Destaque Bahia

No último domingo (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou a criação de um observatório permanente de combate à violência política. Declarou, também, que os partidos políticos precisam ser responsabilizados quando ocorrerem casos de agressão no período eleitoral. O observatório será composto pela presidente, outros integrantes do TSE, além de pessoas da sociedade civil. De acordo com a ministra, o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE deve ser convertido, por meio de uma portaria, neste observatório permanente contra a violência política, que atuará com critérios claros para responsabilização dos partidos.  A ação terá um núcleo que fará propostas para aperfeiçoar a legislação. Segundo Cármen, o observatório não estará restrito a este período eleitoral, deve continuar para “averiguar, relatar e estabelecer as bases para uma atuação mais efetiva”, reforçando a participação legislativa. As atividades do observatório serão divididas em três núcleos: de direitos políticos e eleitorais; de direitos à privacidade e à igualdade contra violências digitais; e de direitos políticos fundamentais à igualdade de oportunidades.

As Forças da Segurança da Bahia estabeleceram um novo recorde de apreensões de fuzis. As 58 armas retiradas das ruas entre janeiro e setembro superaram os 55 fuzis encontrados em todo o ano de 2023. O último flagrante aconteceu na sexta-feira (27), no bairro do Uruguai, na capital baiana. Guarnições da RONDESP BTS da Polícia Militar apreenderam um fuzil calibre 5,56, carregador e munições. Entre os casos de repercussão em 2024, no dia 12 de julho equipes do DEPOM e da CORE da Polícia Civil encontraram seis fuzis na cidade de Lauro de Freitas. Integrantes de uma facção enterraram os armamentos em uma espécie de bunker. Através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, durante operação contra componentes de uma facção paulista, um fuzil e explosivos foram encontrados no dia 21 de setembro. O grupo criminoso, que pretendia atacar carros-fortes e bancos, foi interceptado na cidade de Camaçari. “As Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia têm atuado diuturnamente combatendo o crime organizado. Mais de quatro mil armas foram apreendidas este ano, uma média de 16 por dia”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou também que a retirada das armas tem relação direta com o número de mortes violentas. “Entre janeiro e agosto os homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte apresentaram redução de 15,6% na Bahia. Seguiremos trabalhando para ampliar a preservação de vidas”, completou Werner.

Na última segunda-feira (30), equipes do Corpo de Bombeiros Militares acabaram com incêndios nas cidades de São Desidério, Pilão Arcado, Jacobina e Malhada, na Bahia. A ação denominada “Operação Florestal 2024” segue eliminando ocorrências e prevenindo incêndios no estado. As equipes dos bombeiros militares continuam apagando as chamas com outras guarnições nos municípios de Buritirama, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Pilão Arcado, Casa Nova, Juazeiro, Andaraí, Cocos, Vitória da Conquista e Érico Cardoso. Outras guarnições seguem realizando ações de prevenção através de orientações que almejam evitar novas ocorrências de incêndios florestais nas cidades atendidas pelas bases florestais como as cidades de Senhor do Bonfim, Serrolândia e Vitória da Conquista. Ao todo, são 217 bombeiros militares dedicados apenas à operação de combate aos incêndios nas bases florestais, com 602 incêndios combatidos, 1360 orientações preventivas executadas e um total de 74 municípios atendidos.

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir desta terça-feira ( 1), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/. Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explicou.

Operação Eleições

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões. Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada. Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

O desejo de mais de 30 mil pessoas é a volta dos reis e rainhas ao Brasil. Nas últimas semanas, uma proposta legislativa para realizar um plebiscito nas eleições de 2026 sobre a possível restauração da monarquia avançou no Senado. A sugestão foi apresentada pelo portal e-Cidadania do Senado e já conta com mais de 30 mil assinaturas. O argumento é que a “República presidencialista se mostrou ineficaz” no país. “A República presidencialista se mostrou não efetiva, tendo que gastar orçamentos que poderiam ser investidos no povo, para comprar apoio no Senado e Câmara, com a monarquia parlamentarista, o partido eleito teria mais autonomia para governar, sem precisar usar dinheiro público para ter apoio”, diz a sugestão. Como a proposta já obteve mais de 20 mil assinaturas, foi enviada à Comissão de Legislação Participativa do Senado. A partir daí, caberá aos senadores do colegiado decidir se o tema terá ou não prosseguimento.

