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  • Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS

    Foto: Divulgação

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19. Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário.   “O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria. A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.







  • Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano

    Foto: Agência Brasil

    As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é proteger as famílias que mais precisam, como explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “No setor de Energia Elétrica, vislumbramos que nossa prioridade deveria estar centrada na redução da pressão sobre os consumidores de baixa renda”. Para a diarista, Luzia Ferreira de Lima, que vive em Itapoã (DF), a medida veio em boa hora já que, segundo ela, com a pandemia muita gente está sem emprego. “Achei muito bom. Já é uma conta a menos para a gente voltar a pagar”, disse. A medida também vale para unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; pessoas que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor; e locais sem postos de arrecadação em funcionamento ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público. Quem não se enquadra nesses requisitos pode ter a energia cortada por inadimplência a partir de agosto. Mas de acordo com a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados. Ainda segundo o ministro Bento Albuquerque, o governo trabalha tanto para proteger quem não tem condições de pagar a conta de luz nesse momento como também para garantir a retomada do setor. “As condições estão voltando para a normalidade e nós temos que priorizar as nossas ações naquilo que é o mais importante, principalmente, para que os consumidores não tenham impacto nas tarifas que poderão representar não só a inadimplência, mas também impactos na própria retomada da atividade econômica”.







  • MEC divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. De acordo com informações da Agência Brasil, obtidas junto ao MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre as vagas ofertadas por todas as instituições de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 2º semestre do Fies. O Fies 2020/2 vai oferecer vagas com financiamento em faculdades particulares. Para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres, mas o MEC não informou quando vagas serão oferecidas na edição do segundo semestre.







  •  Brasil testa nova vacina contra o novo coronavírus

    Foto: Reprodução

    O Brasil iniciou os testes de uma vacina chinesa contra o novo coronavírus. Nove mil voluntários de cinco estados brasileiros e do Distrito Federal vão participar. Os voluntários são profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes com Covid-19. Vinte mil doses do medicamento chegaram a São Paulo nesta segunda-feira (20). No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a iniciar a fase três dos ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança da vacina chamada Coronavac. Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. O primeiro foi ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. Se o resultado dos testes for positivo, o Instituto Butantan, que coordena a pesquisa no Brasil, vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de doses para distribuição. O Instituto está adaptando uma fábrica para a produção da vacina que poderá começar funcionar no início do próximo ano. A capacidade de fabricação é de cerca de 100 milhões de doses. Os testes serão realizados nos voluntários que trabalham em instalações especializadas em Covid-19, em 12 centros de pesquisas seis unidades da federação: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.







  • Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam hoje (21)

    Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.  Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição.







  • Novo programa apoia às micro, pequenas e médias empresas durante Pandemia

    Foto: Reprodução

    O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões. A linha de crédito será destinada às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratada até o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda é necessário que haja regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos começarem a conceder o crédito. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender empresas que não se qualificavam para linhas de crédito anteriores. Para o professor de finanças, Willian Baghdassarian, é importante a liberação de crédito neste momento para ajudar os pequenos empresários e a reativar a economia.“O que se espera é, basicamente, que ela juntamente com as demais iniciativas do governo no fomento ao crédito privado que ela traga um reaquecimento da economia nacional. Com isso, ao final da crise, uma grande parte das empresas vão conseguir sobreviver e a partir disso, manter seus empregos e fazer com que o país volte a crescer”, disse. Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com a Medida Provisória, as empresas tomadoras dos empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que poderá facilitar o acesso para aquelas que já estejam endividadas. Caberá ainda ao CMN fixar as regras gerais, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa.







  • Tem início as matrículas dos aprovados na primeira chamada do Sisu

    O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 teve início nessa quinta-feira (16) e vai até o dia 21 de julho. Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira edição do programa com cursos de graduação ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça (14).







