publicidade
 
publicidade
 
publicidade
 
comentários
ELISEU AURELIANO DA ROCHA em:
Um morre e outro fica gravemente ferido durante briga no município de Tanhaçu
 
 
Iana Lopes em:
Açougueiro vítima de acidente quando bandido empreendia fuga em Brumado, morre no hospital
 
 
Bernabe neto em:
Homem é morto pelo próprio sobrinho na zona rural de Aracatu; autor foi preso
 
 
José Silveira da Rocha em:
Governo do Estado publica edital de licitação para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Piabanha em Aracatu
 
 
 
curta nossa fanpage
30.10.2017 - MAETINGA
 
Maetinga: REFIS Municipal facilita pagamento de dívidas da população com o município
 
Maetinga: REFIS Municipal facilita pagamento de dívidas da população com o município
 

A lei complementar Nº 156/2017, sancionada em 13 de Abril de 2017, instituiu o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS MUNICIPAL) e vai facilitar o acerto de dívidas da população com o município de Maetinga. O contribuinte em débito terá o prazo para pagar suas dívidas, com redução das multas de mora e dos juros de mora. Aqueles que preferirem o pagamento à vista terão ainda o benefício de desconto nos juros e multa.

Para o Prefeito Municipal, Edcarlos Lima Oliveira, o REFIS é uma excelente oportunidade que o contribuinte tem para regularizar suas pendências com o município e, consequentemente, evitar futuros transtornos jurídicos.

“O objetivo do Refis é facilitar o pagamento de dívidas do munícipe como IPTU, ITBI e outras taxas e também reduzir a inadimplência de contribuintes com a Prefeitura e possibilitar o aumento da arrecadação municipal para a realização dos investimentos necessários nas mais diferentes áreas.”, afirmou.

Para se cadastrar no Refis, a população deve procurar o Departamento de Tributos, que fica no Prédio da Prefeitura Municipal, Praça Naomar Alcântara, 41 Centro – Maetinga-BA. Esta opção para ingresso no REFIS 2017 deverá ser requerida pelo sujeito passivo ou representante legal no caso de pessoa física, ou pelo sócio proprietário ou representante legal no caso de pessoa jurídica, mediante modelo padrão instituído pela Prefeitura Municipal.

Lei 156-2017 Institui programa recuperação Fiscal

DECRETO EXECUTIVO 043.2017 – prorrogação do REFIS.

De acordo com a Lei 156-2017 Institui programa recuperação Fiscal Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Maetinga de 2017 e dá outras providências.” E o DECRETO EXECUTIVO 043.2017 – prorrogação do REFIS “Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”, a adesão de pessoas físicas e jurídicas ao Refis Municipal deverá ser feita até o dia 31 de Outubro de 2017.

 
 
     
     
 
comentários
 

Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.

 
  Escrever comentário:
 
Nome:
 
E-mail (não será divulgado):
 
 Mensagem:
 
Voltar
 
outras notícias
 
19.Nov.2017 - Dois acidentes envolvendo motocicletas deixam duas vítimas fatais em Brumado
19.Nov.2017 - Polícia apreende drogas na Urbis IV em Brumado; três pessoas foram presas
18.Nov.2017 - Aproveite o Black Friday da Taisan Auto e compre o seu veículo
18.Nov.2017 - Começou ontem (17) o pagamento do segundo lote do PIS/PASEP para idosos
17.Nov.2017 - Resultados de exames de laboratório apontam que bactérias presentes em fezes estavam em bolos servido por escola em Rio do Antônio; dezenas de crianças passaram mal
17.Nov.2017 - Adriano se oferece para jogar de graça no Flamengo em 2018
17.Nov.2017 - Preso há um ano, Cabral pode pegar pena de até três séculos em ações ajuizadas
17.Nov.2017 - Vídeo: Ourivesaria é assaltada no centro de Brumado e câmeras flagram a ação dos bandidos
17.Nov.2017 - Novo golpe no WhatsApp promete passagens aéreas para fim de ano
17.Nov.2017 - É o Tchan deixará de usar 'ordinárias' e 'inocentes' para identificar banheiros em ensaio
eventos
08.09.2017
Desfile de 7 de Setembro em Brumado 2017
 
29.08.2017
Cavalgada de Barra da Estiva - A Top da Chapada
 
 
publicidade
 
publicidade
 
Entre Gospel Destaque Bahia © 2017 - Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções