Destaque Bahia

O mundo está parado. Todos os esforços que os governantes têm adotado são para a contenção da propagação do COVID-19 e estruturação do setor de saúde. Difícil encontrar cidades que não estão em isolamento social ou solicitando do Poder Legislativo a aprovação de projetos de lei visando ações emergenciais de combate à pandemia.

Em Brumado, por exemplo, já há projeto de lei destinando mais de 3 milhões de reais para o combate ao coronavírus, recursos estes transferidos pelos SUS/SESAB.

Em Aracatu, cidade com cerca de 14 mil habitantes e distante de Brumado 34km, foi enviado à Câmara de Vereadores Local o pedido de abertura de crédito especial com base na cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal, destinando 270 mil reais para construção e ampliação  de unidades de saúde no Hospital Municipal Felinto Silveira Maia e aquisição e equipamentos hospitalares e ambulatoriais.

A demora na votação tem deixado a Prefeitura e os munícipes preocupados. Poderia até se justificar com a paralisação das atividades por conta do coronavírus, mas já se sabe que, mesmo com todas as restrições, os Vereadores se reuniram na última quinta-feira e deliberaram indicação ao Executivo Municipal para isenção do IPTU e da contribuição de iluminação pública, contudo, como se trata de lei que depende de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, ainda está em estudo sua viabilidade, como informado pela Prefeitura, sob pena de gerar um colapso, inclusive na saúde, por falta de verbas.

A isenção de impostos é um tema muito controverso, já que é a forma que o Município possui para arrecadação de valores para que seja mantida a máquina pública, sobretudo (nesse momento de pandemia) os hospitais e postos de saúde. A renúncia de receita deve ser embasada, sobretudo, em estudos que informem a sua viabilidade, sem que traga maiores prejuízos para a população, como a interrupção de algum serviço essencial, o que poderia configurar, em tese, improbidade administrativa do gestor. 

Há que se reconhecer, também, os esforços do Governo Federal, que já isentou a população carente do pagamento das contas de energia elétrica.

Mesmo com o pleito em mãos, a reunião dos nobres vereadores não tratou do crédito especial para a saúde, valores muito mais expressivos e que certamente iriam beneficiar toda a população a curto prazo, com a ampliação do hospital local e aquisição de equipamentos, já que o medo das autoridades é a falta de leitos e de estrutura, caso haja necessidade em massa da população em busca do atendimento médico.

Já se sabe que novo projeto de lei foi proposto na data de hoje (22), também em regime de urgência, com mais um pedido de abertura de crédito especial (R$ 1.312.300,00) para criação de ações emergenciais ao combate ao COVID-19, oriundos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, seguindo orientações da CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). Já há em caixa o valor de pouco mais de 200 mil reais, que foi disponibilizado no último dia 14, com nota técnica do Conselho expedida no dia 15/04. Esperamos que não se tenha a mesma morosidade do projeto anterior, já que se trata de ações em benefícios da vida da população, com disponibilização de mais de 470 mil reais imediatos para o combate ao COVID-19, podendo chegar até ao montante de R$ 1.582.300,00 (um milhão quinhentos o e oitenta e dois  mil e trezentos reais).

A prefeitura de Aracatu está trabalhando no patrolamento das estradas que liga as comunidades rurais à cidade. Este serviço beneficia quem usufrui diariamente das vias, deixando a trafegabilidade entre a zona rural e sede do município cada vez melhor.

Na manhã da última segunda-feira (16), foi inaugurada mais uma unidade de saúde no município de Aracatu. A nova Unidade de Saúde da Família, ‘Januário Teixeira de Aguiar’ fica localizada na Travessa Glicério Lima, Bairro Rua Nova. Esta Unidade atenderá 1.248 famílias, num total de 3.865 pessoas, contemplando 13 Microárias. O Prefeito Sérgio Silveira Maia, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Luciene Silveira Santos e o Vereador Ataíde Campos, descerraram a placa e inauguração, entregando a Unidade à Comunidade.

A Equipe está composta por 13 Agentes Comunitários de Saúde, 01 Médico, 01 Enfermeira, 01 Cirurgiã Dentista, 02 Técnicos de Enfermagem, 01 Auxiliar de Saúde Bucal, 01 Agente Administrativo (digitador), 02 Recepcionistas, 02 Auxiliares de Serviços Diversos e 01 Vigilante.

A Prefeitura de Aracatu inaugurou uma Quadra Poliesportiva no povoado Pé de Serra, no domingo (01/03).

 

O evento culminou com a grande final do campeonado realizado na localidade e que também contou com todo o apoio da Prefeitura Municipal.
O Deputado Federal Sérgio Brito, autor da emenda para que o grande benefício fosse possível, também marcou presença em companhia do Deputado Estadual Marquinho Viana, os deputados foram recepcionados pela população e lideranças comunitárias e política da região.

Na manhã desta quarta-feira (12) foi encontrado um corpo carbonizado as margens da BA-262 , próximo a comunidade de Mergulhão, Zona Rural de Aracatu. Segundo informações, moradores da região encontraram o corpo e acionaram a Policia Civil que deslocou até o local. A vitima aparenta ser um jovem de aproximadamente 20 anos, porém, a Policia Civil disse que só irá passar mais informações, após resultados da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Para elucidar este caso, a Polícia Civil espera que a população que  tem um papel importante nas investigações, contribua com informações ligando para os números  197 ou 190 da Polícia Militar, sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo. O corpo ainda não foi identificado. 

Iniciou nesta última segunda-feira (03) na Secretaria Municipal de Saúde a aula inaugural do curso de formação técnica do Agente Comunitário de Saúde (ACS) – Módulo I, para nove ACS, promovida mediante parceria do Município com o Ministério da Saúde através da Escola de Saúde Pública da Bahia Prof. Jorge Novis (ESPBA). Estavam presentes a Coordenadora de Atenção Básica, Enfª. Eriedna Soares, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e Endemias, Ftª. Emille Prates e Farmª. Paula Oliveira, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jovelino Lima Marques, e a Docente do curso, Enfª Julia Amorim.

Este módulo foi pensado especialmente para entender a importância e as ações que são desenvolvidas pelo ACS e sua inserção no processo de melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

Os nove ACS pertencem às unidades do Centro de Saúde, USF SEDE, USF Piabanha e USF Pedra, a conclusão desse módulo antecede formação técnica do Módulo II com os 43 ACS do Município. O papel social do ACS é de grande relevância no contexto de mudanças das práticas de saúde junto à população brasileira. É também um dos muitos desafios colocados para o Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados à qualidade de vida do cidadão.

O curso confere mais uma conquista para atuação profissional dos ACS junto às equipes multiprofissionais que desenvolvem ações de cuidado e proteção à saúde de indivíduos e grupos sociais, em domicílios e coletividades do município.

O Município de Aracatu realizou concurso público no ano de 2019 para preenchimento de diversas vagas no quadro efetivo de servidores municipais. Desde a fase licitatória e de contratação da empresa responsável pela prova, foram adotadas todas as providências necessárias para que o certame transcorresse da melhor forma e com a maior lisura possível. Ocorre que foi verificada uma situação atípica (sem qualquer ingerência do Município), cuja apuração está sendo realizada pelo Ministério Público e com total apoio da Administração. Em razão disso, entendeu por bem o Ministério Público recomendar a suspensão da homologação do certame, que foi inicialmente acatado pelo Município até o descortinar dos fatos. O Município de Aracatu, contribuindo amplamente com a investigação do MP, aguarda o desfecho para, enfim, decidir pela homologação ou suspensão do concurso público. Assim que surgirem novas informações estas serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município.

Na tarde desta terça-feira (21) duas jovens, identificadas pelos nomes de Paloma e Pretinha, foram encontradas mortas em uma estrada de Olho d’água do Ouro, zona rural de Aracatu.

A Polícia se encontra no local fazendo o levantamento e identificação dos corpos que serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

O motivo e a autoria do crime estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Um grave acidente na rodovia BA-262 levou a morte um caminhoneiro, na manhã desta segunda-feira (20). O acidente ocorreu no trecho conhecido como Serra do Mamoeiro, entre os municípios de Caraíbas e Aracatu.

Segundo informações, Erivelton Carvalho Nunes, 41 anos, natural de Palmas de Monte Alto, perdeu o controle da direção, e o veículo caiu em uma ribanceira, ficando totalmente destruído.

O corpo de Erivelton foi encaminhado para o IML de Vitória da Conquista.

Um torneio beneficente será realizado nessa sexta-feira (17) às 18 horas no Ginásio de Esportes Municipal de Aracatu.
O evento tem por finalidade arrecadar fundos que será doado integralmente para o tratamento do jovem Victor Emanuel, portanto será cobrado uma pequena contribuição no valor de R$ 2,00.
 

Neste sábado (11), acontece a tradicional Festa de Reis em Aracatu. Além das apresentações dos Ternos de Reis, o evento contará com dois grande shows - Robertinha e Raneychas. 

