• Brumado pode ser sobrecarregada com aumento de processos com desativação de comarcas da região

    Audiência Pública contra as extinções de comarca em Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva. Foto: Fabiano Neves / Destaquebahia

    As comarcas de Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva estão na lista das 101 comarcas do interior do Estado da Bahia que podem ser desativadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com o TJ-BA  a ação faz parte de uma contenção de despesas e limite prudencial de responsabilidade fiscal. Para a escolhas das comarcas o TJ-BA  levou em consideração a distancia entre as unidades a serem desativadas e a comarca receptora, despesa total da unidade ( exceto pessoal), arrecadação judicial, população, quantidade de eleitores, comarcas que fazem divisa com outros Estados  e comarcas com prédios próprios.  Diante do exposto, com a participação da sociedade civil, prefeitos da região, autoridades políticas e advogados, aconteceu  na manhã da última quarta-feira (26), na Congregação Mariana, no município de Tanhaçu,  o Encontro Regional de Combate á Extinção das referidas Comarcas . Entre os vários problemas apontados como resultado das extinções está o fato da comarca de Brumado passar a receber toda a demanda das cidades vizinhas, após extinção de suas respectivas comarcas. Deste modo, a demanda aumentaria de forma significativa, e demora para a resolução de processos seria ainda maior. “Nossa campanha é para que não haja nenhuma comarca a menos. vamos lutar de todas as formas para que isso não venha a ocorrer, até porque Brumado não tem nenhuma ou qualquer condição  de absorver  mais processos e mais comarcas . Se isso ocorrer, será um atraso ainda maior de processos e ainda mais, vai impossibilitar o acesso a justiça de cada cidadão de Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva “, explicou Oswaldo Laranjeiras , presidente da OAB Brumado .