• Governo deve fechar 2023 com rombo próximo de R$ 125 bilhões

    O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que a expectativa para o resultado fiscal de dezembro é algo ao redor de um déficit de R$ 10 bilhões. Com isso, o resultado do ano, segundo ele, deve ser um saldo negativo nas contas públicas próximo de R$ 125 bilhões, podendo chegar a R$ 130 bilhões. Se confirmado esse valor, de acordo com ele, o resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) seria um déficit da ordem de 1,2% do PIB. “Este seria um resultado importante. Se se materializar o que estamos aguardando (para os últimos dias de 2023), vamos ficar muito próximos do que estávamos esperando para o ano, apesar de todas as intercorrências que aconteceram″, disse durante entrevista coletiva, salientando o impacto fiscal da medida de compensação a Estados pelas perdas de arrecadação do ICMS no ano passado. “Sem essa despesa, (o déficit) estaria próximo de 1%, algo bem próximo ao buscado no exercício”, afirmou. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia se comprometido com um déficit de 1% do PIB neste ano. Na semana passada, em café com jornalistas, Haddad afirmou que o déficit deveria ficar próximo a R$ 130 bilhões. De acordo com Ceron, a busca do governo é por mudar a trajetória de deterioração fiscal. “Estamos em busca de reversão de resultados”, disse, acrescentando que a busca por equilíbrio no Orçamento, que tem meta de déficit zero, se dará a partir de 2024. Entre as intercorrências citadas por Ceron sobre as contas públicas ao longo do ano está a convergência da inflação para a meta. “Isso foi muito positivo para o País, permitiu que este ano fosse muito bom, mas tirou a base real de arrecadação”, ponderou, calculando que se trata de um valor de cerca de R$ 25 bilhões. Outro ponto mencionado pelo secretário como uma frustração de receitas em 2023 em relação às previsões teve relação com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Lançamos bem no começo (do governo) uma Medida Provisória para fazer a reformulação do Carf e poder voltar a acelerar os julgamentos, houve um debate intenso no Congresso, mas ela só foi tornada lei e sancionada em agosto; então perdemos uma parte do exercício, ainda que não perca receitas, porque se trata de um estoque”, disse.