Segundo o ministério, a portaria de concessão de passaporte diplomático para o pastor R. R. Soares e sua esposa "foi objeto de memorando do chefe da Divisão de Documentos e Atos Consulares, que recordou os antecedentes de concessão de passaporte diplomático a dirigentes máximos de entidades religiosas com atuação internacional de especial relevância para as comunidades brasileiras. O memorando recebeu despachos de três instâncias hierárquicas superiores, antes de ser submetido ao ministro das Relações Exteriores".

Ainda de acordo com a pasta, por serem líderes de entidade religiosa, "que beneficia comunidades brasileiras em numerosos países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomáticos em seu nome".

Passaporte cassado

Em julho de 2016, a Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente os passaportes diplomáticos concedidos a Soares e à sua esposa. Um ano depois, a juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, confirmou a decisão e cassou os documentos.

Na ocasião, a magistrada afirmou que “não houve a exposição de qualquer motivo plausível para a concessão dos passaportes diplomáticos”.

Para ela, conceder o benefício só porque Soares é um líder religioso “é raciocínio contrário à própria ordem constitucional, que consagra tanto a liberdade religiosa, como a laicização do Estado, na qual existe plena separação entre os interesses da Igreja (ou instituições religiosas de uma maneira geral) e os do Estado”.

O pastor e a sua esposa recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tentar reverter a decisão, mas, até esta terça, o recurso ainda não havia sido julgado.

O G1 questionou o Itamaraty sobre o motivo de ter decidido conceder novos passaportes diplomáticos ao pastor e à sua esposa, mesmo havendo um recurso não julgado no TRF-3 sobre documentos concedidos em 2016 aos dois.