Um traficante que se exibia armado, nas redes sociais, foi localizado, na quarta-feira (13), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Leste. O flagrante aconteceu, na cidade de Feira de Santana.
Os militares realizavam ações contra a venda de entorpecentes, no bairro de São João, quando decidiram abordar três homens. No momento da aproximação, o trio atirou contra os militares.
No confronto, um dos criminosos foi atingido, chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. Os policiais constataram que o indivíduo era apontado como matador de uma organização criminosa.
Ele possuía passagens por homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, roubo, violência contra a mulher, lesão corporal e receptação. "Esse traficante, em outras ocasiões, atacou guarnições durante combate ao crime organizado", informou o comandante da Rondesp Leste, major Fernando Cardoso.
O oficial acrescentou que os outros dois criminosos escaparam e estão sendo procurados.
Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (13), que vai distribuir kits de absorventes para estudantes da rede estadual. A informação foi divulgada nas redes sociais do governador da Bahia.
Segundo Rui Costa, os absorventes serão distribuídos a partir de novembro. As informações com detalhes da distribuição ainda serão divulgadas.
"Política é cuidar de gente! Já licitamos e vamos oferecer, a partir de novembro, um kit de absorventes descartáveis para nossas alunas. Não queremos que as meninas faltem a escola pela ausência de um elemento básico de higiene pessoal", disse o governador.
Um caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com uma carga de 22 m³ de madeira nativa da mata atlântica transportada ilegalmente. O flagrante aconteceu na BR 330, no trecho de Jitaúna, município baiano a 383 km de Salvador. O motorista de 45 foi autuado por crime ambiental, no final da tarde desta segunda-feira (11).
Segundo a PRF, o condutor não portava a documentação exigida para transportar a carga, como a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF). O veículo e a madeira foram recolhidos no pátio da polícia e estão à disposição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgão ambientais para os procedimentos administrativos.
O motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
O orçamento destinado às ações de Assistência Social na Bahia para o ano de 2022, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS).
No total, o estado terá R$ 65.540.000 destinados para ações como de Proteção Social Básica, voltada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, destinada às pessoas em situação de risco ou violação de direitos, o que representa um acréscimo de mais de 3,31% referentes ao orçamento disponível para 2021.
Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia recuperou maquinários avaliados em mais de R$ 300 mil, que foram roubados de empresa de mineração, instalada no município de Encruzilhada.
Conforme o registrado à polícia pelo proprietário da empresa, o crime aconteceu no último domingo (03), quando o vigilante foi rendido por quatro indivíduos fortemente armados.
Foto: Divulgação
Nesta terça-feira (05), uma equipe da PRF em Teixeira de Freitas (BA), recebeu uma informação de roubo de bens (maquinários e equipamentos) subtraídos de uma empresa de mineração localizada na cidade de Encruzilhada, na divisa entre a Bahia e Minas Gerais.
Foto: Corpo de Bombeiros
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificou 29 focos de calor em 13 cidades da Bahia. Os números foram divulgados pelo órgão nesta terça-feira (5).
Segundo informações do Inema, as cidades que registraram focos de calor nesta terça são: Teixeira de Freitas (4), Floresta Azul (3), Manoel Vitorino (3), Maracás (3), Santa Cruz Cabrália (3), Irajuba (2), Itacaré (2), Itapé (2), Jucuruçu (2), Pau Brasil (2), Potiraguá (2) e Itarantim (1).
Emissão de nota fiscal avulsa para agricultura familiar, baixa de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), solicitação e cancelamento de senhas. Esses são alguns dos serviços disponíveis nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na Rede SAC nas cidades de Brumado e Guanambi.
O atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento, por meio do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
É possível também entrar em contato com a Sefaz-BA pelo call center (0800 071 0071), em dias úteis, das 8h às 18h, ou do [email protected]. (Fonte: Saeb)
Foto: Reprodução
A marca de 10 milhões de vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose ou dose única foi ultrapassada no estado da Bahia. As 10.032.526 pessoas que receberam o imunizante representa 78,79% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.264. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
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O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) , nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
O Bolsa Presença destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.
Acesse a portaria completa aqui: https://bit.ly/2XZdSlO
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a medida. "A concessão do benefício até dezembro foi uma decisão do governador Rui Costa, levando em conta o cenário de crise econômica do país. O Bolsa Presença é um auxílio financeiro que faz muito a diferença na vida das famílias dos estudantes, que podem usar para suprir necessidades da família. E o mais importante é apoiar os estudantes para que eles permaneçam na escola", afirmou.
Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prevê um crescimento de 6,5% em relação ao orçamento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 52,6 bilhões, enquanto que, para o exercício 2021, foi de R$ 49,3 bilhões. Já a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem é de 3,3%, maior que a projeção nacional, que é de 2,1%.
Segundo João Leão, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o próximo ano. “Importante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto à manutenção e desenvolvimento do ensino, às ações e serviços de saúde e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia. Com relação ao valor destinado ao combate e erradicação da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legislação estadual”, explica.
Leão também destaca que o orçamento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecadação de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento orçamentário, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das ações governamentais em andamento e a gestão estratégica dos programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia (PPA) 2020-2023, “mesmo diante de um cenário econômico de incertezas e de dificuldades relativas à escassez de recursos para a execução das despesas”.
“Apesar das dificuldades econômicas e, sobretudo, de natureza política, causadas pelo Governo Federal, além de uma gravíssima crise sanitária com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos públicos, orientando os gastos públicos para as áreas prioritárias de saúde, educação, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidadão e à cidadã que mais precisam do poder do Estado”, afirma Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a projeção de crescimento do Orçamento de 2022 em relação ao ano corrente.
De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, a recuperação da confiança pelos agentes econômicos e a continuidade de investimentos, sejam públicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões públicas, são determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos próximos anos.
O vice-governador ressalta também, dentre os grandes investimentos do estado, a construção da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste (SVO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energética alternativa (eólica e solar), além da instalação do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecuários na região oeste da Bahia. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a ampliação do sistema metroviário e de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Composição
A composição do Orçamento proposto para 2022 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 34,7 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilhões, com participação de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 1 bilhão e contribui com 1,9% do total orçado.
A Área Social, que detém a maior participação no orçamento total do estado, está contemplada com 61,3% do total de recursos orçados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilhões. Têm participação destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta proposta, as funções Saúde (15,1%), Educação (13,2%) e Segurança Pública (9,9%), além da Previdência Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilhões destinados à função Educação, não estão incluídos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilhões.
Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
Na oportunidade, além do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente à revisão dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revisão dos demais componentes do plano. Com a identificação de possibilidades de melhorias e o Relatório de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla análise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conteúdos e informações. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revisão dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.
O segundo processo consistiu na revisão de Metas e Iniciativas a partir da identificação de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avaliação e Orçamento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda também pelas equipes das secretarias responsáveis pelos componentes.
O combate aos incêndios florestais continua em diversas regiões do estado, principalmente no oeste e na Chapada Diamantina, totalizando 14 cidades. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) tem trabalhado diariamente para combater os focos.
Atualmente, o Programa Bahia Sem Fogo, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), conta com a atuação de 148 bombeiros, oito aeronaves modelo Air Tractor e brigadistas voluntários, além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que estão em campo com operações de fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados, vans e um caminhão para auxiliar as equipes.
A principal causa dos incêndios é de origem humana (acidental ou proposital). Assim, diariamente, a população tem sido alertada que este não é um tempo apropriado para a limpeza de pastagem utilizando fogo, nem para queima de lixo e outras atitudes que podem colaborar com o surgimento de incêndios. Os alertas ocorrem em paralelo aos combates.
“Estamos num período de seca, umidade relativa do ar baixa e muito vento. Dessa forma, os acidentes oriundos da manipulação indevida do fogo podem ganhar proporções gigantescas”, explica o major BM Márcio Jansen.
Conforme o coordenador da Unidade Regional do Inema em Barreiras, Saul Cavalcante, o uso irregular do fogo nas áreas urbana e rural é um dos principais fatores que podem provocar os incêndios florestais. “Para evitar esse tipo de ocorrência, o Inema vem realizando um trabalho de fiscalização ostensivo na região para identificar possíveis infratores”, pontua.
Saul destaca ainda que, desde junho, quando foi publicada a portaria Inema de nº 23.465, estão suspensas as solicitações e emissões de Declaração de Queima Controlada (DQC), documento necessário para o emprego do fogo, mediante queima controlada, nas atividades de campo. “Essa é uma atividade que depende de prévia autorização a ser obtida pelo interessado junto ao órgão ambiental, mas, neste período crítico, está proibida nos municípios que registraram, nos últimos 10 anos, maiores incidências de incêndios florestais na Bahia”.
Trabalho de combate
Por volta das 6h, os bombeiros que atuam na região oeste seguem para os combates. Nas mãos, equipamentos como pás, foices e facões são imprescindíveis para abrir caminho no meio do cerrado. Outros levam nas costas mochilas costais, apontadores e água para a hidratação.
Depois de mais de três horas de caminhada em meio a um terreno íngreme e uma subida de serra com pedras e espinhos, os bombeiros finalmente chegam à área atingida, na região de Angical. Sob as coordenadas dos bombeiros em solo, cuja comunicação ocorre via rádio, duas aeronaves lançam água nos focos.
“Moro aqui há 30 anos e nunca vi uma situação como a deste ano. É muito fogo aqui na região. Graças a Deus, os bombeiros têm conseguido diminuir bastante”, afirma o administrador de imóveis rurais Márcio Rocha Ferreira.
Para o sargento BM Adailton Dantas, o acesso é o grande dificultador no combate. “São áreas muito íngremes e subidas, o que demora um pouco a nossa chegada, mas a maior recompensa é ver o fogo extinto e a natureza voltando ao normal”.
Canais de denúncia
?A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400.
Bahia Sem FogoCriado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas, o Bahia Sem Fogo é coordenado pela Sema, que integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia.
O Governador Rui Costa entregou nesta segunda-feira (27), 49 viaturas novas para reforçar o contingente da Polícia Militar da Bahia. Foram mais de R$ 6,7 milhões investidos nestes veículos, que serão distribuídos a 39 municípios para reforçar as ações de Segurança Pública e dar continuidade ao processo de modernização da frota do estado.
Desde 2015, foram entregues 3269 viaturas para a PM, 500 para o Corpo de Bombeiros, 852 para a Polícia Civil e 118 para o Departamento de Polícia Técnica. Esse é um número que representa o nosso esforço em garantir a polícia equipada, com veículos novos.
"Seguimos investindo em tecnologia, equipamentos e viaturas para oferecer melhores condições de trabalho para os policiais, para reforçar o policiamento de maneira mais ágil no combate ao crime." disse, Rui Costa.
O governo do Estado publicou aviso de licitação, no sábado (25), no Diário Oficial (DOE) para a construção de três escolas em Tempo Integral, localizadas nos municípios de Igaporã, Piatã e Pindaí. Também no diário foi publicado o resumo de contrato que destinou R$ 14.073.987,46 milhões para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e conclusão do Campus Integrado de Educação, no município de Itabuna.
Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na ampla requalificação da rede física das escolas estaduais e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais.
Com as obras de requalificação, as escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e à comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.
A requalificação da rede também envolve a implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais, compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.
Na foto: Stela Souza (presidente) e Cláudio Feres (Vice-presidente).
O Secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Feres, após eleição realizada com participação das secretarias dos municípios baianos, foi eleito como vice-presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/Ba), para o biênio 2021/2023. Cláudio recebeu o diploma das mãos da secretária de Saúde de Madre de Deus, Stela Souza, que foi reeleita presidente.
“É com grande honra que recebo mais uma missão, dessa vez como vice-presidente do conselho estadual dos secretários municipais de saúde da Bahia.
Um novo compromisso se iniciou na minha vida, e garanto que assim como as outras, executarei o melhor do meu trabalho, com dedicação, resiliência, ética, responsabilidade e amor ao próximo” disse, Cláudio Feres.
O senador Jaques Wagner e os deputados federais do Partido dos Trabalhadores da Bahia Afonso Florente, Valmir Assunção, Waldenor Pereira e Zé Neto foram indicados ao Prêmio Congresso em Foco deste ano, que está na sua 14a edição. A seleção para concorrer ao Prêmio é feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que apresentou uma lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
O senador e pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner, foi indicado nas categorias "Melhores no Senado" e “Clima e Sustentabilidade”. Eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal em fevereiro deste ano, Wagner tem pautado o debate sobre o meio ambiente na Casa Legislativa e no Brasil, destacando a necessidade de o país superar a falsa dicotomia entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
No ano passado, Wagner foi o segundo senador mais votado na premiação de “Melhores Senadores” do Prêmio Congresso em Foco, com mais de 38 mil votos. Além da pauta ambiental, Wagner se destaca pelo perfil de articulador, que lhe rendeu, recentemente, a eleição pela terceira vez consecutiva como um dos “Cabeças do Congresso”, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Congresso - O deputado federal Afonso Florence é indicado pela sétima vez consecutiva ao Prêmio. Um dos principais articuladores do PT no debate sobre reforma tributária no Brasil, economia nacional e a geração de emprego e renda, Florence está disputando na categoria geral “Melhores na Câmara”, que inclui categorias especiais: “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. Deputado federal em seu terceiro mandato, com a proposta de construção de uma agenda política em conexão com o conjunto dos movimentos populares e oriundo das lutas do MST, Valmir Assunção foi indicado nas categorias “Melhores da Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.
Já Waldenor Pereira, que deu importante contribuição como coordenador geral do Núcleo de Educação, Cultura e Esporte do PT no Congresso, entre 2019 e 2020, destacando-se na mobilização que resultou na aprovação do Fundeb permanente, está indicado nas categorias “Melhores na Câmara” e “Defesa da Educação”. Tendo como prioridades políticas públicas para os mais pobres, desenvolvimento social e econômico sustentável e a criação de medidas de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde Combate às Endemias, Zé Neto também foi indicado na categoria “Melhores na Câmara” e “Clima e Sustentabilidade”.
Prêmio - A votação está sendo feita pelo site do Congresso em Foco, por meio do link https://premio.congressoemfoco.com.br, e segue até o dia 30 de setembro. O resultado será divulgado no dia 21 de outubro em uma cerimônia. Além das categorias gerais de "Melhores na Câmara" e "Melhores no Senado", estão em disputa três categorias especiais: "Defesa da Educação" e "Clima e Sustentabilidade", além de "Mulheres na Política", esta última é das novidades do Prêmio neste ano. O prêmio tem como objetivo estimular a população a avaliar o desempenho de deputados e senadores.
