Destaque Bahia

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) oferece uma alternativa acessível para jovens, adultos e idosos que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio. Por meio dos Exames de Certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA), é possível regularizar a trajetória escolar fazendo exames avaliativos, sem a necessidade de frequência regular em escola. A Portaria n° 16/2025, com os critérios para obter o certificado, bem como a lista das Unidades Certificadoras (UC), já está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A CPA é responsável por aplicar as provas, voltadas a jovens com 15 anos ou mais (Ensino Fundamental) e adultos a partir de 18 anos (Ensino Médio). As provas serão realizadas presencialmente, em formato digital ou impresso, por área de conhecimento, sendo que Linguagens e suas Tecnologia (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Redação); Ciências da Naturais (Ciências, Matemática) e Ciências Humanas (História e Geografia) são para o Ensino Fundamental. Já para o Ensino Médio, além de Linguagens e suas Tecnologias, incluem Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História Geografia, Filosofia e Sociologia); Matemática e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Física, Química e Biologia). Para aprovação, o candidato precisa obter nota mínima de 5,0 em cada uma das disciplinas. Os conteúdos cobrados nas provas estão disponíveis no site CPA Digital (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br), onde também será possível fazer o agendamento das avaliações, conforme calendário anual específico publicado no Diário Oficial.

Para mais informações, o candidato pode acessar o site da CPA (https://cpadigital.educacao.ba.gov.br) ou entrar em contato pelo telefone (71) 3103-1740 ou e-mail [email protected].

Seleção de avaliadores - A portaria também estabelece os critérios e prazos para a formação das equipes avaliadoras da CPA. Professores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) interessados(as) devem atender a requisitos como vínculo efetivo, experiência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formação específica na área. A seleção ocorre por análise curricular, conforme cronograma pré-estabelecido.

Cronograma 2025 para seleção de avaliadores:

Envio do currículo: 1º a 16 de fevereiro

Análise curricular: 17 a 19 de fevereiro 

Publicação das inscrições deferidas: 20 de fevereiro 

Recurso: 21 de fevereiro

Análise dos recursos: 24 a 26 de fevereiro 

Publicação da lista final: 27 de fevereiro

Foto: Ascom SEC

As universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) estão ofertando 6.689 vagas em cursos gratuitos de graduação, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão concorrer a uma das vagas, se inscrevendo gratuitamente, entre os dias 17 e 21 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (acessounico.mec.gov.br/sisu).A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ofertará 1.633 vagas em 134 cursos presenciais, distribuídas em 24 campi e 30 departamentos. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) disponibilizará 1.019 vagas, distribuídas em três campi: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Ambos os processos seletivos abrangem ampla concorrência e ações afirmativas, garantindo inclusão e diversidade.

Em 2024, o Governo do Estado da Bahia avançou na área da Educação, consolidando investimentos nas entregas da reestruturação da sua rede física escolar. Os recursos tiveram como  destinação a construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes. Tão importante quanto a modernização da infraestrutura foram as ações e recursos destinados aos programas de permanência estudantil, de Gestão da Aprendizagem e de valorização dos profissionais. Novas obras já foram licitadas para iniciar em 2025, que também será marcado por mais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino público, a exemplo da oferta de cursos para atender ao setor industrial, com destaque para o setor automotivo.

O modelo de aulas 100% presenciais, das escolas da rede estadual de ensino da Bahia, será retomado a partir do dia 18 de outubro, conforme anúncio feito pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (8).

Os alunos que cursam o ensino médio na rede estadual estão com aulas no regime semipresencial desde 26 de julho, em sistema híbrido – metade presencial, metade virtual. Já os estudantes do ensino fundamental começaram no dia 9 de agosto.

Antes disso, os cerca de 175 mil alunos estavam sem ir para a escola desde 18 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

Durante agenda no município de Floresta Azul, no sul baiano, o governador disse que ainda o estado terá mais uma semana para finalizar a preparação da retomada totalmente presencial.

“As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui.

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração – cerca de 15 anos – sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população. A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). A alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho.

