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  • EX-PREFEITO DE BOM JESUS DA LAPA É PUNIDO POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE PESSOAL

    Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, imputou ao gestor multa de R$2 mil. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (04/05), realizada por meio eletrônico.

    Foi determinado, ainda, a rescisão das contratações tidas como irregulares, exceto daqueles profissionais que atuam diretamente no combate a pandemia do Covid-19, desde que seja efetivada comprovação perante a área técnica do TCM.

    De acordo com o termo de ocorrência, o gestor não encaminhou ao tribunal os atos das contratações temporárias para enfrentamento da pandemia do Covid-19, para o devido controle, bem como não inseriu esses dados no sistema SIGA, do TCM, o que impede a área técnica da corte de comprovar que se trata efetivamente de admissões feitas em decorrência da pandemia do Covid-19.

    Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o gestor tinha o dever de apresentar, no prazo legal, toda a documentação relativa às contratações, com destaque para relatório que contenha a “correlação dos cargos com o combate à pandemia, suas especificações e funções, bem assim as remunerações e jornadas de trabalho, prazo total do ajuste pactuado e comprovação da qualificação dos contratados para a finalidade específica da celebração dos contratos”.

    Cabe recurso da decisão.







  • Suposto funcionário da prefeitura de Mirante é flagrado separando dinheiro e fazendo 'Piadas'  nas dependências do Legislativo

    Um fato ocorrido nas dependências da Câmara de Vereadores de Mirante levantou suspeitas e causou estranheza por se tratar, supostamente de um funcionário da prefeitura. O homem aparece contando dinheiro e fazendo "piadinhas" como quem tivesse conseguido aquilo [dinheiro], de forma fácil ou ilícita.

    Vereadores da situação e até mesmo da oposição cobraram explicações do presidente da Casa, mas até o fechamento desta matéria nenhum esclarecimento fora feito.

    Diante de casos de corrupção e desvio de dinheiro público registrados na esfera política, o fato ocorrido em Mirante revoltou a população, o vídeo viralisou nas redes sociais e muitos foram os comentários, confira abaixo alguns deles.



  • Homem é flagrado transportando armas e munições de Irecê para Ilhéus

    Um taxista, de 43 anos, foi preso em flagrante, na noite de quarta-feira (28), por policiais da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Ilhéus. O homem estava transportando armas e munições de Irecê para aquela cidade.

    Uma pistola ponto 50, carregada, além de mais de 200 munições de diferentes calibres foram apreendidas, na ação policial. De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, o homem entregaria o material aos integrantes de uma organização criminosa, naquele município. “Com essa prisão conseguimos interromper o fluxo de abastecimento de armamento nessas quadrilhas”, afirmou Paternostro.

    Após ser autuado em flagrante, o suspeito permanece custodiado na unidade da Polícia Civil, onde aguarda ser transferido para o sistema prisional. Conforme apurado, o taxista já tinha uma condenação por furto qualificado. “Ele foi preso em São Paulo por subtrair malas e objetos de passageiros de um vôo”, informou o delegado.

    O resultado da apreensão será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde vai passar por perícia. “Com esse material fora de circulação, contribuímos para a diminuição dos crimes letais praticados por esses grupos”, concluiu o coordenador.

     

    Ascom-PC



  • Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

    Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

    Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

    Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

    Transporte

    A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, de 26 de abril a 3 de maio.
    No período entre 26 de abril e 3 de maio, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 1 e 2 de maio.

    Também até o dia 3 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h. Nos dias 1 e 2 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

    Aulas e eventos

    Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

    Permanecem proibidos até o dia 3 de maio os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

    Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo o território estadual, até 3 de maio.

    Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 3 de maio, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

    Confira a lista dos 227 municípios:

    Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

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  • Após reanálise de perdas de safra mais 2.208 famílias passam a receber o seguro Garantia-Safra em Ibiassucê e Pindaí

    Mais 2.208 famílias, dos municípios baianos de Ibiassucê e Pindaí, que aderiram ao benefício na safra 2019/2020, tiveram o pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra autorizado. O montante de recursos autorizados para o pagamento desses agricultores e agricultoras é de R$1,8 milhão, que passa a circular na economia desses municípios e garante insumos para um novo plantio. A ação é resultado da reanálise dos laudos que foram encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de uma ação conjunta das Superintendências de Agricultura Familiar (Suaf) e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e prefeituras municipais.

