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  • Novo Código Penal endurece penas para homicídio e rejeita sugestões polêmicas

    O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores / Agência Brasil / Foto: Reprodução

    O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da matéria, um pedido coletivo de mais tempo para analisar o texto adiou para a próxima terça-feira (17) a votação da proposta na Comissão Especial de Reforma do Código Penal.

     

    O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Nesses casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto.

     

    O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez.

     

    “Entendo que a Constituição defenda o direito à vida. Hoje, o nosso Código Penal já prevê a possibilidade de aborto quando há gravidez fruto de violação da dignidade sexual (estupro). Isso será mantido, mas não vamos flexibilizar mais. Vamos manter a legislação atual”, justifica o senador, que também incluiu na proposta a possibilidade de aborto no caso de fetos anencéfalos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

     

    Outra sugestão dos juristas rejeitada por Pedro Taques foi a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. Segundo o relator, em situações específicas, se o juiz entender que o cidadão é usuário, ele não aplicará a pena porque isso não configura crime. Para ele, a proposta dos juristas poderia aumentar ainda mais o uso de entorpecentes.

     

    Segundo o senador, a proposta em discussão reduz o número de crimes previstos no código atual de 1.750 para 355. No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão da responsabilização penal de pessoas jurídicas; regras mais claras para progressão de regime; o aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição.

     

    “Esse projeto não pode ser um de código de amigos e nem de inimigos. Tem que ser um código cidadão, um código da sociedade brasileira”, garantiu Taques. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

     

    O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto.



  • Jovem morre a tiros no Rio após briga por R$ 0,65

    Marcos Paulo foi atingido por dois disparos no tórax / Reprodução: Rede Record

    Um jovem de 21 anos morreu atingido por dois tiros depois de brigar com um motorista de ônibus em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O autor dos disparos fugiu após o crime. Segundo testemunhas, Marcos Paulo Zanasi não tinha dinheiro suficiente para pagar o valor da passagem, faltando R$ 0,65. Ele começou a bater boca com o motorista, Flávio Assis, que o chamou para “resolver a questão” do lado de fora do veículo. Quando Marcos desceu, Flávio efetuou os disparos e saiu correndo. A vítima chegou a ser levada para o Hospital da Posse, mas não resistiu aos ferimentos. 



  • Bauru: Alvejado com 8 tiros brumadense morre em uma mercearia

    Foto: Malavolta Jr / Destaquebahia com informações do JCNet

    Osman Francisco dos Santos, cuja idade não foi informada, mais conhecido como “Baiano", que era proprietário de uma mercearia, que também funcionava como uma padaria, morreu, na manhã deste domingo (8), após ser baleado em uma mercearia localizada no cruzamento das ruas João Quaggio com Nelson Luiz, na Vila Dutra, em Bauru. A vitima foi alvejada com 8 tiros de pistola nove milímetros. Dois disparos atingiram a cabeça da vítima, que morreu na hora.

     

    Segundo informações, dois homens em um moto Falcon preta seriam os suspeitos de atirar contra o comerciante na manhã de hoje. O crime ocorreu por volta das 10h. Equipes da Polícia Militar (PM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender a ocorrência. Até o momento, ninguém foi preso. 

     



  • Preso com cocaína em helicóptero faz parte de quadrilha do MS, aponta auto

    G1 Espirito Santo / Momento da prisão dos envolvidos no transporte de 445 kg de droga, em Afonso Cláudio. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

    Um dos quatro presos por descarregar 445 kg de pasta base de cocaína de um helicóptero -pertencente a uma empresa da família do senador mineiro Zezé Perrella (PDT) - informou que faz parte de uma quadrilha chefiada em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, município próximo a uma rota para o tráfico internacional de drogas. As informações constam no auto de prisão em flagrante emitido pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, da 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, região Serrana do Espírito Santo, no dia 26 de novembro. Pela autoridade considerar o crime “transnacional”, o documento foi encaminhado para a Justiça Federal. O G1 teve acesso ao material neste sábado (7).

