A “Cultura Gospel” pode se tornar um patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 25617/2024, de autoria do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), e foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira (4). O texto propõe que todas manifestações artísticas da comunidade gospel sejam declaradas como patrimônio. Isso engloba as práticas culturais, tradições, valores, crenças e expressões artísticas do grupo, com objetivo de reconhecer sua importância para a identidade e diversidade religiosa. O texto já foi encaminhado para o Departamento de Atos Oficiais e deve tramitar, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Cultura, Ciência, e Tec, e Serviço Público, além da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Se aprovado, fica a cargo do Poder Público, em conjunto com entidades representativas, promover a preservação, valorização, promoção e difusão do patrimônio, assegurando sua integridade e reconhecimento.  "A Cultura Gospel tem desempenhado um papel crucial na formação da identidade cultural do Estado da Bahia. Seja por meio da música, das artes visuais, da literatura ou das práticas religiosas, a cultura gospel está intrinsecamente ligada à vivência dos cidadãos da região", afirma o deputado, na proposta do PL. "A música, em particular, é um fenômeno cultural de destaque, com influência não apenas no cenário local, mas também nacional e internacional. Artistas gospel têm contribuído significativamente para a produção musical brasileira, alcançando reconhecimento e sucesso em diversos contextos", acrescenta.  A proposta acontece um mês após o Presidente Lula sancionar a lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel. O objetivo é valorizar o gênero musical como um importante pilar da religiosidade de milhões de brasileiros e parte da manifestação cultural do país. A data será celebrada, anualmente, em 9 de junho.  O dia escolhido para a celebração faz referência ao nascimento da missionária sueca Frida Vingren (1891-1940). Ela também foi cantora e compositora, e responsável pela criação de diversos hinos religiosos.

O Governo pretende tornar mais rígidas as regras para a concessão de benefícios sociais, incluindo a implementação obrigatória do uso de biometria. Essas novas normas fazem parte de um pacote de redução de despesas, que também prevê um pente-fino no Bolsa Família. Atualmente, cerca de 6 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um número superior aos 5 milhões no início do governo, há quase 3 anos. Os beneficiários são idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, independente da idade, cuja renda da família por pessoa seja igual ou inferior à porcentagem de 25% do salário mínimo, o que é cerca de R$ 353. A proposta prevê que a biometria seja obrigatória para novos cadastros e atualizações de quem já é beneficiário. Com a aprovação, para conceder o benefício, será considerada a renda de casais, mesmo que não residam sob o mesmo teto, além da renda de irmãos, filhos e enteados que moram no mesmo domicílio. Além disso, o governo também pretende alterar os critérios legais para a definição de pessoa com deficiência. Segundo a proposta, a concessão, seja administrativa ou judicial, será destinada a indivíduos incapazes para o trabalho e para uma vida que não dependa de outras pessoas. Também não poderão acessar o BPC aqueles que possuam bens e direitos que estejam acima do limite de isenção da declaração anual do Imposto de Renda.

Na manhã de quinta-feira (05/12), um homem foi preso acusado de tráfico de drogas em uma residência no Bairro Urbis 2 em Brumado. Moradores haviam feito denuncia quanto intensa movimentação no local, sendo feita acompanhamento por uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar, que realizou busca pessoal no acusado onde foi encontrado quatro cigarros de maconha. O mesmo foi questionado sob a possibilidade de haver mais drogas, sendo confirmado a existência de mais entorpecentes que estaria em um móvel da sala. Foi encontrada ainda um tablete de maconha na garagem. O acusado juntamente com o material apreendido foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Brumado.

O Governo Federal anunciou na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União, a permissão para a execução do concurso público da Polícia Federal (PF). O documento, assinado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, estabelece a disponibilização de 192 vagas, sendo a maior parte para o cargo de agente administrativo, que necessita escolaridade em nível médio. De acordo com a portaria, o edital de abertura do concurso deverá ser publicado dentro do prazo de até seis meses, a partir da autorização. O intervalo entre a divulgação do edital e a realização da primeira prova será de dois meses. O documento não forneceu detalhes sobre os salários e a jornada de trabalho para as vagas.

Veja a lista de cargos e número de vagas:

