• Ministério da Justiça marca lançamento de diretrizes para uso de câmeras corporais na próxima terça-feira

    O Ministério da Justiça deve lançar, na terça-feira (28), diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. A expectativa é que o ministro Ricardo Lewandowski oriente o governo a manter as câmeras ligadas ininterruptamente, sem autonomia para os policiais. Segundo a pasta, o objetivo é uniformizar a utilização desta tecnologia no Brasil e aumentar a transparência e a proteção dos profissionais de segurança e cidadãos. “Há evidências científicas suficientes para afirmar que câmeras corporais reduzem o uso de força e as reclamações de conduta do policial entre 25% a 61%, e a subnotificação de casos de violência doméstica – 69% em Santa Catarina e 101%, em São Paulo. A tecnologia já está consolidada em diversos países, como os Estados Unidos e a Inglaterra”, disse a pasta. O anúncio vai ocorrer dias depois de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ser criticado por apresentar um edital de aquisição de câmeras corporais nos uniformes, que dá autonomia aos policiais para ligá-las e desligá-las.







  • Edigar Mão Branca é confirmado para o São Pedro de Aracatu 2024

    A Prefeitura de Aracatu, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma grande atração para o tradicional São Pedro da região. O tradicional forrozeiro Edigar Mão Branca foi confirmado para se apresentar no evento, acrescentando ainda mais brilho à programação. Além dessa nova adição, já estão confirmados outros grandes nomes como Aduílio Mendes, Léo Magalhães, Eline Martins, Ronny Barbosa, Kevi Jonny, Larissa Mello, Roberto Dantilly, Trio da Huanna e Cacau com Leite. Esses artistas prometem proporcionar apresentações inesquecíveis no Arraiá do Gererê.Este ano, o São Pedro de Aracatu será realizado ao longo de três  noites, nos dias 05, 06 e 07 de julho. O evento espera atrair um grande público e proporcionar uma experiência cultural marcante para todos os participantes.







  • Prefeito confirma realização de eventos juninos em Brumado

    Durante a sua live semanal, o Prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos, confirmou a realização dos tradicionais eventos festivos que acontecem no mês de junho no município. São eles: aniversário da cidade, festa gospel, forró da CDL e São Pedro dos Olhos D'água. Ainda de acordo com o Prefeito, as festividades públicas só serão possíveis devido a uma devolução de recursos feito pela Câmara de Vereadores, que será usado exclusivamente para a realização dos eventos.  Em breve as atrações devem ser confirmadas por meio das redes sociais da Prefeitura.







  • Mulher om transtorno mental invade UPA com motocicleta em Guanambi

    Na noite de quinta-feira (23), uma mulher com transtorno mental invadiu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A senhora de 52 anos invadiu o prédio por volta das 21h, com uma moto Honda CG Titan. A informação é que ela é usuária do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), mas surtou após não tomar a devida medicação. 







  • Apenas metade dos baianos completou esquema vacinal contra Covid

    A cada 10 cidadãos com 5 anos ou mais que vivem na Bahia, nove (94,5%) tomaram pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. No entanto, pouco mais da metade (52,9%) tomou todas as doses recomendadas. Esse foi o cenário identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até o primeiro trimestre de 2023. Os números são fruto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). De acordo com o levantamento, 44,7% da população a partir dos cinco anos de idade tinham o esquema vacinal incompleto — a porcentagem se refere a 5,924 milhões de pessoas. Com isso, a proporção de cidadãos que não tomou todas as doses do imunizante contra o coronavírus ficou acima da brasileira (38,6%). O estado nordestino tinha a 10º maior taxa do país na época, três anos após o início da pandemia e dois anos após o início da campanha de vacinação. As unidades da federação com os piores percentuais eram Roraima (61,2%), Pará (60,3%) e Maranhão (58,2%). Na outra ponta, estavam Amapá (28,3%), Pernambuco (28,4%) e Distrito Federal (31,0%) como os estados com menor número de cidadãos com esquema vacinal incompleto. O estudo mostrou também que a caderneta de vacinação dos baianos é mais preocupante longe dos centros urbanos. Enquanto na zona urbana, 43,3% dos cidadãos não tomaram todas as doses de imunizante, na zona rural, a proporção sobe para 48,3%. 







  •  Com prisões em Sento Sé,  Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina, 'Operação Premium Mandatum’ atinge sete líderes de facções

    Sete líderes de facções criminosas estão entre os 35 integrantes de organizações criminosas alvos da ‘Operação Mandatum’, que cumpriu dezenas de mandados nesta quinta-feira, dia 23, em 14 municípios do interior baiano e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e na cidade pernambucana de Petrolina.  As lideranças, que já cumpriam pena no Presídio de Juazeiro, comandavam ações de tráfico de drogas e de armas e orquestravam execuções em todo o estado de dentro da unidade penitenciária.  Do total de mandados, 28 foram cumpridos no sistema prisional. As prisões ocorreram nos municípios de Sento Sé,  Gandu, Feira de Santana, Brumado e Petrolina.  A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas  (Gaeco) do MPBA, inclusive a sua unidade norte (Gaeco Norte); e pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin); com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MP; e da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Caatinga) e do Batalhão de Choque. A ação teve a participação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis.







  • Prefeituras pedem apoio do governo federal para recuperação financeira

    No encerramento da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quinta-feira (23), os gestores das cidades apresentaram uma agenda de prioridades ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Entre as demandas está a busca pelo apoio do governo federal sobre o refinanciamento das dívidas previdenciárias, um novo modelo para pagamento de precatórios e a extensão da reforma da previdência para os municípios. Ao receber a carta, Padilha afirmou que o governo já tem trabalhado em uma agenda alinhada com os municípios e apontou como exemplo a compensação do Fundo de Participação dos Municípios, em 2023, e a manutenção até o fim do ano da desoneração da folha de pagamento dos municípios, com a redução de 20% para 8% da contribuição municipal no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “Os municípios têm uma agenda que é legitima, e o governo federal tem uma agenda que também é legitima, mas nada impede que a gente construa uma agenda compartilhada”, destacou. O ministro reiterou os compromissos assumidos e debatidos na construção de uma proposta para a reoneração que não impacte de forma negativa os municípios e que seja sustentável para a Previdência. E no mesmo projeto de lei também tratar da dívida dos municípios, revendo o indexador para que deixe de ser a Selic e definindo teto para comprometimento da receita corrente líquida, com a ampliação do prazo de quitação por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reforçou a necessidade de não apenas socorrer aos municípios que participam do RGPS, mas também de outros 2,1 mil municípios com regimes próprios previdenciários e que somam quase 3 milhões de servidores em suas folhas. “Esses municípios estão sangrando dinheiro da saúde e da educação”, enfatizou. Sobre as dívidas dos municípios reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, Padilha informou que o governo acorda com a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que tramita no Congresso. “Nós concordamos com a escadinha proposta na emenda do senador Alessandro Vieira em relação ao comprometimento máximo da receita corrente líquida para o pagamento dos precatórios, que foi proposta apresentada pela CNM”, disse o ministro. Padilha também reforçou que o decreto do Regime Simplificado para contratos e convênios de até R$ 1,5 milhão, assinado por Lula na abertura da Marcha, vai facilitar 80% dos repasses da união para os municípios. Os Projetos de lei que tratam da securitização das dívidas permitindo a terceirizarão de cobrança e da mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal para que serviços terceirizados não entrem na conta do teto máximo de comprometimento da folha de pagamento também têm o apoio do governo, afirmou o ministro. Padilha encerrou a participação na marcha dos prefeitos reafirmando que o governo vai trabalhar com os municípios para que a reforma da previdência também beneficie as cidades.







  • Duas mulheres são presas suspeitas de transportar 100 kg de maconha dentro de ônibus em Guanambi

    Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Guanambi apreenderam 100 quilos de maconha, transportados dentro de um ônibus coletivo. O flagrante ocorreu durante uma abordagem realizada pelas equipes policiais, na quarta-feira (22), em um trecho da BR 122. Duas mulheres foram presas. Durante as inspeções, foram encontradas quatro malas contendo 152 tabletes de maconha e os policiais identificaram as proprietárias da bagagem. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As suspeitas foram conduzidas à unidade, passaram por exames de corpo de delito e onde seguem custodiadas à disposição do Poder Judiciário. 







  • Gari realiza parto de mulher após ouvir gritos de socorro em Vitória da Conquista

    Um gari realizou um parto, nesta quinta-feira (23), em Vitória da Conquista. O caso ocorreu no bairro do Cruzeiro. Alan Paes seguia a caminho de casa, quando passou pela Rua da Corrente e ouviu uma mulher gritar por socorro. Ao se aproximar da residência, ele percebeu que ela estava sozinha e já havia entrado em trabalho de parto. O gari, então, assumiu o controle da situação e ajudou a mãe a fazer a força necessária para o nascimento da criança. Após o parto, as duas receberam os primeiros socorros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, em seguida, foram encaminhadas para o Hospital Esaú Matos. Mãe e filha passam bem.







  • Motociclistas são maioria das vítimas fatais de acidentes de trânsito na Bahia

    Para marcar o Maio Amarelo, mês de prevenção à violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico sobre acidentes de trânsito. O levantamento aponta que, em 2023, dentre os casos identificados, as principais vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado eram motociclistas (44,5%): 2 em cada 5 vítimas fatais do trânsito na Bahia. Neste mesmo ano, os ocupantes de automóveis (carros) representavam 34,7% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,4% de participação na vitimização total. Ciclistas e ocupantes de outros tipos veículos somados representavam os 7,4% restantes.

    De 2000 a 2022, foram 50 mil vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia. Em 2023, os ATT vitimizaram 2.665 pessoas e resultaram em 13,6 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse contingente representa um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas.

    De 2000 a 2023, a trajetória dos ATT na Bahia apresentou uma mudança significativa, como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas que visam coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Em 2000, os Acidentes de Transporte Terrestre eram a principal causa de mortes violentas. Foram 1.098 vítimas fatais de ATT no estado, o que representava uma taxa de 9,2 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,2 mortes a cada 100 habitantes, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Contudo, a partir desse ano, quando foi implementada a Lei nº 12.760, popularmente conhecida como “Nova Lei Seca”, observou-se uma redução das taxas de vitimização por ATT. Em 2023, essa taxa encontrava-se em 18,8 vítimas de ATT a cada 100 mil baianos.

    Os ATT resultam em custo econômico-financeiro para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), grande responsável pela recuperação dos acidentados. Em 2023, foram 13.637 internações em decorrência dos ATT na Bahia, redução de 0,9% em relação a 2022. O tempo médio de internação era de 4,8 dias. Um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.193,43 para o poder público. No entanto, uma parte vem a óbito. Neste mesmo ano, a taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,3 a cada 1.000 internações na Bahia.

    Nesse sentido, as medidas implementadas pelo Estado que visam punir os comportamentos desviantes no trânsito, além de impactarem positivamente na redução de vítimas fatais de ATT, podem refletir diretamente na redução dos custos econômico-financeiros do sistema de saúde, que é o grande responsável pelas internações em decorrências de eventos dessa natureza.







  • MP e Polícia Civil deflagram operação contra organização criminosa no interior

    Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis. A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Grupo de Especial de Execução Penal (Gaep) do MP e da Polícia Militar.  As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, no ano de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas na região Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio. As investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.







  • MP denuncia dois por homicídio de paciente dentro do Hospital Municipal de Brumado

    O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 21, dois homens pelo homicídio de um paciente internado no Hospital Municipal Magalhães Neto, em Brumado, em abril deste ano. Conforme a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, no dia 28 de abril deste ano, por volta das 11h30min, nas dependências do hospital, Wanderson Oliveira e um homem ainda não identificado, efetuaram, ao menos, 22 disparos de arma de fogo contra a vítima Filipe Batista Lobo, que não resistiu aos ferimentos. Eles contaram com o auxílio de Caio Felipe Queiroz, porteiro do hospital, que teria deixado propositalmente a porta aberta para facilitar a fuga dos comparsas. Wanderson Oliveira e Caio Felipe foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia, após entrarem no hospital, o denunciado Wanderson e seu comparsa se comunicaram com Caio Felipe, para saber a exata localização da vítima. Após ameaçar uma enfermeira apontando-lhe uma arma de fogo, o homem ainda não identificado passou uma outra arma de fogo ao denunciado Wanderson, conhecido como “Papito”, e dirigiram-se à sala de raio-X, local onde estava a vítima Filipe. De acordo com a promotora de Justiça, o crime foi praticado por motivo torpe, relacionado à guerra de facções e à disputa por pontos de tráfico de drogas. Segundo a denúncia, a vítima respondia a processo por associação criminosa armada e porte de arma de fogo, suspeita de integrar uma facção criminosa, além de ser investigada por participação em dois homicídios ocorridos na região.







  • Aduílio Mendes é mais uma atração confirmada no São Pedro de Aracatu

    A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria de Cultura, anunciou nesta quarta-feira (22) mais uma atração que irá abrilhantar a programação do tradicional São Pedro da região. O cantor Aduílio Mendes é o novo nome confirmado para o evento. Além dessa novidade, outros artistas já confirmados, como Léo Magalhães, Eline Martins, Ronny Barbosa, Kevi Jonny, Larissa Mello, Roberto Dantilly, Trio da Huanna e Cacau com Leite, prometem enriquecer ainda mais as apresentações no Arraiá do Gererê. O São Pedro de Aracatu deste ano está programado para acontecer ao longo de três noites, nos dias 05, 06 e 07 de julho. A expectativa é de que o evento atraia um grande público e ofereça uma experiência cultural inesquecível para todos os presentes.







  • Homem é preso com R$ 1.200 em cédulas falsas em Riacho de Santana

    Um homem que usava cédulas de dinheiro falso em centro comerciais na cidade de Riacho de Santana, no meio-oeste da Bahia, foi preso na manhã desta quarta-feira (22/5) por Policiais Militares da 38ª CIPM. Os agentes foram acionados para averiguar a denúncia de que homem estaria utilizando dinheiro falso no município. Com base nos depoimentos dos moradores da região, a PM realizou buscas, e o homem localizado. Com ele, foram encontrados cerca de R$ 1.200 reais em cédulas falsas. Aos militares, o suspeito assumiu ter adquirido o dinheiro falsificado com uma pessoa de outro estado. O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região.







  • Mais de R$ 180 milhões em atrações já foram informados no  Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’

    Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.  Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.







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