• Brumado adere a paralização para cobrar o governo federal sobre queda de repasses do FPM

    Foto: Destaque Bahia

    Prefeituras de várias cidades da Bahia e do Nordeste paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30), em protesto, com objetivo de reivindicar repasses do Fundo de Participação do Municípios. Na Bahia, o movimento denominado ‘Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, atingiu todos os municípios, segundo dados da União dos Prefeitos da Bahia. Brumado é um desses municípios, na cidade as atividades foram paralisadas, tendo somente expediente interno, ou seja, sem atendimento ao público. Os municípios afirmam que sem os devidos repasses, aconteceu aumento de despesas, impactando na inflação, na folha de pagamento e na previdência, sendo assim, a ação visa despertar a população para a gravidade da situação enfrentada. Já é sabido que alguns municípios começaram a atrasar salários de funcionários, paralisar obras, ou até mesmo como o caso de Brumado, que tem diminuído gastos, o que impossibilitou a realização do 7 de setembro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A pesquisa da CNM também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).