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras, titulares do serviço.

    Malhada de Pedras realiza Conferência Inicial para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

    Foto: Destaque Bahia

    O Decreto nº 7.217/2010 determina que, a partir de 2018, os municípios só receberão os recursos da União, destinados ao investimento em saneamento básico, caso tenham elaborado o PMSB. Motivo pelo qual procura - se tornar um referencial para a obtenção do financiamento e valorizar o bom uso dos recursos públicos, através do planejamento e controle social.

    Além disso, a intenção também é viabilizar os recursos, por meio de diretrizes, metas e cronogramas para os investimentos e reduzir as incertezas e riscos na condução da Política Municipal.

    Não obstante, o Plano deve interagir com outros instrumentos e planos setoriais existentes. Como por exemplo, o Plano Diretor do Município, para um melhor planejamento das ações.

    Malhada de Pedras realiza Conferência Inicial para implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico

    Foto: Destaque Bahia

    O evento contou ainda com a presença da prefeita Terezinha Baleeiro, dos Vereadores Onésimo e Antônio Marcos, Representante do setor de infraestrutura da prefeitura e Limpeza Urbana, Assistentes Sociais, Pedagoga, representante do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Representante das Vigilâncias em Saúde e dos secretários de Administração; Maria Zélia, Saúde; Felipe Gadeia, Educação; Edna Pereira, Agricultura; Maécio e Assistência; Social Neiva Miranda.







  • Carreta carregada com minério tomba em curva da BR-030, entre Brumado e Sussuarana

    Foto: Leitor Destaque Bahia

    Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (13), no trecho da BR-030, entre Brumado e o Distrito de Sussuarana. De acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, uma carreta carregada com minério que havia saído de Brumado acabou tombando em uma curva da rodovia. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local registrando a ocorrência do acidente e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou o atendimento do motorista, que sofreu apenas ferimentos leves. As causas do acidente não foram informadas.







  • Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF

    Foto: Albino Oliveira/Ascom Ministério do Trabalho

    Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. 

    De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

    “Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

    De acordo com o MPF, parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro.”

    A suspeita é que a organização criminosa tenha operado também no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho do ministério, em conjunto com as superintendências regionais de Brasília e de Goiânia.

    As investigações apuram influências nos trabalhos de atualização da Portaria 3397/1978, para que fossem incluídos critérios que beneficiassem entidades sindicais, a fim de facilitar a restituição fraudulenta das contribuições sindicais.

    Segundo o MPF, além de atuar em procedimentos já em curso, o grupo criminoso trabalhava arregimentando sindicatos interessados no recebimento fraudulento das restituições. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a administração pública, e de lavagem de dinheiro.

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  • Eleição da mesa diretora da Câmara de Brumado acontece na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 14

    Foto: Destaque Bahia

    Conforme dita o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado e considerando a Portaria nº 64/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, que “Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado para o biênio 2019/2020, e dá outras providências”, a eleição da Mesa Diretora será realizada na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 14 de dezembro do corrente ano, considerando os eleitos automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro de 2019.







  • Carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai é apreendida na Bahia

    Foto: Divulgação | PRF

    Uma carga com 13 milhões de cigarros contrabandeada do Uruguai foi apreendida na manhã desta quarta-feira (12), no KM-544 da BR-116, na cidade de Milgares, a cerca de 230 km de Salvador.

    De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material, que estava dividido em 650 mil maços, estava escondido em um caminhão que foi parado em uma abordagem na rodovia.

    Conforme a PRF, durante a ação, o motorista do veículo, um homem de 35 anos que não teve a identidade divulgada, apresentou um passaporte como documento de identificação e uma nota fiscal referente a óleo de soja refinado.

    No momento da verificação, segundo a PRF, o homem simulou que iria buscar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), localizada no painel do veículo, e fugiu na direção de um matagal. Ele é procurado.

    Após o comportamento suspeito, os policiais rodoviários verificaram a carga e encontraram o cigarro ilegal.

    Além disso, de acordo com a PRF, os elementos identificadores dos semirreboques do caminhão têm indícios de adulteração.

    O veículo e o material foram encaminhados para a Delegacia de Milagres, onde o caso foi registrado e será investigado.







  • Concurso da Câmara de Rio do Antônio é cancelado por orientação da justiça

    Foto: Destaquebahia

    A Promotoria de Justiça de Caculé atendeu a solicitação de parte dos vereadores da  Câmara de Rio do Antônio que pediram o cancelamento do Concurso Público aberto em 29/11/2018 pelo legislativo com prazo de realização de prova dos inscritos em 16 de Dezembro.
    A decisão foi publicada ontem (12), pelo promotor Francisco de Freitas Júnior. Com a justificativa de que não houve respeito aos prazos para que maior participação de inscritos fosse possível. O Destaquebahia entrou em contato com o presidente da Câmara de Rio do Antônio, Adré Berkovitz que disse:" Não é que o concurso não vá acontecer, apenas será cancelado para que seja feita as devidas correções, mas vai ter que ser realizado; não por mim, porque não dá tempo mais tempo já que minha gestão como presidente termina dia 01 de janeiro 2019, quando assumirá Nelson Soares o qual deverá se encarregar disso".