• Vereador Antônio Oliveira Novais apresenta Projeto de Indicação solicitando espaço para alojamento de subsecretarias em Rio do Antônio

    Foto: Destaque Bahia

    O vereador Antônio Oliveira Novais apresentou o Projeto de Indicação de número 10/2018 de  sua autoria, aprovado por unanimidade,  sugerindo ao Executivo Municipal de Rio do Antônio que agilize junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia a cessão de uso por tempo indeterminado de um prédio escolar localizado na Rua Manoel Cândido, no distrito de Ibitira, com o objetivo de alojar as subsecretarias municipais, entre elas, a de Educação, Esporte e Cultura, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente e Assistência Social.

    O vereador considera que a cessão de uso é a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo ou indeterminado e ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela que tem bens desnecessários aos seus serviços cede a outra que deles está precisando.

    Novais considera ainda que a municipalidade de Rio do Antônio  ficará incumbida de desenvolver atividades que, de algum modo, traduzam interesse para todos os munícipes, através da concentração de diversos serviços públicos em um só local, trazendo maior conforto a população e agilidade na resolução dos problemas, sendo essa medida legal e potencializa a utilização dos referidos imóveis em benefício da coletividade.