Destaque Bahia

A marca de 10 milhões de vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose ou dose única foi ultrapassada no estado da Bahia. As 10.032.526 pessoas que receberam o imunizante representa 78,79% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.264. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.  

O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

Acesse a portaria completa aqui: https://bit.ly/2XZdSlO

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. "A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola", afirmou.  
   
Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que, para o exercício 2021, foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional, que é de 2,1%.

Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.

Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA) 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.

“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, afirma Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas, são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.

O vice-governador ressalta também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na região oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Composição

A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.

A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.

Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023

Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente à revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.

O segundo processo consistiu na revisão de Metas e Iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes.

O combate aos incêndios florestais continua em diversas regiões do estado, principalmente no oeste e na Chapada Diamantina, totalizando 14 cidades. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem trabalhado diariamente para combater os focos.
Atualmente, o Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), conta com a atuação de 148 bombeiros, oito aeronaves modelo Air Tractor e brigadistas voluntários, além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que estão em campo com operações de fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados, vans e um caminhão para auxiliar as equipes.

O Governador Rui Costa entregou nesta segunda-feira (27), 49 viaturas novas para reforçar o contingente da Polícia Militar da Bahia. Foram mais de R$ 6,7 milhões investidos nestes veículos, que serão distribuídos a 39 municípios para reforçar as ações de Segurança Pública e dar continuidade ao processo de modernização da frota do estado.

Desde 2015, foram entregues 3269 viaturas para a PM, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para o Departamento de Polícia Técnica. Esse é um número que representa o nosso esforço em garantir a polícia equipada, com veículos novos.

"Seguimos investindo em tecnologia, equipamentos e viaturas para oferecer melhores condições de trabalho para os policiais, para reforçar o policiamento de maneira mais ágil no combate ao crime." disse, Rui Costa.

O governo do Estado publicou aviso de licitação, no sábado (25), no Diário Oficial (DOE) para a construção de três escolas em Tempo Integral, localizadas nos municípios de Igaporã, Piatã e Pindaí. Também no diário foi publicado o resumo de contrato que destinou R$ 14.073.987,46 milhões para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e conclusão do Campus Integrado de Educação, no município de Itabuna. 

Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na ampla requalificação da rede física das escolas estaduais e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais.

Com as obras de requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e à comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem. 

A requalificação da rede também envolve a implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais, compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.

O Secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, após eleição realizada com participação das secretarias dos municípios baianos, foi eleito como vice-presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/Ba), para o biênio 2021/2023. Cláudio recebeu o diploma das mãos da secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, que foi reeleita presidente.
“É com grande honra que recebo mais uma missão, dessa vez como vice-presidente do conselho estadual dos secretários municipais de saúde da Bahia.
Um novo compromisso se iniciou na minha vida, e garanto que assim como as outras, executarei o melhor do meu trabalho, com dedicação, resiliência, ética, responsabilidade e amor ao próximo” disse, Cláudio Feres.
 

O senador Jaques Wagner e os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia Afonso Florente, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto foram indicados ao Prêmio Congresso em Foco deste ano, que está na sua 14a edição. A seleção para concorrer ao Prêmio é feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que apresentou uma lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

O senador e pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner, foi indicado nas categorias "Melhores no Senado" e “Clima e Sustentabilidade”. Eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal em fevereiro deste ano, Wagner tem pautado o debate sobre o meio ambiente na Casa Legislativa e no Brasil, destacando a necessidade de o país superar a falsa dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

No ano passado, Wagner foi o segundo senador mais votado na premiação de “Melhores Senadores” do Prêmio Congresso em Foco, com mais de 38 mil votos. Além da pauta ambiental, Wagner se destaca pelo perfil de articulador, que lhe rendeu, recentemente, a eleição pela terceira vez consecutiva como um dos “Cabeças do Congresso”, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Congresso - O deputado federal Afonso Florence é indicado pela sétima vez consecutiva ao Prêmio. Um dos principais articuladores do PT no debate sobre reforma tributária no Brasil, economia nacional e a geração de emprego e renda, Florence está disputando na categoria geral “Melhores na Câmara”, que inclui categorias especiais: “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. Deputado federal em seu terceiro mandato, com a proposta de construção de uma agenda política em conexão com o conjunto dos movimentos populares e oriundo das lutas do MST, Valmir Assunção foi indicado nas categorias “Melhores da Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.

Já Waldenor Pereira, que deu importante contribuição como coordenador geral do Núcleo de Educação, Cultura e Esporte do PT no Congresso, entre 2019 e 2020, destacando-se na mobilização que resultou na aprovação do Fundeb permanente, está indicado nas categorias “Melhores na Câmara” e “Defesa da Educação”. Tendo como prioridades políticas públicas para os mais pobres, desenvolvimento social e econômico sustentável e a criação de medidas de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde Combate às Endemias, Zé Neto também foi indicado na categoria “Melhores na Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.

Prêmio - A votação está sendo feita pelo site do Congresso em Foco, por meio do link https://premio.congressoemfoco.com.br, e segue até o dia 30 de setembro. O resultado será divulgado no dia 21 de outubro em uma cerimônia. Além das categorias gerais de "Melhores na Câmara" e "Melhores no Senado", estão em disputa três categorias especiais: "Defesa da Educação" e "Clima e Sustentabilidade", além de "Mulheres na Política", esta última é das novidades do Prêmio neste ano. O prêmio tem como objetivo estimular a população a avaliar o desempenho de deputados e senadores.

O Ministério Público estadual denunciou ontem, dia 21, Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Esta é a terceira denúncia oferecida pela operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), desde que ela foi deflagrada, no dia 10 de fevereiro de 2021.

Na denúncia, o Gaeco explicou que a associação criminosa surgiu para praticar crimes de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de capitais. O Gaeco afirmou ainda que, ao menos em uma operação financeira, os créditos utilizados para remunerar as cotas dos empresários do cartel vinham de um elaborado mecanismo de lavagem de capitais que utilizava um "stand” de eletrônicos situado na 25 de março, em São Paulo. O "stand" movimentou mais de R$80 milhões em dois meses. Todas as operações de lavagem eram precedidas de alienação de criptoativos.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou, por meio de sequenciamento genético, mais dez amostras da variante Delta da Covid-19, no estado. Estes novos casos foram identificados em pacientes diagnosticados com Covid-19 residentes nos municípios de Senhor do Bonfim (2), Sapeaçu, Conceição do Almeida, Salvador (2), Vereda, Medeiros Neto (2) e Vitória da Conquista. Um dos casos evoluiu para óbito. A idade dos pacientes varia de 1 a 45 anos. São três homens e sete mulheres.

Com estes novos registros, a Bahia tem ao todo 14 casos da variante, com dois óbitos. Os quatro primeiros foram identificados em residentes dos municípios de Feira de Santana, Vereda e Prado, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador. Apesar da detecção desses novos casos da Delta, a variante Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado.

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

A secretária da Saúde da Bahia em exercício, Tereza Paim, alerta que a principal medida para conter o avanço da Covid-19 e, por consequência, a variante Delta, é o avanço da vacinação. “É importante que as pessoas busquem as unidades de saúde para tomarem o imunizante contra a doença, incluindo também a dose de reforço. O esquema completo de vacinação dá uma maior garantia de defesa contra a Covid-19”, ressalta.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. O Lacen-BA já realizou cerca de 600 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 293 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 219 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico deste domingo (19) também registra 3 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.229.070 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.199.922 já são considerados recuperados, 2.393 encontram-se ativos e 26.755 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.526.450 casos descartados e 233.502 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.973 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

A Bahia já vacinou 9.559.929 pessoas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) lamenta, com profundo pesar, a morte do professor Adeum Hilário Sauer, 69,  em um acidente automobilístico, neste sábado (18), no Sul da Bahia. Adeum, que era professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), foi secretário da Educação do Estado, no governo de Jaques Wagner, entre os anos de 2007 e 2009.

O atual secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, prestou solidariedade à família. “É uma tristeza muito grande receber esta notícia e no dia em que marca o centenário de Paulo Freire. O professor Adeum teve uma vida dedicada à educação. Um gaúcho que escolheu a Bahia para viver. Ele deixa um legado e seu exemplo de trabalho e dedicação pela educação pública e de qualidade. Nossos profundos sentimentos à família e a todos que com ele tiveram a oportunidade de conviver”.

Como parte da requalificação que o governo do Estado está realizando na infraestrutura das escolas estaduais, foi publicado, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial (DOE), mais um resultado de licitação que destinou R$71.111.513,64  milhões para a contratação de empresa especializada com o objetivo de construir mais sete unidades escolares de Tempo Integral, em diversos municípios da Bahia.

A construção de escolas de Educação em Tempo Integral também faz parte da política de expansão da oferta desta modalidade na rede estadual de ensino, por meio do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A iniciativa tem o objetivo, através da ampliação da jornada escolar dos estudantes, elevar os níveis de aprendizagem; fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes, por meio de ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento; além de contribuir para a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades escolares com tempo estendido.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou a implantação da Educação Integral em 2014 e a meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, até 2026, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. Atualmente, a rede estadual conta com 208 unidades escolares em Tempo Integral. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do Estado. A Educação Integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas nesta modalidade.

O governo do Estado destinou mais R$ 69,3 milhões para construção e modernização de escolas da rede estadual de ensino. De acordo com resultado de licitação publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (15), foram destinados R$ 34.405.646,45 milhões para a execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente.

O outro resultado de licitação publicado foi no valor de R$ 14.073.987,46  milhões para que a empresa especializada execute obras de ampliação com conclusão do Campus Integrado de Educação Básica, no município de Itabuna. E de acordo com resumo de contrato, também publicado no DOE,  mais R$ 20.879.968,68 milhões foram destinados para a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização na infraestrutura de unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas nos municípios de Barra, Barreiras, Buritirama, Carinhanha, Cocos, Dom Basílio, Itaeté, Lençóis, Mulungu do Morro, Novo Horizonte, Mansidão, Muquém do São Francisco, e para a construção de uma nova unidade escolar no município de Serra do Ramalho.

Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.

A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

A Bahia recebe mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira (13). Um voo comercial com pouso estimado para 9h35, no aeroporto de Salvador, trará uma remessa com 310.050 doses de Pfizer/BioNTech.

Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.683.468 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/Coronavac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 4.017.270 da Pfizer e 261.100 da Janssen.