Destaque Bahia

O mês de agosto de 2024 terminou com o menor número de mortes violentas registrado nos últimos 12 anos. O trabalho das Forças da Segurança resultou na redução de 34,5% dos homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte na Bahia. Em números absolutos, no mês de agosto deste ano, a Polícia Civil registrou 273 ocorrências, contra 417 casos contabilizados em agosto de 2023. Foram 144 vidas preservadas no comparativo. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a diminuição das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na Bahia alcançou a marca de 15,6%. "Contratação de 3.500 novos policiais e bombeiros, aquisição de novos equipamentos de proteção individual e também na parte de inteligência, além da modernização das estruturas foram investimentos fundamentais para a ampliação das ações preventivas", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ressaltou ainda a integração entre as Forças Estaduais e Federais. "Mais de 70 líderes de facções localizados, 3.500 armas de fogo retiradas das ruas, entre elas 53 fuzis, e 11 mil criminosos capturados. Seguiremos firmes na missão de proteger os baianos", afirmou Werner.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que discutir uma eventual reforma da Previdência está fora do radar do governo federal até o momento. A declaração foi feita em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, nesta quarta-feira (4/9). “Não está em discussão no governo federal discutir reforma da Previdência do regime geral”, afirmou o titular da Fazenda. Haddad ainda ressaltou que ocorre no governo um debate sobre as categorias que ficaram de fora da reforma. Ele afirma que os grupos “podem dar uma contribuição para melhorar as contas públicas, buscando mais justiça social”. A última reforma na Previdência aconteceu em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança, houve alterações nas regras para aposentadoria no país e para o cálculo do benefício a ser recebido, tanto no regime geral quanto no serviço público A principal diferença é que não é mais possível se aposentar apenas usando o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) cumpriram um mandato de prisão preventiva, contra um homem acusado de estupro de vulnerável, na tarde de segunda-feira (2), no bairro de Vila Caraípe. O crime foi registrado no dia 12 de novembro de 2020 e ocorreu três anos antes, quando o homem abusou de sua sobrinha de 15 anos, em uma residência no bairro de São Lourenço, naquele município. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Na sessão desta terça-feira (03/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura de Paramirim, sob gestão de Gilberto Martins Brito referentes ao exercício de 2022. Após apresentação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multa através de Deliberações de Imputação de Débitos ao gestor no valor de R$ 2,5 mil. 

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quarta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. O mandado foi cumprido no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. As informações são do G1 e da TV Globo. Segundo a corporação, a também empresária foi encaminhada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste na cidade. Além da prisão de Deolane, também foram expedidos outros 18 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. A Polícia Civil ainda afirmou que foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.   Houve ainda o bloqueio de ativos financeiros no valor de mais de R$ 2,1 bilhões, entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo. As investigações dos agentes tiveram início em abril de 2023 e contaram com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e das polícias civis dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás. 170 polícias estão envolvidos na operação.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03.09.24), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes. Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 24.731/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que denomina de Ondumar Marabá o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A proposição foi relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ondumar Ferreira Borges, filho de Edéia, em Goiás, é proprietário da Comercial Marabá, primeira empresa especializada no comércio atacadista de Luís Eduardo Magalhães.

A partir desta terça-feira (3), o eleitor pode acessar a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pela internet, com informações atualizadas sobre as eleições de 2024. Aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção, por exemplo, pode verificar online a informação com o novo endereço de votação. Para consultar, os interessados devem acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em “título eleitoral”, “onde votar” e inserir o número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em “entrar”. A página seguinte mostra se o eleitor está em situação regular, o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada. As informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS, ou Android. Após baixar o e-título, o eleitor deve inserir o seu nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em “entrar no e-título” para ter acesso às informações. As eleições de 2024 estão agendadas para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês. O pleito elegerá prefeitos e vereadores por todo o país, em mais de 5.500 cidades, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, conforme o TSE. 

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, as equipes de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas, prenderam na tarde desta segunda-feira (2), no município de São Mateus, no Espírito Santo, um homem de 52 anos acusado pelo crime de estelionato sentimental. Tudo começou com a abertura de um inquérito policial em março deste ano, quando o suspeito foi denunciado por uma mulher, com quem manteve um relacionamento durante sete meses, de ter se apropriado de R$150 mil. O acusado teria convencido a mulher de que este montante, fruto de um empréstimo contraído pela vítima, seria utilizado para a compra de uma retroescavadeira em nome do casal para posterior aluguel do equipamento, o que garantiria o retorno do investimento. De boa fé, a vítima não só providenciou o empréstimo junto a uma instituição bancária, como acabou por transferir os valores para contas de pessoas indicadas pelo suspeito e que, segundo ele, seriam os proprietários da retro escavadeira. Passados alguns dias, o acusado deixou de responder as mensagens ou atender ligações para dar satisfações sobre o dinheiro ou o paradeiro da retro escavadeira. E no decorrer das investigações descobriu-se que esta não é a primeira vítima do falsário, que teria como prática conquistar a confiança das mulheres com quem se relaciona para praticar o golpe do estelionato, o que justificou o pedido de prisão preventiva. Ele continua custodiado na Delegacia Territorial de São Mateus, à disposição da Justiça. Qualquer denúncia de agressão ou violação dos direitos da mulher deve ser encaminhada pelo telefone 181 com absoluto sigilo, uma prerrogativa do Departamento de Proteção às Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Competências dos vereadores

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

No final da tarde de segunda-feira (02/09), um acidente deixou duas vítimas fatais na BA-142, trecho da BA-142, entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu e Contendas do Sincorá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, conforme observado no local do sinistro, supõe-se que o condutor do caminhão/trator Scania/G 380, identificado como Jeferson S. 44 anos, ao trafegar pela rodovia, numa curva ali existente na altura do KM 355, acabou se envolvendo em um sinistro tipo PRECIPITAÇÃO seguido de CAPOTAMENTO, ao perder o controle do veículo que o mesmo conduzia, tendo como consequência danos pessoais e materiais, deixando ainda como vítima fatal, o seu pai, Arnildo S. de 77 anos. Foi realiza perícia no local, sendo os corpos das vítimas encaminhados para o Instituto Médico Legal de Brumado. 

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam. Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. "Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar. Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

O Juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, deferiu o pedido de registro de candidatura de Renato Santos Teixeira, para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, no município de Brumado, pelo partido Solidariedade. Segundo o parecer, foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado, tendo ainda as condições de elegibilidade também foram preenchidas, não havendo informação de causa de inegabilidade. 

A Polícia Civil de Itabuna indiciou o médico Antônio Mangabeira por importunação sexual e estupro. Ao menos 26 pacientes denunciaram o investigado por abuso durante os atendimentos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu um inquérito, e os demais estão em fase final. O procedimento foi remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). As supostas vítimas denunciaram o homem após uma paciente prestar queixa de estupro contra o médico no dia 9 de julho. Ele já havia sido denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro no dia 9 de julho. Em agosto, a defesa do médico afirmou que tinha provas que demonstrariam a inocência do suspeito. Os documentos já foram apresentadas à polícia. A clínica, onde ocorreram os crimes, fica localizada no bairro do Pontalzinho. Em nota, a Oncosul repudiou qualquer forma de assédio e afirmou esta colaborando com as investigações policiai. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa. Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas serão tomadas para preservar a integridade e confiança de todos os que buscam os nossos serviços."

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. Essa é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. “Esta é mais uma iniciativa que contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, a exemplo, acesso a crédito para ampliar a produção, investir em infraestrutura”, explicou o superintendente da SDA, Gustavo Machado. Agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, Sônia Santos, falou sobre a importância e expectativa para receber o título de terra. “Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, a exemplo do crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança”.

Trabalho de campo

O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, explicou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. “Além do georreferenciamento, nossas equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos desses agricultores. Ao concluir a atividade de campo, etapa fundamental, pois possibilita a equipe técnica ter o contato com o agricultor e vivenciar o cotidiano deles, é iniciada a análise da peça técnica, sem pendências, o processo de regularização fundiária resulta no título de terra que será entregue ao agricultor familiar registrado em cartório”.

A previsão para os primeiros dias de setembro é que o Brasil enfrente a maior onda de calor do ano, com temperaturas significativamente acima da média em grande parte do país. Na Bahia, 24 cidades baianas já receberam, nesta segunda-feira (2), alerta de baixa umidade do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse tipo de notificação indica não só riscos à saúde, mas também maior probabilidade de incêndios. Entre os municípios em alerta, 19 estão no oeste baiano. Os outros municípios são Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras. Na Bahia, o alerta é laranja, o que significa moderado. Ele se estende também a outros estados do Norte e Nordeste (Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Pernambuco, Maranhão e Rondônia) e é atribuído a previsões de umidade relativa do ar entre 12% e 20%.  O Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, no entanto, estão em alerta vermelho de baixa umidade, isso significa que pode ficar abaixo de 12%. As regiões mais afetadas incluem o centro e leste de Goiás, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, centro-sul de Mato Grosso, partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.

Confira a lista dos municípios baianos:

Angical; Barreiras; Buritirama; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Catolândia; Cocos; Coribe; Correntina; Cotegipe; Formosa do Rio Preto; Luís Eduardo Magalhães; Mansidão; Riachão das Neves; Santa Rita de Cássia; São Desidério; Jaborandi; Pilão Arcado; Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras.