Destaque Bahia

Um homem de 31 anos teve mandado de prisão preventiva cumprido, na quarta-feira (18), por suspeita de estuprar a filha adolescente, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), os abusos teriam ocorrido diversas vezes em 2022, na presença de uma irmã da menina. Na época, a vítima tinha 12 anos e já tinha sido estuprada antes. A investigação detalhou que a garota foi morar com o pai após sofrer abusos na casa da avó materna, em Boa Nova, cidade na mesma região. A polícia não detalhou, no entanto, se o responsável pelo crime anterior foi preso e nem quem seria ele. Conforme a polícia, o pai da menina ainda tinha um outro mandado de prisão em aberto, por falta de pagamento de pensão. A determinação também foi cumprida. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça. Já a vítima do estupro e a irmã dela foram encaminhadas para uma casa de acolhimento do Conselho Tutelar.

Na manhã desta quarta-feira (18), a Polícia Civil da Bahia, prendeu, em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, um vice-diretor de um colégio da rede estadual, acusado de envolvimento em crimes de favorecimento à prostituição de adolescentes. O cumprimento do mandado de prisão preventiva foi coordenado pelo delegado titular Sandro Nunes. O acusado, identificado pelas iniciais F. de A. P., é investigado pelo crime de favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes, praticando conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 18 anos.. As investigações apontam que o suspeito teria cometido esses crimes com duas adolescentes, identificadas como A. C. M. da R., de 14 anos, e E. D. C., de 17 anos. Além disso, uma segunda pessoa, também envolvida no caso, teria fornecido bebidas alcoólicas às vítimas. A prisão do vice-diretor foi decretada com base na proteção dos direitos das vítimas e para garantir a ordem pública. Durante os depoimentos, as vítimas informaram que o suspeito teria se aproveitado de sua posição para cometer as infrações. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que busca identificar outros possíveis envolvidos. O acusado permanece preso à disposição da Justiça, enquanto as autoridades locais continuam o trabalho de apuração e busca de mais informações sobre o caso.

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas após uma batida entre um carro e um caminhão no final da tarde desta segunda-feira (16), na BR-330, no trecho entre as cidades de Jequié e Maracás, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), todas as vítimas estavam dentro do carro, Elas ficaram presas às ferragens e tiveram os corpos resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros. Os nomes das pessoas que morreram não foram divulgados. As vítimas feridas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral Prado Valadares. De acordo com a PRE, o motorista do caminhão também ficou ferido. Ele foi encaminhado ao mesmo hospital, mas não há informações sobre o estado de saúde dele. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil. 

A coordenadora de obras de infraestrutura em Jequié, no Sudoeste baiano, foi alvo de um mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Overclean. Kaliane Lomanto Bastos está entre os 17 acusados que tiveram as prisões expedidas pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal de Salvador. Ela também foi afastada das funções. O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Jequié que colabora nas ações.  Kaliane foi levada para a sede da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) onde segue à disposição da Justiça. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Kaliane Lomanto Bastos, que é engenheira, teria recebido a título de propina, e por contas de terceiros, o montante de R$ 48,7 mil, de Alex Parente e Fábio Parente, considerados líderes do esquema e sócios da empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções LTDA. A soma, acrescenta o MPF, serviria para a coordenadora liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a Allpha e a prefeitura de Jequié. Ainda segundo o MPF, os diálogos entre Kaliane Alex Parente demonstraram a negociação de propina. Em um dos momentos, a engenheira cobrava a necessidade de receber a parte dela para continuar liberando notas, “reiterando que já tem três meses de pagamentos pendentes para ela”, diz trecho da denúncia.  

As ações de inteligência da Polícia Civil serão reforçadas com a entrega da nova Delegacia Territorial (DT) de Piripá, realizada na manhã deste domingo (8).Cerca de R$ 1,6 milhão foi investido pela Secretaria da Segurança Pública na unidade. A inauguração foi promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Espaço, que faz parte do Programa de Modernização das Estruturas Físicas da SSP, fica localizado na BA-263, entre a Rua A, B e C, no bairro da Bela Vista. Construída com a nova identidade visual da PC, a unidade garantirá um melhor atendimento para os cerca de 10 mil moradores da cidade, além de melhores condições para os servidores.  O novo espaço conta com salas para atendimento, do delegado titular, de reconhecimento, carceragem, vestiários masculino e feminino, cartório, auditório, além de um espaço destinado ao registro de ocorrências através da Delegacia Virtual. “Neste domingo, estamos aqui na região Sudoeste da Bahia, fortalecendo a atuação da Polícia Civil. A nova Delegacia Territorial permitirá o atendimento mais célere da população e a ampliação do trabalho investigativo”, destacou o secretário Werner.