A Prefeitura de Aracatu rebate acusações da APLB Sindicato e diz que são 'levianas'. "É com enorme surpresa que se toma conhecimento de sugestões trazidas pela APLB sobre possibilidade de greve no município de Aracatu. Inicialmente, cumpre dizer que o Município conta com 168 professores em atividade, além de 157 trabalhadores em outras funções vinculados à pasta da educação, totalizando 357 profissionais e, curiosamente, menos de 20 pessoas participaram do movimento citado na matéria. E mais: tal movimento foi programado originariamente para o dia 03/01, não obtendo a adesão esperada pela organizadora, razões óbvias. Isso mostra a fragilidade do movimento, que misteriosamente apenas apareceu justamente em ano eleitoral para trazer pontos que facilmente seriam resolvidos numa simples consulta do servidor ao Setor Pessoal. Rebatendo os pontos um a um, primeiro há que se falar que não há qualquer atraso salarial dos professores e/ou profissionais da educação. O pagamento é feito impreterivelmente até o quinto dia útil de cada mês. A gestão do Município desconhece a origem das afirmações feitas pela representante da APLB, contudo, coloca-se à disposição de seus servidores para avaliar cada caso, individualmente, esclarecendo eventuais dúvidas. As levianas acusações são desprovidas de suporte probatório e não resistirão à mínima confrontação com a verdade. A matéria é facilmente comprovada documentalmente, bastando simples conferência das datas de pagamento mês a mês. Quanto ao pagamento do terço de férias, bastaria simples pedido de informações no Setor Pessoal para descobrir que está programada sua liberação junto ao salário do mês de janeiro. Sobre o auxílio-transporte, tal benefício foi pago enquanto durou o calendário escolar do município; óbvio que encerrando o período letivo seria encerrado o pagamento. Novamente afirma-se que se houve alguma inconsistência, o servidor que se sentir prejudicado deve procurar o Setor Pessoal, demonstrando efetiva prestação de serviço no período para que seja regularizada a contraprestação. Se houve casos dessa natureza certamente foram situações excepcionais. Quando às deduções do INSS, a contabilidade municipal segue à legislação nacional em vigor. Sobre a escolha dos servidores que ocupam cargos de liderança nas escolas, a indicação é feita de acordo com o previsto em lei municipal, que teve ampla participação da classe na sua elaboração. Assim, entende por satisfeitos os questionamentos apresentados, colocando-se á disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Contudo, não admitirá que informações que deturpam a verdade possam macular a gestão municipal, ainda mais quando a intenção é de buscar holofotes para as eleições vindouras" diz a nota.

A tradicional festa de Santos Reis em Aracatu que aconteceria neste domingo (05), foi cancelada devido as fortes chuvas que acontecem no município e regiões circunvizinhas.

O evento que estava programado para hoje, além da apresentação dos Ternos de Reis, também contaria com os showsdas bandas: Robertinha e Raneychas.
O evento será remarcado para uma outra data que será divulgada.

A prefeitura Municipal de Aracatu por meio da Secretaria de Ação Social, realizou a confraternização com os Profissionais da Limpeza pública do município. O evento foi realizado na Creche Municipal São Pedro, e contou com a presença das autoridades do município. O prefeito Sérgio Maia, Primeira Dama Roseane Andrade, secretários e vereadores. E não faltou alegria durante toda a festa. O momento foi de confraternização, reconhecimento e muita descontração. A homenagem foi organizada pela equipe da Secretaria de Ação Social e contou com o apoio da comunidade e do comércio local, que ofereceram vários brindes. Pra os garis, a festa foi um momento especial não somente para confraternizar junto com toda a equipe de limpeza pública, mas também de realçar a importância deles para a cidade. E para animar ainda mais a festa teve a participação de dupla Aline e Vilmar e no final foi entregue uma gratificação à todos servidores presentes.

Veja o Vídeo:

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do município de Aracatu, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, promoveu a participação da adolescente Camilly Ferreira de Souza de 15 anos como representante na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 02,03 e 04 do deste mês. O evento, que teve como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, foi marcado com ampla participação da juventude.

A adolescente representante do município de Aracatu apresentou propostas que foram aprovadas e serão encaminhadas para a Conferência Nacional. Ainda na ocasião, a adolescente Camilly compôs a "mesa de boas vindas", juntamente com autoridades do estado.

A programação contou com palestras, debates e apresentações sobre direitos, políticas públicas e garantia de direitos do público infanto juvenil.

A Conferência foi realizada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA- BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia ( SJDHDS).