     

    Com a decisão da Portaria nº 18, de 13 de abril de 2021, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o pagamento integral do benefício Garantia-Safra começou a ser realizado, neste mês de abril de 2021, em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus. As datas de pagamento são definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.  

    O Garantia-Safra vem proporcionando as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Os benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, somam, até este mês de abril, R$135,9 milhões, que circulam nas economias municipais, em 150 municípios da Região 1, Safra Verão, beneficiando mais de 159 mil famílias.

    Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio operacional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). O benefício é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. O Estado da Bahia assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.

    As indenizações dessa safra poderão seguir beneficiando os municípios de Baianópolis, Boa Nova, Caculé, Cocos, Correntina e São Desidério, podendo entrar em folha, a depender dos resultados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

    “Seguimos defendendo outra reanálise para os municípios restantes, na perspectiva da garantia de direitos e renda às famílias que aderiram ao seguro, além de possibilitar a movimentação na economia destes municípios. Em municípios com até 3.000 adesões, chegam a circular até R$ 2,5 milhões. Benefício real para as economias locais e para o estado da Bahia, com geração de renda, trabalho e arrecadação de impostos”, destacou o diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, Welliton Rezende.

    Os agricultores desses dois municípios, que aderiram ao Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueado, deverão consultar, no prazo de 30 dias, contados do ato da publicação da Portaria, o seu cadastro de inscrição no sistema informatizado de gerenciamento do Garantia-Safra, disponibilizado no site do MAPA.

    Em 2020, o Garantia-Safra 2018/2019 (Safra Verão e Safra Inverno), injetou na economia do Estado o valor total de R$ 215.640.750,00, sendo R$ 15,3 milhões pagos no primeiro semestre e R$ 61,4 milhões no segundo semestre. Os recursos, pagos em uma única parcela, movimentaram a economia de 225 municípios.

    Sobre o programa

    O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.

    O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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  • Governo entrega novas viaturas para unidades da Polícia Militar

    A Polícia Militar da Bahia recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), 50 viaturas que reforçarão as ações ostensivas de unidades especializadas e territoriais, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Os veículos foram entregues durante solenidade realizada, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no CAB. Participaram da solenidade o governador do Estado, Rui Costa, o secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, o subsecretário da SSP, Hélio Jorge Paixão, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. 

     

    Os automóveis serão enviados para 30 unidades situadas nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Vitória da Conquista, Almadina, Serrinha, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Juazeiro, Nova Fátima, Itaberaba, Itabuna, Sapeaçu e Cândido Sales. 

     

    Serão reforçadas as frotas do Batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe), Especializado de Polícia Turística (Beptur), da Operação Ronda Maria da Penha, do Esquadrão Águia, da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), da Companhia Independente de Policamento Especializado (Cipe) Polo, das Rondesps Sudoeste, Sul, Chapada, Oeste e Sudoeste, dos 4º, 5º, 15º, 16º, 17º Batalhões de Polícia Militar, além das 27ª, 47ª, 67ª, 74ª, 80ª e 92ª Companhias Independentes da Polícia Militar. 

    O secretário da SSP, Ricardo Mandarino, lembrou que o Governo do Estado é sempre muito sensível às demandas da Segurança Pública e os novos veículos beneficiarão mais de dois milhões de pessoas nas diferentes regiões da Bahia. “Essas viaturas representam um investimento de R$ 5,6 milhão, dando também melhores condições aos policiais”, destacou Mandarino.



  • Primeira parcela do Bolsa Presença será depositada no dia 27 de abril

    A primeira parcela de R$ 150 do Bolsa Presença para famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica será depositada no dia 27 de abril. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), durante o programa Papo Correria.

    O programa beneficia famílias inscritas no CadÚnico e tem como objetivo evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. O recurso será creditado em novo cartão Alelo que os estudantes beneficiados receberão.

    “Esse programa prevê uma aplicação de pelo menos R$ 280 milhões. Com as limitações de recursos que nós temos, esse é um investimento realizado através de um esforço fiscal enorme para poder dar esse reforço aos nossos estudantes. São mais de 300 mil famílias beneficiadas. Além desse programa, também temos o vale-alimentação de R$ 55 por estudante e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, do programa Mais Estudo. Esses três programas representam mais de R$ 410 milhões destinados aos estudantes e às suas famílias da rede estadual”, destacou o governador.

    Medidas restritivas

    Durante o Papo Correria, Rui também explicou que a transição para uma fase de flexibilização das medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 está atrelada às taxas de ocupação dos leitos de UTI.

    “Definimos que para iniciarmos o processo de abertura para atividades como casamentos, cirurgias eletivas e as aulas no formato semipresencial, as cidades precisam manter a marca máxima de 75% de ocupação durante cinco dias seguidos. Ainda não temos nenhuma região em condição de migrar pra essa fase mais flexível, mas, assim que tivermos, daremos início a essa transição”, afirmou.

    Repórter: Tácio Santos







  • Profissionais da Educação começam a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus

    Profissionais da Educação a partir dos 55 anos e na ativa começaram a receber a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. A iniciativa faz parte da decisão do Governo do Estado para garantir a prioridade da imunização dos educadores e trabalhadores da Educação na Bahia. O cronograma para a aplicação das vacinas é divulgado pelos municípios, de acordo com o recebimento de novas remessas dos imunizantes.

    O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou o compromisso em priorizar os profissionais da Educação. "Sabemos da luta do governo do Estado para a aquisição das vacinas e imunizar o povo baiano. Apesar dos atrasos no envio pelo governo federal, a decisão do Estado em priorizar a vacinação dos profissionais da Educação das redes estadual, municipais e privada, da Educação Básica e do Ensino Superior, é um passo  importante para a volta às aulas presenciais. E daremos todo o suporte, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em parceria com as secretariais municipais de Educação e Saúde, para que este processo ocorra com o maior êxito possível".

    No município de Juazeiro, no Território do Sertão do São Francisco (NTE 10), educadores compareceram para a primeira dose. "Tomar esta vacina representou um renascimento e uma esperança. Por isso, este momento está sendo muito importante para todos da Educação", destacou a professora de Matemática, Maria Elza da Silva, do Colégio Estadual Cecílio Mattos.

    Para a diretora Neide dos Santos, do Colégio Estadual Rotary Club, em Juazeiro, o processo de vacinação deve ser também incentivado pelos próprios educadores. "É uma grande vitória conseguirmos esta vacinação e precisamos divulgar para que todos os colegas tenham acesso e possam participar em seus municípios", enfatizou.







  • Pandemia inviabiliza festejos juninos e prefeitos já anunciam cancelamentos

    Foto: Reprodução

    A tradição dos municípios baianos de celebrar o período junino no interior com shows, festas de largo e comidas típicas não se concretizará este ano. Em meio à pandemia do coronavírus e com a adoção de medidas sanitárias, o caminho que resta aos prefeitos é o cancelamento dos festejos juninos (Santo Antônio, São João e São Pedro) pelo segundo ano consecutivo. Os gestores alegam que o cenário de um ano atrás permanece o mesmo. Amargosa, Itaberaba, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Irecê, Ibicuí e Miguel Calmon são alguns dos municípios que devem sinalizar nos próximos dias o cancelamento da festa em um comunicado conjunto. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a medida não era a desejada pelos prefeitos, mas se tornou inevitável. Ele ressalta que o cancelamento representa “um prejuízo incalculável para economia e tradição dos municípios porque é uma cadeia produtiva de quem cozinha comidas típicas, hospeda pessoas em casa, até o comércio local que se movimenta em torno da festa”. Em Itaberaba, na Chapada Diamantina, o festejo junino também tem peso na economia ao movimentar cerca de R$3 milhões no comércio local. O prefeito do município, Ricardo Mascarenhas, afirma que a realização da festa este ano se tornou inviável e que a prioridade de Itaberaba hoje é a saúde. “Não tem vacina. Não tem como fazer sem vacinar o povo”, aponta o prefeito que também é diretor da UPB. Outro município com tradição em comemorar o festejo junino, Amargosa também pretende acumular o segundo ano sem forró na Praça do Bosque. O prefeito Júlio Pinheiro adiantou que articula com os gestores de cidades com maior tradição na realização de festas para emitir uma nota conjunta. “Vamos ratificar a falta de condições sanitárias. Permanecemos com o mesmo cenário do ano passado de inviabilidade por conta da pandemia”, destaca Pinheiro.







  • Bahia atinge 17 mil óbitos por Covid-19

    Foto: Reprodução

    A Bahia registrou, nesta quinta-feira (15), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao atingir a marca de 17 mil mortes. Foram registrados 3.831 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.242 recuperados (+0,4%) no boletim epidemiológico desta quinta (15). Dos 852.458 casos confirmados desde o início da pandemia, 819.319 já são considerados recuperados, 16.139 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.161.996 casos descartados e 191.309 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (15). Na Bahia, 46.404 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  Às 12h desta quinta-feira, 87 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 41 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.







  • Covid-19: Bahia vai receber cerca de 396 mil doses de vacina a partir desta sexta (16)

    Foto: Divulgação/Sesab

    Conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15), a Bahia irá receber cerca de 396 mil doses da vacina contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (16). De acordo com informações do G1, ministério informou que serão 239 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 157 mil da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada. Na terça-feira (13), o secretário estadual Fábio Vilas-Boas havia dito que um lote com 500 mil doses chegaria à Bahia. O próprio Ministério da Saúde havia confirmado a distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19 para esta semana, mas não aconteceu. A pasta, no entanto, não informou a razão do atraso nesta quinta-feira.







  • Trabalhadores da Educação na Bahia terão prioridade a partir dos 55 anos para vacinação contra Covid-19

    Foto: Divulgação/HE

    O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador. Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.

    Trabalhadores da Educação na Bahia terão prioridade a partir dos 55 anos para vacinação contra Covid-19


  • IPVA: Placas de final 3 e 4 têm desconto de 5% no IPVA até este mês

    Foto: Destaque Bahia

    Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Os prazos vencem nos próximos meses para as placas de final 5, 6, 7, 8, 9 e 0: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) orienta que, para realizar o pagamento, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O contribuinte pode optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela. No caso dos veículos com placas de final 1 e 2, os proprietários que perderam o prazo para quitar o imposto com abatimento e também para o parcelamento em três vezes ainda têm até o final de maio para quitar o imposto sem acréscimos. Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.







  • Terminal de Passageiros será implantado no novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa

    Foto: Divulgação/Seinfra

    A licitação para a segunda etapa da construção do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). Esta fase inclui a implantação do terminal de passageiros e dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e a execução de serviços complementares no aeroporto. A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Os equipamentos de auxilio à navegação aérea como o balizamento noturno, o farol rotativo e a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) serão instalados no novo aeroporto, que terá o terminal de passageiros com uma área total de 600 metros quadrados. A iluminação do pátio de aeronaves e a implantação de cerca operacional e do estacionamento de veículos estão entre os serviços complementares a serem executados. A abertura dos envelopes com as propostas da empresas interessadas ocorrerá em 18 de maio. Sobre a primeira fase da construção, a obra na área de movimentação de aeronaves está com 60% de execução. Atualmente, os serviços de terraplanagem são realizados no local. A pavimentação da pista de pouso e decolagem, taxiway e do pátio de estacionamento de aeronaves deve ser iniciada no final deste mês de abril. A previsão de conclusão dos serviços é no mês de agosto deste ano. O aeroporto vai operar inicialmente com voos de pequeno e médio porte da aviação geral. A atividade com voos regulares de capacidade para até 70 pessoas dependerá da movimentação total de passageiros e do interesse das companhias aéreas.







  • Coelba que oferece desconto para pagamento de contas em atraso até esta sexta (16)

    Foto: Reprodução

    Termina na sexta-feira (16) a campanha "Saldão 30%" da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que oferece desconto para a quitação de contas de energia. A ação é voltada para clientes com faturas atrasadas em mais de seis meses. Para conseguir o desconto, é preciso acessar o site de negociações da companhia https://coelba.negocie.online/promo . De acordo com a Coelba, o abatimento pode ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público.