Os estudantes da Bahia terão diversos recursos educacionais durante o ensino remoto: Material didático impresso, o Canal TV Educa Bahia, com transmissão específica para os estudantes, com aulas remotas e outros vídeos, além de encontros virtuais. A Secretaria da Educação desenvolveu diversos recursos educacionais para a volta às aulas, nesta segunda-feira (15), de forma inteiramente remota. Os recursos educacionais foram pensados visando atender a todos os estudantes nos diversos perfis de acessibilidade tecnológica, inclusive aqueles que não possuem acesso à internet. O calendário de matrícula está disponível no site da Secretaria da Educação. Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o ano letivo será aberto com uma aula inaugural, às 8h30 e destacou as estratégias para atrair e fidelizar os alunos. “Nós temos um programa de bolsa, de monitoria, são 52 mil vagas para os estudantes matriculados receberem uma bolsa de R$ 100 por mês, é o Mais Estudo. Além disso, nós temos os programas estruturantes de cultura, de arte, de esporte, mesmo em pandemia. E temos, naturalmente, um conjunto de material didático muito qualificado que são os cadernos orientadores, que os estudantes e os professores não terão dificuldade de acessar e de usar”, afirmou o secretário. Jerônimo diz que nenhum estudante vai ficar sem matrícula. “Todos os estudantes da rede estadual que estavam matriculados em 2019 e em 2020 estão matriculados automaticamente na nossa rede, não precisam se preocupar. Os novos estudantes, da rede particular, ou da rede municipal, de qualquer município da Bahia, que já concluíram o ano de 2020, poderão vir tranquilamente, já agora no dia 15, fazer a pré-matrícula pelo site da Secretaria (www.educacao.ba.gov.br) e começar a estudar. Os estudantes que não concluíram seu ano letivo de 2020, aguardaremos”.

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos estudantes, pais ou responsáveis irem até à unidade escolar. A matrícula para os estudantes novos deverá ser realizada pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). A matrícula vai de 22 de março a 14 de abril, de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. A transferência dos estudantes já matriculados na rede estadual, que pretendem mudar de escola, deverá ser feita em qualquer unidade escolar da rede estadual, mediante, agendamento prévio. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar. A partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC, e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.

O Ministério da Educação disponibilizou a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As oportunidades disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior. Na consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu. A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o fim do processo seletivo. Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando tiveram que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada. Os dados disponíveis para consulta são preliminares, pois ainda podem ser alterados pelas instituições que aderiram a esta edição do Sisu. Os dados não poderão mais ser alterados na data de abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no estado. O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui. O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais. A matrícula dos estudantes que já fazem parte da rede estadual de ensino será automática, ou seja, não será preciso se dirigir às unidades escolares ou fazer qualquer tipo de atualização cadastral via internet. Para os estudantes que irão ingressar na rede estadual, um calendário específico está em fase elaboração e será divulgado em breve. “Nós vamos disponibilizar canais de comunicação com a escola, com a Secretaria, com a Ouvidoria, para tranquilizar os pais sobre a matrícula”, acrescentou Jerônimo.

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (08), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades. Liderado pelo secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa. No encontro, os superintendentes da Secretaria da Educação Manuelita Brita e Manoel Calazans apresentaram uma síntese do que já foi construído em consenso com os diferentes sujeitos da Educação e também foi feita uma exposição de pontos em aberto. Uma das definições já aprovadas por todas as partes é que este ensino híbrido acontecerá de acordo com a realidade de cada unidade, com e sem mediação tecnológica. Anfitriã da reunião desta segunda, a UPB continuará a ter papel fundamental quando ocorrer o retorno das atividades letivas. “Precisamos da força da UPB para que as prefeituras possam, uma vez finalizado e colocado em execução, fazer um acompanhamento minucioso desta rotina para garantir a execução correta do protocolo”, destacou Jerônimo. Novas reuniões estão marcadas para o decorrer desta semana, objetivando o avanço dos trabalhos para a volta às aulas.

Os critérios necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram discutidos entre o governador Rui Costa e demais autoridades municipais e estaduais, nesta sexta-feira (5), em uma reunião por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) e vale até o dia 14 de fevereiro de 2021. “Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro, e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educação do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educação, irá criar um protocolo único de educação e saúde para o retorno às aulas. Solicitei um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos em todo o Estado, que fazem parte do grupo de maior vulnerabilidade, para que, possivelmente, possam ser incluídos num próximo lote de uma das vacinas que estão sendo aplicadas na Bahia”, afirmou Rui. O governador acrescentou que “o Estado prevê que quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dará, inicialmente, em um modelo híbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a criança não estiver na escola, ele teria material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa”.Rui ainda disse que irá convidar representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça da Bahia para uma reunião. “Vamos apresentar nossos protocolos, juntamente com a UPB, para que possamos unificar as frentes e criar uma linha de trabalho em prol da educação e priorizando a saúde das pessoas”, concluiu.

A estreia da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou mais de 34 mil estudantes a fazerem a prova nesse domingo (31/1). Mas quem se sentiu prejudicado por algum incidente logístico, pode pedir a reaplicação de 8 a 12 de fevereiro pela Página do Participante. As provas serão reaplicadas em 23 e 24 de fevereiro na forma impressa. São considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica e falha no dispositivo eletrônico fornecido.O segundo dia de prova está marcado para 7 de fevereiro, próximo domingo. Quem tiver diagnóstico de Covid-19 ou outra doença infectocontagiosa prevista no edital, deve solicitar a reaplicação até as 12h deste sábado (6). O participante que apresentar sintomas na véspera (após as 12h) ou no dia da prova não deverá comparecer ao exame, e pode pedir a reaplicação entre 8 e 12 de fevereiro. A prova ocorreu em 104 municípios brasileiros, sendo 1.028 locais de aplicação, com uma estrutura de 4.053 laboratórios de informática. Os participantes que compareceram no último domingo resolveram questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, assim como de ciências humanas e suas tecnologias. A redação também foi aplicada na primeira etapa, e teve o tema: “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”. Assim como no exame impresso, ela também teve de ser escrita à mão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa a aplicar a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 neste domingo, 31 de janeiro. É a primeira vez que o exame terá provas digitais. A estreia ocorrerá em modelo-piloto e a implementação será progressiva, com previsão de se consolidar em 2026. O segundo dia de aplicação será no domingo seguinte, dia 7 de fevereiro. A inscrição na edição de 2020 foi opcional. Com isso, os participantes puderam optar entre o modelo digital e a prova em papel. Nesta primeira aplicação em computador, não haverá a participação dos chamados “treineiros” — inscritos da 1ª ou da 2ª série do ensino médio que fazem a prova para testar conhecimentos. Assim, apenas concluintes do ensino médio e pessoas que já concluíram essa etapa de ensino em anos anteriores farão as provas. Também não haverá atendimento especializado nesta edição. O Inep disponibilizou 100 mil inscrições para a versão digital. Ao todo, 96.086 pessoas confirmaram a participação. É importante destacar, ainda, que as provas serão aplicadas para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras, já que não haverá aplicação para os 2.896 inscritos do Amazonas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) unirão esforços institucionais, em conjunto com o governo amazonense, para a adoção de soluções administrativas alternativas com vistas à aplicação do Enem no estado, nas datas previstas para a reaplicação, em 23 e 24 de fevereiro.

Quem se sentiu prejudicado por algum incidente logístico durante a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode pedir reaplicação. Também tem direito a fazer a solicitação aqueles que apresentaram sintomas de alguma doença infectocontagiosa, como a Covid-19, na véspera da prova desse domingo (24). O prazo vai até sexta-feira (29) e deve ser feito pela Página do Participante. O resultado da solicitação será divulgado a partir do dia 12 de fevereiro. As provas do exame serão reaplicadas pelo Inep em 23 e 24 de fevereiro. Inscritos que apresentaram sintomas de Covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista, na véspera (após as 12h dos sábados anteriores) ou nos dias de prova. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela. São considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela e erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante. Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, é necessário constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. A aprovação ou a reprovação da solicitação deverá ser consultada na Página do Participante.