• ARTIGO: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA (Cleio Diniz)

    Cleio Diniz - Advogado (Colunista do Destaquebahia)

    Em nosso metiê, no dia a dia, deixando de lado a tecnicidade jurídica da advocacia e por um breve instante analisarmos, em um que de psicólogo, nos deparamos com o grande e tenebroso resultado da atual situação do sistema judiciário em nosso País, assim como a perspectiva de futuro vivida pelos cidadãos. Estamos falando da insegurança jurídica.

    Para melhor entender, temos que o Princípio da Segurança Jurídica, um dos princípios basilares de nossa sociedade democrática, pode ser definido como um dos responsáveis pela missão de assegurar às pessoas a tranquilidade necessária para conduzir a vida sem surpresas. Assim pode-se dizer que o Princípio da Segurança Jurídica está intimamente ligado à certeza do Direito, certeza esta que esta se esvaziando do conceito dos cidadãos e a cada dia mais distante de suas crenças.

    As razões são as mais variadas, formando uma roda viva que apenas serve para justificar um resultado malgrado, todavia, indiferente dos motivos, justos ou não, reais ou fictícios, naturais ou artificiais a única certeza é a existência de uma morosidade que por sua vez desencadeia o sentimento real de insegurança.

    Observamos que a insatisfação, em quase sua maioria absoluta recai sobre a morosidade, ou seja, sobre o tempo do processo, superando largamente ao próprio resultado, mesmo que negativo. Com a roda viva criada não existe um ponto inicial pacificado, entretanto qualquer ato adotado no sentido de minimizar a morosidade do sistema será recepcionado positivamente causando um impacto imediato, alterando a visão futura e semeando a esperança perdida.

    Como já explanamos em oportunidades anteriores, cabe ao cidadão fazer sua parte, diretamente ao promover o exercício da cidadania através de um sufrágio responsável e consciente e indiretamente através do mesmo exercício de cidadania ao fiscalizar e cobrar do poder público. Certo é, que apesar de não serem imediatos os resultados dos anseios, se não for iniciado sua concretização com dedicação e persistência nunca será alcançado o resultado pretendido.