     

    No dia 24 de novembro, a Polícia Militar apreendeu o helicóptero, a droga e prendeu o piloto, o copiloto e dois homens que aguardavam a transação em uma fazenda, em Afonso Cláudio, no Espírito Santo. A cocaína, que vinha do município de Avaré, no interior de São Paulo, havia sido descarregada da aeronave e estava pronta para ser despachada quando aconteceu a prisão. A movimentação já estava sendo investigada há 20 dias, antes do flagrante.

     

    De acordo com o auto de prisão, o grupo receberia mais de R$ 186 mil para fazer o transporte da droga, de São Paulo ao Espírito Santo.

     

    O responsável por organizar a transação ilegal disse que o piloto da aeronave receberia R$ 106 mil pelo transporte, mais o custo da despesas. Já o copiloto iria ganhar R$ 60 mil. O transporte terrestre seria feito por R$ 20 mil e o morador que conhecia a região receberia US$ 100, que equivale a aproximadamente R$ 233.Os 445 kg de cocaína foram transportados em uma aeronave com valor estimado em R$ 3 milhões. Segundo consta no documento, uma fazenda, próxima ao local onde o helicóptero fez o pouso, foi adquirida apenas para a chegada da droga, no valor de R$ 500 mil.

     

    Com os suspeitos, a polícia também apreendeu 11 aparelhos celulares, sendo dois deles com comunicação via satélite, e dois aparelhos GPS, com capacidade de navegação aérea em grandes distâncias.

     

    De acordo com o documento da Justiça, o copiloto e responsável pelo carregamento da aeronave se negou a informar como a carga teria entrado no aeroporto do Campo de Marte, em São Paulo, e de onde ela teria vindo. Segundo a Justiça do Espírito Santo, ele quer evitar que o grupo responda por um crime mais grave, o de tráfico internacional.

     

    Na última sexta-feira (6), agentes da Polícia Federal (PF) fizeram uma vistoria no local de pouso da aeronave, na cidade de Afonso Cláudio, e também na fazenda que teria sido comprada para receber a droga.



  • Mara Maravilha chama Daniela Mercury de ‘ingrata’ e ‘surtada’

    BN Holofote: Foto: Reprodução

    Em entrevista ao colunista Léo Dias, a cantora Mara Maravilha resolveu externar de vez sua rixa com Daniela Mercury. Quando questionada se teria alguém da época da televisão que se arrependeu de ter conhecido, ela foi enfática: “Sim, tem uma pessoa e não é pelo fato dela ser homossexual, porque isso não define caráter. Minha mãe fez muito pela Daniela Mercury e eu acho ela uma pessoa ingrata”. Mara foi além e explicou o motivo de tanto ressentimento: “São muitas histórias. Já tivemos situações em que ela estava no mesmo lugar que eu e para não me cumprimentar fingiu que não me viu. Ela é muito ingrata e surtada geral. (...) a minha mãe fazia concurso para as crianças imitarem o primeiro sucesso dela ‘O Canto da Cidade’. Eu iria gravar o dia todo e Daniela queria cantar todos os dias, mas só cantava quando faltava um artista. Minha mãe ajudou muito”. Por fim, a artista gospel disparou: “Já aconteceu da gente estar no mesmo avião, ela sentada em uma poltrona próxima a mim e me ignorar. É muito surto, pelo amor de Deus. Mas tenho histórias boas com Roberto Carlos, Xuxa e a própria Ivete Sangalo”.
     



  • Contagem: Homem é preso por cultivar pé de maconha para fazer árvore de natal

    Calila Noticias com informações de: O Dia / Foto:Reprodução

    Um mineiro de 22 anos foi preso por cultivar um pé de maconha na residência. Ao ser surpreendido pelos policiais, Luís Mateus da Silva alegou que a planta, de 90 centímetros, seria usada como árvore de Natal. O caso aconteceu em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a polícia, apenas a mãe do rapaz estava na casa. Ela teria confirmado a presença do pé de maconha. O jovem foi preso no trabalho. Ele afirmou ser usuário de drogas e alegou que a planta nasceu por acaso. “Mas estava em um vaso bem bonito com terra adubada. Dava para ver que ele estava cuidando bem da planta”, argumentou o tenente. Luís Mateus teria informado que pretendia pendurar enfeites de Natal e fazer da planta uma árvore de Natal. Ele foi encaminhado para a 6ª Seccional de Contagem.



