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  • Gasolina novo padrão: Revendor têm prazos de até 90 dias para escoar estoque anterior

    A gasolina para carros e motos já pode ser vendida a partir dessa segunda-feira (03) com o novo padrão estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a destilação, a octanagem e a massa específica do gasolina automotivo vendido no país. De acordo com informações da Agência Brasil, a mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países. Segundo a especialista em regulação da ANP, Ednéa Caliman, o produto brasileiro passará a ter mais qualidade e maior eficiência energética. A resolução da ANP que determinou a venda obrigatória a partir desta segunda-feira foi publicada em janeiro e deu o prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. “Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações”, observou a ANP. No entanto, a agência também fixou o prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem. Até lá, será permitido o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2) ainda sem atender integralmente às novas características.

    Gasolina novo padrão: Revendor têm prazos de até 90 dias para escoar estoque anterior


  • Energia elétrica volta a ser cortada por atraso na conta

    Foto: Clóvis Miranda/DPE

    Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada desde essa segunda-feira (03). De acordo com informações do R7, como o prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), os cortes só estão autorizados a acontecer desde a segunda porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. A decisão da Aneel também autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religação após o pagamento das contas em atraso. As famílias de baixa renda seguirão com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pendências. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milhões de famílias até o final de 2020. O Decreto Legislativo nº 6/2020 também mantém o impedimento de cortes para residências com dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor. As interrupções da energia elétrica também não ocorrerão em regiões sem postos de arrecadação, como bancos e lotéricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.







  • Resultado do Fies sairá nesta terça (03)

    O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). De acordo com informações da Agência Brasil, quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.







  • Banco Central lançará nota de R$ 200

    Foto: Divulgação/ Banco Central

    A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (29) a criação da nota de R$ 200. De acordo com informações da Agência Brasil, a cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota. A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.  De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.  A imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.







  •  Campanha quer dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes

    Foto: EBC

    Uma campanha para dar visibilidade às mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes, que vivem e trabalham em um contexto de desigualdades sociais e econômicas na América Latina e no Caribe, foi lançada no Palácio do Planalto nessa quarta-feira (29). É a Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, que está na quinta edição. A cerimônia de lançamento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da primeira dama Michelle Bolsonaro e das ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Também participou do evento, o representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Rafael Zavala. A campanha é promovida pela FAO, em parceria com o governo brasileiro, entidades governamentais e privadas e organizações da sociedade civil. Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a campanha chega em boa hora e, neste ano, quer destacar as mulheres como guardiãs promotoras do desenvolvimento, seguindo o princípio da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Segundo a FAO, na América Latina e no Caribe, 58 milhões de mulheres vivem no campo e contribuem com a produção e o abastecimento dos alimentos. Desse total, 20 milhões sofrem de grave insegurança alimentar. Grande parte dessas 58 milhões de mulheres - agricultoras, extrativistas, pescadoras e aquicultoras – também enfrentam desafios, entre eles, a falta de autonomia para participar das tomadas de decisões que fazem parte de suas vidas e comunidades. Muitas trabalham informalmente e dispõem de pouca rede de apoio. Insegurança que aumenta, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, neste contexto de pandemia da Covid-19. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 5,07 milhões de estabelecimentos rurais existentes, quase 1 milhão conta com mulheres à frente, o equivalente a 19% do total. A maioria está na região Nordeste (57%), seguidas pelas Sudeste (14%), Norte (12%), Sul (11%) e Centro Oeste (6%).

     







  •  Agências da Caixa abrirão para pagamento do benefício neste sábado (1º)

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    A Caixa Econômica vai abrir 717 agências bancárias, no próximo sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício. O horário de funcionamento das agências será das 8h às 12h e todos que chegarem dentro desse horário serão atendidos. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos. Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.







  • Atendimento presencial no INSS será retomado dia 24 de agosto

    Foto: Agência Brasil

    Os atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuarão de maneira remota até o dia 21 de agosto. As agências da Previdência Social só passarão a atender de maneira presencial a partir do dia 24 de agosto. Inicialmente, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não podem ser realizados de maneira remota: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios. A reabertura gradual e segura vai considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no País. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS vai divulgar, em painel eletrônico, informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento. A oferta de serviços por meio de canais remotos continuará valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.







  • BRASIL

    Artigo: Agiotagem é Crime

    Artigo: Agiotagem é Crime

    Foto: Dr. Couto de Novaes (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia)

    Com frequência, pessoas vivenciando dificuldades financeiras buscam empréstimos de dinheiro junto aos chamados agiotas. Essa alternativa, no entanto, pode resultar numa verdadeira cilada sem volta, pois, o agiota, aproveitando-se do desespero e desinformação do tomador do empréstimo, costuma exigir juros muito acima dos permitidos em lei. Há casos em que, em poucos meses, a dívida inicial chega a aumentar em 200%. Quem pratica agiotagem pode responder por vários crimes, e a vítima pode procurar a justiça para garantir o seus direitos.

    A DINÂMICA DELITUOSA E OS MÉTODOS ABUSIVOS DE COBRANÇA

    O agiota é um sujeito (não é uma instituição financeira) que promete empréstimo fácil e sem burocracia, porém, mediante a cobrança de juros altíssimos, bem superiores à taxa de 1% ao mês, que é a permitida em Lei. Além dos juros extorsivos, o agiota costuma exigir garantias, tais como: cheques-caução, notas promissórias, muitas vezes assinadas em branco, carros, imóveis e até limites de cartão de crédito. Ocorre que os juros abusivos rapidamente fazem com que a dívida atinja quantia impagável, e a pessoa se torna uma “eterna devedora” do agiota.

    Quando o tomador do empréstimo passa a não ter condições de pagar as parcelas dos juros, o agiota começa a transformar a vida do devedor em verdadeiro inferno, utilizando-se de ameaças, intimidação, constrangimento físico e moral para cobrar a dívida, muitas vezes “tomando” os bens do devedor, passando a destruir a sua paz e de seus familiares, interferindo no seu trabalho, descanso e intimidade, comumente acontecendo até homicídios.

    PRÁTICA QUE PODE CONFIGURAR VÁRIOS CRIMES

    O agiota poderá responder pelo crime de usura pecuniária (crime contra a economia popular), com pena de 6 meses a 2 anos de detenção, e multa (artigo 4º da Lei 1.521/51). Além disso, se agir para simular ou ocultar do devedor a verdadeira taxa de juros, objetivando impor maiores prestações, responderá pelo crime do artigo 13 do Decreto-Lei nº 22.626/33, com pena de 6 meses a 1 ano de prisão, e multa. Ademais, se o agiota constranger o devedor, mediante violência ou grave ameaça, responderá pelo crime de extorsão (artigo 158, do Código Penal) com pena de 4 a 10 anos de reclusão, e multa.

    O AGIOTA TEM DIREITO DE RECEBER OS VALORES EMPRESTADOS, COM A INCIDÊNCIA DOS JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS

    É importante esclarecer que os Tribunais brasileiros vêm entendendo que, mesmo restando provada a agiotagem, a dívida do devedor com o agiota não é dada como extinta, ou seja, a dívida não será perdoada, o que significa dizer que o devedor deverá pagar o empréstimo contraído, porém com a incidência tão somente dos juros legais (de 1% ao mês). Portanto, o agiota poderá ser responsabilizado pelos eventuais crimes praticados contra o devedor, contudo terá direito de reaver o montante do empréstimo acrescido dos juros lícitos.

    OS DIREITOS DA VÍTIMA. COMO DENUNCIAR?

    O cidadão vítima poderá contratar um advogado de sua confiança para buscar a responsabilização criminal e cível do agiota. Na esfera criminal, o primeiro passo será oferecer uma notícia crime, levando ao conhecimento da autoridade competente os fatos ocorridos, para que todas as condutas criminosas praticadas pelo agiota sejam apuradas e processadas. Já na esfera cível, a vítima terá a possibilidade de ingressar com ação visando sanar os efeitos das exigências abusivas impostas pelo agiota, oferecendo-lhe o pagamento do justo valor; pleiteando a devolução de valores e bens que o agiota lhe tomou de maneira ilícita, além de danos morais. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!...

     

    Dr. Couto de Novaes

    (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia.

     e-mail: hcoutodenovaes@gmail.com)



  • Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS

    Foto: Divulgação

    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19. Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário.   “O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria. A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.







  • Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano

    Foto: Agência Brasil

    As famílias de baixa renda não poderão sofrer corte de energia elétrica até o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que já estava em vigor e valia até o fim de julho foi prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ideia é proteger as famílias que mais precisam, como explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “No setor de Energia Elétrica, vislumbramos que nossa prioridade deveria estar centrada na redução da pressão sobre os consumidores de baixa renda”. Para a diarista, Luzia Ferreira de Lima, que vive em Itapoã (DF), a medida veio em boa hora já que, segundo ela, com a pandemia muita gente está sem emprego. “Achei muito bom. Já é uma conta a menos para a gente voltar a pagar”, disse. A medida também vale para unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; pessoas que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor; e locais sem postos de arrecadação em funcionamento ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público. Quem não se enquadra nesses requisitos pode ter a energia cortada por inadimplência a partir de agosto. Mas de acordo com a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados. Ainda segundo o ministro Bento Albuquerque, o governo trabalha tanto para proteger quem não tem condições de pagar a conta de luz nesse momento como também para garantir a retomada do setor. “As condições estão voltando para a normalidade e nós temos que priorizar as nossas ações naquilo que é o mais importante, principalmente, para que os consumidores não tenham impacto nas tarifas que poderão representar não só a inadimplência, mas também impactos na própria retomada da atividade econômica”.







  • MEC divulga novas datas de inscrição no Fies 2020/2

    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    O Ministério da Educação (MEC) adiou para 28 a 31 de julho as inscrições para Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2, que começariam ontem. De acordo com informações da Agência Brasil, obtidas junto ao MEC, a alteração se deu após a pasta identificar inconsistências no processamento de distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Os estudantes terão direito de escolha entre as vagas ofertadas por todas as instituições de ensino superior que aderiram ao processo seletivo do 2º semestre do Fies. O Fies 2020/2 vai oferecer vagas com financiamento em faculdades particulares. Para 2020 estão previstas 100 mil vagas distribuídas entre os dois semestres, mas o MEC não informou quando vagas serão oferecidas na edição do segundo semestre.







  •  Brasil testa nova vacina contra o novo coronavírus

    Foto: Reprodução

    O Brasil iniciou os testes de uma vacina chinesa contra o novo coronavírus. Nove mil voluntários de cinco estados brasileiros e do Distrito Federal vão participar. Os voluntários são profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes com Covid-19. Vinte mil doses do medicamento chegaram a São Paulo nesta segunda-feira (20). No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a iniciar a fase três dos ensaios clínicos para testar a eficácia e a segurança da vacina chamada Coronavac. Este é o segundo teste da vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. O primeiro foi ensaio clínico da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, para prevenir a Covid-19. Se o resultado dos testes for positivo, o Instituto Butantan, que coordena a pesquisa no Brasil, vai receber da Sinovac, até o fim do ano, 60 milhões de doses para distribuição. O Instituto está adaptando uma fábrica para a produção da vacina que poderá começar funcionar no início do próximo ano. A capacidade de fabricação é de cerca de 100 milhões de doses. Os testes serão realizados nos voluntários que trabalham em instalações especializadas em Covid-19, em 12 centros de pesquisas seis unidades da federação: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.







  • Matrículas para a primeira chamada do Sisu terminam hoje (21)

    Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas, ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.  Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas universidades para preenchimento das vagas restantes, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico estabelecidos no próprio edital da instituição.







  • Novo programa apoia às micro, pequenas e médias empresas durante Pandemia

    Foto: Reprodução

    O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões. A linha de crédito será destinada às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratada até o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda é necessário que haja regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos começarem a conceder o crédito. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender empresas que não se qualificavam para linhas de crédito anteriores. Para o professor de finanças, Willian Baghdassarian, é importante a liberação de crédito neste momento para ajudar os pequenos empresários e a reativar a economia.“O que se espera é, basicamente, que ela juntamente com as demais iniciativas do governo no fomento ao crédito privado que ela traga um reaquecimento da economia nacional. Com isso, ao final da crise, uma grande parte das empresas vão conseguir sobreviver e a partir disso, manter seus empregos e fazer com que o país volte a crescer”, disse. Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com a Medida Provisória, as empresas tomadoras dos empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que poderá facilitar o acesso para aquelas que já estejam endividadas. Caberá ainda ao CMN fixar as regras gerais, como taxa de juros, duração e carência, cabendo ao Banco Central a supervisão do programa.







  • Tem início as matrículas dos aprovados na primeira chamada do Sisu

    O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 teve início nessa quinta-feira (16) e vai até o dia 21 de julho. Também até a próxima terça-feira (21), os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas poderão declarar interesse na lista de espera para ocupar as vagas remanescentes e, assim, retornar para o sistema. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado será no dia 24 de julho. A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscritos. Esta é a primeira edição do programa com cursos de graduação ofertados na modalidade de ensino a distância (EaD). Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. A lista dos convocados na chamada regular foi divulgada pelas universidades na última terça (14).