Destaque Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. E no final da noite desta segunda-feira (15), policiais rodoviários federais faziam fiscalização ostensiva de combate a criminalidade, na altura do Km 368 da BR 101, em Gandu (BA), quando deram ordem de parada a um veículo GM/Corsa, emplacado no Rio de Janeiro. Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor, um homem de 54 anos para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista no carro foram encontradas cerca de 2.000 pássaros e jabutis que estavam amontoados no interior do veículo e também no porta-malas. Os animais estavam aglomerados em pequenas caixas de papelão e caixotes. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos animais, além disso foi observado que a higienização era precária. Muitos deles foram encontrados mortos. Entre as espécies resgatadas, está o Azulão que tem como habitat a região da caatinga e tem sido alvo constante do tráfico, sendo capturados e levados para todo o país e até para o exterior por conta de sua beleza exuberante e seu canto diferenciado. Enquanto os policiais prestavam os primeiros cuidados aos animais, o motorista do automóvel conseguiu fugir a pé do local da abordagem. A equipe descobriu também que o motorista já é reincidente na prática criminosa de tráfico de animais e conforme apurado, ele teria capturado as aves e os jabutis no sertão da Bahia e provavelmente viajava com destino ao estado do Rio de Janeiro, onde os animais seriam comercializadas em uma feira-livre. Os animais estavam muito debilitados e foram levados para os cuidados de profissionais do órgão ambiental CETAS de Cruz das Almas (BA). Lá eles serão triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. As buscas prosseguem para localizar e prender o responsável pela captura ilegal dos animais. Ele será enquadrado nos crimes de Matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre (art. 29) e de Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais (art.32), ambos da Lei 9.605/1998 (do Meio Ambiente). A PRF ressalta que é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) a lei que prevê a criação de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de rua, além de uma bolsa para custear despesas com alimentação e transporte, garantindo a permanência nas aulas. A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua tem como objetivo incentivar a geração de empregos e a contratação de pessoas sem-teto. Segundo o texto, a política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que a ela aderirem.  O recebimento da bolsa, segundo a lei, não impedirá o recebimento de benefícios de outros auxílios. Os valores serão definidos mediante decreto. O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2023. No mês de dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sanção presidencial. Em setembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um relatório que apontou que, à época, um em cada mil brasileiros vivia em situação de rua. Em dezembro, um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que entre 2013 e 2023, a população em situação de rua no Brasil aumentou quase dez vezes de tamanho.  A lei também estabelece que a política deverá criar incentivos à contratação da população em situação de rua, por meio da criação de um selo para empresas parceiras, e estimular a produção de circuitos de economia solidária.

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de populações e grupos vulneráveis em eventos populares, incluindo o Carnaval e as festas de São João. O secretário da SJDH, Felipe Freitas, destaca que a formação contribuirá para uma atuação ainda mais efetiva dos policiais. “Buscamos capacitar nossos policiais militares para atuar com sensibilidade e respeito, garantindo a integridade e dignidade de todos, especialmente de populações mais vulneráveis. É um trabalho para estimular que o Carnaval se torne um ambiente cada vez mais seguro e inclusivo, através de serviço público mais alinhado com os princípios fundamentais dos direitos humanos”. A iniciativa, que segue até sexta-feira (19), faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, que visa fortalecer o atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência e consumidores. O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, será dividido em duas oficinas, uma presencial e outra por transmissão online, cada uma com doze horas de duração.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte.  Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.  No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.  Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.  As audiências públicas serão realizadas de 23 a 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube.  As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024. Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.  As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro. 

Na noite de quarta-feira (17/01) um homicídio foi registrado na cidade de Brumado. De acordo com informações o fato teria ocorrido na Rua Virgílio Costa Ataíde, onde vários disparos de arma de fogo foram ouvidos, sendo encontrada logo em seguida uma motocicleta vermelha caída, onde os ocupantes deste veículo supostamente teriam atirado na direção de um veículo Polo de cor Preta, sendo que as pessoas deste carro haviam saído correndo, tomando destino ignorado, no entanto levando um terceiro indivíduo que foi alvejado. O outro atirador teria fugido a pé e também tomou sentido ignorado. Foi identificado que a motocicleta era furtada, tendo seu registro de roubo no dia 10 de janeiro de 2024. Policiais militares apresentaram o veículo na delegacia, juntamente com treze cápsulas de munição deflagradas do cal. 9mm. Os militares realizaram rondas afim de localizar os autores dos disparos e a suposta vítima alvejada, no entanto não foram encontradas. Mais tarde foi divulgado um vídeo onde supostamente a pessoa levada no automóvel aparece sem vida. Ele foi identificado como Vinícius Silva dos Santos, 29 anos.

Na tarde de quarta-feira (17/01), um acidente de trânsito resultou em um óbito na zona rural de Gauanmbi. A vítima fatal foi identificada como Adão Porto, que se envolveu em um grave acidente de motocicleta. Ele conduzia a moto por uma estrada vicinal, na fazenda Larga, quando perdeu o controle da direção e colidiu o veículo contra um poste. Populares ainda acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no entanto ao chegar no local, foi constatado o óbito. O corpo foi encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal de Guanambi para realização de necropsia.

A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota 1 mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos. Somando a região com o Norte do país, com cinco estudantes, ambas têm metade dos estudantes nota 1 mil na prova aplicada no final do ano passado. No Piauí, estão seis estudantes. O estado, junto com Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – cada um também com seis estudantes nota 1 mil –, só é superado pelo Rio de Janeiro e por São Paulo, cada um com sete estudantes. Para o diretor do colégio Equação Certa, em Teresina, Fernando Gomes, o resultado é fantástico. Na escola, estão três estudantes que obtiveram nota máxima. Mas, segundo ele, trata-se do fruto de um trabalho que já vinha sendo realizado com os alunos. “Para a gente é algo fantástico, nos deixa muito felizes. Mas não é algo novo, é algo que a gente já vem produzindo”, diz, Gomes. A escola já teve outros três alunos nota 1 mil, mas um por ano. Agora foram três juntos. “A gente vinha batendo na trave, muitos alunos tiravam nota 980”. Além disso, ele ressalta a conquista do estado. Com menos estudantes que Rio de Janeiro ou São Paulo, o Piauí teve quase a mesma quantidade de alunos nota 1 mil. “Se fosse para comparar proporcionalmente, eles teriam que ter 60 notas 1 mil”, calcula o diretor. “Então, proporcionalmente, é um resultado avassalador”, comemora. Uma das estudantes que obteve a pontuação máxima foi Millena Martins, 19 anos. O número de estudantes nota 1 mil mais que triplicou entre o Enem 2022 e a última edição. Na primeira, foram 18 candidatos com a nota máxima, no Enem 2023, 60. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nessa terça-feira (16) mostram também que do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede pública de ensino, sendo que 40% do total dos estudantes que participaram do exame nacional são da rede pública. 

As chuvas devem voltar a atingir todas as regiões da Bahia na penultima semama do mês de janeiro. Os modelos meteorológicos estão indicando a possibilidade de precipitações volumosas a partir do próximo fim de semana, entre sábado (20) e domingo (21).Durante a semana, como de costume, as temperaturas devem voltar a subir e o calor deve ficar mais intenso, como possibilidade de máximas próximas a 40ºC em algumas localidades até sexta-feira (19). As mesorregiões Centro-Sul e Extremo-Oeste do estado, que incluem as regiões imediatas de Barreiras, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Brumado, Itapetinga e Vitória da Conquista devem receber os maiores volumes, com possibilidade de acumulados entre 80 e 120 milímetros (mm) até o dia 26. No Sul do Baiano, também podem ocorrer chuvas nesse mesmo patamar. Já nas demais regiões, os volumes devem variar entre 40 e 90 mm no mesmo período, com possibilidade de alguns temporais mais expressivos em algumas áreas. As chuvas devem migrar do Sul para outras regiões do país ao longo desta semana, chegando a todo o Sudeste, Centro Oeste e boa parte do Norte e Nordeste. Nos próximos dias, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) deverá divulgar alertas para estas áreas. As previsões de longo prazo também são otimistas para a faixa da Bahia que engloba a divisa do Tocantins até o Espírito Santo, com perspectiva de continuidade das chuvas no restante do mês e no início de fevereiro, com possibilidade de acumulados na faixa de 300 mm em algumas localidades até o fim da primeira quinzena do mês.

Com informações da Agência Sertão

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica). As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade. A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais. A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

O acesso a atendimento médico em todas as unidades de saúde é fundamental para garantir que a população receba cuidados de saúde adequados e oportunos. Isso pode contribuir significativamente para a promoção da saúde e prevenção de doenças, além de melhorar a qualidade de vida da comunidade. Com atendimento médico disponível em todas as unidades de saúde, as pessoas podem procurar assistência quando necessário, realizar exames preventivos, receber orientações sobre cuidados de saúde e tratar condições médicas precocemente. Isso é especialmente importante para garantir que problemas de saúde não se agravem e para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde. Esse tipo de iniciativa pode também fortalecer o sistema de saúde local, reduzindo a sobrecarga em hospitais centrais e oferecendo uma abordagem mais integrada e acessível aos cuidados de saúde primários.

A Operação Gameleira foi deflagrada Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada. Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O garimpo era feito mediante o pagamento de valores. O mineral extraído era exportado para a China, através do porto de Salvador, em contêineres. 

Mineração ilegal

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 70 policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional e mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Jaguarari e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco. Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

Uma guarnição do 7º BBM, em Vitória da Conquista, atuou no combate ao incêndio numa oficina de motos no centro de Brumado. A ocorrência aconteceu na manhã desta terça-feira (16). Os bombeiros resgataram três cachorros que estavam no terraço da edificação. Os animais foram avaliados pelos militares e estavam sem ferimentos aparentes. O incêndio atingiu uma edificação anexa que funciona como depósito da empresa que foi atingida. Após o rescaldo, a equipe verificou que algumas paredes do imóvel apresentavam rachaduras. Os bombeiros isolaram a área e orientaram o proprietário a realizar uma avaliação com um profissional habilitado. Ninguém ficou ferido. O local foi isolado e a defesa civil foi acionada, assim como uma equipe da Coelba. Policiais militares também deram apoio à ocorrência.

Equipes da Polícia Civil da Bahia incineraram dez toneladas de cigarros ilegais, nesta terça-feira (16) em Vitória da Conquista. A carga foi apreendida na última quinta-feira (11), por falta de documentação apropriada. Após perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi constatado que o material era falsificado. Os cigarros estavam distribuídos em 620 caixas, avaliadas em R$ 1,67 milhão. O procedimento de queima do material foi realizado após determinação da Justiça. Uma indústria do Parque Industrial de Vitória da Conquista foi escolhida como local da incineração.

O incêndio de grandes proporções que atingiu duas lojas no centro de Brumado no inicio da manhã de terça-feira (16/01), deixou um rastro de destruição, e os comerciantes atingidos contabilizam os estragos. Ao todo, o fogo atingiu uma loja de motos e outra de bicicletas. O incêndio teria iniciado ainda durante a madrugada, na loja de motos, se alastrando para o outro comércio. As chamas foram totalmente debeladas somente as 09:00 horas após a chegada do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, que realizou o trabalho de rescaldo. Foi de fundamental importância a ajuda de populares e os brigadistas de uma empresa que utilizaram caminhões pipas. O corpo de Bombeiros constatou ainda uma grande quantidade de líquidos inflamáveis armazenados na oficina mecânica da loja de motos, o que pode ter contribuído para que as chamas se alastrassem mais rapidamente.  Na manhã desta quarta-feira (17/01), foi possível observar o tamanho da destruição nos comércios. Motocicletas, bicicletas acessórios ficaram totalmente destruídos, bem como móveis dos estabelecimentos. Como não possuíam nenhum tipo de seguro, os comerciantes vão agora praticamente começar seus empreendimentos novamente do início. Devido a destruição causada pelas chamas, ao adentrar nesta manhã nas lojas, o clima era de tristeza e muita comoção por parte dos empresários e seus funcionários. Foi contabilizando ainda que vários documentos e anotação foi consumidas pelo fogo. Após o incidente, mais uma vez foram feitos questionamentos sobre a importância de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade, visto que o local onde acomodaria já foi construído pela administração municipal. Caso já estivesse em funcionamento, os estragos causados seriam menores, tendo em vista o curto tempo que os bombeiros chegariam para conter o incêndio. 

Na manhã de terça-feira (16/01) uma tentativa de homicídio foi registrada no distrito de Itanagé, zona rural de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da 46ª CIPM, um homem identificado pelas iniciais J.C.C.S, idade não revelada teria dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), após ser agredido com golpes de facão e pauladas. Com quadro de saúde estável, o homem foi orientado a comparecer na  Delegacia Territorial de Livramento após alta médica para registrar Boletim de Ocorrência. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM) realizou diligências, mas o autor da tentativa de homicídio não foi localizado.