  • GUARDA CIVIL MUNICIPAL: MINISTRO DO TRABALHO REGULAMENTA OS 30% DE PERICULOSIDADE

    Por Mauricio Maciel / Foto: Reprodução

    O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Portaria da NR 16, que regulamenta a Lei 12.740/2012, garantindo o pagamento dos 30% de periculosidade, aos guardas municipais. A portaria define que as atividades que expõem os profissionais a roubos ou violência física, são perigosas e regulamenta o adicional de periculosidade, no valor de 30%,  aprovada pela Lei 12.740, de 8 de dezembro de 2012 tem  objetivo de melhorar as condições de trabalho para os profissionais da segurança pessoal e patrimonial. Agora, o Guarda Municipal possui mais uma ferramenta para requerer seus direitos que também vai  implicar na conquista da aposentadoria especial. Infelizmente a grande maioria dos guardas Municipais ainda vai ter que requerer na justiça para que seus serviços sejam valorizados, serão  muitos os casos de servidores buscando pagamento retroativo.

     

     



  • Projeto regulamenta pontos da lei que limitou meia a 40% dos ingressos.
    Texto seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos de estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. O projeto seguirá agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

    A atual legislação prevista no Estatuto da Juventude, sancionado em agosto, determina que estudantes e jovens de baixa renda têm direito à meia-entrada e limita o benefício a 40% do total de ingressos disponíveis.

    O projeto aprovado nesta quarta-feira determina que o percentual de 40% também incluirá estudantes, pessoas com deficiência e jovens carentes – os jovens considerados de baixa renda são aqueles entre 15 e 29 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e cujas famílias têm renda mensal de até dois salários mínimos.

    Pelo projeto, idosos ficam fora da limitação de 40% dos ingressos. O objetivo é manter o direito à meia-entrada desse segmento, conforme determina o Estatuto do Idoso, explicou o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O estatuto, em vigor desde 2003, determina que todas as pessoas com 60 anos ou mais têm direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer mediante apresentação de documento de identificação.

    Com isso, o total de ingressos de um espetáculo vendidos pela metade do preço poderá extrapolar a parcela de 40%, a fim de atender a todos os idosos interessados no evento.

    As regras do Estatuto da Juventude e as do projeto de lei não se aplicam aos jogos da Copa do Mundo de 2014 nem às Olimpíadas de 2016, cujas entradas (incluindo as vendidas com desconto) são reguladas pela Lei Geral da Copa.

    Carteirinhas
    O projeto de lei também altera as regras de emissão de carteirinhas de estudante e abre a possibilidade de outras entidades, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), emitirem o documento.

    O Estatuto da Juventude prevê que a carteirinha deve ser expedida "preferencialmente" pela UNE, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais.

    Com a sanção da nova lei, também terão validade documentos emitidos por diretórios centrais de estudantes (DCEs), centros acadêmicos e diretórios acadêmicos.

    Os cursos de idiomas continuam proibidos de emitir carteirinha, uma vez que só terão direito ao benefício jovens e adultos de ensino regular, profissional e especial.

    “Todo mundo emitia carteirinha. Então, o que aconteceu? A produção cultural acabou com a meia-entrada, criou uma meia-entrada fictícia, já que todo mundo tinha a carteira”, disse o relator do projeto.

    Produtores culturais criticam
    No início do debate, os senadores divergiram sobre se o texto preservava o direito dos idosos de pagar metade do valor do ingresso.

    A maioria optou, então, por retirar um dispositvo que incluia no percentual de 40% "todas as categorias de beneficiários". Assim, os idosos deixam de ser regidos pela lei e passou a prevalecer o que determina o Estatuto do Idoso.

