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Há 14 anos, Márcio Adriano Serapião dos Santos, 32 anos, vê os dias passando dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura. Quando ele chegou ao presídio, já tinha o ensino médio completo, mas resolveu continuar investindo nos estudos para ter um futuro bem diferente do que o levou para o regime fechado. Condenado a 28 anos por cinco homicídios, Márcio já decidiu por onde vai mudar de vida quando deixar a cadeia, provavelmente, em 2029. Há dois anos, ele faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e já se prepara para participar novamente, este ano.


 

E ele não é o único que tem planos para graduar-se ou, pelo menos, concluir o ensino médio durante ou após o fim do período de reclusão nas 22 unidades prisionais do estado. No ano passado, 636 presos fizeram o Enem na Bahia, 15% a mais do total de participantes inscritos em 2013, que foi 551.

Em 2014, 62 internos foram aprovados para faculdades por meio do Enem na Bahia - dos 36 inscritos no exame que estão na PLB, quatro tiveram êxito na prova, entre deles, Márcio, que conseguiu a aprovação pela segunda vez. Apesar disso, ele ainda não pode fazer o curso, pois não conseguiu autorização para estudar fora das grades. “Eu já mudei de vida, mas estou buscando o melhor para mim. Já passei duas vezes no Enem, e vou fazer de novo. Enquanto eu puder, vou participar”, diz Márcio.

Segundo o advogado criminalista Luiz Coutinho, há jurisprudência para a liberação de presos em regime fechado para fazer faculdade. “Isso depende de alguns fatores. Se é condenado por crime hediondo, se já teve benefício de saída temporária, se tiver zerado de problemas... A partir da construção desses elementos, ele pode requerer o benefício e pode chegar a uma determinação”, explicou.

Atualmente, seis detentos aprovados pelo Enem cursam faculdades de Salvador, públicas e privadas. Eles têm a identidade  preservada para não sofrer nenhum tipo de dificuldade na ressocialização. No ano passado, cinco conseguiram a certificação do ensino médio usando a nota no exame.