Destaque Bahia

Com a missão de coordenar a Política de Sangue, assegurar a oferta de sangue e componentes, além de prestar assistência em hematologia e hemoterapia à população da Bahia, a Fundação Hemoba celebrou, nesta segunda-feira (9), o aniversário de 35 anos. A cerimônia comemorativa foi realizada no auditório do Hemocentro Coordenador, em Salvador, com a presença de colaboradores, diretores, doadores e pacientes que ajudaram a construir a história da instituição. Entre os convidados, estavam o fundador e primeiro diretor-geral da instituição, Aurelino Santana; o chefe de gabinete da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Cícero de Andrade, representando a secretária da pasta, Roberta Santana; e representantes da Associação Baiana dos Hemofílicos e da Associação Baiana das Pessoas com Doença Falciforme. O atual diretor-geral, Luiz Catto, por sua vez, descreveu a linha histórica da Fundação desde a criação do Hemocentro Coordenador da Bahia, nas dependências do Hospital Roberto Santos, até as inaugurações de várias unidades na capital e no interior do estado. “Tive o prazer de participar de três inaugurações. Isto mostra que a Fundação Hemoba está viva, crescendo do ponto de vista físico, mas também de trabalho que entrega à sociedade”, afirmou, destacando, ainda, a proposta de interiorização do atendimento hemoterápico e hematológico com a qualificação dos hemocentros no interior da Bahia. Ao final, ele também agradeceu aos colaboradores, ex-diretores, doadores, pacientes, parceiros e clientes conveniados pelo apoio ao longo da história da fundação. O chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, parabenizou a instituição pelas três décadas e meia de história. “Eu só tenho a parabenizar a toda equipe da Hemoba por esses 35 anos de serviços prestados, desde a gestão de Dr. Aurelino até a de Dr. Catto. Uma instituição como essa é única, e a gente não tem em canto nenhum uma fundação com este objetivo e com os resultados que ela traz para a sociedade continuamente”, destacou.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Entre os 17 presos está o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), e tentou se livrar de uma sacola de dinheiro antes de ser detido. As investigações apontam que um grupo criminoso direcionava recursos de emendas parlamentares e outros contratos para empresas e pessoas ligadas ao esquema, desviando milhões de reais dos cofres públicos. O vereador de Campo Formoso Francisco Nascimento, por sua vez, tentou se desfazer de uma sacola com dinheiro, jogando-a pela janela antes de ser preso, segundo o g1. No entanto, a polícia conseguiu recuperar o valor, que continua sendo contabilizado.  As investigações continuam em andamento para apurar a extensão do esquema e identificar outros envolvidos. 

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio. Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

De janeiro a novembro deste ano, 29.270 empresas fecharam as portas na Bahia, de acordo com dados da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). O tipo de negócio que mais encerrou atividade no estado foi aquele relacionado ao segmento comercial, que é categorizado pela entidade junto com a reparação de veículos automotores e motocicletas. Ao total, 13.704 empresas desse ramo foram extintas. Segundo Guilherme Dietze, consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), as vendas do comércio neste ano foram bastante positivas, de modo que o número de fechamento de empresas não é visto por ele com preocupação. Além das empresas do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, outros segmentos registraram expressivas perdas empresariais. São eles: Alojamento e alimentação (2.141 extinções), Indústrias de transformação (1.916), Atividades profissionais, científicas e técnicas (1.706) e Atividades administrativas e serviços complementares (1.672). De acordo com a Juceb, os dados de extinção de empresas nem sempre refletem o fechamento de negócios no ano exato em que é registrado. Isso porque, muitos estabelecimentos encerram as atividades antes de informar isso à Junta Comercial. Desse modo, há dificuldade de obter precisão através dos dados e isso se estende às razões para as empresas serem extintas. Das 29.270 empresas que declararam o fechamento das portas em 2024, a Juceb não soube informar quantas registraram a motivação para fim das atividades. A entidade, no entanto, informou que as principais causas já computadas são relacionadas a baixa demanda pelo produto/serviço, alta concorrência e alta competitividade.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), correu ao ser questionado por um repórter sobre a segurança pública da Bahia. O caso aconteceu no último sábado (7), em Nova Ibiá, no sul baiano. O vídeo no qual o petista baiano aparecendo correndo foi publicado pelo portal Informe 73, que publica noticias sobre o baixo sul da Bahia. Após ser perguntado pelo repórter Fernando Gomes, da FM Vitória, sobre furtos na zona rural da localidade, Jerônimo Rodrigues, que cumprimentava os apoiadores, deu as costas e saiu correndo. Também na semana passada, o governador não respondeu a repórter Driele Veiga, do Portal do Casé, quando indagado a respeito de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado da Bahia como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento "Onde Mora a Impunidade?", apenas 15% das 4.719 ocorrências registradas em 2022 foram esclarecidas pelas autoridades baianas. Na ocasião, o chefe do Palácio de Ondina não respondeu e deu as costas, mostrando irritação com o questionamento. 

