Destaque Bahia

O Brasil registrou mais de mil casos confirmados ou prováveis de Mpox em 2024. O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (10) que foram contabilizados 1.015 casos da doença no país. Ainda segundo o Ministério da Saúde, só na última semana foram contabilizadas 70 infecções por Mpox. Os mais atingidos pela doença são homens entre 18 e 39 anos, que somam 718 casos, ou seja, mais de 70% do total de infectados. A região Sudeste foi a mais afetada, concentrando 821 casos, o que representa 80,9% do total de casos no país. Mas a Bahia está entre os estados com o maior número de casos confirmados ou prováveis, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Veja o ranking abaixo:

São Paulo: 533 casos (52,5%)
Rio de Janeiro: 224 casos (22,1%)
Minas Gerais: 56 casos (5,5%)
Bahia: 40 casos (3,9%)

Apesar do número de casos, o Ministério da Saúde destacou que não houve óbitos no Brasil devido à Mpox em 2024. Na semana passada, o boletim do Ministério mostrou que o Brasil superou o total de casos registrados em 2023, que foi de 853.

O governo Lula foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A penalidade decorre do caso envolvendo o suposto sumiço de 261 móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara, é desta segunda-feira (9).  Em 2023, no início do mandato, o presidente Lula afirmou, sem apresentar provas, que os ex-ocupantes do Alvorada haviam “levado tudo”. No documento, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, disse que a declaração de Lula gerou “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e de Michelle, já que ficou comprovado que “os itens em referência sempre estivera sob guarda da União durante todo o período indicado”. Na decisão, o magistrado afirmou ainda que os comentários do atual presidente foram além do "direito de crítica" ao sugerirem o envolvimento de seus adversários "em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu". Em março deste ano, a Folha revelou que a Presidência da República encontrou todos os bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estariam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro. Segundo a  Casa Civil, os móveis estavam em “dependências diversas da residência oficial”.

O investimento público na educação caiu, ano a ano, em média, 2,5%, no período entre 2012 e 2021. Os dados são do relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior. O Brasil investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, R$ 66,5 mil. Já no ensino médio, esses gastos chegam a R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem R$ 71 mil. No ensino superior, os investimentos chegam a R$ 75,8 mil no Brasil e a 95,7 mil entre os países da OCDE. O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de acordo com a realidade de cada país e que os educadores brasileiros recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no período de votação e apuração das eleições de 2024. O procedimento é de praxe e está previsto na Constituição. Segundo informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as localidades e o período de emprego dos militares serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece no dia 6 de outubro. O segundo turno será no dia 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso seja necessário.

