Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta terça-feira (4) que recomendou a exoneração de servidores de prefeituras de sete cidades do estado por prática de nepotismo. A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Milena Moreschi, foi enviada aos poderes executivo e legislativo de Jacobina, Caém, Mirangaba, Ourolândia, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova.
Conforme o órgão, a promotora pede aos respectivos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores que, em um prazo de dez dias contados do recebimento da recomendação, exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com o prefeito, presidente do poder legislativo municipal, vereadores, procuradores e assessores, chefes, diretores e qualquer ocupante de outro cargo comissionado nos dois Poderes.
É recomendado também que, no mesmo prazo, seja efetuada a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para, segundo o MP-BA, atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que mantenham parentesco nos mesmos graus e condições citadas.
