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Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia
A AUCIB (Auditoria Cidadã da Brumadense), orgão fundado com o obejtivo de fiscalizar as contas públicas do município, a prefeitura de Brumado estaria, supostamente, tendo dois comandantes da guarda, um na prática e outro no papel. Confira abaixo o texto postado na sua página numa rede social, onde relata o fato.Analisando a folha de pagamento no SIGA- Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (modulo análise) do TCM-BA- Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no ano de 2017, município de Brumado, constatamos que consta o nome de PAULA JANAINA MACHADO DA SILVA, como recebendo salário base de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) nos meses de abril à junho do corrente ano referente a função comissionada de COMANDANTE DA GUARDA do município de Brumado, mas não foi publicado se quer uma portaria de nomeação da referida pessoa para essa função.Visando elucidar os fatos, procuramos os guardas municipais para verificar sobre o que foi constatado e para nossa surpresa os mesmo informaram que o único comandante que eles têm conhecimento e que inclusive recebem as ordens e escala de trabalho é o Sr. JUSSIMAR DOS SANTOS LEITE, Guarda Municipal que faz parte da corporação, tendo o aval de todos os colegas.Fizemos uma pesquisa no diário oficial do município e encontramos uma portaria de nº 119 de 11 de novembro de 2016, onde o Sr. Jussimar dos Santos Leite foi nomeado para o cargo Comissionado de Comandante da Guarda Municipal e até a presente data não localizamos outra portaria que anulasse tal designação com nomeação de outra pessoa para o cargo. Em seguida verificamos junto ao TCM-BA a folha de pagamento dos citados e constatamos que o Sr. Jussimar recebeu nos meses de janeiro, fevereiro e março salário base no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor este equivalente ao cargo de provimento em comissão de Comandante da Guarda Municipal. Já nos meses de Abril à Julho o servidor passa a receber o salário base que todos os guardas municipais recebem, ou seja, salário mínimo mais gratificações legais. Curiosamente entra na folha de pagamento de cargos em comissão a Srª. JANAINA MACHADO DA SILVA, que passa a receber o salário de Comandante da Guarda Municipal no mês de Abril até o mês em curso conforme consulta de salário junto ao TCM-BA. O Jussimar deixa de receber o salário de comandante mas na prática continua a exercer a função de confiança conforme confirmado pelos guardas municipais e até mesmo divulgado no site institucional do município sua atuação como comandante da corporação, bem como os blogs locais, dando conta de quem de fato assume a função.
