Destaque Bahia

Na cidade de Aracatu, a prefeita Braunlina, conseguiu se reeleger e vai comandar o  município pelos próximos quatro anos. Candidata pelo Partido Verde, ela obteve 6.432 votos, ou 57,37% do votos. Segundo colocado, Sérgio Maia teve 4.780 dos votos o que corresponde a 42,63% do eleitorado.                                                                                                     

Candidato da coligação Brumado tem Jeito, o empresário Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avente), foi eleito prefeito de Brumado e vai comandar a cidade pelos próximos quatro anos. Ele que havia disputado as eleições em 2020, sagrou-se vencedor recebendo 21.567 votos. Fabricio terá como vice-prefeito o médico Marlúcinho Abreu. O segundo colocado nas eleições municipais, foi Guilherme Bonfim (PT), que obteve 21.148 votos. 

Durante o período eleitoral, a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), intensifica as ações de repressão a crimes eleitorais e prevenção de infrações que possam comprometer a lisura do pleito. O Laboratório de Inteligência Cibernética (Ciber-Lab) garante as investigações de ocorrências no ambiente virtual, como redes sociais e internet, abrangendo desde fraudes e ameaças até casos envolvendo disseminação de informações falsas. O monitoramento em tempo real do processo eleitoral em Salvador e em cidades do interior será realizado por meio do aplicativo Agente de Campo, que auxilia na identificação e captura de suspeitos, especialmente em casos de descumprimento de medidas judiciais. A atuação do DIP começou do sufrágio e se estenderá até o término do processo eleitoral. Equipes de analistas especializados estarão presentes no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), garantindo uma integração constante com o Governo Federal para monitorar e coibir crimes eleitorais em tempo real. O DIP realizou um mapeamento dos pleitos anteriores e das regiões com maior probabilidade de acirramento. Segundo o diretor do Departamento, delegado Ivo Tourinho, foram analisadas ocorrências de eleições passadas e reunidas informações de outras instituições para determinar os municípios com maior potencial para incidentes, como ameaças e lesões corporais. Atualmente, a Bahia conta com 14 Núcleos de Inteligência espalhados pelo interior do estado. A atuação da Polícia Civil, em conjunto com outras forças de segurança, visa garantir a transparência do processo eleitoral e a segurança de todos os envolvidos, promovendo um ambiente pacífico e democrático para a realização das eleições.

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciam que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6), em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual referente à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas, e delegados. A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou dedicação e eficiência no combate ao crime organizado. O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, alerta sobre a necessidade de colaboração durante este momento crucial da luta sindical e elogia a união e a força da categoria frente à essa condição. “O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre a proposta formal entregue com muita clareza e determinação. A valorização dos policiais civis não é apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade urgente para garantir uma segurança pública de qualidade que toda a sociedade baiana merece ”. Devido à falta de resposta e compreensão por parte da gestão pública, a medida aprovada na última assembleia de atuar de maneira supletiva nas eleições será implementada, conforme previsto na legislação. O objetivo dessa ação é cumprir com as responsabilidades policiais, mas estritamente dentro dos limites legais. O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, afirma que, mesmo com a desvalorização dos policiais civis, o serviço prestado pelos servidores é de “excelência ” e ressalta que, com valorização, a categoria disponibilizará à sociedade resultados ainda melhores. “ Deliberamos ações para sensibilizar o Governo e chamar a atenção da sociedade para as nossas demandas. A nossa parte de combater a violência estamos cumprindo. Por isso, as cidades de  Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Porto Seguro, e Ilhéus, que possuem a presença da Polícia Federal, a Polícia Civil não irá atuar durante as eleições”, esclarece Eustácio.

Após encontro que reuniu representantes de diversos ministérios nesta quinta-feira (3), o Governo Federal decidiu não prosseguir com o bloqueio do cartão Bolsa Família para apostas, e alega prioridade em avaliar as medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda.  O Governo estima banir 2000 sites de bets irregulares a partir de 11 de outubro, e orientou que até 10 de outubro os apostadores retirem seus fundos de empresas irregulares. Os endereços dessas plataformas serão bloqueados no Brasil.  A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou na quarta-feira (2) as versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.

A urgência constitucional sobre o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária foi retirada do Senado nesta sexta-feira (4) pelo governo federal. A urgência tem impedido as votações desde 23 de setembro, quando expirou o prazo constitucional para apreciação. Nos próximos dias, espera-se que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), formalize Eduardo Braga (MDB-AM) como relator e defina o cronograma de audiências públicas. O Senado continua com a expectativa de votar o texto em plenário em novembro. Desde julho, líderes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pressionavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retirar a proposta. O governo se comprometeu a fazê-lo, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, se opôs, argumentando que a Câmara teria pouco tempo para reavaliar possíveis alterações feitas pelos senadores no texto já aprovado pelos deputados. Devido ao impasse, o Senado não formalizou o relator do PL 68/2024, que permanece sem movimentação. 

Em uma recente decisão, o Juiz Substituto da Comarca de Presidente Jânio Quadros, Leandro da Silva Ribeiro Frois, concedeu liminar suspendendo imediatamente o curso do processo administrativo nº 01/2024 da Câmara Municipal de Maetinga, que investigava a prefeita Aline Costa Aguiar Silveira por supostas irregularidades na contratação de serviços laboratoriais. Ã Prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato praticado pelo Presidente da Comissão Processante, Francisco Ribeiro de Lima Junior, popularmente conhecido como Chicaozinho. Alegou que seus direitos de defesa foram violados quando testemunhas na o foram devidamente intimadas para audiências, e, ainda assim, a Comissão decidiu encerrar a instrução. A decisão judicial destaca que a audiência foi remarcada para o mesmo dia, sem tempo hábil para uma nova intimação valida, violando prazos processuais estabelecidos pela legislação. Segundo o Juiz, isso impediu que a Prefeita apresentasse sua defesa de forma completa, o que desrespeita os princípios constitucionais do contradito rio e da ampla defesa. Além disso, a tentativa de realizar intimações por meio do WhatsApp, sem garantias de autenticidade e a recusa em permitir a participação de uma testemunha por videoconferência foram considerados falhas processuais graves. Com a liminar, o processo fica suspenso ate o julgamento final do mandado de segurança. A decisão enfatiza a importância de seguir rigorosamente os prazos e regras processuais para garantir um julgamento justo. Essa decisão reflete a necessidade de respeito aos direitos de defesa em processos administrativos, assegurando que todos os envolvidos tenham as mesmas oportunidades de apresentar suas provas e depoimentos. A Prefeita reafirma que todas as denuncias são inverídicas e infundadas e foram devidamente respondidas de forma transparente ao Legislativo Municipal. Demonstrando que o processo tem cunho meramente político.

Duzentos promotores de Justiça eleitorais fiscalizarão as eleições nas zonas eleitorais da Bahia (180 no interior e 19 na capital) no próximo domingo, dia 6, quando cidadãos de todo o país irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Na Bahia, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a grande maioria (32.877) disputa vaga nas Câmaras de Vereadores. O estado conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, segundo o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Até ontem, dia 3, o Ministério Público da Bahia recebeu 2.228 notícias de fato sobre supostas irregularidades, como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Os promotores de Justiça eleitorais deram andamento a 1.191 desses casos, que totalizaram 487 procedimentos, entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades. Outras 704 notícias de fato foram arquivadas em razão da falta de elementos básicos para abertura ou continuidade da investigação ou por haver procedimentos em curso sobre o mesmo objeto. As demais notícias ainda estão em andamento. Desde o dia 6 de agosto, o MP deu início a uma série de alertas aos candidatos às eleições para que ficassem atentos às proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, no sentido de evitar favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral. O promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do MPBA (Nuel), Millen Castro, registra que “no próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”. Ele ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados.

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (4), na cidade de Caraíbas, no sudoeste da Bahia, durante a Operação "Compra de Voto". Segundo a PF, a investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral, que recebeu uma denúncia, com áudios em que uma suposta servidora pública do município de Caraíbas oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em um candidato a prefeito. No áudio, a mulher promete que caso o candidato vencesse as eleições, conseguiria um emprego para o eleitor. O nome do político que seria beneficiado pela venda do voto não foi divulgado pela Polícia Federal. Ainda nos áudios, conforme a PF, foi descoberto um acordo para que o valor fosse efetuado em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, caso o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, também poderia indicar a ela. As investigações também apontaram fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades fossem até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, que também teria negociado com eleitores os valores para compra dos votos. Se os crimes forem confirmados, os suspeitos podem ser condenados com penas de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa. O material apreendido será analisado pela PF, que informou ainda que a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos crimes.

Um estudo produzido pelo Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (Unirio) finalizado na tarde desta quinta-feira (03) aponta que entre 1 de janeiro e o dia 2 de outubro deste ano houve 311 casos de violência contra lideranças políticas ou familiares que disputam cargos municipais neste domingo. O Blog do Caio Junqueira, colunista da CNN Brasil, informa que o número é quase o dobro do mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 168 casos de violência política. Em 2022 foram 174 casos. Nesses dois anos a conta foi até o dia 30 de setembro. Segundo o pesquisador Pedro Bahia, um dos autores do estudo, os números assustam, mas é preciso considerar as diferenças de 2024 com as eleições anteriores. “A gente tem dificuldade de tirar conclusões comparativas pois em 2020 teve o fator pandemia e a eleição foi em novembro. E a pandemia pode explicar que casos de violência física sejam menores pois a campanha de rua foi mais reduzida”, disse. Ele também aponta não ser possível comparar diretamente 2024 com 2022 pois são eleições diferentes.

Mesmo com a candidatura sub judice, a atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), é a favorita para liderar o município por mais quatro anos. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus. Sheila está em primeiro lugar na pesquisa com 56,00% dos votos. O resultado indicaria uma vitória dele ainda em primeiro turno. Em segundo lugar está o candidato Waldenor Pereira (PT), com 15,67%, seguido de Lúcia Rocha (MDB), que tem apenas 6,83%. Drº Marcos Adriano registra 0,83%. Além destes, 15,50% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 5,17% afirmaram que iria voltar nulo. Quando computados apenas os votos válidos, Sheila consolida a liderança com 70,59%. Em seguida, ficou Waldenor Pereira com 19,75%, Lúcia Rocha com 8,61% e por último ficou Drº Marcos Adriano com 1,05%. Em um cenário de rejeição, Waldenor foi escolhido como o candidato que 32,17% das pessoas não votariam de jeito nenhum. Em seguida, ficou Sheila com 10,33%, Drº Marcos Adriano com 4,83% e Lúcia Rocha com 4,67%. 26,67% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 21,33% afirmaram que iria voltar nulo. A atual gestora também lidera a pesquisa de quem as pessoas acreditam que ganhará, independente do próprio voto, com 65,83%. Seguida pelo petista com 14,50%, Lúcia com 5,67% e por último Drº Marcos Adriano com 0,50%. Dos eleitores, 13,50% não se decidiu ou não quis responder à pesquisa. A pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-01893/2024.

A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno das Eleições Municipais 2024 encerra nesta quinta-feira (03/10). O prazo está previsto no Calendário Eleitoral do TSE. A veiculação das peças publicitárias teve início no dia 30 de agosto para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Realização de comícios

A Justiça Eleitoral também estabelece o dia 03 de outubro como o último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24 horas. A exceção se aplica ao comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Debates no rádio e na TV

Os debates no rádio e televisão, de acordo com a Resolução TSE 23.610/2019, também devem ocorrer até 3 de outubro. Porém, a legislação permite a sua extensão até às 7 horas da manhã do dia seguinte (4/10).

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, reuniram-se nesta quarta-feira (02), na sede do Tribunal. Na pauta, o apoio na fiscalização e o alinhamento às resoluções da Portaria Conjunta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada no mês passado, que estabelece as regras específicas para a atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro, datas das Eleições em 2024. Para acompanhar todo o processo eleitoral, a PRF vai distribuir sua equipe de diretoria em sete estados - Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará - e no Distrito Federal. Nestes locais, trabalham junto aos superintendentes estaduais, em contato direto com os tribunais regionais eleitorais durante todo o período do pleito. Na Bahia, o PRF Vinícius Behrmann, corregedor-geral, é quem estará destacado para a função. “A protagonista no período das eleições é a democracia, e não pode ser diferente disso. A Polícia Rodoviária Federal vai seguir com o trabalho que já realiza com excelência, na fiscalização e no policiamento, sempre orientada pelas determinações da Portaria Conjunta e em alinhamento com os tribunais eleitorais. Tudo com o objetivo de garantir segurança e tranquilidade a todos os eleitores no caminho até o local de votação.”, afirmou o diretor-geral da PRF. As atividades da Polícia Rodoviária Federal durante as eleições buscam garantir segurança e a fluidez viária para que os mais de 11 milhões de eleitores exerçam o direito ao voto nos 417 municípios da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do país. A passagem do PRF Fernando Oliveira pelo estado faz parte de uma série de visitas institucionais a tribunais regionais eleitorais, que já esteve no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais (27 e 30/09, respectivamente) e se encerra no Maranhão, na próxima sexta-feira (04). Além do PRF Fernando e do desembargador Abelardo da Matta, participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Wagner Gomes, o diretor de Operações, Marcus Vinícius, o desembargador Eleitoral Moacyr Pitta  -  juiz eleitoral e presidente da comissão de segurança e transporte para as eleições - e Paulo César Silveira - assessor de Inteligência e Segurança Institucional do TRE-BA.

Uma adolescente de 14 anos está internada em estado grave depois de ser vítima de um estupro e uma tentativa de homicídio em Barreiras, no Oeste da Bahia, na quarta-feira (2). Um adolescente de 17 anos foi apreendido e uma mulher de 18 anos foi presa suspeitos pelo crime, segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu no bairro Firenze. A vítima é ex-namorada do adolescente de 17 anos, que a atraiu para uma emboscada e a estuprou e esfaqueou. A garota foi atingida 21 vezes, em várias partes do corpo. A jovem de 18 anos, que é atual namorada do adolescente, teria segurado a adolescente durante o crime. A ferida foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para um hospital da região, mas não há detalhes sobre o estado de saúde dela.  O casal suspeito foi preso por policiais militares logo após a denúncia do caso. A mulher de 18 anos passou por exames e está à disposição da Justiça. Já o adolescente foi alvo de auto de apreensão em flagrante de ato infracional e está à disposição da Vara da Infância e da Juventude.  O motivo do crime é investigado pela 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras).