• Rio de Contas tem contas aprovadas pelo TCM, mas prefeito é multado por irregularidades

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    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas do município de Rio de Contas, porém com ressalvas. O órgão aplicou a multa de R$ 3 mil no prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM), ao analisar o exercício financeiro, correspondente ao ano de 2017, verificando ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal. Mesmo com a punição, o município está de acordo com as exigências do TCM, sendo aplicado 26,13% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%; 66,83% dos recursos advindos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%; e 18,83% nas ações e serviços de saúde, superando o percentual mínimo de 15%. A decisão do Tribunal de contas ainda cabe recurso e o gestor pode, através de apresentação correta de documentos, reduzir ou se isentar da multa.







  • Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

    Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

    A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

    O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

    Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

    Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

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  • Juiz reduz fiança e médico preso por exercer a medicina de forma ilegal em Tanhaçu é solto

    Foto: Destaque Bahia

    O jovem médico que havia sido preso na cidade de Tanhaçu, exercendo ilegalmente a profissão foi solto após redução e pagamento de fiança. O Alvará de soltura foi concedido pelo Juiz Egildo Lima Lopes, da vara criminal da Comarca de Tanhaçu. A redução foi concedida após alegação da defesa de que o médico não possui renda suficiente para arcar com o valor, que foi reduzido de R$ 50 mil para R$ 8 mil. Saullo teve a liberdade provisória decretada mediante pagamento da fiança e não poderá mudar de residência, ou se ausentar pelo tempo de até 10 dias sem autorização judicial, até que seu processo seja julgado e concluído.







  • Comércio ilegal de cigarros supera mercado regular no Brasil

    O número de cigarros comercializados irregularmente superou neste ano a quantidade de produtos vendidos legalmente. A constatação vem de pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o estudo aponta que, em 2018, foram consumidos 106,2 bilhões de cigarros, dos quais 57,5 bilhões de unidades (54%) fora do mercado legal.

    A proporção de produtos comercializados de forma irregular cresceu, de acordo com a pesquisa, seis pontos percentuais em comparação com 2017. O levantamento foi realizado em 208 municípios, ouvindo 8,2 mil consumidores entre 18 e 64 anos.

    Segundo a Receita Federal, as apreensões de cigarros também têm crescido nos últimos anos. Em 2014, foram recolhidos 182,05 milhões de maços que entraram ou estavam sendo comercializados de forma irregular no Brasil. Em 2017, o número chegou a 221,95 milhões, crescimento de 21,92%. Até setembro deste ano, as apreensões somam 213,75 milhões. A Receita estima que a quantidade encerre 2018 ultrapassando o recolhido no ano passado.







  • Homem sofre tentativa de homicídio dentro de ônibus da Novo Horizonte em Brumado

    A vítima, Marlúcio Ribeiro Rocha, relatou que um indivíduo desconhecido teria sacado uma arma de fogo e efetuado cerca de cinco tiros contra ele.

    Na tarde de ontem (15), um homem foi vítima de tentativa de homicídio na Vila Presidente Vargas, em Brumado. Marlúcio Ribeiro Rocha relatou que entrou no ônibus da empresa Novo Horizonte em Riacho de Santana, com destino a Vitória da Conquista, e ao chegar na Vila Presidente Vargas um indivíduo desconhecido, jovem, moreno, de estatura mediana, teria sacado uma arma de fogo e efetuado cerca de cinco tiros contra ele, sendo atingido de "raspão" no peito esquerdo. Uma guarnição de 34ª CIPM esteve no local para atender a ocorrência.

    A vítima ainda relatou entrou em luta corporal com o indivíduo, que teria se evadido na garupa de uma motocicleta não identificada, versão confirmada por testemunhas. Marlúcio foi socorrida pelo SAMU 192 e levado ao hospital municipal de Brumado para receber atendimento médico. Logo após, foi encaminhado e apresentado ao delegado plantonista para registro do fato. O ônibus e as testemunhas também foram conduzidas à delegacia.







  • Secretária da Educação da Bahia divulga período de renovação de matrícula na rede estadual de ensino

    De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018.

    Na última quarta-feira (14), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, no Diário Oficial, a portaria que regulamenta todos os procedimentos de matrícula. A renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feitas presencialmente nas escolas ou pelo sistema online, que estará disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

    De acordo com a portaria, a renovação da matrícula do estudante que frequentou regularmente o ano letivo 2018, acontecerá de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018.

    Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Essa data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.



  • Comitiva 100 Parea de Maetinga realiza cavalgada com destino a Gruta da Mangabeira em Ituaçu

    Foto: Destaque Bahia

    A comitiva de Cavaleiros 100 Parea, de Maetinga, está realizando uma cavalgada com destino a Gruta da Mangabeira em Ituaçu. Essa é a primeira cavalgada do grupo com destino a Ituaçu e deve durar pelo menos três dias, tendo iniciado ontem, quinta-feira (15) e chegando ao destino no sábado (17). O grupo passará pelos municípios de Aracatu e Tanhaçu e percorrerão aproximadamente 165 Quilômetros montados a cavalo, parando apenas para fazerem suas refeições e para dormir a noite.







  • Receita paga hoje sexto lote da restituição do Imposto de Renda

    Os contribuintes que deixaram a malha fina do Imposto de Renda têm a chance de terem sido incluídos no lote que a Receita Federal paga nesta sexta (16).

    Segundo o fisco, declaração enviadas até o dia 30 de outubro deste ano estarão no pagamento. Ao todo, 1.142.680 pessoas receberão o dinheiro na conta-corrente informada no envio da declaração.

    Do R$ 1,947 milhão pago, R$ 206.822.287,22 serão depositados aos contribuintes considerados prioritários. São 4.554 idosos acima de 80 anos, 35.235 com idade entre 60 a 79 anos, 4.750 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 18.750 professores cuja fonte de renda principal seja o magistério.

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    Esse lote também tem a devolução de imposto pago a mais a contribuintes que deixaram a malha fina de anos anteriores. Todos os valores são corrigidos pela Selic, que é a taxa básica de juros da economia.

    Quem corrigiu a declaração e não entrou nesse lote ainda tem o pagamento do mês de dezembro. Porém, é recomendável que o contribuinte acesse o extrato da declaração e confira o status de sua retificadora. Segundo o cronograma definido pela Receita, o sétimo e último lote de pagamento da restituição será em 17 de dezembro.

    O motivo que mais leva contribuintes à malha fina do IR é a omissão de rendimentos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o aposentado ainda trabalha -e não incluiu uma dessas rendas. Com informações da Folhapress.



  • Moro vai levar para equipe no Ministério da Justiça delegados que trabalharam com ele

    Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro vai levar para a pasta delegados da Polícia Federal com quem já trabalhou. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os superintendentes de Sergipe, Erika Marena, e do Mato Grosso, Luciano Flores, devem estar na lista. 

    Já o delegado da Polícia Federal, Igor de Paula, responsável pela Lava Jato no Paraná, é cotado para assumir a superintendência no Estado ou a diretoria de combate ao crime organizado, em Brasília. Para a diretoria-geral da PF, a aposta é no atual superintendente da corporação em Curitiba, Maurício Valeixo, já que ele e o juiz são amigos de longa data. Na segunda-feira, ele fará uma reunião para definir outros nomes na sua equipe.



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    A Ótica Sol em Brumdo fica na Avenida Euclides da Cunha, no Centro. Telefone: 77 3441 1396



  • Cerimônia de posse de Bolsonaro é antecipada e deve ter culto ecumênico

    O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

    A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

    Pela primeira vez na história, a solenidade poderá ter um culto ecumênico. O pedido foi feito por interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

    Os detalhes, a exemplo de esquema de segurança e nomes dos líderes religiosos que participarão, ainda estão sendo estudados.

    Só para a solenidade da posse no Congresso Nacional serão convidados 2 mil pessoas, entre parlamentares, políticos e nomes designados pela equipe do presidente eleito.

    Coordenadora do grupo de trabalho para a posse no Congresso e diretora de Relações Públicas do Senado, Maria Cristina Monteiro lembrou que, em 1995, quando o então presidente eleito Fernando Henrique Cardoso tomou posse, houve uma missa.

    “No primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso houve uma missa”, disse Maria Cristina Monteiro. “Depois, nunca mais.”

    Slogan

    Com o slogan Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, Bolsonaro evidenciou o peso da religião para ele. Após a confirmação de sua vitória, o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor e cantor gospel, fez uma oração de agradecimento.

    Se confirmado o culto ecumênico, pelo menos um padre, um pastor e um rabino devem integrar a celebração. A Catedral de Brasília, cartão-postal da cidade e localizada na Esplanada dos Ministérios, é o local apontado como mais apropriado para a cerimônia religiosa.

    Para que governadores de estados, que tomam posse no mesmo dia, presidentes da República estrangeiros e primeiros-ministros consigam estar presentes, o ideal é que ocorra à tarde, como de praxe. 

    Rito

    Muito antes de o país conhecer seu novo mandatário começa a organização da posse dividida entre os cerimoniais do Executivo – comandado pelo Itamaraty – e do Legislativo. Um grupo de trabalho começou a se reunir para tratar do evento em março.

    O rito cerimônia está previsto em um decreto de 1972. A norma não prevê nenhum tipo de celebração religiosa. Tradicionalmente, em frente à Catedral de Brasília, presidente e vice apenas se encontram para iniciar o desfile pela Esplanada dos Ministérios até o primeiro ponto de parada, o Congresso Nacional.

    Na posse de Bolsonaro, especialmente por causa do atentado sofrido por ele durante a campanha, a segurança será de longe a principal preocupação do cerimonial e dos órgãos envolvidos no evento. Por isso ainda há dúvidas sobre a definição se o deslocamento do presidente eleito e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, será no Rolls Royce, da década de 1950, utilizado por vários presidentes.

    Caso a opção seja um carro aberto, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, deverá vir logo atrás também em carro conversível. Qualquer que seja a escolha, eles serão escoltados por batedores e por Dragões da Independência.

    Além da questão de segurança, o fator meteorológico também é decisivo. Dois roteiros são montados, um para sol, outro para chuva – bastante comum nessa data em Brasília. No roteiro com sol também está prevista uma exibição da Esquadrilha da Fumaça.

    Convidados

    A lista de convidados, segunda maior preocupação da equipe, é complexa e extensa. Entre os que terão o privilégio de acompanhar a cerimônia de posse dentro Congresso, estão os novos governadores de estado, ministros de tribunais superiores, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, parlamentares que terminam o mandato em 31 de janeiro de 2019 e os que foram eleitos em outubro, além de chefes de Estado.

    A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem Bolsonaro. Diante de uma lista tão grande e do espaço limitado, o cerimonial deverá adotar uma regra clara: “convites são individuais e intransferíveis”.

    Além dos convidados oficiais, cerca de 500 jornalistas e 300 funcionários do Congresso deverão trabalhar diretamente na solenidade de posse.

    Detalhes

    “A apresentação do convite individual é indispensável. Aqui no Congresso, ao chegarem, os convidados receberão um código com um holograma, que definirá, qual espaço cada um poderá acessar na cerimônia”, disse Maria Cristina Monteiro.

    Os convidados terão lugares específicos para ocupar, como o Salão Nobre do Senado, o Salão Verde, o Plenário e suas galerias. Apenas presidentes estrangeiros e primeiros-ministros receberão hologramas (espécie de credencial) antecipadamente e estão dispensados de passar pelos detectores de metal.

    No convite, há a solicitação para confirmação antecipada e orientações sobre como se vestir para o dia da posse. Os homens civis devem usar terno e gravata para os homens, e militares deverão vestir o uniforme. As mulheres deverão usar vestido longo ou farda, se forem militares. A recomendação é que cheguem com 45 minutos de antecedência.

    Outros eventos

    No Congresso Nacional, o presidente eleito e o vice-presidente assinam o termo de posse. É lá que Bolsonaro fará seu primeiro discurso já como chefe do Poder Executivo do país. Na sequência, ambos seguem para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial na rampa ou no parlatório do Palácio do Planalto.

    Em frente ao parlatório, no Planalto, é aguardada a presença de simpatizantes do novo governo. Ainda no Planalto, Bolsonaro e Mourão recebem, no famoso “beija-mão”, os cumprimentos de autoridades e chefes de Estado. O novo presidente então dará posse aos seus ministros. O último evento do dia é uma recepção com banquete no Palácio do Itamaraty.(Notícias ao Minuto )

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  • Prefeitura de Brumado abre Concurso Público para Cuidadores de Creche e Agentes de Endemias; Edital já está disponível

    Foto: Destaquebahia

    A Administração “Educar para Libertar” publicou no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (14), o Edital para Concurso Público para o preenchimento dos cargos de Cuidador de Creche e Agente de Endemias, destinados as Secretarias de Saúde e Educação.  O certame será será regido pelas disposições deste Edital, tendo como entidade responsável a empresa especializada PLANEJAR Consultoria e Planejamento Ltda EPP, que foi regularmente contratada na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em estrita consonância com o disposto no ordenamento jurídico positivo, e será acompanhado e fiscalizado pela "CCP - Comissão do Concurso Público” especialmente designada para este fim, nos termos da Portaria Municipal Nº 411, de 13 de Novembro de 2018. Serão destinadas 50 vagas para Cuidadores de Creche e 12 vagas para Agentes de Endemias. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (19) e irão até o dia 30 de novembro. Todas as dúvidas podem ser esclarecidas por meio deste link: http://www.brumado.ba.io.org.br/diarioOficial/download/109/3525/0.



  • Operação contra tráfico de drogas em escolas termina com 42 presos na Bahia

    Foto: Divulgação | SSP

    A Operação Anjos da Lei, deflagrada, na terça-feira (13), pelas polícias Civis de todo Brasil, terminou com 42 pessoas presas e mais de 50 quilos de drogas, apreendidos em Salvador e no interior do estado.
    Mais de 400 policiais civis foram empregados na ação, que visava combater o tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino.
    Das 42 pessoas presas, 16 foram autuadas em flagrante. Quatorze armas de fogo foram apreendidas, sendo três revólveres e dez pistolas, todas de calibre 9mm.
    Dois quilos de cocaína e mais 51 quilos de maconha, além de porções de crack e balanças de precisão também foram encontradas pelos policiais, durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão.
    O delegado-geral Bernardino Brito Filho elogiou a atuação dos policiais civis envolvidos na Operação Anjos da Lei. "O resultado positivo desta ação mostra que a união entre as forças de polícia judiciária de todo país pode, efetivamente, auxiliar no combate à criminalidade", pontuou.







  • Câmara de Brumado antecipa segunda parcela do 13ºdos servidores

    Foto: Destaque Bahia

    A Câmara de vereadores de Brumado efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores. A segunda parcela deveria ser paga até o dia 20 de dezembro, mas o legislativo resolveu adiantar o pagamento, como fez com a primeira parcela, paga em Julho.
     “Estamos buscando realizar uma gestão que efetivamente utilize de forma responsável, coerente e comprometida os recursos públicos. Antecipar o pagamento do 13º salário de nossos servidores possibilita a todos que planejem com antecedência as festividades do final do ano, fato que contribuirá também de forma direta com o aquecimento do comércio local”, explicou Leo Vasconcelos, presidente da Câmara.







  • Brumado: Reparos de redes e manutenção de calçamentos já foram iniciados; afirma secretário

    Foto: Destaque Bahia

    A manutenção das redes de drenagens pluviais e calçamentos que foram danificados pelas chuvas já foram iniciadas em Brumado. Diversos locais já se encontram com equipes de trabalho empenhadas em solucionar os problemas ocasionados pelas chuvas dos últimos dias. O Destaque Bahia entrou em contato com o Secretário de Infraestrutura, Douglas Malheiro, o qual disse que: "além dos trabalhos que já estão sendo executados na cidade, também estamos com máquinas recuperando trechos de estradas na zona rural para possibilitar a passagem de veículos, ainda não há uma previsão de quando ocorrerá a recuperação total de todos os locais danificados, mas faremos o possível para que a situação seja resolvida o quanto antes", disse Douglas Malheiro.

    Brumado: Reparos de redes e manutenção de calçamentos já foram iniciados; afirma secretário

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