Destaque Bahia

As exportações baianas atingiram US$ 994,9 milhões em setembro. O resultado foi 9,5% menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações baianas vêm registrando queda nos preços, ao longo do ano, e apresentaram uma redução de 18% no volume embarcado em setembro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido à menor demanda global. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No acumulado do ano, as exportações baianas alcançaram US$ 8,62 bilhões, um aumento de 6,3% no comparativo com o mesmo período do ano passado. As importações foram a US$ 8,33 bilhões, com elevação de 23%. O saldo comercial no período foi positivo em US$ 282 milhões, enquanto que a corrente de comércio, soma de exportações e importações, correspondeu a US$ 16,95 bilhões, alta de 14%. A agropecuária, mesmo com previsão de safra menor e cotações em queda no mercado internacional, liderou a pauta de exportação no mês, com aumento, ainda que modesto, de 2% frente a setembro de 2023, totalizando 502 milhões de dólares. No mesmo período, as exportações da indústria de transformação tiveram queda de 26,1%, a US$ 364,6 milhões, puxado principalmente pelo desempenho ruim do setor de refino (-69,7% frente a setembro do ano passado), enquanto a indústria extrativa, embora com peso menor na pauta, apontou ganho de 3%, atingindo vendas de US$ 146,8 milhões. As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, subiram 4% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia cederam 3,7%, mas com uma participação de 54,7% do total das vendas externas baianas no mês. Na mesma base de comparação, as vendas para 

Na madrugada da segunda-feira (07/10), um acidente envolvendo quatro veículos acabou deixando duas vítimas fatais na BA-152m trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, um caminhão trator que trafegava pela via, não teria percebido um caminhão quebrado na pista, pois o mesmo estava sem sinalização, o que provocou uma colisão traseira, em seguida esse caminhão trator com o impacto, acabou colidindo frontalmente com um Celta, que trafegava sentido contrario o que causou danos pessoais e materiais, sendo os ocupantes do veículo indo a óbito no local, sendo encaminhados em seguida para o Instituto Médico Legal de Brumado. O condutor do caminhão que estava quebrado na pista não foi encontrado no local, já o do caminhão trator foi apresentado na delegacia regional de Brumado. As vítimas fatais foram identificadas como Lucielio e a carona Marileis de 39 anos. 

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Novos estudantes

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

Mesmo com a candidatura sub judice, a atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), é a favorita para liderar o município por mais quatro anos. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus. Sheila está em primeiro lugar na pesquisa com 56,00% dos votos. O resultado indicaria uma vitória dele ainda em primeiro turno. Em segundo lugar está o candidato Waldenor Pereira (PT), com 15,67%, seguido de Lúcia Rocha (MDB), que tem apenas 6,83%. Drº Marcos Adriano registra 0,83%. Além destes, 15,50% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 5,17% afirmaram que iria voltar nulo. Quando computados apenas os votos válidos, Sheila consolida a liderança com 70,59%. Em seguida, ficou Waldenor Pereira com 19,75%, Lúcia Rocha com 8,61% e por último ficou Drº Marcos Adriano com 1,05%. Em um cenário de rejeição, Waldenor foi escolhido como o candidato que 32,17% das pessoas não votariam de jeito nenhum. Em seguida, ficou Sheila com 10,33%, Drº Marcos Adriano com 4,83% e Lúcia Rocha com 4,67%. 26,67% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 21,33% afirmaram que iria voltar nulo. A atual gestora também lidera a pesquisa de quem as pessoas acreditam que ganhará, independente do próprio voto, com 65,83%. Seguida pelo petista com 14,50%, Lúcia com 5,67% e por último Drº Marcos Adriano com 0,50%. Dos eleitores, 13,50% não se decidiu ou não quis responder à pesquisa. A pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 30 de setembro a 1º de outubro de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.° BA-01893/2024.

O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 51% dos eleitores brasileiros. Os dados, divulgados pela Pesquisa Quaest nesta quarta-feira (2) apontam ainda que o trabalho do mandatário brasileiro é reprovado por 45% dos eleitores do país. O levantamento ainda aponta que outros 4% dos entrevistado não sabem ou não responderam ao questionamento. A margem de erro da pesquisa é de dois ponto percentuais, para mais ou para menos. A região com maior aprovação do presidente é o Nordeste, onde 69% aprovam o trabalho de Lula e apenas 29% reprovação. No Sul, o cenário é o contrário: o presidente é desaprovado por 53% e a provação é de 42%.

