Segundo os Coordenadores do MODERA, o Relatório entregue ao Venerável Mestre da Loja Maçônica, José Eunápio dos Santos, foi dividido em quatro partes: Contexto, Manifestações, Discussões no Comitê do Contas e Deliberações. Na primeira, diz que o impasse está centrado na Micro-Bacia do Riacho das Pedras e alerta para a avaliação muito criteriosa de grandes projetos de atividade econômica na rede de drenagem na nascente do Rio das Contas como em toda a sua Bacia, em razão da predominância de rios temporários, chuvas irregulares e do processo de desertificação presente no Semiárido. Na segunda, relata o início das manifestações contra o projeto das barragens. Na terceira, descreve as discussões sobre o projeto no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, ocorridas nas plenárias de Abaíra e de Brumado. E na quarta e última parte, expõe as contradições entre a Deliberação 19/2014 do Comitê e as Portarias Nºs 10.268 e 10.270 do Inema, trazendo à tona um choque das autoridades dos dois órgãos, uma vez que o primeiro é deliberativo e se posicionou contra a liberação de licenças e outorgas para o projeto, enquanto que o segundo, no contexto da Bacia do Contas, funciona como secretaria executiva do primeiro e baixou as Portarias autorizando construção de barramento no Riacho das Pedras e supressão de vegetação nativa para construção desse barramento. Por fim, o MODERA destaca no Relatório que o projeto do Consórcio “soma-se a captações de irrigantes nos Municípios de Jussiape e Rio de Contas, que no futuro poderão deixar a população da Região do Alto Contas sem acesso à água em quantidade e qualidade, configurando-se assim a consequência de um conflito pelo uso da água, no qual o agronegócio tem o apoio do órgão competente do Estado, por meio da concessão de outorgas e licenças ambientais.”
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Foto: Divulgação
Atendendo solicitação mediante ofício, o MODERA, por meio dos seus Coordenadores Henrique Rocha e Jorge Valério Gomes, esteve na Loja Maçônica “Aliança Sertaneja Bahiana Nº 41” em Brumado – BA, no último dia 24 de maio, para entrega do Relatório sobre Impasse Decorrente do Projeto das Barragens do Consórcio Hayashi-Bagisa-Arikita no Município de Piatã- BA.O Relatório visa fornecer informações ao Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Sereníssimo Jair Tércio Cunha Costa, que se dispôs a interceder junto ao Governador Rui Costa, pela garantia de água em quantidade e qualidade para uso humano na Barragem de Cristalândia, em razão da ameaça do projeto das barragens do agronegócio em Piatã, que poderá comprometer a maior parte da água produzida pelas nascentes da Bacia do Rio das Contas naquele Município com a irrigação, bem como com o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos.CONTINUE LENDO
