• TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

    Foto: José Cruz

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

    Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

     

    No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

    Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).