Destaque Bahia

O secretário estadual de meio ambiente se posicionou, no domingo (20), a respeito do pedido de multa à pasta, feito pelas defensorias do Estado (DPE) e da União (DPU). Os órgãos pediram à Justiça, sexta (18), que fosse aplicada multa diária de R$ 10 mil aos governos estadual e federal por descumprimento da decisão judicial que determinou reforço de material e de pessoal para o combate ao incêndio na região da Chapada Diamantina. Diante disso, Spengler convidou os defensores a acompanharem o trabalho da Sema para debelar os incêndios. "O trabalho tem sido intenso e conjunto em defesa da Chapada Diamantina. Convido os representantes das defensorias públicas para acompanhar a nossa atuação na região. Lá, eles vão constatar que só temos um inimigo: o fogo. Estamos trabalhando em parceria e, neste momento, precisamos somar ainda mais esforços. Conto com o apoio de todos", convocou, em nota publicada no site da secretaria. A DPE, via assessoria de comunicação, informou que não tinha conhecimento sobre qualquer documento formalmente encaminhado. “Desde que saiu a liminar já havia sido definido que os defensores iriam ao local, faltando apenas definir dia e roteiro”, ressaltou a assessoria. No começo da manhã, os efensores públicos Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro e Virdálio de Senna Neto (DPE) e a defensora pública Charlene da Silva Borges (DPU) viajaram às localidades afetadas pelas queimadas, mas não por conta de convite da Sema. O objetivo é visitar os distritos e conversar com representantes do Parque Nacional da Chapada, Corpo de Bombeiros, brigadistas e associações da sociedade civil para confirmar se as medidas adotadas, até então, no combate aos incêndios são suficientes ou requerem uma nova ação.  Em entrevista ao portal G1, o secretário Spengler falou que enviaria, ainda na sexta, um relatório sobre tudo que foi realizado pelo governo à Defensoria Pública da Bahia. O Bahia Notícias solicitou o documento, mas até o momento ele não foi encaminhado. Segundo a defensora pública Aline Khoury, o governo enviou as informações sobre o que já tinha feito para o juiz federal plantonista Leonardo Toucchetto Pauperio, anexando ao processo, mas são sobre ações que já haviam sido consideradas insuficientes e que resultaram na liminar. A ordem judicial provisória, deferida pelo juiz, em atendimento parcial a Ação Civil Pública impetrada pelas defensorias, determinou a disponibilização de cinco veículos para deslocamento de tropas; 400 kits de combate a incêndio com materiais de proteção individual; apoio aéreo de pelo menos quatro helicópteros; 30 brigadistas; além da manutenção das medidas até o fim da operação de rescaldo. Pela determinação, as medidas deveriam ter sido cumpridas até às 8 horas da última quarta (16).(Fonte:Bahianoticia)

A Câmara de Vereadores de Ituaçu  realizou na sexta-feira (18) a sessão solene de entrega de títulos de "Cidadão Ituaçuense". Foram contemplados com a honraria: André Mota Magalhães, o Deputado Federal Paulo Magalhães - representado na solenidade pelo prefeito Albércio da Costa Brito "Albercinho" -  o Deputado Estadual Marquinhos Viana e Dr. Antônio Marins também foram contemplados. 

     

Familiares dos homenageados, convidados e populares prestigiaram o evento. Além de autoridades políticas, outras pessoas que prestaram relevantes serviços e contribuíram para com o desenvolvimento do município também foram homenageadas pela câmara de vereadores com a honraria.

Uma colisão envolvendo uma motocicleta e uma ambulância, na noite de ontem (20), no município de Palmas de Monte Alto, deixou como vítima fatal Valdinei da Silva Ramos, 42 anos.

       

Segundo as informações obtidas pelo Destaquebahia, Valdinei seguia na motocicleta com destino a comunidade de Vargem Grande, quanto que a ambulância seguia com destino a Palmas de Monte Alto. Com o impacto da batida o motociclista sofreu graves ferimentos vindo a óbito no local.
Após o levantamento cadavérico realizado pela polícia técnica, o corpo foi encaminhado para o IML de Guanambi. 

O final de semana foi movimentado para a Polícia Militar de Brumado. Desde a sexta-feira, última, foram registrados arrombamentos a estabelecimentos comerciais, furtos e roubos.
 

Confira as ocorrências. 

Na tarde de sexta-feira (18), o motorista de uma distribuidora de alimentos teve vários pertences furtados após estacionar o caminhão da empresa na Praça Teófilo Alves de Lima, no Bairro  Mercado, em Brumado. Em depoimento a polícia a vítima declarou que ao retornara  praça foi informado por testemunhas que dois menores arrombaram vidro da porta da lateral do motorista e furtaram uma bolsa. Segundo o motorista, dentro desta havia, cartões de banco, CNH, documentos pessoais, R$ 1.200, em espécie, e aparelho celular. O caso foi registrado.
Na  noite do mesmo dia, dois indivíduos armados e bordo de uma motocicleta roubaram uma motocicleta que estava dentro do depósito de uma loja de móveis, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. Segundo a vítima, os criminosos ainda roubaram R$500 em espécie e dois aparelhos celulares.
No sábado (19), uma barraca localizada no mercado da feira foi arrombada. Segundo o proprietário, após ouvir o alarme do estabelecimento disparar, os vigilantes foram até o local e flagraram  dois indivíduos fugindo do comércio. Ao verificar, constataram que os fugitivos haviam quebrado a porta de ferro sanfonada do local e levaram R$100, em espécie.  Ainda no sábado (19), o vigilante do antigo Derba acionou a polícia. Ele relatou que dois indivíduos estavam no pátio, onde estavam furtando peças de automóveis. No local, os policiais flagraram dois homens  fugindo em posse de um pneu e um macaco hidráulico. A dupla foi detida e encaminhada a delegacia.

O tráfego de veículos será interrompido na rodovia Santos Dumont (BR-116), na tarde desta segunda-feira (21). Segundo a concessionária responsável pelo trecho, Viabahia, a suspensão ocorrerá para a detonação de rochas às margens da vida, entre os quilômetros 446 e 447. O procedimento é necessário para a continuidade das obras de duplicação do trecho entre Feira de Santana e o Rio Paraguaçu. A operação ocorrerá por volta das 15h, em horário de menor fluxo de veículos na rodovia, e o tempo de interrupção necessário para realização do trabalho e limpeza da pista será de aproximadamente uma hora. Equipes da Viabahia estarão no local para auxiliar usuários e moradores das comunidades próximas.(Fonte:Bahianoticia)

Um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável (Secis) pode punir aqueles que podarem ou cortarem árvores de forma irregular em Salvador, com multas previstas de até R$ 5,2 mil. De acordo com o Correio, o objetivo da pasta é elaborar um Plano Diretor de Arborização, além de um guia que será responsável pela difusão do conteúdo da lei e dos aspectos práticos da medida. “O plano traz diretrizes macros. No guia serão apresentadas as melhores técnicas, as espécies mais adequadas, indicar as árvores que são nativas da Mata Atlântica e que são espécies adequadas para o contexto urbano”, detalha o secretário da Secis, André Fraga. O projeto visa a proibição do corte, da poda e da derrubada de árvore (sem autorização) ou de qualquer outra ação que possa provocar algum problema ao desenvolvimento da planta. “O que acontece com frequência é a pintura da árvore. Pregam algo para expor faixas. Às vezes, ainda fazem uma calçada em cima da raiz, impedindo a entrada de água e há até casos de envenenamento”, explicou Fraga.

Quatros pessoas da mesma família morreram em um grave acidente no início da manhã deste domingo (20) na BR-116, no município de Irajuba, no centro sul do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 5h30, na altura do quilômetro 594. Por conta do acidente, um congestionamento com cerca de 30km foi formado na rodovia.

Ainda de acordo com a PRF, a família seguia em um Siena quando bateu de frente com uma carreta Stralis. O casal e as filhas, de 1 e 3 anos, não resistiram aos ferimentos e morreram no local do acidente. Outro homem da mesma família sofreu ferimentos graves e foi socorrido para o Hospital Geral Prado Valadares.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou no sábado (19) pedido do empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ter acesso à íntegra do inquérito no qual é investigado na Operação Zelotes. As investigações são mantidas sob sigilo.

Em outubro, um escritório onde funcionam empresas dele em São Paulo foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, dentro de uma apuração sobre o suposto pagamento de propina para aprovar medida provisória em favor da indústria automotiva.
 

O longo período de estiagem e a escassez de água no reservatório que abastece o município de Rio do Antônio, sudoeste baiano, obrigou a EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento, a adotar o sistema de rodízio aos moradores da sede do município e também dos Distritos de Ibitira e Umbaúba.

Segundo informações de moradores, desde a última quarta-feira (16) a Embasa passou a fornecer água em sistema de rodízio de 12 horas por bairro. “Dessa forma a gente pode ficar até dois dias sem ter água.” Disse um morador.

A situação que já se apresenta preocupante para a população de Rio do Antônio, pode se agravar ainda mais, caso não chova na região da bacia do Rio do Antônio que abastece o município. “A população cobra uma solução das autoridades e da Embasa porque esse não é um problema de hoje. Há muito tempo que a gente vem sofrendo com isso”, desabafou outro morador. (Foto e fonte: Onforme Cidade)

Para o bloqueio, será usado o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), sistema da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR-Telecom)
 

A Polícia Civil inaugurou na sexta-feira (18) o Núcleo de Estações Móveis Impedidas (NEMI), que funcionará no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), na Piedade, e fará bloqueio de aparelhos celulares que forem furtados ou roubados. Segundo informações da polícia, o núcleo faz parte de Cadastro de Estações Móveis Independentes (Cemi) e inicialmente bloqueará apenas aparelhos sem vínculo com linhas telefônicas, provenientes de roubos de cargas e assaltos a lojas de varejo.

Uma equipe do núcleo será treinada na ABR-Telecom, no Rio, para usar o Cemi. Na primeira fase, serão bloqueados aparelhos sem vinculação com linhas telefônicas, ainda não habilitados, obtidos por bandidos através do roubo de cargas ou assaltos em lojas de varejo. Nesses casos, a ocorrência poderá ser feita em qualquer delegacia, para em seguida ser encaminhada ao Nemi, responsável por bloquear o aparelho.

O delegado Moisés Damasceno, diretor do DCCP, afirmou que análise das ocorrências envolvendo roubos a varejistas, passageiros de ônibus e clientes de restaurantes permitiu concluir que o celular é o eixo e motivador desses assaltos. “Esse dado levou a Segurança Pública a pensar estratégias para bloquear o aparelho e torná-lo inutilizável para o possível receptador”, explicou Damasceno.

Segundo a Polícia Civil da Bahia, a polícia de São Paulo vinha trabalhando tentando bloquear os telefones junto às operadoras, mas a operacionalização acabou ficando complicada. As operadoras pedem o número Imei, sequência de 15 números que fica registrada no aparelho ou na caixa, mas muitas vítimas não tinham conhecimento disso. As operadoras também não faziam bloqueio de aparelhos não vinculados a uma linha - caso dos celulares roubados em loja ou em cargas. (Fonte: Correio24horas)

Em depoimento prestado à Polícia Federal no âmbito da investigação da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que existe um "processo de criminalização" do PT. Ele disse não ter conhecimento sobre os eventos de corrupção ocorridos na Petrobras e, questionado a que atribui a existência de pessoas de seu governo investigadas na Operação, apontou três motivos: o aprimoramento dos processos de fiscalização, a imprensa livre, e a criminalização do PT. Ele disse ainda que "não crê que os principais partidos da base aliada do governo tenham, através de suas principais lideranças, obtido vantagens indevidas a partir dos contratos das diversas diretorias da Petrobras". Conforme revelou o Estadão nesta sexta-feira, antes de o depoimento se tornar público, Lula disse que não participava do processo de escolha dos diretores da Petrobras alvos da Lava Jato. Os nomes eram escolhidos a partir de acordos políticos firmados, segundo Lula. O ex-presidente foi ouvido na última quarta-feira, na condição de "informante", em inquérito que tramita no Supremo para apurar suposta formação de quadrilha por políticos de PP, PT e PMDB para desviar recursos da Petrobras. O teor do depoimento foi tornado público nesta sexta-feira (18) após ser juntado ao inquérito do Supremo. Os acordos políticos para definição dos diretores da Petrobras, segundo o ex-presidente, eram normalmente feitos pelo ministro da área, em conjunto com o coordenador político do governo e o partido interessado na nomeação. Questionado, disse que o nome do ex-diretor Renato Duque - já condenado pela Justiça Federal de Curitiba - foi levado a ele pela Casa Civil, na época chefiada pelo ex-ministro José Dirceu, também investigado na Lava Jato. Lula disse não conhecer Renato Duque. Ele explicou, no entanto, que a discussão sobre a indicação dos diretores não passava somente pelo ministro da Casa Civil. Ao final do processo de discussão, Lula concordava ou não com o nome "a partir dos critérios técnicos que credenciavam o indicado". O ex-presidente da República sugere no depoimento que algumas informações prestadas pelos delatores sobre envolvimento do PT e de ex-diretores da Petrobras no esquema de corrupção foram feitas para obter os benefícios do acordo de colaboração com a Justiça. "Indagado a que atribui a condenação, em primeira instância, de João Vaccari Neto, o Declarante (Lula) afirma que a mesma se deve às delações premiadas; que a condenação de Vaccari não é definitiva e que acredita que o mesmo será absolvido; (...) que acredita que as acusações feitas contra João Vaccari Neto são, na verdade, resultados dos benefícios referentes às delações dos diversos colaboradores da Operação Lava Jato", consta no relatório do depoimento de Lula. Ele disse que soube, pela diretoria do PT, que Vaccari fez um "excelente trabalho" à frente da tesouraria do PT. Vaccari já foi condenado pela Justiça Federal no Paraná.

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, Oliveira dos Brejinhos, Candiba, Paramirim, Ibitiara, Macaúbas e Caetité que se abstenham de conceder licenciamentos ambientais até que estruturem seus órgãos ambientais. No documento, de autoria do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, o MP recomenda aos Municípios que estruturem esses órgãos com servidores administrativos e técnicos concursados. Os gestores municipais devem também encaminhar ofício à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), órgão integrante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), informando que não possuem capacidade técnica e administrativa, “para que o Estado exerça a competência supletiva para o licenciamento dos empreendimentos e atividades de impacto local”, destacou o promotor de Justiça. Além disso, eles precisam de Conselhos Municipais de Meio Ambiente com atuação efetiva. O promotor de Justiça ressaltou que as localidades não detêm capacidade técnica e administrativa para realizar ações de licenciamento e autorização ambiental, já que não possuem o devido corpo técnico, “o que promove riscos e fragilidades técnicas e sistêmicas nos procedimentos”.

Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.

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Ele comentou rumores sobre possível saída de Joaquim Levy da Fazenda.
Ministro disse que, para ser ministro, é preciso ter perfil 'técnico e político'.