    No entendimento do relator, Vital do Rêgo, todos os idosos interessados no evento terão direito de pagar metade do valor porque o Estatuto do Idoso não limita quantidade de assentos.

    “A lei interferirá em nada no Estatuto do Idoso. Por exemplo, se atingirmos 40% do número de jovens, estudantes e deficientes e chegarem 10, 20, 30 pessoas acima de 60 anos, o Estatuto do Idoso tem a plena garantia da sua execução. Por quê? Porque o Estatuto do Idoso não tratou de percentual de salas, de números”, explicou.

    Pessoas ligadas à produção cultural que acompanharam a votação no Senado, contudo, criticaram o projeto e disseram que os senadores quebraram acordo feito entre a categoria e o governo.

    O produtor cultural e presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que o acordo costurado com o Ministério da Cultura previa incluir os idosos da limitação de 40%.

    As pessoas acima de 60 anos, segundo o produtor, respondem por 90% de todas as meias-entradas vendidas atualmente nos teatros brasileiros. A maior parte desse público, afirmou Barata, teria condições de pagar pelo valor cheio.

    “Os idosos ricos é quem vão receber o benefício”, afirmou. “O Senado tomou uma atitude populista, em véspera de ano eleitoral. A lei é um avanço, como na parte que trata das carteirinhas, mas não resolve em parte nossas demandas”.



  • Morte teria sido por disputa por ponto de tráfico de drogas; dois foram presos

    A Polícia Civil chegou até o suspeito de um homicídio em Aparecida de Goiânia, em Goiás, após um homem comemorar pelo Facebook a morte da vítima com várias postagens. Conhecido como Dudu Viana, de 23 anos, o jovem está preso e teria ordenado de dentro da cadeia a morte do rival. Dois homens suspeitos de executar o crime foram detidos e dois estão foragidos. Denival Araújo, 25 anos, foi assassinado no dia 25 de outubro. Segundo a Polícia Civil, a vítima teria tentado executar Dudu no começo deste ano. A briga seria por disputa por ponto de tráfico de drogas e Dudu teria prometido se vingar. Em uma das mensagens postadas na rede social, o suspeito diz 'pagava de pistola de 30 e isso é akilo, morreu com 7 bala de oitão...'
    O delegado que apurou o caso informou que a postagem na rede social foi determinante para chegar ao autor do homicídio. Os dois envolvidos na morte foram presos na terça-feira (3).
    A polícia informou que os envolvidos responderão por homicídio qualificado e formação de quadrilha, Delegado contou com a ajuda da direção do presídio em que Dudu está para recolher o celular usado por ele para fazer as postagens no Facebook .

     



  • PM encontra bebês abandonados em favela de Santo André, no ABC

    PMs resgataram crianças abandonadas em favela de Santo André, Grande SP (Foto: Edu Silva/Futura Press) / G1

    Dois bebês foram encontrados abandonados em um barraco da Favela do Cigano, em Santo André, no ABC, na madrugada desta quarta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, uma das crianças aparentava ter apenas seis meses e a outra, um ano e meio de idade.

     

    A polícia chegou ao local, na altura do número 5.000 da Avenida dos Estados, por volta das 2h após uma denúncia anônima. Segundo a PM, os bebês estavam com fome e apresentavam assaduras. Eles foram levados ao Conselho Tutelar da cidade. O caso foi registrado no 2º Distrito Policial deSanto André, que tenta localizar a família das crianças.



  • SUS vai oferecer remédios contra aids a todos os infectados a partir de 2014

    Fonte:Estadão / Foto: Reprodução

    Adultos com teste positivo para HIV receberão medicamentos antirretrovirais do Sistema Único de Saúde (SUS) antes mesmo de apresentarem sintomas da doença ou comprometimento do sistema imunológico, a partir de 2014. A medida, oficializada ontem, Dia Mundial de Combate à Aids, foi adiantada pelo Estado em outubro. Está prevista para hoje a publicação de uma portaria com as regras que serão aplicadas no tratamento.

     

    O novo protocolo clínico permitirá que pessoas infectadas iniciem o tratamento logo após o diagnóstico. Antes, o paciente era encaminhado a novos exames e só recebia a medicação se houvesse sinais de vulnerabilidade no sistema imunológico - quando a contagem de linfócitos CD4 fica abaixo de 500 células por milímetro cúbico. Com a expansão da oferta do tratamento, 100 mil pessoas a mais deverão receber os remédios em 2014 -um acréscimo de 32%.

     

    A mudança de indicação faz parte de um pacote de medidas contra a doença anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um evento no Parque de Madureira, na zona oeste do Rio. "Aprendemos que o ideal é oferecer a possibilidade de a pessoa se tratar logo, antes de saber se a imunidade está reduzida", disse Padilha.

     

    Hoje, apenas Estados Unidos e França adotam esse tipo de procedimento. O Brasil, segundo o ministro, será o primeiro a oferecê-lo de forma gratuita. Além disso, antecipar o tratamento diminui o risco de transmissão em 96%, destacou Padilha. O País tem 700 mil novas pessoas infectadas pelo HIV por ano - destas, cerca de 150 mil desconhecem que têm o vírus. "Estão perdendo a chance de se tratar", disse Padilha.

     

    O ministério também lançou ontem a nova campanha nacional para o combate à aids. Com o slogan "Para viver melhor, é preciso saber", um dos objetivos é dialogar com os jovens, geração que, segundo Padilha, tem se mostrado menos sensível aos riscos do HIV.

     

    Teste rápido. Para tentar antecipar os diagnósticos, o ministério entregou à Secretaria de Estado de Saúde do Rio a primeira Unidade de Testagem Móvel, na qual serão feitos testes rápidos, cujo resultado sai em até 30 minutos. A ideia é efetuar 1,7 mil testes por mês. "Nada disso funciona se a gente deixar prevalecer o preconceito", ressaltou Padilha. "Às vezes, a pessoa demora para fazer o teste por preconceito ou vergonha", disse.

     

    No Brasil, os investimentos para o combate à aids devem chegar a R$ 1,2 bilhão em 2013, sendo R$ 770 milhões só em medicamentos. No ano que vem, Padilha espera ampliar esses investimentos para R$ 1,3 bilhão.

     

    Antes de anunciar as medidas, Padilha pediu um minuto de silêncio em memória do produtor musical João Araújo, pai de Cazuza, que faleceu anteontem. O ministro lembrou que o cantor foi uma das primeiras celebridades a declarar publicamente ser portador do HIV.

     

    Focos. Segundo o governo, dois Estados do País chamam a atenção em relação ao HIV, segundo estatísticas de 2012. No Amazonas, o problema é a elevada taxa de mortalidade. Já entre os gaúchos, a taxa de detecção é a mais elevada. Por lá, são feitos 41,4 diagnósticos a cada 100 mil habitantes, ante 20,2 na média do Brasil. Só em Porto Alegre, essa proporção é de 93,7 casos. Para a coordenadora da Unaids (órgão das Nações Unidas para o combate à aids) no Brasil, Georgiana Braga, o Rio Grande do Sul vive uma epidemia.

     

    No mundo, desde 2001, o número de novas infecções caiu 33%, enquanto as mortes em decorrência da aids tiveram queda de 29%. Em relação à transmissão vertical (de mãe para filho), a queda é de 51%. Os dados foram apresentados por Georgiana. Ainda assim, 35,3 milhões de pessoas têm aids no planeta e apenas 9,7 milhões têm acesso a algum tipo de tratamento.

     



  • Maioria dos partidos diz não haver espaço para candidatura de Barbosa

    Foto: Agência Estado/ Reprodução / Fonte: Estadão / Politica

    A fama de justiceiro que Joaquim Barbosa adquiriu com o julgamento do mensalão empolga pouco os partidos políticos. Dezesseis das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam o presidente do Supremo Tribunal Federal para a disputa do Planalto em 2014. Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele, segundo enquete feita pelo Estado. Fustigado pelo escândalo julgado por Barbosa e crítico ferroz do magistrado, o PT foi o único partido que não quis responder ao levantamento.