A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a partir de 1.º de janeiro de 2025. Um provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina a inclusão de novas informações nos documentos e, na confecção deles, o uso de um papel especial que ajuda a evitar documentos falsos. O novo modelo de certidão de nascimento, por exemplo, passa a ter dois campos bem definidos: um para o local do nascimento e outro para seu domicílio. No caso da certidão de casamento, a principal mudança foi uma distinção entre a data da celebração e a data do registro, o que não vinha sendo contemplado. Já a certidão de óbito não previa a data da morte, só a data em que foi registrada. Agora, o documento passa a conter as duas datas em campos distintos, para esclarecer eventuais consequências jurídicas.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado pagará R$ 50 milhões para policiais militares, civis e peritos pela redução das mortes violentas na Bahia. Com a diminuição de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados. Em números absolutos, a Polícia Civil registrou 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado. Trezentas e trinta e duas vidas foram preservadas. Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho de inteligência da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP. “Dedicação, empenho e resiliência resumem o policial da Bahia. A redução das mortes violentas em 13% no primeiro semestre é resultado de muito trabalho e integração das Forças Policiais. Continuaremos firmes na missão”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Um adolescente de 15 anos foi detido pela suspeita de matar a própria mãe na madrugada de domingo (29), no município de Vereda, no sul da Bahia. A ocorrência foi registrada como análoga ao crime de homicídio.  Segundo a Polícia Civil, a vítima foi Identificada como Ivana Resende Meireles, de 49 anos. A mulher foi ferida com golpes de faca. Policiais militares da 44ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados, na manhã de domingo (29). Uma equipe do Samu prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu. O garoto foi apresentado por policiais militares na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, ficando à disposição da Vara da Infância e da Juventude. 

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados. Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.

A Bahia recebeu autorização para ativar a tecnologia 5G em 35 municípios, a partir da próxima segunda-feira (30). As operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações junto à Anatel. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa liberação para expandir a conectividade, incluindo áreas remotas. “Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”. Além da Bahia, outras 22 unidades federativas também têm todos os seus municípios liberados para 5G. No total, 5.191 municípios brasileiros já têm essa faixa liberada, abrangendo cerca de 96% da população. Entretanto, a instalação das redes depende do planejamento de cada operadora. A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) segue as diretrizes do Edital do 5G e envolve municípios que já realizaram a migração de recepção do sinal de TV. Moradores que recebem TV aberta por antena parabólica devem adaptar seus equipamentos para evitar interferências, podendo solicitar kits gratuitos pelo Cadastro Único para Programas Sociais.

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões. A entrega desses veículos soma-se aos esforços do governo estadual, que, desde janeiro de 2023, alcança marca de 410 ambulâncias e 28 vans para TFD distribuídas em todo o estado, totalizando um investimento superior a R$ 116 milhões. Esse investimento tem garantido transporte rápido e seguro de pacientes que necessitam de atendimento de urgência e de tratamentos fora dos seus municípios de origem. Além do impacto imediato na agilidade do atendimento, a secretária reforçou que essa entrega faz parte de uma estratégia maior do governo estadual, que inclui a ampliação de leitos hospitalares, a construção de novas unidades de saúde e o fortalecimento da atenção básica e especializada. "Já abrimos 3.168 novos leitos, realizamos 370 mil cirurgias eletivas e entregamos mais de 15 mil equipamentos hospitalares aos municípios em menos de dois anos", ressaltou a secretária. Conceição do Coité, Tanquinho, Pojuca, Central, Várzea da Roça, Santa Cruz Cabrália, Piritiba, Macajuba, Rio do Pires, Jiquiriça, Santa Rita de Cássia, Mulungu do Morro, Mirantes, Maiquinique, Monte Santo, Jaguaquara, Botuporã, Mirangaba, Pedro Alexandre, Igrapiúna, Alcobaça, Pedrão, Correntina, Angical, Érico Cardoso, Mairi, Cansanção, São Sebastião do Passé, Esplanada, Ubatã, Alagoinhas, Itabela, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Nova Canaã, Ilhéus, Sebastião Laranjeiras, Pilão Arcado, Caetanos, Muniz Ferreira, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Itororó, Canudos, Biritinga, Livramento de Nossa Senhora, Coaraci, Cachoeira, Caém, Itapitanga, Ubaíra, Belo Campo, Ibotirama, Quijingue, Nova Redenção, Salvador, Vitória da Conquista e Iaçu estão entre os municípios contemplados.

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões. A entrega desses veículos soma-se aos esforços do governo estadual, que, desde janeiro de 2023, alcança marca de 410 ambulâncias e 28 vans para TFD distribuídas em todo o estado, totalizando um investimento superior a R$ 116 milhões. Esse investimento tem garantido transporte rápido e seguro de pacientes que necessitam de atendimento de urgência e de tratamentos fora dos seus municípios de origem. Além do impacto imediato na agilidade do atendimento, a secretária reforçou que essa entrega faz parte de uma estratégia maior do governo estadual, que inclui a ampliação de leitos hospitalares, a construção de novas unidades de saúde e o fortalecimento da atenção básica e especializada. "Já abrimos 3.168 novos leitos, realizamos 370 mil cirurgias eletivas e entregamos mais de 15 mil equipamentos hospitalares aos municípios em menos de dois anos", ressaltou a secretária. Conceição do Coité, Tanquinho, Pojuca, Central, Várzea da Roça, Santa Cruz Cabrália, Piritiba, Macajuba, Rio do Pires, Jiquiriça, Santa Rita de Cássia, Mulungu do Morro, Mirantes, Maiquinique, Monte Santo, Jaguaquara, Botuporã, Mirangaba, Pedro Alexandre, Igrapiúna, Alcobaça, Pedrão, Correntina, Angical, Érico Cardoso, Mairi, Cansanção, São Sebastião do Passé, Esplanada, Ubatã, Alagoinhas, Itabela, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Nova Canaã, Ilhéus, Sebastião Laranjeiras, Pilão Arcado, Caetanos, Muniz Ferreira, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Itororó, Canudos, Biritinga, Livramento de Nossa Senhora, Coaraci, Cachoeira, Caém, Itapitanga, Ubaíra, Belo Campo, Ibotirama, Quijingue, Nova Redenção, Salvador, Vitória da Conquista e Iaçu estão entre os municípios contemplados.

Uma doméstica de 50 anos vai receber indenização de R$500 mil após ter sido mantida em condição de análoga à escravidão em Porto Seguro, cidade turística no extremo sul da Bahia, por 44 anos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Conforme o MPT-BA, Maria, nome fictício usado para preservar a identidade e a segurança da vítima, chegou à casa de Heny Peluso Loureiro ainda criança, quando tinha apenas 6 anos, para trabalhar como doméstica. Ainda de acordo com o órgão estadual, quando chegou na casa da patroa, a vítima não tinha certidão de nascimento. O documento foi obtido pela patroa anos depois e com informações falsas. Como não existia nenhuma informação sobre a sua origem, apenas registros de que não falava português quando chegou para trabalhar com 6 anos, suspeita-se que Maria tenha origem no continente africano. Durante os 44 anos em que foi mantida em condição análoga à escravidão, Maria não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. Sua vida era voltada totalmente para servir à família de Heny Peluso Loureiro e não recebia nada por isso, além de casa e comida. Após a morte da patroa, a doméstica foi morar com um dos filhos da ex-empregadora. O homem tentou cadastrar Maria para receber benefícios sociais. A situação chamou a atenção da assistência social e a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) visitou a casa de Maria para encaminhar o pedido de inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, Maria sofreu maus-tratos do então patrão e decidiu pedir ajuda. O acolhimento veio primeiro por meio de uma amiga da vizinhança, depois por uma advogada que decidiu buscar órgãos públicos para denunciar a situação.

A Bahia receberá mais de R$ 5,6 bilhões em investimentos para melhorar sua infraestrutura portuária, aeroportuária e hidroviária, conforme anunciado em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (23), no Terminal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros dos da Casa Civil, Rui Costa, e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Um dos projetos importantes anunciados é a reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras, que contará com R$ 44,1 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras incluirão a modernização da pista e a construção de um novo terminal de passageiros, com conclusão prevista em oito meses. O aeroporto será vital para o transporte de mercadorias na região, conhecida pela forte produção agropecuária. Outra obra é a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, que receberá R$ 4,6 bilhões em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. Este equipamento terá uma capacidade de embarque de 26 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, que será escoada pela FIOL I e exportada por meio dessa infraestrutura. Esse projeto, juntamente com a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, que receberá R$ 942,4 milhões, terá um impacto significativo na economia local. A expansão aumentará a capacidade de movimentação de cargas, facilitando o comércio na região. Com esses investimentos, estima-se que cerca de 7.200 empregos sejam gerados, criando novas oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento econômico das comunidades ao redor. Foram anunciados empréstimos do Fundo da Marinha Mercante para dois grandes projetos: a construção do Terminal de Uso Privativo da Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus, com R$ 4,6 bilhões, e a expansão do terminal de contêineres Tecon Salvador, com R$ 942,4 milhões, que juntos gerarão cerca de 7.200 empregos.

O Tribunal Regional Eleitoral já deferiu um total de 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais de 2024 até o início desta semana. Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos. De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral. Na sessão de julgamento, realizada na segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia.