Destaque Bahia

Na manhã de Domingo (30/11), às 06h30min, Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO) Guarnição do TOR, apreenderam aparelhos celulares sem Nota Fiscal durante abordagem na BA - 026, município de Guanambi.

A ação ocorreu durante abordagem a um ônibus interestadual, e na fiscalização ao compartimento de bagagem, foram encontrados 17 celulares da marca iPhone e Redmi sem Nota Fiscal.

Em seguida, todo material foi conduzido para a Delegacia local, para adoção das medidas legais cabíveis.

A Justiça Estadual decretou a prisão de um servidor acusado de desviar recursos da Secretaria de Assistência Social. Após a secretária da pasta Carla Maria constatar no dia 3/9, irregularidades no setor contábil, imediatamente comunicou ao prefeito e setor jurídico a gravidade dos fatos, tendo o gestor municipal determinado a exoneração imediata do servidor do cargo comissionado e abertura de sindicância para apuração rigorosa dos fatos, pois se trata de um servidor com dez anos de concurso público. O valor total desviado está sendo apurado, pois a prática criminosa tinha alguns anos de execução.  

Dia 5/9, após averiguação minuciosa dos fatos administrativos irregulares, foi prestado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e no dia 9/9, foi feito uma denúncia ao Ministério Público local, e de imediato, a justiça decretou a prisão e bloqueio de contas do servidor, além de comunicado para sistemas de aeroportos, para impedir a fuga do acusado.

Esquema criminoso é o terceiro descoberto pela atual gestão.

Ao longo dos últimos meses, a Prefeitura de Guanambi na sua atual gestão, já desbaratou uma série de esquemas criminosos de desvio de verbas ou dilapidação do patrimônio público municipal, como a grilagem de terras e centenas de lotes, cuja investigação será remetida ao Ministério Público local, para punição dos envolvidos. Uma outra investigação de desvio de recursos em outra pasta, que também existe há vários anos, está sendo minuciosamente apurado e em breve a gestão municipal prestará contas com a população e autoridades e tornará público.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com o objetivo de solucionar irregularidades encontradas no sistema de escoamento sanitário no bairro Alto do Caiçara, na cidade. A ação foi ajuizada após um morador relatar que, depois da prefeitura instalar manilhas nos fundos da propriedade para desviar a água da chuva, dejetos de esgoto passaram a escoar diretamente no local.

Foram causados sucessivos transtornos como mau cheiro, insalubridade, alagamentos frequentes, comprometimento do solo e potencial risco à saúde pública e ao meio ambiente. Na ação, o promotor de Justiça cita que tentou resolver a situação por via administrativa com as autoridades competentes, mas não houve ações efetivas por parte dos acionados.

Na ação, o MPBA requer que os citados promovam, no prazo de trinta dias, o cadastramento de todos os pontos de lançamento de esgoto verificáveis, a fim de que os proprietários dos imóveis cadastrados sejam notificados para regularizar seus sistemas individuais conforme as normas técnicas vigentes; e que no prazo de quinze dias, sejam realizadas ações para que deixem de lançar esgotos na propriedade do denunciante e outras moradias adjacentes.

A Instituição também solicita as adoções, no prazo de 60 dias, da expansão da cobertura do Serviço de Endemias e Saúde (SES) operado na sede do município para que atinja 100% da rede coletora; e que todo lançamento de esgoto proveniente das tubulações que estão sendo lançados no solo sejam contidos. Além disso, requer a realização de campanhas para alertar aos moradores da cidade o impacto de lançar esgoto bruto nos cursos d´água da sede do município, em especial nas áreas providas com o sistema coletivo de coleta e tratamento de esgoto.

Um homem apontado como principal responsável por um esquema interestadual de receptação qualificada e uso de documentos falsos foi preso preventivamente nesta segunda-feira (9), em Guanambi, durante ação da Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial do município.

A investigação teve início após a denúncia do desvio de um compressor de ar a diesel, avaliado em R$ 500 mil, pertencente a uma empresa de locação de equipamentos. O material deveria ser entregue no Mato Grosso do Sul, mas foi localizado em um galpão na cidade baiana. No mesmo local, foram apreendidos equipamentos de academia e produtos químicos de limpeza, todos sem comprovação de origem lícita. O valor estimado das mercadorias ultrapassa R$ 1 milhão.

O imóvel onde os produtos estavam armazenados havia sido alugado pelo investigado, conforme comprovado por documentos e oitivas. Representantes de empresas da Bahia, São Paulo e Minas Gerais reconheceram os itens como pertencentes às cargas desviadas durante o transporte.

O homem chegou a apresentar uma nota fiscal com data posterior à apreensão dos produtos, numa tentativa de legitimar a posse dos bens e dificultar a restituição aos verdadeiros proprietários. O suspeito está preso à disposição do Poder Judiciário. Ele foi indiciado por receptação qualificada e uso de documento falso. A ação resultou na apreensão e restituição de diversos bens às empresas lesadas.

Um homem investigado por envolvimento no furto qualificado à Casa Lotérica Central de Barra do Choça, ocorrido na madrugada do dia 4 de maio, foi preso nesta terça-feira (13), na cidade de Guanambi. A captura foi realizada por equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Semiárido), após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos R$ 6,2 mil em espécie, escondidos com fita adesiva sob uma mesa, além de um aparelho celular iPhone XS Max, de cor dourada.

Conforme as investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Barra do Choça, o homem preso é integrante de uma associação criminosa com atuação regional, envolvida em roubos de veículos em Itabuna e furtos a instituições financeiras e casas lotéricas em diferentes municípios do interior da Bahia.

As diligências seguem em curso com o objetivo de localizar e capturar um segundo suspeito que também teve sua prisão preventiva decretada.

Fonte: Ascom PCBA

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos diretores geral e clínico do Hospital Regional e do Hospital Nova Aliança em Guanambi que não exijam de crianças e adolescentes gestantes que foram vítimas de violência sexual a apresentação de Registro de Ocorrência Policial (RO) ou Boletim de Ocorrência (BO) como requisito para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez.

O documento destaca que a exigência de tais documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao aborto legal, agravando o sofrimento das vítimas, especialmente crianças e adolescentes. “É necessária a revisão das normativas de Unidades de Saúde que fazem exigências indevidas a mulheres, em especial crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual para a realização de procedimento abortivo no município de Guanambi”, ressaltou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Além disso, o MPBA recomendou que, durante a realização do procedimento do aborto, deve ser preservada a identidade e os dados pessoais da gestante, assim como de todos os termos produzidos e arquivados na unidade de saúde a fim de evitar a sua exposição e revitimização.

“Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça da Infância e Juventude que houve, na rede pública de saúde de Guanambi, no âmbito do Sistema Único de Saúde, condicionamento de apresentação de ordem judicial para realização de interrupção de gravidez resultante de estupro, o que vai de encontro ao regramento legal existente na medida em que somente é exigido a realização do procedimento por médico e consentimento da vítima gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, destacou o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior. Ele complementou que a exigência de Boletim de Ocorrência ou decisão judicial para a realização de procedimento de interrupção da gravidez em vítimas de estupro fere o direito à saúde das mulheres; a integridade psicológica e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como o Plano de Ação da Conferência do Cairo de População e Desenvolvimento (1994).

A recomendação também foi expedida de acordo com orientações expedidas pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Criminal (Caocrim), da Saúde (Cesau) e dos Direitos Humanos (CAODH) do MPBA, junto com o Ministério Público Federal (MPF), marcando a posição institucional de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e outras vítimas de violência.

Depois de intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a prefeitura de Guanambi se comprometeu a implementar, de forma integral e contínua, tratamento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas. No termo de comprometimento firmado este mês, a prefeitura vai criar um novo centro especializado de reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a enviar um projeto para ampliação do orçamento público, à Câmara de Vereadores, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados à prestação do serviço. Nesse sentido, já para janeiro, está prevista a contratação de equipe especializada, composta por terapeuta ocupacional, médico neuropediatra, neuropsicólogo, psicólogo infantil, nutricionista infantil, psicopedagoga e fonoaudiólogo. A Defensoria foi procurada por diversas famílias, que buscavam acesso ao sistema público de saúde para seus filhos ou parentes com TEA ou deficiências intelectuais. A fila de espera existente no município, para alguns serviços, chegava a mais de mil crianças/adolescentes, bem como era baixíssimo o número de profissionais qualificados à prestação do atendimento.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho. Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia. Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, ficou constatada a degradação ambiental ao longo dos últimos dez anos, em área de preservação permanente situada no entorno do Riacho Belém, especialmente devido ao lançamento de efluentes domésticos na calha do riacho. “Foi identificado o despejo direto de efluentes domésticos, agravando apoluição hídrica e a degradação ambiental, em evidente descumprimento à legislação ambiental”, destacou o promotor de Justiça.  Ele complementou que o MP oficiou o Município solicitando providências com base em parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat). “Em resposta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que solicitou à Empresa Baiana de Saneamento e Água (Embasa) informações sobre possíveis lançamentos de esgoto no Riacho Belém, pois, em vistoria no trecho entre o Parque da Cidade e a Avenida Deolinda Martins, não teria sido possível  identificar pontos de lançamento, apesar das evidências visuais”, ressaltou o promotor de Justiça. 

Em rondas pelo centro da cidade de Guanambi, na Praça Coronel Cajaíba, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) avistou um elemento com um volume na cintura, circunstância que motivou a busca pessoal pela guarnição. Com ele, foram encontradas 4 facas esportivas, que ele alegava ter comprado porque era camelô. Contudo, devido ao seu intenso nervosismo, a guarnição resolveu ir à loja identificada na etiqueta. No estabelecimento, ao entrar em contato com o proprietário, a PM constatou que os objetos não foram comprados, mas sim furtados. Com o depoimento e a materialidade da infração, a guarnição se deslocou à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis.

Na tarde de segunda-feira um homem identificado pelas iniciais J.C.J.M., foi preso acusado de assaltar um supermercado na Benjamin Viera Costa, no bairro Vomitamel, na última sexta-feira (30), em Guanambi. No momento da prisão o mesmo, transitava pelo bairro Monte Pascoal, quando policiais realizavam rondas e avistaram o suspeito com as mesmas características do homem que assaltou o supermercado. Aos se deparar com os policiais, J.C.J.M tentou fugir entrando em um terreno abandonado, mas foi detido. No momento da abordagem, ele não possuía nenhum tipo de documento, inclusive teria se passado por outra pessoa. Com ele apresentava o mesmo perfil do suspeito, foi levado até a equipe de Inteligência do 17º BPM, que através da análise das imagens das câmeras de segurança do local e apontado como o principal suspeito. Na residência onde ele mora com o avô, foram encontradas as vestes, o capacete branco, visto nas imagens e sandália com as mesmas características do autor do roubo citado. Diante dos fortes indícios de sua autoria, foi conduzido a Delegacia Territorial de Guanambi. Na delegacia, um investigador da Polícia Civil, em contato com uma das vítimas, confirmou que ela reconhece o suspeito como o autor do roubo.

Um empresário de Guanambi, foi condenado a 67 anos e 6 meses de prisão em regime fechado acusado de um estupro contra uma cunhada. Empresário do ramo de seguros, Cláudio Márcio Moizinho da Silva, de 43 anos, também terá de arcar com uma indenização de R$ 100 mil pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que a vítima tinha apenas oito anos quando os casos teriam começado (2009). A sentença foi publicada nesta segunda-feira (18) pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca de Riacho de Santana. Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o homem teria praticado o crime entre 2009 e 2012. Ainda na denúncia, o MP-BA afirma que Cláudio valeu-se da condição de cunhado para ter domínio sobre a vítima, fazendo chantagens e pressão psicológica. O empresário deverá aguardar preso o trânsito em julgado da sentença, uma vez que, segundo o magistrado, continuam presentes os requisitos necessários à manutenção de sua prisão preventiva. Cabe recurso à decisão. 

Na manhã de sábado (02/11), uma mulher teve o carro apreendido após ser flagrada cometendo infração de trânsito, enquanto dirigia no Centro de Guanambi. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), ela estava levando um cachorro no colo. O flagrante aconteceu por volta das 9h40, na Rua dos Expedicionários. Na abordagem, o agentes constataram que o veículo modelo  Jeep Compass estava com restrição de circulação e 17 multas. Dirigir com cachorro no colo é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 252. Após consulta no Sistema Nacional de Trânsito (Senatran) foi constatado que o veículo, que com placas de Goiânia (GO), estava com o licenciamento vencido, possui 17 infrações de trânsito e restrição de circulação expedida pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado para apoio aos agentes. Um guincho foi solicitado e o veículo encaminhado para o pátio da SMTran.

Uma mulher de 44 anos morreu após a motocicleta que pilotava bater contra um caminhão, nesta quarta-feira (30). O acidente ocorreu em Guanambi. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, a vítima se chamava Alessandra Aparecida da Silva. Ela perdeu o controle da direção na rua Doutor José Humberto Nunes, bairro São Francisco, e bateu no outro veículo. Alessandra caiu na via e foi arrastada pelo caminhão por alguns metros de distância. Ela morreu na hora. O motorista, que não teve nome divulgado, não sofreu ferimentos. A vítima trabalhava em uma empresa que prestava serviço para a prefeitura municipal, na Secretaria de Cultura e Esporte e Lazer. Por meio de nota, a gestão pública lamentou a morte de Alessandra e prestou condolências aos familiares e amigos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Alessandra para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. Tanto a moto quanto o carro envolvido no acidente foram encaminhados para a delegacia. Não há detalhes sobre velório e sepultamento de Alessandra. 

Um avião de pequeno porte da empresa baiana Abaeté Aviação caiu na tarde de quarta-feira (23) em uma região rural da cidade de Paraibuna, no Vale do Paraíba, em São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave, que sobrevoava a região em um período de forte tempestade, teria se chocado contra um morro e pegado fogo após o impacto. Cinco pessoas estavam na aeronave, entre elas, o Comandante Jeferson Rodrigues Ferreira, 36 anos, natural de Guanambi. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o avião sumiu dos radares de monitoramento às 18h39. O avião, de matrícula PT-MBU, caiu na Estrada da Fazenda Capela - Fazenda Caetê, em uma área de difícil acesso, localizada entre os sítios Carpir e Caetê, próxima ao município de Santa Branca. O chamado para o resgate foi feito às 18h46. As condições adversas, como a forte chuva, a baixa visibilidade e o estado de destruição da aeronave estão dificultando a localização das vítimas, informou o Corpo de Bombeiros.  As equipes da Defesa Civil Municipal de Paraibuna e do Corpo de Bombeiros foram acionadas já acessaram o local da queda da aeronave. A Polícia Militar também está atendendo a ocorrência; e a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores dos órgãos especializados da FAB foram mobilizados para realizar as apurações iniciais do acidente. Segundo consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave que sofreu o acidente era um bimotor turboélice com capacidade para transportar oito pessoas (seis passageiros), de fabricação da Embraer, e com autorização para operar como táxi aéreo.

Uma capivara foi resgatada por agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, cidade do sudoeste da Bahia, na terça-feira (22), após entrar na piscina de um clube de tênis. Segundo informações da Prefeitura de Guanambi, o animal era uma fêmea, adulta, que vive com mais quatro capivaras em uma lagoa localizada na mesma região do Recreio Tênis Clube. A capivara foi resgatada com a ajuda de uma rede. De acordo com os agentes, o animal consegue ficar submerso na água por até cinco minutos, caso se sinta ameaçado. No entanto, a fêmea ficou por muito mais tempo. A situação causou preocupação dos agentes por causa da exposição ao cloro da piscina. A capivara foi avaliada por uma equipe de veterinários e passa bem. Ela foi levada para a lagoa onde vivia antes de entrar no clube e invadir a piscina. Um vídeo feito pelos servidores da prefeitura mostram o momento que o animal está submerso na piscina e quando ele é retirado da rede.