     

    Por ser magistrado, o prazo de Barbosa para entrar em uma legenda não foi encerrado em 5 de outubro. Ele poderá se filiar a um partido político até seis meses antes da eleição, no dia 5 de abril do ano que vem.

     

    Em outubro, durante um evento no Rio, Barbosa afirmou que não pensa em se candidatar agora, mas deixou as portas abertas: disse que não descarta antecipar sua aposentadoria - aos 59 anos, ele teria de deixar o tribunal compulsoriamente apenas aos 70 - para uma eventual disputa "no futuro". "Terei tempo para pensar nisso", disse na ocasião (mais informações no texto ao lado).

     

    O nome de Barbosa havia deixado de figurar nos cenários da disputa presidencial aferidos pela maior parte dos institutos de pesquisa. Anteontem, o Datafolha divulgou levantamento que testa de novo o desempenho do presidente do Supremo.

     

    No cenário proposto, Barbosa aparece numericamente em 2º lugar, com 15% das intenções de voto. Fica atrás da presidente Dilma Rousseff, que tem 44%, e tecnicamente empatado com o senador Aécio Neves (PSDB), que tem 14%. Ainda nesse cenário, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem 9% da preferência dos entrevistados.

     

    Segundo a assessoria de imprensa do presidente do Supremo, ele não foi procurado oficialmente por nenhum partido até agora. Em recorrentes declarações, Barbosa costuma fazer duras críticas ao atual quadro político brasileiro e já demonstrou ser um defensor de candidaturas avulsas, em que não é necessária filiação, algo proibido no Brasil.

     

    Integrantes da cúpula do PMDB, principal aliado do PT, afirmam que o partido já tem problemas demais para resolver e que a presença de Barbosa poderia ampliá-los. O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), diz que no partido ele seria apenas mais um na sigla. "Primeiro, ele precisa procurar o partido no Rio (seu domicílio eleitoral) e se filiar. Só depois é que pode apresentar a postulação de uma eventual candidatura na convenção. O PMDB tem 2,5 milhões de filiados. Se o ministro se filiar, será mais um", afirma.

     

    O líder do PSD e primeiro secretário do partido, deputado Eduardo Sciarra (PR), diz que seria necessária uma longa discussão em caso de filiação. "Se o ministro quiser entrar no partido, teremos de reunir a Executiva para tomar uma decisão".

     

    No PDT, o presidente do partido, Carlos Lupi, diz que ninguém nunca falou na possibilidade de filiação de Barbosa. "Esse é um ato de vontade pessoal. Como o Joaquim Barbosa não se manifestou, não dá para ficar falando sobre isso", afirma.

     

    Partidos diretamente envolvidos no escândalo do mensalão são mais enfáticos em rejeitá-lo. "No PR não. Deus me livre", diz o presidente da sigla, senador Alfredo Nascimento (AM).

     

    "No PP, não", diz o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI). A sigla também tem condenados no mensalão.

     

    Para Benito Gama (BA), presidente interino do PTB, partido também envolvido, as siglas precisam fugir das filiações "oportunistas" que envolvem gente famosa: "Não queremos isso".

     

    "O PT não faz comentários sobre esse assunto", diz o presidente da sigla, Rui Falcão. O partido é o maior crítico de como Barbosa conduziu o julgamento e a prisão de sua antiga cúpula.

     

    "Não me parece que o Joaquim Barbosa tenha alguma afinidade com os comunistas", afirma a vice-presidente do governista PC do B, deputada Luciana Santos (PE), futura presidente nacional da legenda.

     

    "Não". Foi a única resposta de Marcos Pereira, presidente do PRB, partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

     

    Mesmo a oposição ao governo avalia não haver espaços para Barbosa. Presidente do PSDB, Aécio afirma que ele contribui mais para o País no STF. "O ministro cumpre um papel como presidente do STF que honra os brasileiros. Nosso respeito pelo ministro é tão grande que nem sequer aventamos essa hipótese."

