Destaque Bahia

Na tarde desta quinta-feira (11), uma jovem de 22 anos, identificada como Hiandra Couto Soares, foi morta dentro de uma casa, no bairro Jardim Sudoeste, em Vitória da Conquista. De acordo com informações do G1, não há detalhes se Hiandra morava na casa onde foi morta, mas a polícia informou que a vítima estava junto com amigas, quando os suspeitos chegaram no local e atiraram. Logo depois dos disparos, eles fugiram. Ninguém foi preso. Informações iniciais apontam que somente Hiandra foi baleada. O corpo da jovem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre a motivação, autoria do crime,

Sete equipes de Departamentos da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quinta-feira (11), quatro mandados de busca e apreensão relacionados a segunda fase da “Operação Cartel Forte”, em atuação interagências com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual da Bahia.  A investigação do Ministério Público aponta um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Provas colhidas na fase anterior da operação revelaram a existência de novo modo de atuação para favorecer as empresas estampadoras de placas. Os mandados foram cumpridos no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), de um shopping situado na Avenida Tancredo Neves, na sede do Detran, nos postos de trabalho dos novos investigados, e nas residências localizadas na Praia de Armação e no bairro de São Caetano. Participaram das ações equipes da Superintendência de Inteligência da SSP-BA, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

De acordo com informação divulgada no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) desta quinta-feira (11), a Bahia está com todas as nove macrorregiões do estado com ocupação acima de 80% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A região com maior taxa de ocupação é a nordeste, com 100% dos leitos ocupados. Em seguida vem o sudeste com 97%, centro-leste com 96%, centro-norte com 95% e sul com 91%. O norte baiano está com uma ocupação de 88%, leste com 86%, extremo-sul com 82% e oeste com 80%. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto na Bahia é de 88%, com 1.080 dos 1.221 ocupados. A UTI pediátrica, no entanto, conta com 64% de ocupação, com 23 dos 36 leitos ocupados.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.975 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 4.364 recuperados (+0,6%). Dos 730.542 casos confirmados desde o início da pandemia, 697.190 já são considerados recuperados, 20.391 encontram-se ativos e 12.961 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.064.903 casos descartados e 172.493 em investigação. Na Bahia, 44.066 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Nesta quinta-feira (11) foram registradas 115 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.961, representando uma letalidade de 1,79%. Dentre os óbitos, 55,98% ocorreram no sexo masculino e 44,02% no sexo feminino.

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas de IPVA inscritas em Dívida Ativa e que, por algum motivo, desejam impugná-las já podem fazer isso por meio de um requerimento eletrônico, através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão. A nova ferramenta torna ainda o processo mais célere, uma vez que o mesmo tramitará integralmente de forma eletrônica. Para preencher o requerimento eletrônico, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria, clicar em Consultar Situação, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo. Em seguida, ainda na página de consulta, ele irá selecionar o respectivo débito e efetuar o requerimento para contestação, gerando automaticamente um processo administrativo, que irá diretamente para o setor responsável para ser analisado. Sendo acatada a contestação, as providências cabíveis serão adotadas, ou seja, a resolução do problema será feita toda por via eletrônica. O novo serviço permite, inclusive, que o devedor acompanhe todo o andamento do processo e seus desdobramentos.

Na sessão desta quinta-feira (11/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Alves Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. Terezinha também foi punida com multa no valor de R$1,5 mil.

Os conselheiros determinaram, ainda, a restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, dos valores gastos indevidamente. A Terezinha foi determinado o ressarcimento de R$24.277,05.

O relator dos processos, conselheiro Fernando Vita, afirmou que o não cumprimento dos prazos e formalidades exigidas pela legislação previdenciária, implica no prejuízo – injustificável – ao erário, impondo aos responsáveis pelo ato a obrigação de ressarcir o dano causado.

Cabe recurso das decisões.

Na manhã desta quarta (10), um homem foi preso em Feira de Santana após retirar uma encomenda contendo cerca de 1 kg de cocaína em uma agência dos Correios do bairro George Américo. De acordo com informações do G1, a Polícia Federal (PF) informou que a corporação recebeu informação da área de segurança dos Correios, sobre uma encomenda suspeita, na qual foi detectada a existência de material orgânico através de exame de raio-x.  A Polícia Federal então realizou pesquisas e verificou que o destinatário da encomenda tinha sido preso em 1º de março, por tráfico de drogas, e já se encontrava solto, após ser libertado na audiência de custódia. Na manhã desta quarta, o destinatário suspeito compareceu à agência dos Correios para retirada da encomenda, ocasião em que foi abordado por policiais militares, sendo constatado que dentro da caixa havia um pacote envolto em fita adesiva contendo cerca de 1 kg de cocaína. Anexada à correspondência estava uma nota fiscal declarando tratar-se porcelana. A perícia constatou tratar-se de droga de alto grau de pureza. O destinatário da droga, de 33 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido à Polícia Federal para a formalização da autuação.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.499 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 4.525 recuperados (+0,7%). Dos 725.567 casos confirmados desde o início da pandemia, 692.826 já são considerados recuperados, 19.895 encontram-se ativos e 12.846 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.061.286 casos descartados e 170.828 em investigação. Na Bahia, 43.960 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Nesta quarta-feira (10) foram registradas 111 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.846, representando uma letalidade de 1,77%.

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos estudantes, pais ou responsáveis irem até à unidade escolar. A matrícula para os estudantes novos deverá ser realizada pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). A matrícula vai de 22 de março a 14 de abril, de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. A transferência dos estudantes já matriculados na rede estadual, que pretendem mudar de escola, deverá ser feita em qualquer unidade escolar da rede estadual, mediante, agendamento prévio. O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente Calazans, explicou que também há a opção da matrícula na escola para os alunos novos, mas isto só pode ocorrer mediante marcação prévia com a unidade escolar. A partir do dia 15 de março, os estudantes que já concluíram seus estudos na rede privada ou nas redes municipais poderão se cadastrar, por meio de um formulário no site da SEC, e ter acesso a todos os conteúdos e aulas, enquanto aguardam o período oficial da matrícula.

Helicópteros e aviões da Secretaria da Segurança Pública e da Casa Militar do Governador (CMG) iniciaram, às 5h30 desta quarta-feira (10), o transporte aéreo de mais 177 mil vacinas contra a covid-19. Os imunizantes foram encaminhados para 20 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado. Dois helicópteros e cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da CMG foram empregados, na 7ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas. Além do transporte, a SSP, através das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, atua também na guarda e escolta dos imunizantes contra o novo coronavírus. "As vacinas chegaram no final da noite de ontem e já estão sendo encaminhadas. Importante destacar o empenho dos policiais envolvidos nessa importante missão e também dos servidores estaduais e municipais da Saúde", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

É com imenso pesar que o Destaque Bahia comunica o falecimento do ex-vereador em Brumado, Elias Piau. Ele estava internado para tratamento de saúde em Vitória da Conquista há cerca de 15 dias, no Hospital São Vicente e a morte foi provocada por complicações oriundas da Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado ainda não confirmou a morte por Covid-19.

Nesta quarta-feira (10), foi inaugurado em Guanambi um hospital de campanha para pacientes com Covid-19. De acordo com informações da administração municipal, a unidade inicialmente terá 30 leitos clínicos equipados e a capacidade poderá ser ampliada. No local, funcionava uma clínica universitária. O espaço foi cedido sem custos para o município. Na semana passada, a taxa de ocupação dos leitos para tratamento da Covid-19 chegou a 100% em Guanambi. Por causa da lotação, alguns pacientes precisaram ser transferidos para outra cidades da Bahia e também para fora do estado.