Para 81% dos brasileiros, as notícias falsas podem impactar o resultado das eleições e devem ser controladas nas redes sociais. É o que aponta a pesquisa do Instituto DataSenado, em conjunto com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding. Ou seja, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que a disseminação de notícias falsas pode ter grande impacto nos resultados das urnas eletrônicas. O levantamento também registra que, para 78% dos brasileiros, é importante haver algum controle das chamadas “fake news” nas redes sociais. Já para 9%, seria pouco importante controlar a disseminação de notícias falsas. Ao todo, foram feitas 21.808 entrevistas em todas as unidades federativas. As perguntas foram formuladas entre 5 e 28 de junho, o nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,2 ponto porcentual, para mais ou para menos.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou a regra de prorrogação do auxílio-doença nos casos em que o segurado doente não está recuperado para voltar ao trabalho e precisa seguir afastado, recebendo o benefício. Portaria publicada nesta segunda-feira (02) limita a quantidade de vezes em que é possível pedir prorrogação do benefício e determina prazo para receber o auxílio após a data da primeira alta médica. As novas regras estão ligadas ao tempo de espera na fila da perícia. Para casos nos quais há a possibilidade de agendar um exame em até 30 dias, o benefício vai durar até a data de cessação, quando deve ser feita nova perícia. Nos casos em que a espera for maior do que 30 dias, o benefício será prorrogado por mais um mês, a contar da data de cessação. É possível pedir uma segunda prorrogação, limitando-as a até 60 dias. Segundo o INSS, a mudança prática trazida pela portaria conjunta nº 49 é a necessidade de passar pela perícia médica presencial nos casos em que o segurado já conseguiu duas prorrogações do auxílio mesmo sem fazer exame médico, nas localidades em que a fila da perícia tem espera acima de 30 dias. O instituto afirma que o segurado não será prejudicado porque o benefício pode ser prorrogado, no mínimo, até a data da realização da perícia. “O INSS esclarece ainda que ao término do prazo de recebimento do benefício, se o cidadão não estiver apto para retornar ao trabalho, ele poderá solicitar a prorrogação do benefício”, diz nota enviada à reportagem. A mudança vai de encontro ao planos da Previdência Social para conter os gastos com o benefício por incapacidade temporária, que já subiram 50% neste ano. Conforme a Folha adiantou, o governo estuda modificar o tempo de afastamento ou de reavaliação conforme a doença ou a categoria do segurado. As regras para fazer o pedido de prorrogação seguem as mesmas. O segurado que não está recuperado para voltar ao trabalho deve fazer a solicitação para continuar recebendo o auxílio a partir de 15 dias antes da data da alta médica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que discutir uma eventual reforma da Previdência está fora do radar do governo federal até o momento. A declaração foi feita em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, nesta quarta-feira (4/9). “Não está em discussão no governo federal discutir reforma da Previdência do regime geral”, afirmou o titular da Fazenda. Haddad ainda ressaltou que ocorre no governo um debate sobre as categorias que ficaram de fora da reforma. Ele afirma que os grupos “podem dar uma contribuição para melhorar as contas públicas, buscando mais justiça social”. A última reforma na Previdência aconteceu em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, houve alterações nas regras para aposentadoria no país e para o cálculo do benefício a ser recebido, tanto no regime geral quanto no serviço público A principal diferença é que não é mais possível se aposentar apenas usando o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O mandado foi cumprido no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1 e da TV Globo. Segundo a corporação, a também empresária foi encaminhada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade. Além da prisão de Deolane, também foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. A Polícia Civil ainda afirmou que foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.   Houve ainda o bloqueio de ativos financeiros no valor de mais de R$ 2,1 bilhões, entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo. As investigações dos agentes tiveram início em abril de 2023 e contaram com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e das polícias civis dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás. 170 polícias estão envolvidos na operação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes para suspender o funcionamento da plaraforma X no Brasil na última sexta-feira (30). A decisão vale até que a empresa cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais. A análise é feita no plenário virtual e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda. Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada. Também votaram a favor da suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam votar Cármen Lúcia e Luiz Fux, Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão individual e propôs o referendo da suspensão do X e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A taxa de desemprego registrada no trimestre em julho deste ano (6,8%) é a menor desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014 (6,6%). É também a menor para um trimestre encerrado em julho desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda da taxa em julho foi puxada tanto pela redução da população desocupada, ou seja, aquelas pessoas que estão procurando emprego, quanto pelo aumento da população ocupada. O contingente de desocupados recuou 9,5% em relação ao trimestre anterior (encerrado em abril) e 12,8% na comparação com o trimestre encerrado em julho do ano passado, atingindo o número de 7,4 milhões de pessoas, o menor patamar para o período na série histórica. A população ocupada, ou seja, aquela que está trabalhando, atingiu o valor mais alto para o período na série histórica: 102 milhões de pessoas. Foram altas de 1,2% no trimestre (mais 1,2 milhão de trabalhadores) e de 2,7% no ano (mais 2,7 milhões de pessoas). O nível de ocupação, que representa o percentual de pessoas trabalhando, em relação ao total de pessoas em idade de trabalhar, chegou a 57,9%, um avanço em relação ao trimestre anterior (57,3%) e ao ano anterior (56,9%). De acordo com o IBGE, parte da criação de postos de trabalho foi observada no setor informal. O total de pessoas trabalhando na informalidade chegou a 39,45 milhões no trimestre encerrado em julho deste ano, o segundo maior patamar da série histórica, ficando abaixo apenas do observado em dezembro do ano passado (39,53 milhões). O contingente de trabalhadores informais cresceu 1,1% em relação ao trimestre anterior e 1,3% na comparação com julho do ano passado. Os empregos formais representam, portanto, a maior parte da geração de postos de trabalho em julho, seja por meio de empregos públicos seja através de ocupações no setor privado com carteira de trabalho assinada ou por conta própria com CNPJ. Segundo Adriana, isso representa uma qualidade melhor do mercado de trabalho.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (29), que a população estimada do Brasil chegou a 212,6 milhões de habitantes, com data de referência em 1º de julho deste ano. O dado faz parte do estudo Estimativas da População 2024, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. Entre as 15 cidades com mais de 1 milhão de pessoas, 13 são capitais. “Ao todo, 42,7 milhões de habitantes estão nessas cidades, representando 20,1% do total do país”, afirma o IBGE. Os únicos que não são capitais e aparecem na lista são: Guarulhos (1,3 milhão) e Campinas (1,2 milhão), os dois em São Paulo. “Eles também são os municípios mais populosos entre os 26 municípios com mais de 500 mil habitantes que não são capitais. São Gonçalo (RJ) é o terceiro, com 961 mil”, informou o IBGE.

Um grupo de economistas, empresários e personalidades brasileiras anunciou o 'Pacto Econômico pela Natureza', carta que pede o reforço de medidas e esforços da sociedade na proteção do meio ambiente.  O manifesto, publicado nesta quarta-feira (28) na Folha de S. Paulo e em outros jornais de circulação nacional, pede atenção especial às mudanças climáticas nos últimos anos. A declaração afirma que o país precisa acelerar e aprofundar a construção de diretrizes e metas de um plano nacional de descarbonização para ser levado à COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento será realizado em Belém, em 2025. Os empresários assinam individualmente o manifesto, não em nome das companhias a que estão ligados. Entre os signatários há nomes como Ana Maria Diniz (Instituto Península), Arminio Fraga (Gávea), Daniel Castanho (Ânima Educação), Eduardo Bartolomeo (Vale), Eduardo Vassimon (Votorantim), Elie Horn (Cyrela), Eugênio Mattar (Localiza), Guilherme Benchimol (XP), Guilherme Leal (Natura) e Marcos Molina (BRF/Marfrig). O documento ainda alerta que catástrofes recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios de grandes proporções em biomas como o Pantanal, mostram a urgência de uma união dos setores para enfrentar as mudanças do clima. 

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Outra proposta que avançou foi a que inclui a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”. As quatro propostas foram lidas com votos favoráveis dos respectivos relatores.

Em seguida, pedidos de vista adiaram as votações para uma próxima sessão. Todos os pedidos para retirar as propostas de pauta foram rejeitados por maioria da Comissão, que decidiu manter a tramitação dos projetos.

Essas propostas foram pautadas na CCJ após o STF suspender o pagamento das emendas parlamentares. Deputados críticos às mudanças alegam que o andamento da proposta é uma reação à suspensão dos recursos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, por exemplo, autoriza que o Congresso Nacional suspenda o efeito de decisões do STF – com o voto de dois terços de cada uma das Casas – se “considerar que a decisão exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

A PEC 8/2023, por sua vez, limita o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF, que são aquelas tomadas por um único ministro. A PEC proíbe que esse tipo de decisão suspenda a eficácia de lei ou de atos dos presidentes do Executivo e do Legislativo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a urgência em projetos de lei, do Senado Federal, que visam aumentar a pena do feminicídio e ainda a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais no país. O texto substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aponta que com o PL 4266/23, o crime de feminicídio irá passar a  figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. Atualmente  a pena referente ao crime é de 12 a 30 anos  de reclusão e se aprovado passará a ser de 20 a 40 anos. O projeto ainda visa incluir como situações de agravantes o assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência.

O número de jovens entre 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral  e que podem votar nas eleições municipais deste ano teve um aumento de 78% se comparado com o último pleito municipal, em 2020. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que são  1.836.081  jovens que estão aptos a eleger seus representantes.No último pleito municipal os números de jovens alistados para a votação era de 1.030.563 adolescentes. O crescimento dessa faixa etária superou o eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro.  Com o crescimento, jovens representam 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. As mulheres são a maior parte dos adolescente que estão aptos. Elas são ainda a maioria em todas as faixas etárias.  Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano,