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  • Lei Aldir Blanc: Câmara aprova projeto que prorroga auxílio emergencial para profissionais do setor cultural

    A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

    De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e também para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas.

    A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural, batizada de Lei Aldir Blanc, foi aprovada em 2020. O montante liberado ano passado foi de R$3 bilhões.

    A liberação do dinheiro dependia de regulamentação, o que demorou a ser feito. Além disso, o período eleitoral no ano passado prejudicou o cronograma de desembolso, segundo o relator do texto, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).

    O atraso fez com que R$ 773,9 milhões dos R$ 3 bilhões não fossem executados, o que possibilitou a aprovação do projeto que prorroga os prazos para a aplicação dos recursos. (Fonte: G1)



  • Preços do diesel e gasolina sofrem novos aumentos nesta sexta (16)

    Foto: Reprodução

    A partir desta sexta-feira (16), a Petrobras informou que vai voltar a aumentar o preço médio do litro do diesel e da gasolina nas refinarias. Os preços médios nas refinarias serão de R$ 2,64 por litro para a gasolina (alta de 1,9%) e R$ 2,76 por litro para o diesel (alta de 3,8%) aumento de , após aplicação de reajustes de R$ 0,05 e de R$0,10 por litro, respectivamente. Com o novo aumento, o preço da gasolina passa a acumular alta de 43,47% desde o início do ano, enquanto o valor do diesel já subiu 36,63%.







  • Adiado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

    Foto: Reprodução

    A Receita Federal alterou o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas referente ao exercício 2021, ano calendário 2020, de 30 de abril para o dia 31 de maio. Apesar da prorrogação do prazo, o cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo. Portanto, quanto antes enviar a declaração, mais rápido o cidadão receberá sua restituição de imposto de renda, quando for o caso. Em razão do adiamento, o contribuinte que deseje pagar o imposto via débito automático desde a 1ª cota deverá solicitá-lo até o dia 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a 1ª cota por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), gerado pelo próprio programa, sem prejuízo do débito automático das demais cotas. Para aqueles que não optarem pelo débito automático, os DARFs de todas as cotas poderão ser emitidos pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo às declarações. As prorrogações foram promovidas como forma de suavizar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus. A medida visa a proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença.







  • Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda (12)

    Foto: Destaque Bahia

    As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. De acordo com informações do G1, a partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos. Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16.Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16.







  • Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos

    Foto: Reprodução

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. De acordo com informações da Agência Brasil, poderão aderir ao programa empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos. A relatora incluiu no texto aprovado buffets sociais e infantis como pertencentes ao setor de eventos. O texto prevê alíquota zero  do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor. A regra geral prevê desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. Podem ser parcelados débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.







  • Censo 2021: Provas para ACM, ACS e Recenseador são suspensas

    Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico. Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.



  • Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

    Foto: Agência Brasil

    A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza. No ano passado, também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.







  • Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

    O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. De acordo com informações da Agência Brasil, com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.

    Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021






  • Covid-19: Cidade em SP é primeira a vacinar todos os moradores adultos em 1ª etapa

    Foto: Agência Brasil

    Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerrou neste domingo (14) etapa de imunização. A população participa de estudo clínico do Instituto Butantan para medir a eficácia da CoronaVac contra a disseminação do novo coronavírus. De acordo com informações da Agência Brasil, o Instituto Butantan informou, neste domingo (14), que estão sendo vacinados os últimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regiões de vacinação (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil estão aptos a serem imunizados. Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a população começa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguirá o processo da primeira dose, começando pelos moradores da região verde e passando para as regiões amarela, cinza e azul. Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclusões da pesquisa devem começar a ser divulgadas cerca de um mês após o encerramento da aplicação da segunda dose, ou seja, três meses após o início do estudo clínico. Como a vacinação em massa começou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.







  • Preços da gasolina e do diesel voltam a subir nesta terça (09)

    Foto: Reprodução

    A partir desta terça-feira (09), a Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%). Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%.







  • Sebrae promove evento virtual sobre empreendedorismo feminino

    O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza nesta segunda-feira (8) um evento virtual em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Serão três painéis focados em temas relacionados à digitalização dos micro e pequenos negócios e ao empreendedorismo feminino. A transmissão começa às 10h no canal do Sebrae no Youtube. A abertura contará com a presença da representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, e da diretora executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, além do presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Como me Comunicar com meus Clientes? Linguagem e Redes Sociais para Aumentar Vendas” será o tema do primeiro painel, às 10h20. O segundo painel, que terá início às 11h30, vai abordar o tema “Seu Negócio Digital: Da Ideia ao Primeiro Investimento”. E o último encontro, previsto para as 14h30, será sobre “Comércio Eletrônico Descomplicado e Redes de Mulheres na Tecnologia”.



  • Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nesta terça-feira (02)

    Foto: Reprodução

    A partir de terça-feira (02), a Petrobras vai elevar, mais uma vez, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias. O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,60 por litro, alta de R$ 0,12 por litro (4,8%), enquanto o diesel passará a média de R$ 2,71 por litro, aumento de R$ 0,13 por litro (5%). É a quinta alta do ano nos preços da gasolina, e a quarta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.







  • Novo Auxílio Emergencial deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. De acordo com informações da Agência Brasil, o benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.  " A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”. A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou.  O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.







  • Petrobras volta a elevar preços da gasolina e diesel

    Foto: Reprodução

    Mais um aumento dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina e do diesel foi anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira (18). O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,48 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,58 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,34 por litro. Os preços irão vigorar a partir de sexta-feira (19), segundo comunicado da estatal.







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