O caixa do BNDES vem crescendo porque a demanda por empréstimos está baixa, enquanto o banco veio acelerando a venda de participações acionárias e os tomadores de crédito ampliaram, ano passado, o pagamento de suas dívidas.

Em 2018, os desembolsos ficaram em R$ 69,3 bilhões, o menor desde 1996, quando se desconta a inflação. A queda nos desembolsos resulta em sobra de caixa não só porque o banco libera menos, mas também porque o BNDES está recebendo hoje o retorno de empréstimos concedidos anos atrás, explicou o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho.

“No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano.

Dívidas

Por sua vez, o pré-pagamento de dívidas por parte dos clientes do BNDES ficou em torno de R$ 25 bilhões no ano passado, informou uma fonte com conhecimento dos dados financeiros.

Nos bancos privados, segundo Salles, isso se dá na forma de repactuação de dívidas. No caso do BNDES, os clientes pagam antes os empréstimos quando conseguem crédito mais barato em outra fonte. Para isso, contribui o fato de a Taxa de Juros de Longo Prazo, que baliza os financiamentos do BNDES anteriores a janeiro de 2018, estar em 7,03% ao ano, ou seja, acima da Selic.

Nesse quadro, Freitas acha que dá para devolver R$ 126 bilhões este ano e ampliar as devoluções nos próximos anos. Já o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, que trabalhou na formulação da Lei de Responsabilidade Fiscal, critica as devoluções antecipadas desde 2016. Segundo ele, as operações seriam uma “forma disfarçada de financiamento de um banco público a seu controlador”, o que é “vedado” pela LRF. “A proposta tem um grave dano fiscal. Reduzirá possíveis lucros do BNDES, que implica não apenas receita de dividendos, como de impostos e contribuições, ou seja, será menos receita primária para Tesouro”, comentou Afonso, por e-mail.(Estadão)