Agente administrativo: 100 vagas / Nível médio

Administrador: 6 vagas / Nível superior

Assistente social: 13 vagas / Nível superior

Contador: 9 vagas / Nível superior

Enfermeiro: 3 vagas / Nível superior

Estatístico: 4 vagas / Nível superior

Farmacêutico: 2 vagas / Nível superior

Médico: 35 vagas / Nível superior

Nutricionista: 1 vaga / Nível superior

Psicólogo: 6 vagas / Nível superior

Técnico em assuntos educacionais: 10 vagas / Nível superior

Técnico em comunicação social: 3 vagas / Nível superior

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidas armas, simulacro de armas. munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Na tarde desta quinta-feira (05/12), por volta das 18h, uma equipe do GARRA, durante rondas pelo bairro Jardim Valéria em Vitória da Conquista, avistou um veículo em alta velocidade e com os faróis apagados. Foi realizado o acompanhamento e, após a abordagem, foi encontrado um arsenal de drogas no porta-malas, totalizando mais de 15kg de entorpecentes. Foi apreendido 29 tabletes de maconha, 1/2 tablete de cocaína, 07 porções de maconha, 03 porções de cocaína, 03 petecas de cocaína, 03 smartphones, 03 balanças de precisão, 01 máquina de cartão de crédito e o veículo. O condutor e os três ocupantes foram apresentados no DISEP com todo o material apreendido.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho. Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, ficou constatada a degradação ambiental ao longo dos últimos dez anos, em área de preservação permanente situada no entorno do Riacho Belém, especialmente devido ao lançamento de efluentes domésticos na calha do riacho. “Foi identificado o despejo direto de efluentes domésticos, agravando apoluição hídrica e a degradação ambiental, em evidente descumprimento à legislação ambiental”, destacou o promotor de Justiça.  Ele complementou que o MP oficiou o Município solicitando providências com base em parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). “Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que solicitou à Empresa Baiana de Saneamento e Água (Embasa) informações sobre possíveis lançamentos de esgoto no Riacho Belém, pois, em vistoria no trecho entre o Parque da Cidade e a Avenida Deolinda Martins, não teria sido possível  identificar pontos de lançamento, apesar das evidências visuais”, ressaltou o promotor de Justiça. 

Equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) atuaram em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF) na operação denominada “Mercado Oculto”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no ramo de supermercados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Seguro, na Bahia, e outros 11 no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5). Estima-se que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias. Crimes de uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro também são investigados. No Extremo Sul da Bahia, equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Distrito Federal em uma residência dentro de um condomínio de luxo na orla de Porto Seguro. Também foram apreendidos um revólver, munições e R$700 mil em dinheiro.

Esquema de fraude tributária

As diligências apontaram que o supermercado operava com um CNPJ registrado em nome de terceiros. Os impostos devidos não eram recolhidos e, quando a dívida tributária atingia valores milionários e o estabelecimento passava a ser fiscalizado, o CNPJ era substituído por outro, também registrado em nome de terceiros. Essa prática recorrente permitia a continuidade das atividades ilícitas e gerava um grande prejuízo aos cofres públicos. As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.

Um acidente seguido de incêndio foi registrado por volta das 14h30 nesta quinta-feira (05) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho entre os municípios de Manoel Vitorino e Boa Nova, no Sudoeste baiano. Até o momento informações preliminares um motorista foi resgatado das ferragens e socorrido para uma unidade de saúde da região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), confirmando que o acidente aconteceu no km 728. O fluxo rodoviário segue suspenso, gerando um congestionamento até o fim dessa tarde. Segundo informações o acidente deixou feridos e um homem estaria em estado grave. Ainda não há certeza quanto ao número certo de vítimas. Após a PRF chegar no local causas do acidente e contornar o trânsito no local, nas proximidades do Posto 58, com prepostos da Concessionária ViaBahia. Ainda não há detalhes sobre o desastre e a identidade da vítima ainda não foi revelada. Informações confirmam que a Polícia Civil e agentes da polícia técnica estão indo para atender a região.  

A Prefeitura de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, convida todos os aracatuenses para participarem do emocionante Acender das Luzes, que acontecerá na Praça Dirce Virgem Silveira. Após o evento, a animação continua com um show ao vivo na Praça Ladislau Klener, com as apresentações de Aline Carvalho e Wagner Matias. Venha celebrar conosco essa festa cheia de música e luzes!

Após acusação do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, o Tribunal do Júri condenou dois réus na última semana, em Bom Jesus da Lapa. No Júri realizado no dia 27, o réu Paulo Henrique da Silva Júnior foi condenado a 36 anos e cinco meses de prisão pelo homicídio de seu enteado em 2022, no Município de Senhor do Bonfim. Conforme a denúncia, o réu Paulo Henrique convivia com a mãe da criança há cerca de cinco meses, e nutria ciúmes da sua companheira, descontando na vítima. O crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2022. Após Josélia ter saído para seu trabalho, o réu ficou sozinho com a criança e por conta do seu ciúmes com a companheira, decidiu matar a criança com golpes no corpo. A criança morreu de hemorragia aguda causada por traumatismo abdominal, causada pelo excesso de golpes. O réu cumprirá a pena em regime fechado. Na sessão do Tribunal do Júri realizado no dia 28, o réu Gildásio Pereira Rodrigues foi condenado a 27 anos, um mês e 15 dias de prisão a ser cumprida em regime fechado em razão do feminicídio de sua companheira no ano de 2020, no Município de Sítio do Mato. Conforme a denúncia, no dia 8 de julho de 2020, por volta das 00h20min, em um bar, na localidade de Gameleira, o réu aproveitou-se que a vítima estava de costas, sacou de sua cintura uma faca e golpeou sua companheira por 17 vezes, causando sua morte. O motivo fútil do crime foi em razão da vítima ter descoberto um caso extraconjugal do seu companheiro.

Uma biomédica foi indiciada nesta quinta-feira (05/12) pelos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal grave e falsa identidade, após ter realizado um procedimento denominado "lipo de papada, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.  O caso acontece no dia 10 de outubro deste ano, sendo investigado pela 1ª Delegacia Territorial do município baiano. Segundo a apuração da policial, foi comprovado que a prática do procedimento cirúrgico, em um consultório particular causou à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, assim como risco de morte, uma vez que foi realizado um corte incisivo na região submentoniana (papada) com sangramento ativo — esse procedimento é atividade privativa de médico. A vítima solicitou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Polícia Civil requisitou as gravações da chamada de urgência e evidenciou que a acusada se apresentava como dentista, inclusive para a atendente do Samu, médicos e enfermeiros no pronto-socorro do hospital. Ainda conforme a polícia, durante o interrogatório, a biomédica ficou em silêncio. A soma dos crimes pode chegar a até 13 anos de prisão. A indiciada responderá em liberdade. 

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) concluiu nesta quarta-feira (4) a 37ª edição da Operação Força Total, com resultados no enfrentamento ao crime em todo o estado. Durante as últimas 24 horas, foram retiradas de circulação 8 armas de fogo e efetuadas 23 prisões em flagrante, envolvendo suspeitos diretamente ligados a atividades criminosas. A operação, que conta com estratégias direcionadas para maximizar a ostensividade e eficácia das ações, mobilizou toda a frota disponível, tecnologias e o empenho de policiais em diversas localidades da Bahia. O foco foi intensificar a presença policial nos 417 municípios, garantindo mais segurança à população. No acumulado de 37 edições, a Polícia Militar da Bahia já apreendeu 794 armas de fogo, prendeu 1.302 criminosos em flagrante e recuperou 568 veículos. Ainda apreendeu 203 adolescentes e cumpriu 485 mandados de prisão no estado

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (5), 21 mandados de busca e apreensão em  Salvador, Euclides da Cunha, Umburanas, Jaguarari e Jacobina, na Bahia, e ainda em Petrolina, em Pernambuco, no âmbito das Operações Rumo e Prumo. Os agentes apuram irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas. A Justiça determinou também o sequestro de cerca de R$ 9 milhões, obtidos pela organização criminosa com a prática dos crimes investigados. As investigações, realizadas pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), permitiram identificar negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa. O trabalho conta com a participação de 11 servidores da CGU e de cerca de 65 policiais federais. As investigações apontaram que, dentre as irregularidades praticadas, os alvos da operação simulavam a cotação de preços para formação de valor de referência superestimado, incluíam cláusulas restritivas da competitividade, contratavam empresa sem a devida capacidade técnica e a realizavam ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora. De acordo com a PF, as manobras visavam ao desvio de recursos públicos, os quais eram utilizados para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os respectivos prefeitos dos municípios-alvo. Para isso, a organização criminosa fazia uso de estratégias para driblar possíveis investigações, a exemplo de depósitos em contas de terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato.

A noite desta quarta-feira (04/12) foi de apresentações e lancamentos na cidade de Brumado. O prefeito eleito, Fabrício Abrantes acompanhado da futura primeira dama, Abiara Dias, e do vice-prefeito Dr. Marlucinho Abreu, revelou titulares de sete secretárias, além de anunciar o procurador geral do município. Confira os nomes anunciados: Cultura, Esporte e Lazer: José Ribeiro Neves; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Agno Meira; Educação: Ana Cristina; Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Weliton Lopes do Nascimento; Saúde: Danilo de Souza Menezes; Desenvolvimento Social e Cidadania: Maganli do Carmo Alves Rodrigues; Procurador-Geral: Dr. Clauber Lobo. Os secretários das pastas de Administração, Fazenda e Infraestrutura serão divulgados em breve.

Na oportunidade ainda, foi apresentada ainda a logomarca da gestão que se inicia 1º de Janeiro. O design vem acompanhado do slogan “Nossa gente, Nossa Riqueza”, que destaca a valorização da população e das potencialidades do município. O elemento central da logomarca é um coração estilizado em forma de “B”, remetendo ao nome de Brumado e simbolizando o amor e o compromisso de Fabrício com a cidade. As cores escolhidas para a identidade visual possuem significados especiais: Azul: Representa a fé, a espiritualidade e a paz, pilares que nortearão a administração. Verde: Reflete a esperança em uma gestão transformadora e alinhada às expectativas da população. Cobre: Homenageia o minério, maior riqueza do município e símbolo da força econômica de Brumado.