Destaque Bahia

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) sobre o que pensa o mercado financeiro mostra uma piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento. A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo. A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada nos últimos cinco dias - entre 29 de novembro e 3 de dezembro -, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro. A avaliação regular do governo Lula caiu, em relação à pesquisa de março, de 30% para 7%, ao passo que a aprovação (avaliação positiva) cedeu de 6% para 3%. Também houve uma piora na avaliação do mercado sobre o desempenho, até aqui, do Congresso, cuja reprovação subiu para 41%, frente aos 17% de novembro do ano passado, quando a questão havia entrado na pesquisa pela última vez. Sobre as eleições de 2026, sete a cada dez profissionais de fundos (70%) acreditam que Lula tentará a reeleição, mas a maioria (66%) não vê o atual chefe do Executivo como favorito.

Uma discussão sobre a proposta de acabar com a jornada de trabalho 6x1 será realizada nesta quarta-feira (4), às 16h, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate, solicitado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que é a favor da redução da carga horária, acontecerá no plenário 9.  A deputada diz que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente excede os limites aceitáveis, e a escala 6x1 é uma das principais responsáveis pela exaustão física e mental dos trabalhadores. De cordo com ela, essa carga horária impacta negativamente a qualidade de vida dos empregados, prejudicando sua saúde, bem-estar e relacionamentos familiares. O tema gera opiniões divergentes. Os deputados da base governista apoiam a proposta, enquanto parlamentares da oposição preferem que a negociação ocorra diretamente entre empregado e empregador. Na terça-feira (3), o assunto foi abordado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas. Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 227,4 milhões de movimentações. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados. 

O mercado regulamentado de apostas online no Brasil deverá gerar R$ 20 bilhões em impostos e taxas em 2025, conforme estimativa da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias). O valor inclui outorgas federais, uma taxa de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) e impostos tradicionais do setor de serviços, o que resultará em uma carga tributária total de 36%. A associação projeta que o Brasil se tornará o maior mercado de apostas da América Latina e disputará a posição de 3º ou 4º maior do mundo. Em novembro, o processo de regulamentação avançou com a publicação das regras para o registro de domínios "bet.br" pela SPA-MF. As empresas interessadas devem solicitar o registro após a autorização de operação, com análise do governo em até 150 dias. O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) será responsável pela gestão e pela resolução de disputas de nomes de domínios, enquanto o sistema Sigap da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) integrará todas as informações sobre operações de apostas no Brasil.

A rede 5G estará disponível em todo o território brasileiro a partir desta segunda-feira (2), de acordo com o aviso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Antes disso, somente 770 cidades podiam contar com o 5G. A partir de agora, todos os 5.570 municípios do Brasil terão a possibilidade de utilizar a rede de alta velocidade. A rede 5G pura opera na faixa de 3,5 GHz, além de ter em média uma velocidade de 300 Mbps (megabits por segundo), um número que é cinco vezes maior do que o 4G, seu antecessor. A liberação da faixa de 3,5 GHz, antecipada em 14 meses, possibilita a ativação do 5G standalone - como é conhecida - em todo o Brasil, representando um avanço significativo. Segundo a Anatel, os painéis de dados da agência e as informações sobre as cidades que já possuem a faixa de 3,5 GHz estão disponíveis para que possam ser consultados, incluindo detalhes sobre cidades, bairros, número de estações permitidas para 5G standalone e celulares certificados para o seu uso. O anúncio ocorreu na última terça-feira (26) junto à Entidade Administradora da Faixa (EAF). Conforme os critérios estabelecidos no edital do leilão do 5G, as operadoras são obrigadas a garantir cobertura em 100% dos municípios com mais de 30 mil habitantes até o dia 31 de julho de 2029.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá aplicar em dezembro a bandeira tarifária verde. A medida leva ao barateamento das contas de luz no último mês do ano, uma vez que foi aplicada a bandeira amarela em novembro, que cobrava R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. A empresa diz que houve melhoria nas condições de geração de energia. O período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, diminuindo o custo de geração de energia. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024. Na época, ela foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, e amarela em novembro. Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode extinguir todas as condições atualmente permitidas para a interrupção legal da gravidez no Brasil. Hoje, o aborto é permitido em casos de risco de morte para a gestante, gravidez decorrente de estupro ou quando o feto apresenta anencefalia (má-formação do cérebro). Caso aprovada em definitivo, a PEC proibirá o procedimento mesmo nessas situações. A votação foi marcada por tensão e protestos de manifestantes feministas, que entoaram palavras de ordem como “Criança não é mãe/Estuprador não é pai”. Durante a confusão, uma deputada rezou a Ave Maria em plenário, intensificando o embate. Deputadas governistas tentaram conter os ânimos formando um cordão ao redor das manifestantes e se juntaram aos gritos de “Retira a PEC”. Agora, a proposta segue para análise de uma comissão especial, que será instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais. “É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão. Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média. “Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29). O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente. Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto
Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o estudo, Bolsonaro registra 37,6% das intenções de voto, enquanto Lula tem 33,6%. Apesar da vantagem numérica do ex-presidente, os números configuram um empate técnico, devido à margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os números da pesquisa estimulada: Jair Bolsonaro (PL): 37,6%; Lula (PT): 33,6%; Ciro Gomes (PDT): 7,9%; Simone Tebet (MDB): 7,7%; Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,7%; Brancos/nulos/nenhum: 5,8%; Não sabe/não opinou: 3,8%. O levantamento foi realizado com 2.014 eleitores em entrevistas presenciais, entre os dias 21 e 25 de novembro. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto. Contexto político – O estudo foi realizado em um momento de grande turbulência política envolvendo o nome de Jair Bolsonaro. A coleta de dados teve início dois dias após a deflagração da Operação Contragolpe, que prendeu militares suspeitos de planejar um golpe e a morte do presidente Lula. Além disso, a Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o relatório final do inquérito que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.

Um total de 1.378 chaves Pix de clientes da Cronos Instituição de Pagamento tiveram dados vazados este ano. Segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC) na terça-feira (26), esse foi o 17º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, e o 12º apenas este ano. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 5 a 8 de novembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência e número da conta. O incidente teria acontecido por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Segundo a Agência Brasil, todas as pessoas que tiveram informações expostas ou vazadas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderar comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso. Em nota, a fintech Cronos informou que a exposição foi provocada por um único correntista, que aproveitou “falhas de monitoramento” para consultar dados de chaves Pix. Segundo a instituição financeira, o correntista foi notificado e teve a conta encerrada. “Em razão dos protocolos de segurança mantidos pela empresa, esse cliente não teve acesso a senhas, dados de movimentações financeiras ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário”, reiterou a Cronos Instituição de Pagamento.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses. Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período. Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%). Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%). Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%. O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.

A Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26), investiga um esquema de corrupção envolvendo juízes, advogados, lobistas, empresários e assessores. Os envolvidos são acusados de vender decisões judiciais, vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações da Polícia Federal, e explorar prestígio. A operação visa desarticular a rede criminosa responsável pela violação de sigilo funcional e corrupção. De acordo com as investigações, magistrados solicitavam valores para tomar decisões favoráveis a partes nos processos, comprometendo a integridade do sistema judiciário. Além disso, vazamentos de dados confidenciais sobre investigações da Polícia Federal colocaram em risco a segurança de operações e a proteção de testemunhas e agentes envolvidos. A operação, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. O STF também determinou o afastamento dos envolvidos de suas funções públicas, o monitoramento eletrônico de servidores e magistrados suspeitos e a indisponibilidade de bens dos investigados.

A ceia de Natal de 2024 ficará significativamente mais cara para os brasileiros, com alimentos típicos subindo, em média, 9,14% segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Uma cesta natalina completa com 15 itens, como panetone, lombo e vinho, custa R$ 439,30 em novembro deste ano, contra R$ 402,50 no mesmo período do ano passado. O azeite de oliva foi o item com maior aumento (21,30%), seguido pelo lombo (19,72%) e suco de laranja (16,19%). Outros itens como peru, bombons e frutas também apresentaram altas. Na capital baiana, consumidores adotam estratégias como pesquisar preços e dividir os custos com familiares. Economistas apontam que fatores como clima e logística contribuíram para os aumentos, especialmente nas carnes, que tiveram altas expressivas, como o pernil (+17,80%) e o filé mignon (+16,87%). Apenas a farofa apresentou queda de preço (-7,23%). As frutas e os sucos também subiram, impactados por problemas climáticos.