Destaque Bahia

Na cidade de Maetinga, a eleição realizada no ultimo domingo (06/10) acabou surpreendendo a muita gente. Atual prefeita da cidade e tida como favorita para o cargo, a Dra. Aline (PSD), obteve somente 2.250 votos, ou seja 32,02%. Assume o comando da cidade a partir do dia 01 de janeiro Sérgio Barros (Avante), que obteve 3.516 votos, ou seja, 60,98%. 

Sérgio venceu a eleição lutando contra a maquina publica, visto que sua oponente tinha o comando da prefeitura. Fazendo uma campanha modesta, dialogando com o povo e buscando apoios de lideranças importantes, Sérgio obteve essa vitória considerada surpreendente. Os atos de campanha de Sérgio já demonstravam o apoio popular e aclamação por mudança, no entanto vários foram os empecilhos colocados pelos oponentes para que a população não acreditasse na vitória que foi confirmada nas urnas após a contagem dos votos.

Em uma recente decisão, o Juiz Substituto da Comarca de Presidente Jânio Quadros, Leandro da Silva Ribeiro Frois, concedeu liminar suspendendo imediatamente o curso do processo administrativo nº 01/2024 da Câmara Municipal de Maetinga, que investigava a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira por supostas irregularidades na contratação de serviços laboratoriais. Ã Prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Processante, Francisco Ribeiro de Lima Junior, popularmente conhecido como Chicaozinho. Alegou que seus direitos de defesa foram violados quando testemunhas na o foram devidamente intimadas para audiências, e, ainda assim, a Comissão decidiu encerrar a instrução. A decisão judicial destaca que a audiência foi remarcada para o mesmo dia, sem tempo hábil para uma nova intimação valida, violando prazos processuais estabelecidos pela legislação. Segundo o Juiz, isso impediu que a Prefeita apresentasse sua defesa de forma completa, o que desrespeita os princípios constitucionais do contradito rio e da ampla defesa. Além disso, a tentativa de realizar intimações por meio do WhatsApp, sem garantias de autenticidade e a recusa em permitir a participação de uma testemunha por videoconferência foram considerados falhas processuais graves. Com a liminar, o processo fica suspenso ate o julgamento final do mandado de segurança. A decisão enfatiza a importância de seguir rigorosamente os prazos e regras processuais para garantir um julgamento justo. Essa decisão reflete a necessidade de respeito aos direitos de defesa em processos administrativos, assegurando que todos os envolvidos tenham as mesmas oportunidades de apresentar suas provas e depoimentos. A Prefeita reafirma que todas as denuncias são inverídicas e infundadas e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Demonstrando que o processo tem cunho meramente político.

Na noite desta quarta (2º), O Tribunal Regional Eleitoral, em decisão do Desembargador Ricardo Borges Maracajá Pereira, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa INQUEST CONSULTORIA E PESQUISA LTDA na cidade de Maetinga-BA A pesquisa estava prevista para ser divulgada na próxima quintafeira (3), porém, foi suspensa após a Coligação INOVAÇÃO, ESPERANÇA E COMPROMISSO, do Candidato Sérgio Barros, ingressar com Mandado de Segurança no Tribunal e questionar a confiabilidade da pesquisa. A decisão do Desembargador afirmou possuir irregularidades na pesquisa que compromete a sua confiabilidade. Segundo Desembargador “Uma análise superficial do feito conduz à conclusão de que há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos. Nesta direção, é de se concluir pela existência de substrato fático apto a amparar o pedido de suspensão da pesquisa em evidência” Ele determinou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa, Em caso de descumprimento, a empresa responsável pela pesquisa está sujeita ao pagamento de uma multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil).                                      Processo: 0601072-86.2024.6.05.0000 TRE-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo.  Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição. O MPBA recomendou também que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, “sem prejuízo de outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito”, e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas. “Algumas pessoas se aproveitam destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, direção perigosa com uso de manobras arriscadas, além de adulteração de descarga automotora com intuito de promover barulho, como, por exemplo, os verificados no período das convenções partidárias”, destacou o promotor.

A Prefeita do Município de Maetinga, Aline Aguiar (PSD), esclarece que foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores, para apurar supostas irregularidades, em um momento estratégico, às vésperas das eleições, como uma clara tentativa de desestabilizar a sua gestão. A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas, e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Ressaltando que nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais Limitada). Ela destaca ainda que os contratos e atos administrativos questionados já haviam sido analisados pela Câmara Municipal de Maetinga, sem qualquer objeção, no ano de 2023. Por fim, a Prefeita Aline reforça a legitimidade e a transparência da sua administração, e tem plena consciência de que a verdade prevalecerá.

Em sessão extraordinária realizada na quarta-feira (04/09), a Câmara Municipal de Maetinga aprovou o prosseguimento de processo de cassação da prefeita Aline Aguiar (PSD). O processo de abertura de impeachment aconteceu devido pagamentos de valores à Clínica AME, que pertence a familiares da prefeita, no entanto estaria em nome de "laranjas", sendo assim, a gestora teria atentado contra os princípios da administração. Na sessão, após leitura do parecer, foi realizada votação nominal no plenário, onde maioria absoluta dos vereadores votaram a favor do prosseguimento do processo de cassação. Ao final da instrução, será marcada nova sessão para apreciar o pedido de cassação ou não da prefeita.  

Na noite de sábado (03/08), em Maetinga o salão de Neu, local escolhido para a convenção formada pelos partidos AVANTE, REPUBLICANOS, PODEMOS, PARTIDO DOS TRABALHADORES, ficou lotado, recebendo ainda uma multidão do lado de fora para o ato que confirmou Sergio Barros como candidato a prefeito e Daí do caminhão a vice. A convecção ficou marcada como a maior da história da cidade. Em meio as pessoas unidas com o desejo comum de ver Sérgio e Daí comandando um novo tempo em Maetinga, também estiveram presentes lideranças políticas, como o deputado Fabrício Falcão, os ex-prefeitos Edcarlos Lima, Braz e Itamar Ferreira Dutra, além de vários ex-vereadores, como a ex-vereadora e Presidente do PT de Maetinga Andréia de Loê, os advogados Tiago Dutra, Eric Leite, Bruna Azevedo, Antônio Jr, Dr Murilo, os pré-candidatos a vereadores, além de empresários da cidade.

Em seu discurso, Sérgio Barros, frisou as dificuldades que a cidade enfrenta com a atual gestão, que estende da saúde à educação. Sérgio apontou as diversas falhas da gestão municipal, firmou um compromisso em ajudar a resgatar a boa administração do município. A união dos três ex-prefeitos, Itamar, Braz e Edcarlos junto com Sérgio e Daí, além de diversas lideranças políticas do município, e de 6 dos 9 vereadores do legislativo atual demonstram o amor pela cidade de Maetinga, deixando de lado diferenças de pensamentos para buscarem juntos a renovação e dias melhores para o povo maetinguense.

Na manhã de hoje, 29 de julho de 2024, foi realizada uma reunião preliminar em Anagé, cidade responsável por Maetinga. Estiveram presentes autoridades como o Dr. Francisco Tadeu Rodrigues, Delegado Substituto de Maetinga; o Juiz Eleitoral Cláudio Augusto Daltro de Freitas; o Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Rubick da Silva (remoto); o Ten Cel PM Elson Cristóvão; a Major PM Paula Fagundes, Comandante da 79ª Cia de Poções; o Cap PM S. Oliveira, Comandante da 2ª Cia destacada; e o Ten PM Oséias Santos Vargas. O objetivo foi discutir temas pré-eleitorais para evitar práticas abusivas e antidemocráticas. O Juiz Eleitoral destacou a importância da iniciativa e as possíveis dificuldades no processo eleitoral, reafirmando o compromisso das autoridades com a ordem e legalidade durante o período eleitoral.

O velório e cortejo do jovem Ian Dutra, de 22 anos, levou uma multidão as ruas de Maetinga nesta quarta-feira (10/07). Amigos e caminhoneiros preparam uma comovente homenagem que comoveu toda população da cidade que acompanhou o cortejo até o cemitério local. Ian foi vítima de grave acidente ocorrido no dia 08/07, nas proximidades da cidade de Natividade no Tocantins. Em vídeo publicado nas redes sociais do Destaque Bahia é possível ver a grande quantidade de pessoas que acompanhou o cortejo e se despediu de Ian. O corpo do jovem foi transportado no caminhão, acompanhado de amigos e colegas de profissão. O momento foi marcado por muita tristeza e comoção.

Nesta quarta-feira (10/07) a população de Maetinga, se despede do jovem caminhoneiro Ian Dutra, de somente 22 anos. Ian que era querido por todos na cidade, faleceu após um acidente de carro próximo ao município de Natividade, no Tocantins, fato ocorrido no dia (08/07). O corpo está sendo velado na sua residência e será sepultado no cemitério da cidade. Amigos e caminhoneiros preparam um homenagem de despedida para o jovem. O clima em Maetinga é de luto, pela passagem de Ian.

As equipes das Polícias Militar e Civil atuarão lado a lado no combate ao tráfico de drogas e aos crimes violentos na cidade de Maetinga, no Sudoeste do estado, com a chegada da nova Delegacia Territorial e do novo Pelotão do 24º Batalhão da PM, entregues na manhã desta quinta-feira (27). Em 2024, a SSP inaugurou 30 unidades policiais. A entrega das estruturas foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito. Cerca de R$ 2,7 milhões foram investidos na construção do Complexo Policial, que integra o Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública, realizado pelo Governo do Estado. Cerca de sete mil baianos serão beneficiados com as estruturas, localizadas na Avenida Claudimira Durculina de Souza, no bairro de Alto da Boa Vista. Elas contam com instalações adequadas para o fortalecimento do trabalho das equipes.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, acionou a Justiça hoje, na segunda-feira (03/06) para que o Município de Maetinga seja obrigado a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado para preencher vagas no quadro funcional do Município, atualmente ocupadas por servidores temporários. A ação pede ainda que a Justiça determine a  anulação de todos os contratos temporários relativos ao desempenho de funções de caráter permanente, relativas a atividades finalísticas do Município, em serviços considerados não essenciais. Pediu ainda que a Justiça proíba a admissão de contratados temporários ou o provimento de cargos comissionados, sem atender os requisitos legais. O MP pediu também que o Judiciário determine o retorno dos servidores cedidos pela Prefeitura de Maetinga a outros entes públicos e órgãos não integrantes do poder executivo municipal, cujos cargos encontram-se atualmente ocupados por servidores temporários de forma irregular. Ainda que o Município seja obrigado a apresentar levantamento contendo a relação dos ocupantes de cargos comissionados municipais, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo e descrição legal das atividades desempenhadas; como também a relação dos contratados temporários, com indicação do local de lotação, previsão legal do cargo, descrição legal das atividades desempenhadas, número e data de vigência dos contratos e indicação do processo seletivo simplificado no qual o contratado logrou aprovação. O relatório deve conter ainda a relação dos servidores efetivos afastados, cedidos e em gozo de licença, cujos cargos sejam atualmente ocupados por servidores temporários por esse motivo, com indicação do cargo, local de lotação e período do afastamento; bem como a relação dos cargos vagos a serem providos por servidores efetivos, incluindo no cálculo os cargos atualmente ocupados por servidores temporários e comissionados de forma indevida, e a serem providos por servidores temporários, justificadamente, observando ainda a proporcionalidade do quantitativo de servidores efetivos em relação aos cargos comissionados e temporários, em conformidade com jurisprudência do STF nesse sentido. O promotor de Justiça Samory Santos levou em consideração que o quadro funcional do Município de Maetinga é provido majoritariamente por servidores temporários, inclusive para o desempenho de atividades finalísticas de caráter permanente, e por servidores comissionados, “ambos em desacordo com a Constituição Federal”. “A situação é agravada pelo fato de o município não realizar concurso público há mais de 22 anos”, destacou o promotor, salientando que o MP tentou alcançar uma solução consensual para a situação, no curso de mais de dois anos de tramitação do procedimento administrativo, não tendo o Município manifestado interesse, nem tampouco adotado qualquer providência para resolver as irregularidades constatadas.

Um grave acidente ocorrido na manhã deste domingo (19), deixou uma vítima fatal na Ba-623, que liga Maetinga a Presidente Jânio Quadros.
De acordo com informações obtidas por nossa reportagem, o condutor de um veículo Voyage perdeu o controle da direção, o carro saiu da pista e capotou. Três pessoas estavam à bordo, dois foram socorridos e uma pessoa de prenome Gabriel, morador de Jânio Quadros, faleceu no local.
O Departamento de Polícia Técnica de Brumado (DPT), esteve no local realizando a perícia e encaminhando o corpo ao IML.

Na tarde de quarta-feira (03/04) um homem estaria ameaçando sua ex-companehira na comunidade de Mundo Novo, zona rural de Maetinga, momento que ambos entraram em luta corporal. O homem estava em posse de uma espingarda artesanal e a mulher de 44 anos acabou ficando com o armamento após o homem empreender fuga. Um desentendimento entre os dois teria provocado toda a situação, sendo que a mulher acabou conseguindo tomar a arma do homem. A Polícia Militar foi informada do fato, comparecendo no local e recolhendo a espingarda e orientou a mulher à buscar uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro.