A rápida disseminação de informações através do WhatsApp e o impacto do aplicativo no primeiro turno das eleições foram a tônica da terceira edição do projeto “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”, realizada na terça-feira (23/10), na Faculdade Social da Bahia (FSBA), em Salvador. 

O Juiz Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, abriu o evento conclamando o público e os debatedores à reflexão sobre as notícias falsasdisseminadas por meio de aplicativo e o impacto que elas podem causar às eleições. “A Ouvidoria provocou esse debate desde o início da campanha, nas redes sociais e em eventos públicos. Tivemos a preocupação de prestar informações e discutir com a sociedade”, destacou o Juiz. 

O Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha, comentou que as eleições de 2018 vêm funcionando como uma espécie de “laboratório das Fake News”, o que demanda um esforço conjunto, e não apenas da área jurídica, para a compreensão e combate ao fenômeno. 

O representante do Ministério Público Eleitoral explicou que cabe, muitas vezes, ao ofendido pela notícia o encaminhamento da denúncia, devendo “ser garantida a observância ao devido processo legal, evitando-se maiores riscos a um dos principais direitos constitucionais, que fundamenta a nossa democracia: a liberdade de expressão.”