A polícia civil deflagrou nesta sexta-feira (6) a primeira fase da Operação Sucata Invisível, investigação realizada pelo Núcleo de Repressão ao Crime Organizado Vitória da Conquista / DRACO, dentro das ações de combate à fraude fiscal no Estado da Bahia e outros estados. A iniciativa revelou mais uma vez a importância de uma investigação criteriosa. O cumprimento de mandados judiciais em depósitos de sucata, além de residências de responsáveis nos municípios de Jequié e Ipiaú, trás à tona irregularidades na comercialização do material no estado da Bahia e também com outros estados, que podem ter gerado um prejuízo avaliado em pelo menos R$2 milhões ao erário público, devido ao tempo e quantidade de cargas transportadas mensalmente. A investigação, desenvolvida pelos delegados, investigadores e escrivães do DRACO /VTA com a participação efetiva da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) na análise de documentos e dispositivos apreendidos, identificou um esquema de venda de sucatas sem o devido recolhimento de impostos, resultando em expressiva evasão fiscal e prejuízos à arrecadação estadual, o que configura crime contra a ordem tributária. 

Tudo começou com a apreensão de uma carga de cobre, ferro e outros materiais, avaliada em R$ 60.000,00 e cujo imposto, de 12% foi solenemente sonegado, daí a importância da Operação Sucata Invisível na coleta de provas materiais que corroborem as irregularidades apuradas. Documentos fiscais e eletrônicos compõem o conjunto probatório da ilicitude. Para se ter uma ideia, com mais de uma década de atuação, uma das empresas investigadas declarou o total de 17 reais em impostos. Além disso, pelo menos 10 pessoas trabalhavam nos depósitos e escritórios sem registro trabalhista, o que vai ser oficiado ao Ministério do Trabalho para a adoção das medidas cabíveis. A Operação Sucata Invisível não tem data para acabar.

A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, a juíza Thalita Anselmo Pimentel também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental (granito e xisto) e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua. Segundo o promotor de Justiça, a mineradora está realizando as suas atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação dele, a juíza também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano. Na ação, Vladimir Campos informa que relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento. “Além disso, há indícios de irregularidade no licenciamento ambiental concedido pelo Município de Tremedal, especialmente por conta da inadequação técnica e administrativa do Município para realizar o licenciamento de empreendimentos de médio e grande porte, o que compromete a legalidade da autorização concedida para a atividade mineradora”, ressalta ele.

Foi assinado na quinta-feira (07/11), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, o Termo de Ajustamento de Conduta do Projeto Município Seguro entre o Município de Caraíbas e o Ministério Público do Estado da Bahia. A assinatura aconteceu durante o PGJ Itinerante, que trouxe a sede da Procuradoria-Geral de Justiça para Conquista até a sexta-feira, 8. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo promotor de Justiça com atuação na cidade, Marco Aurélio Rubick; pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho; e pelo prefeito eleito Renato Lima dos Santos. A solenidade contou com a presença de secretários e vereadores do Município de Caraíbas. O PGJ destacou a alegria de assinar a pactuação. “Esse projeto cumpre o papel de implementar o sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos municípios baianos. A presença do prefeito atual e do prefeito eleito, bem como do legislativo, mostram a continuidade e unidade em torno de um serviço essencial para a população, que é a segurança pública”, afirmou Pedro Maia, salientando que “a implantação dessa política é essencial para criar uma cultura de paz no Estado da Bahia”. O Município Seguro tem como objetivo fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. 

Uma mulher, de 30 anos, está sob investigação da Polícia Civil, após suspeitas de matar um cachorro no município de Igaporã, no sudoeste da Bahia. Segundo relatos, ela também seria investigada por agredir a mãe e um ex-companheiro. O caso foi registrado na última segunda-feira (04). De acordo com informações do delegado Clécio Magalhães, da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a mulher foi até a casa da mãe, onde encontrou seu ex-companheiro. "[Ela] iniciou uma discussão que rapidamente evoluiu para agressões físicas contra o ex-companheiro e a mãe", diz. Durante o conflito, a suspeita, usando "um objeto contundente", atingiu o cachorro de uma vizinha, o que resultou na morte do animal. Segundo as informações, ela "alegou que o golpe foi acidental, mas as circunstâncias sugerem possível intencionalidade na ação". "A Delegacia Territorial de Igaporã investiga uma ocorrência de maus tratos contra animais, que ocorreu na segunda-feira (4), no bairro Alto da Usina. De acordo com o relato de ocorrência, uma mulher de 30 anos, em um desentendimento familiar na casa de uma vizinha, atingiu fatalmente um cachorro, que morreu. Oitivas e diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido."

Os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique são os primeiros municípios a receber as ações do ‘Raízes da Cidadania’, projeto do Ministério Público da Bahia que, a partir do de atuação transversal nas áreas dos Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e do Meio Ambiente, busca fomentar políticas públicas para melhorar os indicadores sociais de localidades vulneráveis do estado. Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, promotores de Justiça da região e da capital farão uma ronda pelos equipamentos públicos das quatro cidades para identificar gargalos, falhas e dificuldades que podem estar contribuindo para o cenário de vulnerabilidade identificado a partir de um cruzamento de informações relacionadas às cinco áreas. Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o ‘Raízes da Cidadania’ foi lançado em junho deste ano, quando foi assinado o memorando de entendimento entre as duas instituições, e a implantação das primeiras ações em campo do projeto antecede a terceira edição do ‘PGJ Itinerante’, que tornará Vitória da Conquista na sede administrativa do MPBA durante os dias 7 e 8 de novembro. O ‘Raízes’ está voltado, especialmente, aos temas da segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, saneamento (lixões) e mortalidade infantil. Caraíbas, Itajú do Colônia, Itarantim e Maiquinique estão entre os primeiros dos 20 municípios da Bahia selecionados para receber as ações do projeto, que serão monitoradas pelo Pnud, para avaliar os resultados e reorientar diretrizes e estratégias. A meta é que, dentro de um ano, todas as cidades escolhidas tenham melhoras substanciais em ao menos um dos indicadores sociais destacados. As visitas dos promotores estão programadas para acontecer em escolas, postos de saúde, conselhos municipais, unidades de assistência social e psicológica, entre outros equipamentos públicos. Serão realizadas também reuniões públicas com lideranças comunitárias, gestores locais e representantes da sociedade civil para estabelecer diálogo e estratégias de atuação. As informações coletadas nas rondas subsidiarão procedimentos já instaurados pelos promotores de Justiça locais, que vão acompanhar as ações que deverão ser adotadas pelos Municípios para a implementação das políticas públicas. É o caso da implantação de instâncias municipais Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, ausentes em Caraíbas e Itarantim; ou da implementação da política e do plano municipais de saneamento básico em Maiquinique, onde a mortalidade infantil preocupa, chegando em 2023 à taxa de 36,7 óbitos por mil nascidos vivos (a OMS considera aceitável até 12 por mil); ou da ampliação da cobertura vacinal de poliomielite e pentavalente em Itaju do Colônia, que está com valores inferiores a 77% nos últimos anos.