A baixa procura pela vacina contra a dengue, na Bahia, vem acendendo alerta em profissionais da área de saúde. Disponível para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, das 407,6 mil doses recebidas, apenas 157,3 mil primeiras doses foram aplicadas e pouco mais de 44 mil pessoas retornaram para a segunda dose. Em Salvador, 58.202 se vacinaram na primeira etapa, enquanto na segunda, desse número, apenas 16.592 retornaram para completar o esquema vacinal, disponível em todas as 164 salas de vacinação da capital. Segundo o Governo Federal, a faixa etária entre 10 a 14 anos é a que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só entre janeiro e agosto deste ano, 138 pessoas morreram, na Bahia, após contraírem a dengue.

Entre os dias 25 e 30 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou a Operação INFIRMUS, com o objetivo de intensificar a fiscalização em veículos de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Esse tipo de serviço é essencial, cujo papel social e econômico é de fundamental importância, uma vez que democratiza a mobilidade e facilita a locomoção das pessoas que necessitam de atendimento médico especializado fora do seu município de origem. A iniciativa se baseia também nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos que têm a nobre missão de salvar vidas. No entanto, dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança, visto que sinistros envolvendo o transporte coletivo de pessoas geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou até mesmo a morte dos envolvidos. A operação teve como objetivo também proporcionar orientações detalhadas sobre a legislação de trânsito aplicada a esse tipo de transporte, abrangendo equipamentos obrigatórios, sistemas de iluminação, normas de circulação, condutas e requisitos dos condutores e veículos. Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) veículos com licenciamento atrasado; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) motorista inabilitado, entre outras infrações. No decorrer das atividades a PRF emitiu 202 notificações referentes a infrações diversas. Foram fiscalizados um total de 168 veículos e 175 pessoas participaram de algum procedimento de fiscalização em ações da PRF na INFIRMUS. 93 testes do “bafômetro” foram aplicados. Por diversos tipos de irregularidades, 2 veículos tiveram que ser recolhidos ao pátio. Foram recolhidos ainda 52 documentos. Essas ações também reforçam as atividades de policiamento e fiscalização nas rodovias federais, com foco na prevenção e redução dos sinistros de trânsito envolvendo veículos do tipo TFD. A PRF visa, assim, aumentar a segurança nas rodovias federais, garantindo que esses veículos desempenhem seu papel vital na preservação de vidas e na segurança viária.

A partir desta terça-feira (1º) nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em três casos: flagrante, sentença criminal condenatória inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto. Entre os crimes inafiançáveis estão o de racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A regra vale até o dia 8 de outubro, 48h após a votação ao pleito municipal. A disposição está prevista no artigo 236, do Código Eleitoral e ainda detalha que ocorrendo qualquer prisão neste período, o preso será imediatamente conduzido à presença que avaliará a legalidade da detenção. O objetivo é impedir a interferência indevida na lisura do pleito, além de assegurar o direto da população de votar e de ser votado. Neste ano, o pleito está marcado para acontecer no primeiro domingo de outubro, 6. Eleitores poderão se dirigir às urnas entre às 8h e às 17h, no horário de Brasília. 

A polícia militar de Brumado apreendeu no ultimo domingo (29/09) durante abordagens o Bairro Ferreira Santos, um veículo que possuía restrições de furto e roubo. Os policiais faziam ronda na entrada do apertado do morro, quando ao realizar abordagem e consulta no sistema, identificaram que o carro havia sido furtado ainda neste ano de 2024. O motorista informou ter comprado o veículo por R$ 45.000,00, em um anuncio na rede social. O motorista, juntamente com o carona foram encaminhados para a delegacia de Brumado, juntamente com o veículo. 

 A Bahia gerou 16.149 empregos formais em agosto, 6.535 a mais do que em julho, o que representa um aumento de 67,97%. Em relação ao mesmo período de 2023 foram 4.469 empregos a mais, um aumento de 38,26%. No acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2023 a agosto de 2024) , o saldo foi 84.438 empregos formais, 6.676 vagas a mais do que no ano passado. O estado ocupa a quarta colocação na geração de empregos em todo o país, em agosto, segundo os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor de Serviços apresentou o maior saldo de empregos formais em agosto, representando 58,4% do total (9. 438), seguido do Comércio com 19,6% do saldo total (3.160). A Indústria representou 11,9% do total de vagas (1.922). Já os setores da Construção Civil e Agropecuária apresentaram saldo positivo, mas inferior ao registrado em 2023. O maior saldo de empregos formais foi registrado para ocupações do grupo Serviços Administrativos, que representou 27,2% (ou 4.400 empregos) do saldo total em agosto de 2024. Em segunda posição, o saldo de emprego para o grupo dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com participação de 27,0% (ou 4.353 empregos) no saldo total, em seguida, as ocupações do grupo Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (7) que representaram 26,2% (ou 4.229 empregos) do saldo total mensal. O boletim do Observatório do Trabalho, parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ressalta que as mulheres participaram com 52,7% (ou 8.504) do saldo total em agosto de 2024, enquanto os homens representaram 47,3% (ou 7.645) no mesmo mês. A faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 53,5% do saldo total (ou 8.646 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (12.229 empregos ou 75,7% do saldo total mensal).

Redução de juros

Os dados do Novo Caged confirmam que a Bahia tem apresentado índices consistentes na geração de empregos, na avaliação do secretário da Setre, Davidson Magalhães. Ele lembra que no segundo trimestre de 2024, o estado foi o que apresentou o maior índice de redução de desemprego em todo o país. Para que o estado e o país avancem, ainda mais, na oferta de mais e melhores empregos, o gestor defende a redução da taxa de juros pelo Banco Central.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado pagará R$ 50 milhões para policiais militares, civis e peritos pela redução das mortes violentas na Bahia. Com a diminuição de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados. Em números absolutos, a Polícia Civil registrou 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado. Trezentas e trinta e duas vidas foram preservadas. Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho de inteligência da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP. “Dedicação, empenho e resiliência resumem o policial da Bahia. A redução das mortes violentas em 13% no primeiro semestre é resultado de muito trabalho e integração das Forças Policiais. Continuaremos firmes na missão”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A partir desta terça-feira (1º), o brasileiro já pagará mais caro na conta de luz. Em nova sinalização, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a cobrança complementar na conta de luz para os consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de outubro. O anúncio demonstra bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, a partir de outubro. A nova cobrança será de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Entre os fatores que acionaram a bandeira?vermelha patamar 2 foram o Risco Hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). Devido a baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro. Desde 2022, uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. E reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Na tarde de domingo (29/09), uma jovem de 26 anos foi encontrada morta em Caetité.  vítima foi identificada como Gabrielle Rayane Oliveira Ribeiro, filha de um sargento  Polícia Militar. Segundo informações, ela foi encontrada já sem vida, dentro do quarto de sua residência, na Avenida Prefeito Olimar Oliveira, bairro Ovídio Teixeira. Do seu lado estava uma pistola .40, o que idicaria que a mesma usou a arma para interromper a própria vida. A equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para realizar o levantamento cadavérico. O corpo de Gabrielle foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. 

Uma adolescente foi baleada e morta em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, neste domingo (29). O suspeito de balear a jovem foi morto por espancamento.  De acordo com a informações da Polícia Civil, a jovem de 13 anos foi atingida por uma bala perdida no assentamento Santa Marta. O autor do disparo, também adolescente, foi vítima de espancamento.  Segundo portais locais, o suspeito do crime foi linchado por populares. 

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) apontam que 51% das 417 cidades baianas têm apenas dois concorrentes nas eleições para as prefeituras. Os dados foram divulgados em uma reportagem do jornal Correio*. O percentual equivale a 214 municípios da Bahia. De acordo com a reportagem, as maiores disputas acontecem entre candidatos do PSD e Avante, confronto que ocorre em 23 cidades. O PSD, inclusive, é a legenda com maior número de disputas diretas no estado, com 114 participações, enquanto o PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, ocupa a segunda posição, com 66. No âmbito nacional, a Bahia ocupa a 10ª posição na lista de embates com apenas dois prefeituráveis. Outro exemplo está na Região Metropolitana de Salvador. Em Lauro de Freitas, o Executivo é disputado por Débora Régis (União Brasil) e Rosalvo Batista (PT), que tem o apoio da atual prefeita Moema Gramacho (PT). A cidade possui o sexto maior colégio eleitoral do estado, com 160,96 mil eleitores. Em Campo Formoso, no centro norte baiano, a rivalidade é entre o grupo liderado por Elmo Nascimento (União Brasil) – irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) – e  Denise Menezes (PSD) – esposa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). Elmo tenta a reeleição no dia 6 de outubro.