Um homem foi atacado com golpes de faca pelo próprio filho, de 11 anos, na zona rural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, após pedir que a criança desinstalasse um jogo violento do celular. O pai prestou uma denúncia contra o próprio filho, que fugiu após o ocorrido, sendo encontrado na estrada da colônia, na BA-367. O pai precisou ser levado para o Hospital Regional de Eunápolis com lesões nas costas, sendo atendido e liberado, segundo informações do site Radar News. Após receber alta, o homem registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Já o pré-adolescente fugiu para uma área de mata após o ato, mas foi encontrado pela polícia tentando pegar carona na estrada.

Este ano, o Pix se tornou a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Com isso, é importante tomar cuidados com golpistas que usam a plataforma para conseguir vantagens. Um estudo feito pela empresa de tecnologia Silverguard apontou a que os baianos tiveram prejuízos de até R$ 2,6 mil em golpes pelo PIX no primeiro semestre de 2024. A Bahia é o oitavo estado com maior perda no país no ranking liderado pelo Rio Grande do Norte, que teve média de R$ 4,5 mil em danos financeiros. O tipo de golpe mais comum foi o que envolve lojas falsas, representando 33,6% das ocorrências. Na sequência, vêm as promessas de multiplicar dinheiro, com 19,5%. Empatados em terceiro lugar estão o golpe do impostor e as ofertas de renda extra com 10,2% cada. A CEO da Silverguard, Márcia Netto, explica que o tipo de golpe varia de acordo com a faixa etária da vítima. “O tipo mais comum entre os mais velhos é o impostor, no qual uma pessoa se passa por um parente próximo para pedir dinheiro. Entre os jovens são os perfis falsos de lojas, onde é oferecido um produto inexistente. Além disso, os idosos com mais de 60 anos tiveram as maiores perdas financeiras, com um prejuízo quatro vezes maior do que um adulto entre 18 e 24 anos”, diz. Ainda de acordo com a pesquisa, o WhatsApp foi o principal meio utilizado pelos criminosos, com 39,8% dos casos. Em segundo lugar ficou o Instagram, por onde ocorreram 23,1% dos crimes, seguido pelo Telegram, com 12,5%. Ao todo, os aplicativos da Meta (que incluem ainda o Facebook, além do WhatsApp e do Instagram) representaram 73,1% dos golpes que vitimaram os baianos. As fontes também ressaltam que em casos de golpes, é importante comunicar ao banco e tentar a devolução do valor transferido. Márcia Netto também menciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) criado pelo Banco Central para ajudar as vítimas na recuperação do dinheiro. O MED tem prazo de até uma semana para analisar a solicitação. 

A “Cultura Gospel” pode se tornar um patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. A proposta faz parte do Projeto de Lei (PL) 25617/2024, de autoria do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), e foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última quarta-feira (4). O texto propõe que todas manifestações artísticas da comunidade gospel sejam declaradas como patrimônio. Isso engloba as práticas culturais, tradições, valores, crenças e expressões artísticas do grupo, com objetivo de reconhecer sua importância para a identidade e diversidade religiosa. O texto já foi encaminhado para o Departamento de Atos Oficiais e deve tramitar, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Cultura, Ciência, e Tec, e Serviço Público, além da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Se aprovado, fica a cargo do Poder Público, em conjunto com entidades representativas, promover a preservação, valorização, promoção e difusão do patrimônio, assegurando sua integridade e reconhecimento.  "A Cultura Gospel tem desempenhado um papel crucial na formação da identidade cultural do Estado da Bahia. Seja por meio da música, das artes visuais, da literatura ou das práticas religiosas, a cultura gospel está intrinsecamente ligada à vivência dos cidadãos da região", afirma o deputado, na proposta do PL. "A música, em particular, é um fenômeno cultural de destaque, com influência não apenas no cenário local, mas também nacional e internacional. Artistas gospel têm contribuído significativamente para a produção musical brasileira, alcançando reconhecimento e sucesso em diversos contextos", acrescenta.  A proposta acontece um mês após o Presidente Lula sancionar a lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel. O objetivo é valorizar o gênero musical como um importante pilar da religiosidade de milhões de brasileiros e parte da manifestação cultural do país. A data será celebrada, anualmente, em 9 de junho.  O dia escolhido para a celebração faz referência ao nascimento da missionária sueca Frida Vingren (1891-1940). Ela também foi cantora e compositora, e responsável pela criação de diversos hinos religiosos.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidas armas, simulacro de armas. munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) atuaram em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT/DF) na operação denominada “Mercado Oculto”, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no ramo de supermercados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Porto Seguro, na Bahia, e outros 11 no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5). Estima-se que R$ 69,7 milhões tenham sido desviados em fraudes tributárias. Crimes de uso de documentos falsos, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro também são investigados. No Extremo Sul da Bahia, equipes de policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça do Distrito Federal em uma residência dentro de um condomínio de luxo na orla de Porto Seguro. Também foram apreendidos um revólver, munições e R$700 mil em dinheiro.

Esquema de fraude tributária

As diligências apontaram que o supermercado operava com um CNPJ registrado em nome de terceiros. Os impostos devidos não eram recolhidos e, quando a dívida tributária atingia valores milionários e o estabelecimento passava a ser fiscalizado, o CNPJ era substituído por outro, também registrado em nome de terceiros. Essa prática recorrente permitia a continuidade das atividades ilícitas e gerava um grande prejuízo aos cofres públicos. As investigações continuam em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a análise dos materiais apreendidos.

Um acidente seguido de incêndio foi registrado por volta das 14h30 nesta quinta-feira (05) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho entre os municípios de Manoel Vitorino e Boa Nova, no Sudoeste baiano. Até o momento informações preliminares um motorista foi resgatado das ferragens e socorrido para uma unidade de saúde da região. A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), confirmando que o acidente aconteceu no km 728. O fluxo rodoviário segue suspenso, gerando um congestionamento até o fim dessa tarde. Segundo informações o acidente deixou feridos e um homem estaria em estado grave. Ainda não há certeza quanto ao número certo de vítimas. Após a PRF chegar no local causas do acidente e contornar o trânsito no local, nas proximidades do Posto 58, com prepostos da Concessionária ViaBahia. Ainda não há detalhes sobre o desastre e a identidade da vítima ainda não foi revelada. Informações confirmam que a Polícia Civil e agentes da polícia técnica estão indo para atender a região.  

Após acusação do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, o Tribunal do Júri condenou dois réus na última semana, em Bom Jesus da Lapa. No Júri realizado no dia 27, o réu Paulo Henrique da Silva Júnior foi condenado a 36 anos e cinco meses de prisão pelo homicídio de seu enteado em 2022, no Município de Senhor do Bonfim. Conforme a denúncia, o réu Paulo Henrique convivia com a mãe da criança há cerca de cinco meses, e nutria ciúmes da sua companheira, descontando na vítima. O crime ocorreu no dia 23 de outubro de 2022. Após Josélia ter saído para seu trabalho, o réu ficou sozinho com a criança e por conta do seu ciúmes com a companheira, decidiu matar a criança com golpes no corpo. A criança morreu de hemorragia aguda causada por traumatismo abdominal, causada pelo excesso de golpes. O réu cumprirá a pena em regime fechado. Na sessão do Tribunal do Júri realizado no dia 28, o réu Gildásio Pereira Rodrigues foi condenado a 27 anos, um mês e 15 dias de prisão a ser cumprida em regime fechado em razão do feminicídio de sua companheira no ano de 2020, no Município de Sítio do Mato. Conforme a denúncia, no dia 8 de julho de 2020, por volta das 00h20min, em um bar, na localidade de Gameleira, o réu aproveitou-se que a vítima estava de costas, sacou de sua cintura uma faca e golpeou sua companheira por 17 vezes, causando sua morte. O motivo fútil do crime foi em razão da vítima ter descoberto um caso extraconjugal do seu companheiro.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) concluiu nesta quarta-feira (4) a 37ª edição da Operação Força Total, com resultados no enfrentamento ao crime em todo o estado. Durante as últimas 24 horas, foram retiradas de circulação 8 armas de fogo e efetuadas 23 prisões em flagrante, envolvendo suspeitos diretamente ligados a atividades criminosas. A operação, que conta com estratégias direcionadas para maximizar a ostensividade e eficácia das ações, mobilizou toda a frota disponível, tecnologias e o empenho de policiais em diversas localidades da Bahia. O foco foi intensificar a presença policial nos 417 municípios, garantindo mais segurança à população. No acumulado de 37 edições, a Polícia Militar da Bahia já apreendeu 794 armas de fogo, prendeu 1.302 criminosos em flagrante e recuperou 568 veículos. Ainda apreendeu 203 adolescentes e cumpriu 485 mandados de prisão no estado

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (5), 21 mandados de busca e apreensão em  Salvador, Euclides da Cunha, Umburanas, Jaguarari e Jacobina, na Bahia, e ainda em Petrolina, em Pernambuco, no âmbito das Operações Rumo e Prumo. Os agentes apuram irregularidades em procedimentos licitatórios e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas. A Justiça determinou também o sequestro de cerca de R$ 9 milhões, obtidos pela organização criminosa com a prática dos crimes investigados. As investigações, realizadas pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), permitiram identificar negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa. O trabalho conta com a participação de 11 servidores da CGU e de cerca de 65 policiais federais. As investigações apontaram que, dentre as irregularidades praticadas, os alvos da operação simulavam a cotação de preços para formação de valor de referência superestimado, incluíam cláusulas restritivas da competitividade, contratavam empresa sem a devida capacidade técnica e a realizavam ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora. De acordo com a PF, as manobras visavam ao desvio de recursos públicos, os quais eram utilizados para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os respectivos prefeitos dos municípios-alvo. Para isso, a organização criminosa fazia uso de estratégias para driblar possíveis investigações, a exemplo de depósitos em contas de terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato.

Uma colisão entre dois ônibus de turismo e uma carreta deixou cinco mortos na noite de quarta-feira (4), na BR-110, em Olindina, cidade a 218 km de Salvador. O acidente envolveu 90 pessoas e causou ferimentos em 21 delas, que foram encaminhadas para unidades de saúde da região, de acordo com o 19º Batalhão de Bombeiros Militares de Alagoinhas. Não há informações sobre as causas da batida, nem sobre a identidade das vítimas fatais até a manhã desta quinta-feira (5). Os dois ônibus, que viajavam de Caruaru, em Pernambuco, com destino ao sul da Bahia, colidiram com uma carreta que estava parada no acostamento desde segunda-feira (3), após pegar fogo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A carreta havia sido deixada no local devido ao incêndio. As vítimas feridas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para hospitais em Olindina e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km de Olindina. Outros passageiros dos ônibus que não sofreram ferimentos graves foram levados para uma igreja local, onde receberam cuidados médicos adicionais.