Destaque Bahia

O Partido Liberal (PL) foi a legenda mais beneficiada por emendas parlamentares em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total do ano, foram R$ 221 bilhões enviados pelo presidente aos parlamentares. Destes, mais de R$2,7 bilhões foram para o PL. As informações são do portal Metrópoles. O partido da oposição é uma das legendas com maiores bancadas tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Além dele, outros partidos que mais receberam recursos foram o Progressistas (PP), Partido Social Democrático (PSD), Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Cada legenda recebeu respectivamente R$1,85 bilhão e R$2,08 bilhões. As emendas parlamentares são instrumentos que dão permissão a deputados e senadores para realizar alterações no orçamento anual dentro do governo. Os valores coletados e divulgados levam em consideração a fase de empenho, quando o Executivo reservar fundos para um fim específico.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos 'sintéticos' nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo 'fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados' com potencial de desequilibrar o pleito. Além disso, estabelece regras para a 'fabricação ou manipulação de conteúdo' por parte dos candidatos em suas promoções eleitorais. Segundo a minuta publicada pelo TSE, as propagandas eleitorais deverão ter avisos sobre eventual uso de 'tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons'. O conteúdo deve ser acompanhado não só da informação de que foi fabricado ou manipulado, mas também da indicação da tecnologia que foi utilizada para tanto. O texto registra que as regras valem para a 'fabricação ou manipulação de conteúdo político eleitoral', com a 'criação ou edição de conteúdo sintético que ultrapasse ajustes destinados à melhoria da qualidade da imagem ou som'. A resolução ainda proíbe expressamente o uso de 'ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas, candidatos ou à disputa eleitoral'. O texto ressalta ainda que, as provedoras de internet, após serem notificavas sobre a ilicitude dos conteúdos fictícios, deverão adotar providencias para apuração dos casos e indisponibilização dos conteúdos.

Um acidente deixou um motociclista ferido no início da tarde desta sexta-feria (05/01), na Avenida Prefeito José Neves Teixeira em Guanambi. A vítima identificada como Charley, 22 anos, conduzia uma motocicleta Honda CG 125 Today, cor azul, ano 1991, licença de Santa Fé do Sul (SP), a qual envolveu na colisão contra uma carreta. O jovem foi socorrido pelo SAMU-192, e encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com uma  fratura na perna esquerda. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran), a moto colidiu transversalmente contra carreta, momento em que o motorista dava marcha ré no veículo para entrar em uma oficina. O impacto foi tão forte que a motocicleta ficou presa entre a roda e parte da cabine.

Quatro pessoas morreram após uma batida entre um caminhão e um carro na manhã desta sexta-feira (5), na BR-116, em trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 895. Ainda não há confirmação de que todas as vítimas estavam no carro. A PRF informou que não pode passar mais informações porque os policiais da corporação ainda estão no local do acidente. O DPT (Departamento de Polícia Técnica) de Vitória da Conquista e está no local fazendo o levantamento cadavérico. 

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) vão pagar um valor a mais para a contribuição previdenciária em 2024, por conta do reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412. O valor passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo). O pagamento em dia garante ao MEI benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. Além da contribuição previdenciária, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)cobra os impostos devidos pelos MEIs. Quem exerce atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

A primeira semana do ano se aproxima do fim com mais chuva na maior parte da Bahia. A previsão para esta sexta-feira (05/01) é de grande volume de água no sul, extremo sul, sudoeste e oeste baiano. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume de água pode chegar a 100 milímetros por dia nas cidades atingidas. As rajadas de vento também serão intensas, de 60 a 100 quilômetros por hora. Esse alerta acompanha as previsões já feitas pelo Inmet, que aponta aumento do índice pluviométrico não só na Bahia, mas em todo o Nordeste do Brasil neste mês de janeiro. Isso se deve a ocorrência de alguns dos principais sistemas meteorológicos típicos do verão, como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a formação de uma provável Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). Amanhã a chuva atinge ainda outras regiões, como a Chapada Diamantina. Em Brumado que choveu por boa parte da madrugada, a previsão do tempo é de chuva durante o dia e a noite, com probabilidade de 88% de pancadas de chuva. Já no sábado, o sol aparece, mais com nuvens durante o dia, e períodos de nublado com chuva a qualquer hora do dia. 

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 04 pássaros silvestres, no Km 830 da Br 116, trecho do município de Vitória da Conquista. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (04). Equipe da PRF em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontraram 04 aves silvestres aprisionados em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, demostrando situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental CETAS, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos a natureza. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Em 2023, a Câmara Municipal de Brumado realizou a devolução de 1.957.889,64 aos cofres da Prefeitura Municipal. O presidente da casa legislativa Renato Santos Teixeira afirma que a administração do dinheiro público deve ser responsável e transparente, pois trata-se do sagrado dinheiro do povo. Em suas palavras acrescenta: “Mesmo com o reajuste dos salários dos servidores, aumento da quantidade de veículos, ou seja cinco, o que significa uma despesa maior com combustível e manutenção e a implantação de um cargo de chefe de gabinete para cada vereador, ações da gestão anterior, demos todo o suporte necessário para que que todos os vereadores pudessem trabalhar em função do mandato, fazendo uso de diárias, combustível e veículos, contudo isso, ainda assim conseguimos economizar o suficiente para chegar no valor histórico que devolvemos ao município, isso para que possamos colaborar na construção de uma cidade cada vez melhor”.  Esse recurso certamente esperamos que seja convertido em obras para nosso município, e por isso a câmara através dos vereadores que representam o povo de Brumado solicita ao prefeito que faça a pavimentação asfáltica nas ruas da cidade, afinal Brumado cresceu muito e deve seguir o exemplo das grandes cidades do Brasil, bem como sugerimos que o valor de R$ 800,000,00 fosse usado para recuperação das ruas da  cidade por conta das fortes  chuvas do mês de agosto que deixaram grande prejuízo. Na última sessão ordinária do ano inclusive foi reconhecido por unanimidade dos vereadores a boa gestão do atual presidente da câmara. 

A Prefeitura de Aracatu inaugura nesta sexta-feira (05/01), as 17:00 horas, a tão esperada Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A base fica localizada ao lado do Hospital Municipal. A presença de todos é de fundamental importância, pois este passo representa um avanço significativo no atendimento de saúde, proporcionando mais agilidade e eficiência nos momentos de urgência e emergência. 

O Governo de Guajeru, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que as matrículas para o ano letivo de 2024 estão abertas nem todas as escolas municipais. O período de inscrições vai de 08 a 26 de janeiro, contemplando a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Documentos Necessários:
Pasta do aluno;
2 fotos 3x4 recentes;
Original e cópia da certidão de nascimento ou cédula de identidade;
Cópia do comprovante de residência;
Número do NIS do aluno;
Histórico escolar original;
Cópia do CPF;
Cópia do cartão de vacina;
Cartão do SUS.
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Mesmo sem identificar ameaças à segurança do evento marcado para o próximo dia 8 de janeiro, mais de 2 mil policiais militares do Distrito Federal devem fazer o patrulhamento ostensivo em Brasília na próxima segunda-feira (8). O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada, segundo relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas daquele dia. A estratégia para a segurança da Esplanada no próximo 8 de janeiro foi pactuada nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que assinaram um protocolo de ações de segurança no Palácio do Buriti, sede do GDF, em Brasília. O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, afirmou que até o momento não há nenhuma informação que gere preocupação maior. “Claro, isso é monitorado dia a dia e todas as providências estão sendo tomadas para que tenhamos um dia 8 de celebração democrática histórica no Brasil”, destacou. Cappelli acrescentou que não há hipótese do 8 de janeiro de 2023 se repetir porque “a reação da sociedade e dos Poderes foi muito forte e essa reação estabeleceu um limite muito claro”. O documento assinado pelos governos federal e do DF “define o planejamento e as prioridades de atuação de cada órgão, como efetivo policial e organização do trânsito, com foco no evento alusivo à data que ocorrerá no Senado”. Além dos 2 mil agentes da Polícia Militar do DF que devem ser mobilizados, o plano de segurança prevê o emprego de 250 agentes da Força Nacional que ficarão de prontidão no Ministério da Justiça. A Esplanada ficará fechada no dia 8 na altura da Avenida José Sarney, que é a pista anterior à Alameda dos Estados, próxima ao Congresso Nacional.

A Bahia fechou 2023 com chave de ouro. O estado registrou aumento na cobertura vacinal de sete das oito vacinas recomendadas no calendário infantil para crianças com um ano de idade, com destaque para os números da DTP (difteria, tétano e coqueluche), cujos índices saltaram de 63% em 2022 para 81% em 2023, o que representa um aumento de 18 pontos percentuais. "Os números revelam um resultado importante, fruto de um trabalho intenso que temos feito junto com o Ministério da Saúde para proteger nossas crianças. Celebramos demais esses números, que servem de incentivo para seguirmos trabalhando para melhorar ainda mais a cobertura vacinal na Bahia", avalia Roberta Santana, secretária da Saúde do Estado. A Bahia também ampliou as coberturas da primeira dose de tríplice viral, que, no ano passado, alcançou 89%, o que representa um crescimento de 13,1 % em relação a 2022, e da vacina contra hepatite A, cujos números passaram de 68%, em 2022, para 83,7% em 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da Saúde são preliminares e correspondem ao período de janeiro a outubro do ano passado, comparados com todo o ano de 2022. No estado, o mesmo ocorreu com as vacinas de poliomielite, que registraram aumento de 14,4%, com taxas que passaram de 63,1% no ano retrasado a 77,5% em 2023, e meningocócica, que registrou 83,3% de cobertura no ano passado, com aumento de 11,3% em relação a 2022, cujo número foi 71%. Também foi registrado o aumento das aplicações de vacinas contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade, que passaram de 60,7% em 2022 para 71,6% em 2023, com aumento de 10,9%, e da pneumocócica, cujo índice foi de 68,2% no ano passado e 67,4% no ano retrasado. Vale ressaltar que a Bahia é uma das quatro unidades da federação que, em 2023, aumentaram a cobertura para todas as vacinas recomendadas para bebês de 2 a 6 meses de idade.

Na última terça-feira (02/01), uma carretinha reboque que havia sido roubada em Tanhaçu, foi recuperada pela Polícia Militar na cidade de Aracatu. Seguindo pistas, os militares d 24º Batalhão de Polícia Militar, encontraram o veículo e o conseguiram deter o suspeito pelo roubo. O mesmo foi encaminhado, juntamente com a carretinha reboque para a Delegacia Territorial de Brumado. 

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor. Chamado de Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular, o programa vai aplicar nessa etapa R$ 18 milhões em projetos colaborativos entre instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) com empresas da cadeia automotiva e de tecnologia, a fim de gerar soluções de impacto e abrangência. A iniciativa é desenvolvida em parceria com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Pernambuco (UFPE), e com as empresas Embeddo Computação Aplicada, Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWTB), Peugeot Citroen Do Brasil, e FCA Fiat Chrysler. “A solução abrange a utilização de tecnologias disruptivas como internet das coisas, inteligência artificial e blockchain para viabilizar a geração de ambiente sustentável que promova a transição para uma frota veicular com maior eficiência energética e menor emissão de gases. Nesse contexto, motoristas, gestores de frota, montadoras e corporações em geral são incentivados a adotar iniciativas ecologicamente responsáveis”, informou o Inmetro.

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia. Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível. A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica. Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.