Dois homens foram presos em flagrante por provocarem incêndio florestal no município de Érico Cardoso, localizado na região centro-sul da Bahia, nesta quinta-feira (31). Durante a operação Ronda Verde, parte do programa Bahia Sem Fogo, equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa – Lençóis) avistaram uma coluna de fumaça no povoado de Rio da Caixa e se deslocaram imediatamente para averiguarem a situação. Ao chegarem ao Sítio Fazendóla, os policiais encontraram os dois homens, identificados pelas iniciais O.A.S, 56 ano,  e C.J.S, 46 anos, utilizando roçadeiras em uma área queimada. Os suspeitos admitiram que estavam realizando a roçada da área e, para facilitar o trabalho, utilizaram fogo — prática atualmente suspensa em todo o estado por portaria do INEMA, devido ao alto risco de incêndios florestais. Eles reconheceram que perderam o controle das chamas e, no momento da chegada das equipes, tentavam contê-las sem sucesso. O Corpo de Bombeiros, que também integrava a operação Blitz Verde, assumiu o controle das ações de combate ao incêndio e conseguiu debelar as chamas, enquanto a CIPPA Lençóis deu suporte às ações. Os suspeitos foram detidos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Érico Cardoso, onde foram autuados por crime ambiental na modalidade culposa. Segundo a CIPPA, aproximadamente 4.000 metros quadrados de vegetação foram queimadas e as roçadeiras utilizadas na atividade foram apreendidas. A Polícia Militar da Bahia reafirma seu compromisso em proteger o meio ambiente e preservar as áreas de proteção ambiental do estado. A CIPPA Lençóis, unidade da Polícia Militar responsável pelo policiamento ambiental, atua como força policial em 126 municípios baianos, cobrindo aproximadamente 49% do território do estado. Com foco no combate aos crimes ambientais, a CIPPA Lençóis desempenha um papel essencial na proteção e preservação dos recursos naturais da Bahia.

No final da manhã de terça-feira (29), um homem foi preso na Agência da Caixa Econômica Federal de Macaúbas, tentando aplicar um golpe. Segundo informações da 4ª CIPM, a viatura foi acionada por prepostos da agência, que informaram que o homem estaria utilizando de documento falsificado. A ação foi rápida afim de evitar uma possível evasão do acusado. Após localizar o suposto estelionatário, ele foi conduzido até a Delegacia Territorial juntamente com um Funcionário da Agência Bancária para a adoção das medidas legais pertinentes. Após o indivíduo confessar na delegacia que fez uso de documento falso no banco, este se apresentou como JOSIAIS DE OLIVEIRA MARTINS, contudo não apresentou quaisquer documentação legal que comprovasse.

Durante a Operação Força Tática, uma Guarnição que realizava patrulhamento ostensivo na Rua Domingos José Pereira no município de Rio do Pires, avistou um veículo Fiat Pálio cinza, com placa de São Paulo. Ao perceber a presença da viatura, o condutor tentou uma conversão brusca, levantando suspeitas. A guarnição de imediato abordou o veículo e, após busca minuciosa, encontrou uma mochila contendo materiais ilícitos, sendo 20 cigarros de substância análoga à maconha, 9 pacotes análoga a crack, além de outros materiais. O suspeito, chegou a oferecer um valor na tentativa de ser liberado, configurando tentativa de corrupção ativa. Foi dada voz de prisão por tráfico de drogas e corrupção ativa, e o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde o flagrante foi formalizado. Na ação foi aprendidos 20 cigarros de maconha, 9 pedras de crack, 7 pacotes de raxixe, ?1 balança de precisão, ?13 pinos de Eppendorf vazio, 2 pacote de papel de seda, 1 dichavador, ?3 cartões de crédito, ?1 aparelho celular, ?1 isqueiro, ?1 cigarro eletrônico e o veículo Fiat Pálio placa MMH-3E35. 

Dois homens foram presos portando cocaína na Rua da Saudade, no município de Macaúbas, no final da manhã de sábado (26/10). Durante uma ronda de policiamento na região, guarnições da 4ª CIPM receberam informações de que dois indivíduos em uma moto estariam aguardando um carregamento de drogas próximo à rodoviária da cidade. Durante as buscas, os policiais militares encontraram os homens em movimentação suspeita que, ao avistarem a aproximação dos agentes, tentaram fugir, mas foram alcançados, abordados e presos. Com eles, foram apreendidas 850 embalagens de cocaína. Os detidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Um homem foi morto a tiros por policiais militares durante uma tentativa de fuga, na cidade Igaporã, no sudoeste baiano. O caso foi registrado na noite desta quarta-feira (23). Foram apreendidos uma arma, munições, além de porções de maconha e cocaína. De acordo com as informações da corporação, a equipe da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Meio Oeste estava na BA-430, "quando deram voz de parada a um indivíduo a bordo de um veículo que, ao perceber a presença policial, parou, desembarcou e, enquanto tentava fugir, efetuou disparos de armas de fogo contra os militares, que revidaram", informou em nota.