  • Diante da atual pandemia, Testemunhas de Jeová realizam congresso on-line histórico

    A série anual de congressos das Testemunhas de Jeová vai começar neste ano de uma maneira bem diferente. No mundo inteiro, todos poderão assistir ao programa do evento simultaneamente e sem sair de casa! Isto porque a partir de 11 de julho, as sessões do congresso começarão a estar disponíveis no site jw.org. Diante das dificuldades causadas com a atual pandemia de Covid-19 e outros problemas observados no mundo inteiro, o tema escolhido para o congresso de 2020 foi “Não Perca a Alegria!”. O objetivo é ajudar as pessoas a perceberem as razões que elas têm para serem felizes. Além disso, o evento demonstrará como desenvolver a alegria que vem de Deus, continuar alegres apesar de problemas e como externar essa alegria a outros. Programa - O programa, composto de mais de 50 partes envolvendo discursos, leituras dramatizadas, entrevistas e vídeos curtos será dividido em seis sessões. Nas duas primeiras sessões, uma série de discursos mostrará como obter a verdadeira felicidade; como a alegria dos membros da família pode aumentar com amor e valorização do outro; e como a natureza dá provas convincentes de que Deus deseja que todos sejam muito felizes. As sessões do segundo dia apresentarão as maneiras da Bíblia ajudar as pessoas a se manterem alegres, à medida que procuram fazer a vontade de Deus. Além disso, será exibida a primeira parte de um filme bíblico com o tema “Neemias — ‘A Alegria de Jeová É a Força de Vocês’”. Já nas duas últimas sessões, haverá uma série de discursos com vídeos que irão demonstrar como se pode enfrentar problemas e oposição sem perder a alegria. Um discurso com o tema “Como conseguir riquezas que vão durar para sempre?” irá considerar que tipo de riquezas Deus promete para as pessoas e de que forma se pode obtê-las. Na parte final do congresso, ocorrerá a exibição da segunda parte do filme de Neemias. Em cada dia, os programas da manhã e da tarde terão início com vídeos musicais preparados especialmente para esse congresso. Como acessar - As Testemunhas de Jeová têm obedecido às orientações das autoridades governamentais e órgãos de saúde desde o início da pandemia de Covid-19. Por isso, começaram a realizar suas reuniões semanais através de plataformas virtuais. Com relação ao congresso, a solução encontrada foi disponibilizar o programa semanalmente através do site jw.org a partir de 11 de julho. As sessões, que nos anos anteriores costumavam ocorrer em períodos de manhã e tarde, entre sexta-feira e domingo, estarão disponíveis de acordo com o cronograma: 11/jul: Manhã - sexta-feira , 18/jul: Tarde - sexta-feira , 1.º/ago: Manhã - sábado, 08/ago: Tarde - sábado, 22/ago: Manhã - domingo, 29/ago: Tarde - domingo. O programa completo do evento pode ser encontrado no site jw.org/pt/biblioteca/livros/programa-congresso-2020/. João Leonardo (71) 98731-3437 (Salvador –BA).



  • Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

    Foto: Wilson Dias-Abr

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. De acordo com informações da Agência Brasil, a decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário. A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.  Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.







  • MEC diz que resultado do Sisu sairá nesta terça (14)

    Em todo país, mais de 814 mil estudantes estão na expectativa pelo resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o Ministério da Educação (MEC), mais de 50% desses estudantes - 424.991 mil - disputam 51.924 mil vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de terem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.  A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.







