Destaque Bahia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta quarta-feira (14), o último dia de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 de alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola. Cronograma desta etapa: Até o dia 14 – Transferência de estudantes da rede que desejam mudar de escola, além da matrícula de alunos novos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Dias 13 e 14 – Matrícula para alunos novos para o Ensino Médio e suas modalidades. Dia 14 – Serão matriculados os alunos novos em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.

Para quem tem dúvidas sobre o cadastro do carro ou da moto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o destino do veículo removido em blitz, o site do órgão disponibiliza as informações. A iniciativa integra as ações de transparência em procedimentos da autarquia. Na plataforma, no campo “Consulta”, o cidadão dispõe da função “Situação do veículo”, para acessar dados cadastrais, infrações cometidas e dívidas referentes ao licenciamento. Basta informar o número do Renavam ou do chassi. Como está em curso neste mês a renovação do licenciamento para veículos com placas terminadas em 3 e 4, a ferramenta pode ajudar no planejamento financeiro do cidadão. No mesmo campo “Consulta”, existe também a função “Localizar veículo removido”. Informando a placa, o proprietário que teve o carro rebocado em blitz do Detran-BA saberá para qual pátio o veículo foi levado. Já em “Sistema de Notificação Eletrônica”, a pessoa pode se cadastrar para ter descontos de até 40% no pagamento de multas. No site, ainda estão disponíveis resultados de exames, informações sobre leilões e empresas credenciadas ao Detran-BA, além do link de acesso ao SAC Digital, canal para o agendamento de serviços de habilitação e veículos.

A Bahia já realizou mais de 1 milhão de testes RT-PCR, para detecção de coronavírus (Covid-19), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O número foi ultrapassado cerca de 13 meses após o registro do primeiro caso positivo, em 6 de março de 2020. Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o resultado foi alcançado graças aos investimentos do Governo do Estado para ampliação do laboratório e aquisição de matéria-prima. “Foram mais de R$ 20 milhões investidos, em obras e equipamentos. A entrega da nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do país em capacidade de realização de exames da Covid-19 e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro de 2020”, afirma o gestor. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, detalha que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do coronavírus. Além disso, foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e, desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, sete dias por semana. No período de 18 de setembro até 30 de março de 2021, o Lacen-BA realizou o sequenciamento de 175 genomas completos do SARS-CoV-2 (coronavírus), identificando a circulação de 13 linhagens diferentes de coronavírus. A unidade tornou-se referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).

No último sábado (10), o agente da Guarda Civil Municipal de Licínio de Almeida, Marivaldo Rosa, de 55 anos, morreu após ser atingido com golpes de facão dados por um homem na cidade citada. De acordo com informações do G1, a Polícia Civil informou que o agente  teria discutido com a companheira do suspeito antes do crime e foi golpeado pelo homem. Não há informações sobre o motivo da briga. Marivaldo foi levado para uma unidade de saúde no município, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu logo após o crime e, até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizado. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Licínio de Almeida.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.433 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.414 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (11) também registra 71 mortes. Dos 839.395 casos confirmados desde o início da pandemia, 807.761 já são considerados recuperados, 15.118 encontram-se ativos e 16.516 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.151.791 casos descartados e 187.637 em investigação. Na Bahia, 46.136 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.516, representando uma letalidade de 1,97%.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) se reuniu na manhã desta quinta-feira (8), de forma online, para discutir e planejar medidas de combate à sonegação fiscal este ano e avaliar o trabalho realizado em 2020. O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, participou do encontro. Criado em 2012 com o objetivo de integrar os órgãos do Estado com foco na recuperação de ativos de titularidade do Estado, o comitê conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público. “Acredito que agora, mais do que nunca, o trabalho intenso na recuperação de ativos se mostra extremamente importante, devido à pandemia. Recursos que fazem diferença na melhor prestação de serviços aos cidadãos ”, afirmou o titular da SSP. Também participaram do encontro o superintendente de Inteligência da SSP, Ivo Tourinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica, o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, entre outras autoridades.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.451 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.330 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (8) também registra 125 mortes. Dos 828.466 casos confirmados desde o início da pandemia, 798.297 já são considerados recuperados, 13.937 encontram-se ativos e 16.232 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.143.644 casos descartados e 188.670 em investigação. Na Bahia, 45.968 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.232, representando uma letalidade de 1,96%. Dentre os óbitos, 55,32% ocorreram no sexo masculino e 44,68% no sexo feminino.

Mais 281.400 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram à Bahia nesta quinta-feira (8). Do total, 152 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 129.400 pelo Butantan/Sinovac. Com esta carga, que chegou ao aeroporto de Salvador por volta das 9h45, o estado totaliza 3.274.950 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa. Este é o décimo segundo envio que chega à Bahia. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que “as vacinas serão enviadas imediatamente aos municípios, em uma operação que conta com aeronaves do Grupamento Aéreo [Graer] da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador [CMG], logo após a conferência da carga pela equipe de imunização do estado”. As vacinas que chegaram nesta quinta-feira (8) serão enviadas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta é uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público-alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. Em definição feita em CIB, há ainda autorização para os municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, ampliarem a aplicação das doses para idosos de 60 anos ou mais. A população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise e profissionais das forças de segurança também continuarão a ser vacinados, como ficou definido em reunião da CIB. Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Os dados precisos, com número de pessoas vacinadas, são atualizados regularmente e podem ser encontrados no painel de vacinação da Secretaria da Saúde do Estado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, neste domingo (04), a Operação Semana Santa 2021. A ação teve início no último dia 01. Durante às abordagens, os agentes federais flagraram 310 pessoas sem cinto de segurança. A quantidade de ocorrências de motociclistas ou carona sem capacete chegou a 102. O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil para motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás. O mesmo tipo de obrigatoriedade ocorre com capacete para condutor e passageiro de motocicletas. O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes. As fiscalizações da PRF na Bahia flagraram ainda 25 condutores sob efeito de álcool e 40 crianças sem cadeirinha; foram flagradas 1.096 ultrapassagens indevidas e 15 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular.

A Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) ganhou novas viaturas na manhã desta quarta-feira (7). Os veículos serão usados para investigação dos crimes cometidos contra a administração pública. A solenidade de entrega aconteceu no prédio-sede da Polícia Civil. “Essa é a primeira entrega deste projeto. Outros equipamentos voltados à investigação vão ser concedidos até o final do ano. Essas viaturas representam uma nova visão da investigação policial”, afirmou a delegada Ilma Leonor Magarão Paiva, coordenadora do Escritório de Projetos e Processos (EPP), responsável pela captação dos recursos em convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Para o diretor do Draco, delegado José Bezerra, as novas viaturas são de grande importância para as investigações. “É a realização de um sonho. Esses veículos chegam em uma boa hora, pois vão oferecer mais recursos para que essa unidade possa se destacar”, contou.  A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, ressalta a importância deste momento para a Instituição. “É preciso que a gente deite nossos olhares nessa especificação de combate a crimes contra a administração pública, que têm o impacto para a sociedade no combate da corrupção, além de fortalecer a postura da Polícia Civil na elucidação desses crimes”, acrescentou.

À medida que os aprendizados com a pandemia vão surgindo, novas técnicas e estratégias vão sendo implantadas para salvar vidas. Uma delas é a implantação de Unidades de Assistência Respiratória (UARs), iniciativa pioneira no SUS na Bahia, e que já mostra resultados significativos. Nos cerca de 20 dias em que os leitos estão efetivamente funcionando, os pacientes assistidos nessas unidades obtiveram uma recuperação precoce da Covid-19, sendo transferidos em poucos dias para leitos de enfermaria clínica e não evoluíram para a necessidade de terapia intensiva (UTI) e intubação. “A fisioterapia respiratória fez toda a diferença na minha recuperação da Covid-19. Os exercícios e os aparelhos utilizados, todos os dias, garantiram que meu corpo respondesse e se recuperasse mais rapidamente”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Após vencer a Covid, o secretário aplicou a vivência na criação dos leitos de assistência respiratória na Bahia. “Assim, os pacientes conseguem ter suporte não invasivo, sem necessidade de intubação e, dessa forma, nós poupamos leitos de UTI, podendo deixá-los, apenas, para os casos mais graves”, acrescentou. Na Bahia, até o momento, leitos do tipo estão implantados no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, nos recém-inaugurados Hospital Metropolitano (HM) e Riverside, ambos em Lauro de Freitas, e em algumas unidades da rede própria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Nos sete leitos de UAR em funcionamento no HRCC, dos 34 pacientes atendidos, 21 conseguiram se recuperar precocemente da Covid-19, o que representa 61% do total, e foram transferidos para a enfermaria em poucos dias para finalizar o tratamento. Atualmente, o tempo médio de permanência na UAR tem sido de quatro dias. Já no Hospital Metropolitano, no qual 120 leitos de assistência respiratória estão funcionando, também se nota um resultado promissor na recuperação dos pacientes.

Nesta quarta-feira (7) foram registrados 189 óbitos por Covid-19, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a doença. Anteriormente este recorde havia sido no dia 31 de março, quando houve registro de 160 mortes. Apesar de os óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta quarta-feira (7). O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.107, representando uma letalidade de 1,95%. Dentre os óbitos, 55,31% ocorreram no sexo masculino e 44,69% no sexo feminino. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.712 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.442 recuperados (+0,4%). Dos 825.015 casos confirmados desde o início da pandemia, 794.967 já são considerados recuperados, 13.941 encontram-se ativos e 16.107 tiveram óbito confirmado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de domingo (4), a Operação Semana Santa 2021 na Bahia. Neste ano, durante os quatro dias de operação, que teve início no dia 1 (quinta), os policiais flagraram 1.096 motoristas ultrapassando em local proibido. Esse tipo de infração é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário. A conduta irregular de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis. Vale ressaltar que um leito utilizado pela vítima de um acidente de trânsito que poderia ter sido evitado é um leito a menos para o tratamento das vítimas do Coronavírus.

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da Operação Cartel Forte, que desarticulou esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).  Oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a denúncia partiu de investigações que revelaram a existência de novo grupo, formado por servidores do órgão público, que negociava e cobrava propinas nos serviços de vistoria e emplacamento de veículos.  Foram denunciados o presidente da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia, considerado o coordenador da associação criminosa;  Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza Júnior, contratado via Reda; Leandro Reis dos Santos e Patrícia Meireles Notari, que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador – ela foi exonerada após a segunda fase da Cartel Forte. Os crimes foram descobertos a partir da deflagração da segunda fase da operação, com análises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. Adriano Decia e Catiucia Dias já são alvos de uma primeira denúncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Segundo o Gaeco, Patrícia Notari e Alex de Carvalho, em prévio ajuste de preços feito com Catiucia Dias, sob a orientação geral de Adriano Decia, recebiam propina para condenar placas de veículos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto à empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping próximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia. Conforme a denúncia, para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patrícia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos diários e as vistorias a serem direcionadas à empresa e ele, servidor responsável pela vistoria, “condenava” as placas, indicando aos clientes a necessidade da aquisição de novo par. Já Leandro Reis, aponta a denúncia, fazia o transporte e a entrega da propina em espécie. A denúncia estima que o quiosque faturava por mês cerca de R$ 14 mil. “Todo controle financeiro dos diversos atos de corrupção em série foi detalhadamente planilhado pela associação criminosa”, destacou o Gaeco.