     

    O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, que já ofereceu legenda para o tucano José Serra e para a ex-ministra Marina Silva disputarem a Presidência, diz que negaria a filiação de Barbosa. "Essa filiação para uma candidatura não nos interessa."



     
     



  • Mossoró: Prefeita já teve mandato cassado dez vezes em 2013

    Bahia Noticias / Foto Reprodução

    A prefeita de Mossoró (RN), Cláudia Regina (DEM), teve o seu mandato cassado dez vezes pela Justiça Eleitoral somente neste ano, mas ainda se mantén no no cargo. Segundo a Folha, a última decisão contra a gestora apontou prática de caixa dois na campanha de 2012. A exemplo do que ocorre nos demais processos, ela sempre recorre da decisão. As outras nove cassações se deram por abuso de poder econômico e político. As acusações incluem o uso de servidores da prefeitura na campanha e o suposto benefício obtido com as 85 visitas a Mossoró da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante o período eleitoral, feitas em avião do governo. Cláudia e seu vice, Wellington de Carvalho (PMDB), chegaram a ser afastados dos cargos por três vezes, mas conseguiram recuperar os respectivos mandatos por meio de liminares. A maior parte das acusações contra a prefeita partiu da coligação que a enfrentou em 2012 e reúne siglas como PSB e PT. De acordo com o advogado da gestora, Sanderson Mafra, várias ações contra ela partem de acusações semelhantes; o que causa tantas condenações. Mafra diz que a prefeita é inocente em todas elas.



  • Obra do estádio do Corinthians é retomada com homenagem a mortos

    Operários participam de celebração antes da retomada dos trabalhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

    Padre rezou com operários pelas vítimas de acidente.
    Guincho caiu na quarta (27) e matou dois operários.

    Os operários retomaram suas atividades na Arena Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, no início da manhã desta segunda-feira (2). De folga por luto desde a tarde de quarta-feira (27), depois do desabamento de um guincho, que deixou dois mortos, eles voltaram ao trabalho bastante abatidos. Por volta das 8h, os funcionários aproveitaram para fazer uma homenagem aos companheiros mortos e fizeram uma oração. O ex-presidente alvinegro Andrés Sanchez e um padre participaram do ato antes do início dos trabalhos.

    O ajudante-geral Edimilson Souza da Silva, de 26 anos, disse que a lembrança do acidente está muito presente. “Eu estava próximo do local do acidente. Penso que eu podia ter perdido a vida também. Saber que dois companheiros que trabalhavam com a gente não vão estar mais aí é muito doído”, afirmou. 

    Os marmoristas Pedro Barbosa Lima, de 43 anos, e Geraldo dos Reis, de 49 anos, que trabalham na construção há 6 meses, também estavam cabisbaixos. “Eu volto com o coração amarrado por causa dos colegas. A gente estava descansando a uns 40 metros do acidente. Ouvi o barulho e ainda vi o guindaste despencando em câmera lenta”, disse Lima. “Na hora, eu só pensei nos colegas”, lembrou Reis.
     

    O operário José Viana da Silva, de 40 anos, demonstrava um certo desânimo. “É bom voltar ao trabalho, mas fica bem difícil por causa da morte dos colegas. É bem triste. Estou aí há 1 ano e 4 meses e nunca tinha visto nenhum acidente grave, só coisa pequena mesmo. Vamos ver como as coisas vão ficar agora”, desabafou.

    Na quinta-feira (28), o Ministério do Trabalho interditou operações com guindastes até que a construtora Odebrecht mostre que não há riscos para os trabalhadores de um novo acidente. Por isso, eles devem retomar atividades como revestimento de piso e as instalações elétrica e hidráulica.

    Interdição
    A Defesa Civil municipal interditou neste domingo (1º), por tempo indeterminado, o auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, de acordo com informações da assessoria da Secretaria da Segurança Urbana. A interdição ocorre para evitar acidentes no local depois do incêndio atingir o prédio.

    A Defesa Civil esteve no auditório neste domingo para auxiliar na retirada de obras de arte. Os técnicos fizeram, então, uma análise preliminar e decidiram interditar os cerca de 8 mil metros do auditório porque os vidros da fachada foram bastante danificados com o incêndio.

    Neste domingo, o presidente da fundação Memorial, João Batista de Andrade, disse que ainda não foi notificado sobre a interdição. Ele afirmou, no entanto, que será contratada uma empresa especializada para fazer uma perícia na estrutura do prédio. “A partir desse laudo é que vamos definir o que vamos fazer. A gente espera que seja favorável a uma reforma. A partir disso, o Memorial vai elaborar um plano de obras”, afirmou Andrade. O trabalho continua nesta segunda-feira (2).

    Uma reunião nesta segunda irá definir o que será feito com a programação prevista para o auditório. O presidente da fundação adiantou que alguns eventos podem ser transferidos para outras áreas dentro do próprio Memorial, alguns para outros equipamentos públicos e os demais poderão ser cancelados.

    Feridos
    Quatro dos 25 bombeiros feridos no incêndio continuavam internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na manhã desta segunda-feira (2), informou a assessoria do Hospital das Clínicas. Segundo o hospital, outro bombeiro que também participou da ação de socorro e estava em observação recebeu alta no domingo (1º).

    Os profissionais que estão em estado grave, segundo os bombeiros, foram vítimas do chamado “flashover”, ou combustão súbita. Isso acontece em ambientes fechados, quando o material que está queimando libera gases. Quando os bombeiros abriram a porta do auditório, esses gases entraram em combustão em contato com o oxigênio. Os dois bombeiros que estão em estado mais grave tiveram queimaduras nas vias aéreas, mas não correm risco de morte.



  • Preços da gasolina e diesel sofrem reajustes nas refinarias a partir de hoje

    Correio do Estado / Foto Reprodução

    A Petrobras anunciou na noite de ontem (29), que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados a partir deste sábado (30) nas refinarias. O reajuste será de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.

     

    O último reajuste feito pela estatal ocorreu em março deste ano, quando o diesel subiu, em média, 5% nas refinarias. Em janeiro, a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%.

     

    Segundo comunicado divulgado ao mercado, os novos preços passam a vigorar a partir da 0h deste sábado.

     

    "Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS", informou a Petrobras.

     

    Como a Cide já está zerada, o novo reajuste nas refinarias tenderá a ser necessariamente repassado para os preços ao consumidor.

     

    O novo reajuste é defendido há meses pela diretoria da estatal diante do descolamento entre os preços cobrados pela estatal dos motoristas brasileiros e o quanto paga para importar o combustível. A alta dos combustíveis, porém, sempre é motivo de preocupação do governo, uma vez que tem alta relação com o andamento da inflação no país.

     

    O novo reajuste já era aguardado pelo mercado e acionistas da Petrobras como uma medida para diminuir o prejuízo da companhia com a alta do preço do petróleo no mercado internacional e com a valorização do dólar. No terceiro trimestre, o lucro da Petrobras caiu 45% sobre o trimestre anterior, para R$ 3,395 bilhões. A queda foi de 39% em relação ao mesmo período do ano passado.

     

    Nesta sexta-feira, as ações da Petrobras avançaram mais de 2%. Mas, no mês, o papel preferencial da companhia caiu 6,4%.

     

    A diferença entre os preços do mercado interno e externo chegou a quase zero em abril. Com a alta do dólar, contudo, bateu os R$ 0,42 centavos por litro em agosto. Hoje, está em torno de R$ 0,13% por litro, de acordo com informações do Bom Dia Brasil. No Brasil, o preço da gasolina varia de capital para capital - o que depende de fatores como a distância da refinaria, a concorrência entre os postos, etc.

     

    Atualmente, o governo controla, na prática, os reajustes de combustíveis da estatal com base, principalmente, em questões relacionadas à inflação. Isso porque o aumento dos preços do combustível impacta na inflação que, neste ano, chegou a ficar acima do teto de 6,5% da meta do governo - em junho, o IPCA em 12 meses ficou em 6,7%.