  • Governo Federal sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.  De acordo com informações da Agência Brasil, a norma estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estavam em dia com as prestações do financiamento até 20 de março de 2020, quando foi reconhecido o estado de calamidade pelo Congresso Nacional. Também poderão suspender os pagamentos aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, devidas até 20 de março. Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies. A suspensão vale para os pagamentos em fase de utilização, carência ou amortização e, para obtê-la, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico. A nova lei também prevê o abatimento nas parcelas do Fies para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também poderá ser abatido até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

     

     







  •  Caixa antecipa saque do auxílio emergencial do terceiro lote

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    Os beneficiários nascidos entre julho e setembro poderão sacar a partir da próxima segunda-feira (13). Já os nascidos entre outubro e dezembro poderão sacar de terça-feira (14) em diante. Beneficiários nascidos em junho permanecem com a data de saque marcada para este sábado (11). E hoje (10), o saque é para os nascidos em maio. Na segunda-feira (13), seria a vez somente dos nascidos em julho, mas a antecipação incluiu os nascidos em agosto e em setembro. De acordo com informações da Agência Brasil, os dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, também de forma escalonada pelo mês de nascimento. Contudo, a previsão inicial era que se estendesse até o dia 18 de julho, quando os nascidos em dezembro poderão sacar. Nas datas disponíveis para saque, havendo eventual saldo existente, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.







  • CBF anuncia novo calendário do futebol brasileiro

    Foto: Livia Villas Boas/Staff Images/CBF

    A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta (09) a atualização do calendário das competições administradas pela entidade, que foram suspensas ou adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mas, mesmo com as mudanças de datas, os regulamentos foram mantidos. Agora, todas as disputas em nível nacional começarão nos meses de agosto e setembro, e encerrarão somente no ano que vem. De acordo com informações da Agência Brasil, desta forma, a série A começa em 9 de agosto de 2020, terminando em 24 de fevereiro de 2021. Já a série B inicia em 8 de agosto de 2020 e encerra em 30 de janeiro de 2021. A série C dá o ponta pé inicial em 9 de agosto, com final em 31 de janeiro. Esta temporada marca a estreia do novo sistema de disputa da competição, aprovado por todos os 20 clubes participantes no Conselho Técnico de março deste ano. Por fim, a série D começa em 6 de setembro de 2020 e termina em 7 de fevereiro de 2021. A Copa do Brasil, que já começou, e foi interrompida na terceira fase, reinicia em 26 de agosto e encerra em 10 de fevereiro. Com o calendário apertado por causa do longo período de inatividade das competições gerenciadas pela CBF (entre março e agosto), este ano haverá jogos em datas atípicas no futebol brasileiro. As semifinais da Copa do Brasil serão disputadas em 23 de dezembro e 30 de dezembro. No ano que vem, também haverá novidades, na primeira quinzena de janeiro serão realizadas partidas pelas quatro séries do Campeonato Brasileiro. Este intervalo, geralmente, integram o período de férias e pré-temporada dos jogadores que atuam no Brasil. Porém, o direito constitucional dos atletas foram antecipados para abril, o que permitiu esta alteração no cronograma.







  • Provas do ENEM serão realizadas em janeiro

    As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A prova digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. As novas datas foram divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 29 de março. As datas foram definidas após diálogo do Ministério da Educação com as secretarias estaduais de educação e representantes de instituições de ensino superior públicas e privadas. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, explicou que a decisão foi técnica e baseada na necessidade de adequar o calendário das provas com o ingresso dos estudantes nas universidades no primeiro semestre de 2021. Vogel lembrou que existe uma “reação em cadeia” quando é definida a data do Enem, já que nota é usada em programas de ingresso na universidade pública, com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas de estudos e financiamento por quem ingressa nas instituições privadas, com o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies).







  • Inscrições para o Sisu estão abertas até a próxima sexta-feira (10)

    As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram nessa terça-feira (7) para os estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão oferecidas, 51.924 vagas em 1.542 cursos de 57 instituições públicas de educação superior. Também serão oferecidas, pela primeira vez, vagas na modalidade a distância (EaD), além dos cursos de graduação presenciais. Além de ter feito o Enem 2019, os interessados não podem ter tirado nota zero na redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até a próxima sexta-feira (10). A partir dessa edição será utilizado o login único do Governo Federal. O candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Nesta fase, deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições.