Questionou-se também as condicionantes entre a empresa e o município e foi salientado que tudo está sendo realizado conforme prevê a lei e o Código vigente. Fred Neves também informou que foi criada uma Comissão tripartite, com membros do poder público e sociedade civil para acompanhamento das atividades da empresa. Voltando a se falar sobre a concessão de licenças o secretário destacou que o Conselho criado para esse fim está apto a acompanhar todos os trâmites necessários para o desenvolvimento da obra. Um outro ponto bastante questionado foi com relação a retirada de água no leito da barragem de Cristalândia e o secretário informou que não é da competência do município a autorização para tal atividade. Outros importantes assuntos foram esclarecidos com o secretário Fred Neves e os membros da Comissão agradeceram a sua presença dando por satisfatórios os esclarecimentos. As atividades da Comissão prosseguirão no acompanhamento das obras da eólica. (Ascom/Eliana Costa)
-
Na manhã da última segunda-feira (16.05) os membros da Comissão de Acompanhamento das Atividades da Eólica em Brumado estiveram reunidos com o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Frederico Maciel Neves, que atendeu a um convite realizado pela referida Comissão a fim de esclarecer alguns pontos que estavam sem entendimento e precisavam de explicações, como exemplo – as licenças ambientais. O secretário esclareceu a todos os membros que a liberação de licenças ambientais não são de responsabilidade da administração municipal e sim do INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal apenas a responsabilidade de retirada de areia ou saibro, material a ser usado pela empresa para execução da obra.
CONTINUE LENDO