Destaque Bahia

Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelam um aumento significativo nas escolas da rede estadual da Bahia, principalmente nas instituições que atendem estudantes de faixas socioeconômicas mais baixas. Entre 2019 e 2023, as escolas pertencentes às faixas 1 e 2, que representam os menores níveis socioeconômicos, registraram os maiores crescimentos no Ideb, com aumentos de 10,6% e 11%, respectivamente. Em comparação, as faixas 3 e 4, que representam níveis socioeconômicos mais elevados, tiveram crescimentos de 10,1% e 7,2%. Esse avanço demonstra o sucesso das políticas educacionais implementadas pelo Governo da Bahia, focadas na redução das desigualdades e na garantia do direito à educação de qualidade. Este crescimento está diretamente ligado aos investimentos que o governo vem fazendo na rede estadual, desde a melhoria na infraestrutura escolar até o reforço de programas educacionais focados no apoio à permanência dos estudantes. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Essas são estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância dessas ações: “Este novo padrão de escola atrai o estudante. Recentemente, alguns deles mandaram áudios no meu Instagram falando sobre a quadra e o campo da unidade escolar em Ibipeba, que inauguramos na semana passada. A estudante disse que ficam o dia inteiro na escola, pois lá eles têm possibilidades, espaços possíveis, como a quadra, para praticar o esporte, e um laboratório para fazer pesquisas, ciência e inovação”. Além dos investimentos estruturais, o governo baiano tem adotado diversas medidas para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Programas como o Bolsa Presença, que já garantiu apoio a cerca de 403 mil estudantes, e o Mais Estudo, que oferece reforço escolar para milhares de alunos, com foco em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, e ações como a de Busca Ativa, têm sido essenciais para garantir o engajamento dos alunos, principalmente daqueles oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Os resultados mostram que são iniciativas fundamentais para que o Estado continue avançando no combate às disparidades educacionais e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e de qualidade para todos os estudantes.

Educar, dialogar, homenagear, envolver os agentes e promover políticas públicas. Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para a Semana Nacional, que começa na próxima quarta-feira (18), com ações e atividades programadas para todos os dias, até a quinta-feira (25). As atividades envolvem desde palestras em escolas, passando por blitzes educativas, Festival Paz no Trânsito com outras secretarias estaduais e a entrega de medalhas a pessoas que contribuíram e colaboram para um trânsito mais seguro.A primeira atividade envolve, exatamente, os agentes que estão direta e indiretamente ligados  com o estudo, planejamento e execução das ações para um trânsito cada vez mais seguro e sem sinistros. Na quarta (18), cerca de 50 autoridades, estudiosos, gestores e servidores vão receber a medalha “Amigo do Detran”. A homenagem acontece a partir das 16h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A partir da quinta (19), uma série de palestras acontece em escolas estaduais e privadas da capital baiana. Além disso, em parceria com as secretarias da Educação (SEC) e do Turismo (Setur), será realizado o Festival Paz no Trânsito, na Escola Estadual Polivalente – em Amaralina, a partir das 8h. No final de semana, acontecerão blitzes educativas em pontos distintos de Salvador. Para o diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel, a semana serve como uma reflexão para o entendimento que a ‘paz no trânsito começa por você’. “Seguindo essa máxima nacional estamos lançando a campanha estadual – gentileza gera gentileza – para seguir com o alerta ligado em todas as esferas. Além disso, vamos promover, todos os dias, eventos e atividades que reforçam esse nosso anseio por um trânsito mais seguro”, enfatizou. A campanha ‘gentileza gera gentileza’ estará estampada em diversos veículos de comunicação do Estado. A programação segue nas escolas e, no penúltimo dia, na Bahia Marina, está programada uma roda de conversa sobre o processo de modernização do órgão, em parceria com o Bahia de Valor e presença do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

No final da manhã de segunda-feira (16/09), um homem foi atingido por golpes de facão na praça São João na cidade de Dom Basílio. A vítima foi identificada como Wilson Antônio de Jesus, que teve ferimentos no pescoço, na base do crânio, braço esquerdo e clavícula esquerda. O mesmo acabou sendo socorrido pelo SAMU-192 e encaminhado para o Hospital Municipal, no entanto devido a gravidade, acabou sendo transferido ao Professor Magalhães Neto em Brumado, onde se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O agressor foi identificado, no entanto a polícia ao se deslocar até a residência do mesmo, ele não foi localizado, sendo considerado foragido. No entanto no local foram encontrados armas brancas, duas espingardas, munições, e um facão apresentando vestígios de sangue, supostamente usado para o ato delituoso. As primeiras informações apontam que um desentendimento antigo teria motivado a agressão. A Polícia Civil investiga o caso.

A Bahia é o estado que mais gerou empregos no Nordeste em 2024, segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE). Ao todo, a taxa de desemprego caiu 2,9% no estado, saindo de 14% para 11,1%. No primeiro semestre do ano, foram 54.435 vagas de emprego criadas, sendo 8.899 apenas em junho. Os números significam mais de um terço de todas as vagas criadas em toda a região em 2024. Em todo o país, 1,3 milhão de pessoas deixaram o desemprego no período.  Com esta redução, a Bahia deixou de ser o estado com a maior taxa de desemprego da região. Agora, Pernambuco ocupa a posição com 11,5. Já o estado com a menor taxa é o Maranhão, com 7,3%, seguido de Ceará (7,5%) e Piauí (7,6%).

Na 31ª sessão do legislativo brumadense realizada na última segunda-feira (16/09), foi colocado em pauta diversos projetos de lei e projetos de resolução. Foi apresentado projeto de lei que institui no âmbito do município o programa 'Centro de Reabilitação, saúde e bem estar de Brumado. Em segunda discussão e votação, o projeto de lei que dispõe sobre a criação de caroga públicos no quadro dos servidores efetivos da prefeitura municipal. A abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.493.000,00 para reforço em dotações orçamentárias e dá outras providências. Foi solicitado a pintura de quebra-molas na Rua Raimundo Moreira Cardoso. O recapeamento asfáltico da Avenida Ana Lídia Viana Cardoso, no Bairro Parque Alvorada. Foi indicado a fiscalização sobre os devidos cuidados dos terrenos particulares em todo município notificando os proprietários acerca da devida manutenção, capina e limpeza. Indicação de melhoria na sinalização e iluminação na Rua Hermes Teixeira, que faz a ligação do Bairro Cidade das Esmeraldas com São Jorge. Indicação de capina e limpeza na Avenida Salvino Lopes na Vila Presidente Vargas . Indicação de capina e limpeza na rua José Soares dos Santos, no espaço destinado para construção da Praça no Bairro Jardim de Alah. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o cenário das queimadas no país. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). O governo também estuda, por meio da Casa Civil, uma agenda do presidente Lula com os governadores.  "[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes", disse o ministro Paulo Pimenta em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais, de janeiro a agosto de 2024 os incêndios já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) divulgaram um recorte da pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025 no qual adiantam dados relacionados aos cursos de especialização. Segundo os pesquisadores 41,2% dos cursos médicos de especialização no Brasil, na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS), são inteiramente a distância, outros funcionam na modalidade de ensino a distância (EAD) e 11,1% em regime semipresencial. O dado escala em relevância pois, para as entidades, há perda considerável de qualidade na formação dos estudantes, o que motivou a divulgação antecipada do estudo. A íntegra da pesquisa será divulgada em 2025. Os pesquisadores analisaram 2.148 cursos de PGLS em medicina ofertados por 373 instituições. Eles perceberam que os cursos oferecidos somente em EAD são mais curtos (média de 9,7 meses) em comparação com cursos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta de cursos EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e no Sudeste (60%), sendo 32,8% somente em São Paulo. O levantamento aponta uma hipótese preocupante de que o aumento na oferta está relacionado a uma prática predatória, com cursos que dão a ideia falsa de serem especialidades médicas e podem induzir ao erro a população e mesmo profissionais. No Brasil o título de médico especialista só pode ser destinado a quem tenha passado pela formação em Residência Médica (RM), cuja duração varia de dois a cinco anos, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/ MEC) ou por meio das sociedades de especialidades, filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), enquanto as PGLSs só exigem registro no Ministério da Educação junto a uma Instituição de Ensino Superior cadastrada. Alguns dos cursos cobram até R$ 30 mil dos estudantes. Para o Dr. Mário Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina USP e coordenador da pesquisa, o aumento tem relação direta com a abertura de escolas médicas sem qualquer planejamento.

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total. A operação, que ocorre em todo o estado, tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança e prevenir crimes, com ações coordenadas envolvendo todo o efetivo da PMBA. A relevância da operação pode ser vista pelos resultados expressivos alcançados nas edições anteriores. Foram apreendidas 664 armas, mais de 1.000 criminosos foram presos, 486 veículos recuperados e 385 foragidos da justiça localizados. Esses números não são apenas estatísticas; eles refletem o impacto direto da presença ostensiva da PMBA e o compromisso com a redução da criminalidade em toda a Bahia. “Esses resultados demonstram a importância da Operação Força Total, que alia a mobilização da tropa em todo o estado a ações concretas e eficientes, garantindo a segurança da população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, desistiu da candidatura à prefeito da cidade. Renato Santos (Solidariedade) anunciou a retirada da disputa nesta segunda-feira (16) durante uma live. Segundo Santos, um contexto de polarização política e de menos recursos, além de ter começado a campanha de forma tardia, influenciaram na desistência. Renato Santos, porém, não declarou apoio a outro candidato, o que pode ser definida em outro posicionamento, como prometeu durante a transmissão. “A política exige recursos em todos os aspectos, humanos, financeiro e de muita energia para ir para rua. Só que chegou o momento de polarização. Adianta ter a competência, adianta ser a melhor opção, sendo que uma maioria esmagadora já tem uma visão política ou meramente emocional?”, questionou durante a live. A desistência também se estende à candidata a vice na chapa de Santos, Alessandra Lima Barbosa da Silva (Solidariedade). Os candidatos já apresentaram os pedidos de renúncia. Continuam na disputa os candidatos Fabrício Abrantes (Avante), Guilherme Bonfim (PT) e Professor Cláudio Leite (PL). 

Para auxiliar no combate à criminalidade, bem como proporcionar o bem-estar para os baianos, de janeiro a agosto de 2024 a Polícia Civil da Bahia inaugurou 24 espaços físicos, adquiriu mais 72 armamentos, 38 viaturas, aprendeu mais de meia tonelada de drogas na capital e no interior do estado, além de aumentar o efetivo. Cento e uma operações da polícia judiciária foram realizadas na Bahia e cerca de 1700 suspeitos foram presos, sendo 23 lideranças de grupos criminosos alcançadas. No tocante a equipamentos, 72 novos armamentos e 38 novas viaturas foram adquiridos. O efetivo da Polícia Civil ganhou o reforço de mais 1046 servidores prontos para proteger, servir e cuidar da população baiana. “O investimento feito pelo Governo do Estado na Polícia Civil tem impactado diretamente nos resultados alcançados pelas equipes. Seguiremos em busca do melhor para os servidores e baianos”, disse a Delegada-Geral, Heloísa Brito.

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão). Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%). Os números demonstram o compromisso do governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços

Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%. O Governo concedeu, ainda, dedicação exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para dedicação exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações. Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em diversas outras zonas do interior do estado. Na Capital, as cerimônias acontecerão nesta quarta-feira (18/09), a partir das 9 horas da manhã, e serão conduzidas pelos juízes eleitorais. A cerimônia poderá contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações. Demais interessados também podem comparecer aos Cartórios Eleitorais.

Passo a passo

O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e suas fotos. Na ocasião são preparadas também as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparaçãodas urnas, realizada entre os dias 23/9 e 3/10. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas. 

A Prefeita do Município de Maetinga, Aline Aguiar (PSD), esclarece que foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores, para apurar supostas irregularidades, em um momento estratégico, às vésperas das eleições, como uma clara tentativa de desestabilizar a sua gestão. A Dra. Aline afirma que todas as denúncias são inverídicas e infundadas, e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Ressaltando que nem ela, nem qualquer pessoa da sua família possui vínculo com a empresa denominada Clínica AME (Bioclínica Serviços Laboratoriais Limitada). Ela destaca ainda que os contratos e atos administrativos questionados já haviam sido analisados pela Câmara Municipal de Maetinga, sem qualquer objeção, no ano de 2023. Por fim, a Prefeita Aline reforça a legitimidade e a transparência da sua administração, e tem plena consciência de que a verdade prevalecerá.

Operações das Forças da Segurança da Bahia contra facções, realizadas entre os meses de janeiro e setembro de 2024, apreenderam 55 fuzis, igualando o número de todo o ano de 2023. O dado foi apresentado durante a coletiva de Balanço da Segurança Pública, promovida nesta segunda-feira (16). O número total de armas apreendidas (fuzis, carabinas, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres) apresentou um aumento de 7%, na comparação com o mesmo período (janeiro a setembro) do ano passado. Em número absolutos, a Polícia retirou das ruas 3.971 armas de fogo este ano, contra 3.710 exemplares em 2023. “São 16 armas apreendidas por dias em ações ordinárias e integradas das Forças Estaduais e Federais. A redução de mortes violentas no nosso estado tem relação direta com a retirada das ruas de fuzis, pistolas, entre outros armamentos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a DESARME, unidade criada pela Polícia Civil, investigará a origem, rotas e comércio ilegal de armas no estado.

O registro de candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), pode ser cassado ainda nesta segunda-feira (16), após decisão da turma de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As informações são do Blog do Sena. A Corte formou maioria para acolher a tese formulado pela acusação de que a gestora é inelegível. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) além do também candidato a prefeito Marcos Adriano (Avante) pediram a cassação do registro de candidatura, o que foi negado em 1ª instância. Os impetrantes recorreram da decisão. Segundo o blog, até o momento, quatro desembargadores acolheram a tese e um deles, Moacyr Pita Lima pediu vista. Os pedidos de inelegibilidade apontam que a ex-vice-prefeita, Irma Lemos, mãe de Sheila, teria sido prefeita durante o mandato de 2017-2020, em substituição ao ex-prefeito Herzem Gusmão. Sob essa tese, se Sheila vencer as eleições, ela estará indo para um terceiro mandato, o que proibido na lei eleitoral. A defesa alega que não houve uma sucessão de fato por parte de Irmã Lemos, mas sim uma substituição feita de forma temporária. Ambas ainda ocorreram fora do período de seis meses antes do pleito. A prefeita pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral.