• Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

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    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

    O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.  Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.