O Poder Executivo Municipal, através de seu representante - Aguiberto Lima Dias- e o do Secretário Municipal de Saúde – Cláudio Soares Feres - vem, nesta oportunidade, apresentar Nota de Esclarecimento, acerca da Nota Pública atribuída aos médicos, que trabalham para a municipalidade e veiculada pela imprensa local.

A Nota Pública dos médicos dão conta da suspensão dos serviços da Policlínica e cirurgias eletivas, bem como dos serviços normais do Hospital, limitando-se o funcionamento aos casos de Urgência e Emergência.

Pois bem, a suspensão no que se refere aos serviços de especialidades na policlínica e cirurgias eletivas se deu em virtude de um posicionamento da Administração Municipal, dentro do contexto de crise que assola todo o país. Por outro lado, a suspensão da normalidade dos serviços do Hospital se dá por conta de atitudes tomadas pelos próprios médicos, os quais não aceitam o funcionamento exclusivo do Hospital acreditando que devem, necessariamente, estar atrelado aos serviços da Policlínica. Ou seja, diante da falta de repasse de recursos por parte da União e Estado, o Município de Brumado está tendo que suportar, isoladamente, diversos custos na saúde, motivo pelo qual no ultimo trimestre do ano teve que tomar as medidas necessárias para a contenção de gastos, bem como para cumprimento dos índices legais de gasto com pessoal. Assim, tendo que optar, a Administração Municipal entendeu que o hospital não poderia sofrer paralização, mas sim os serviços, os quais não fossem marcados pela urgência e emergência, momento em que escolheu pela suspensão dos serviços da policlínica e cirurgias eletivas.

Ocorre que, grande parte dos profissionais médicos entende que os dois serviços devem ser vinculados, mas não existe esta relação de obrigatoriedade, podendo, perfeitamente, o hospital municipal ter a sua continuidade normal e a suspensão temporária atingir somente a Policlínica e cirurgias eletivas.

Com relação ao aspecto contratual existe um procedimento de credenciamento aberto para o Hospital, e os médicos que atenderem aos requisitos bastam apresentar os competentes documentos para a formalização do contrato, não havendo que se falar em encerramento de contrato para não desenvolver as atividades normais do hospital.

Diante dessa situação, nesta oportunidade, deve a população ficar ciente de que a municipalidade não determinou qualquer suspensão nos serviços do hospital, sendo uma postura exclusiva da classe médica, que tenta, com isso, buscar atrelar os serviços de duas unidades de saúde distintas e com funcionamentos independentes.

Brumado, 02 de outubro de 2015.

       Aguiberto Lima Dias                                             Cláudio Soares Feres

        Prefeito Municipal                                         Secretário Municipal de Saúde